Baixe Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e outras Notas de estudo em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity! Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa Lisboa, 14, 15 e 16 de dezembro de 1990 Considerando que o projecto de texto de ortografi a unifi cada de língua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa, Academia Brasileira de Letras e delega- ções de Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da unidade essencial da língua portuguesa e para o seu prestígio internacional, Considerando que o texto do acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate nos Países Signatários, a República Popular de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné -Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, Acordam no seguinte: Artigo 1o – É aprovado o Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa, que consta como anexo I ao presente instrumento de aprovação, sob a designação de Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa (1990) e vai acompanhado da respectiva nota explicativa, que consta como anexo II ao mesmo instrumento de aprova- ção, sob a designação de Nota Explicativa do Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa (1990). Artigo 2o – Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1o de janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfi co comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científi cas e técnicas. Artigo 3o – O Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1o de Janeiro de 1994, após depositados os instrumentos de ratifi cação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa. Artigo 4o – Os Estados signatários adoptarão as medidas que entenderem adequadas ao efectivo respeito da data da entrada em vigor estabelecida no artigo 3o. Em fé do que, os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam o presente acordo, redigido em língua portuguesa, em sete exemplares, todos igualmente autênticos. @A_Iniciais.indd XIII 9/4/09 12:13:54 PM | XIV | Assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990. PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura. PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Carlos Alberto Gomes Chiarelli, Ministro da Educação. PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE, David Hopffer Almada, Ministro da Informação, Cultura e Desportos. PELA REPÚBLICA DA GUINÉ -BISSAU, Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura. PELA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura. PELA REPÚBLICA PORTUGUESA, Pedro Miguel de Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura. PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura. @A_Iniciais.indd XIV 9/4/09 12:13:54 PM | XVII | Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos: 1o) Distinção gráfi ca entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, fi cha, fl echa, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pa- chorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara. 2o) Distinção gráfi ca entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almarge, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, ge- ringonça. Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjetivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, ji- quitaia, jirau, jiriti, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito. 3o) Distinção gráfi ca entre as letras s, ss, c, ç e x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), cras- so, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar, acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafi a que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe. 4o) Distinção gráfi ca entre s de fi m de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fô- nico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capaz- mente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção convém notar dois casos: a) Em fi nal de sílaba que não seja fi nal de palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto. b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em fi nal de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não Bizcaia. 5o) Distinção gráfi ca entre s fi nal de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, Fênix, fl ux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fi z, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar -se que é inadmissível z fi nal equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz. 6o) Distinção gráfi ca entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, aneste- sia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, @A_Iniciais.indd XVII 9/4/09 12:13:54 PM | XVIII | vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela. Base IV Das sequências consonânticas 1o) O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam. Assim: a) Conservam -se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, fi cção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto. b) Eliminam -se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo. c) Conservam -se ou eliminam -se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer ge- ral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção. d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo -se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionis- ta; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade. 2o) Conservam -se ou eliminam -se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da sequência bd, em súbdito; o b da sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da sequência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da sequência tm, em aritmética e aritmético. Base V Das vogais átonas 1o) O emprego do e e do i, assim como o do o e do u, em sílaba átona, regula -se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim, se estabelecem variadíssimas grafias: a) Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, plan- ta; diferente de cardial = “relativo à cárdia”), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identica- mente Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir -se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso. @A_Iniciais.indd XVIII 9/4/09 12:13:54 PM | XIX | b) Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar costume, díscolo, êmbolo, engolir, epís- tola, esbafonir -se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fi stula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabu- ada, tabuleta, trégua, vitualha. 2o) Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico -fonéticas em que se fi xam grafi camente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, mui- tas vezes, se deve empregar -se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fi xar os seguintes: a) Escrevem -se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeiro por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia. b) Escrevem -se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e poleeiro, de polé. c) Escrevem -se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufi xos mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o resultado da combinação dos sufi xos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estão precedi- dos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, fl aviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torniano, torniense (de Torre(s)). d) Uniformizam -se com as terminações -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que consti- tuem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal; cúmio (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste, véstia, de veste. e) Os verbos em -ear podem distinguir -se praticamente, grande número de vezes, dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em português ou venham já do latim); as- sim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear por ceia; encadear por cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente fl exões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prêmio); etc. f) Não é lícito o emprego do u fi nal átono em palavras de origem latina. Escreve -se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu. g) Os verbos em -oar distinguem -se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas ri- zotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc. Base VI Das vogais nasais Na representação das vogais nasais devem observar -se os seguintes preceitos: @A_Iniciais.indd XIX 9/4/09 12:13:54 PM | XXII | 3o) Prescinde -se de acento gráfi co para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/hete- rofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua -se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por. Base IX Da acentuação gráfi ca das palavras paroxítonas 1o) As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas grafi camente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, fl oresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, grafi camente, moçambicano. 2o) Recebem, no entanto, acento agudo: a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respectivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lumens); açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), cará- ter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ájax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices, índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes). Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fi m de sílaba, segui- das das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfi co (agudo ou circunfl exo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fêmur e fémur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix. b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.). Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fi m de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunfl exo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus. 3o) Não se acentuam grafi camente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das pala- vras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articu- lação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina. 4o) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português. @A_Iniciais.indd XXII 9/4/09 12:13:54 PM | XXIII | 5o) Recebem acento circunfl exo: a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafi a a, e, o e que terminam em -l, -n, -r, ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam pro- paroxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis); cânon, var. cânone (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice (pl. bômbices). b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafi a a, e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s); devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfi s; ânus. c) As formas verbais têm e vêm, 3as pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneti- camente paroxítonas (respetivamente /tãjãj/, /vãjãj/ ou /têêj/, /vêêj/ ou ainda /têjêj/, /vêjêj/); cf. as antigas grafi as preteridas, têem, vêem, a fi m de se distinguirem de tem e vem, 3as pessoas do singular do presente do indicativo ou 2as pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compos- tas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detem), entretêm (cf. entretém), intervêm (cf. intervém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém). Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafi as detêem, intervêem, mantêem, provêem, etc. 6o) Assinalam -se com acento circunfl exo: a) Obrigatoriamente, pôde (3a pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode). b) Facultativamente, dêmos (1a pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da corres- pondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (subs- tantivo; 3a pessoa do singular do presente do indicativo ou 2a pessoa do singular do imperativo do verbo formar). 7o) Prescinde -se de acento circunfl exo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3a pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem. 8o) Prescinde -se igualmente do acento circunfl exo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafi a o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e fl exão de enjoar, povoo, fl exão de povoar, voo, substantivo e fl exão de voar, etc. 9o) Prescinde -se, quer do acento agudo, quer do circunfl exo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfi co: para (á), fl exão de parar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e fl exão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), fl exão de pelar, pelo(s) (ê), subs- tantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc. 10o) Prescinde -se igualmente de acento gráfi co para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/ heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo, e acerto (é), fl exão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), fl exão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), @A_Iniciais.indd XXIII 9/4/09 12:13:54 PM | XXIV | fl exão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), fl exão de corar; deste (ê), contração da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), fl exão de dar; fora (ô), fl exão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e subs- tantivo; piloto (ô), substantivo, e piloto (ó), fl exão de pilotar, etc. Base X Da acentuação das vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas 1o) As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quan- do antecedidas de uma vogal com que não formam ditongo e desde que não constituam sílaba com a eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. de adail), aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.; alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraíam (de atrair), atraísse (id.), baía, balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, infl uíste (de infl uir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída, sanduíche, etc. 2o) As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte, como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul, Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, consti- tuinte, oriundo, ruins, triunfo; atrair, demiurgo, infl uir, infl uirmos; juiz, raiz, etc. 3o) Em conformidade com as regras anteriores leva acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das for- mas oxítonas terminadas em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam com as formas prono- minais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele -r: atraí -lo(s) (de atrair -lo(s)); atraí -lo(s) -ia (de atrair -lo(s) -ia); possuí -la(s) (de possuir -la(s)); possuí -la(s) -ia (de possuir -la(s) -ia). 4o) Prescinde -se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quan- do elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de cheio), saiinha (de saia). 5o) Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e estão em posição fi nal ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús. Obs.: Se, neste caso, a consoante fi nal for diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim. 6o) Prescinde -se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul). 7o) Os verbos arguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. Os verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afi ns, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfi ca (a exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas de- linquimos, delinquís) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas fónica/fônica e grafi camente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, averí- guem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue, enxáguem; delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínqua, delínquam). Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registe -se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir, extinguir, etc.) têm grafi as absoluta- mente regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, distinguimos, etc.). @A_Iniciais.indd XXIV 9/4/09 12:13:54 PM | XXVII | não ligadas por preposição ou qualquer outro elemento: abóbora -menina, couve -fl or, erva -doce, feijão -verde; benção -de -deus, erva -do -chá, ervilha -de -cheiro, fava -de -santo -inácio, bem -me -quer (nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer); andorinha -grande, cobra -capelo, formiga -branca; andorinha -do -mar, cobra -d’água, lesma -de -conchinha; bem -te -vi (nome de um pássaro). 4o) Emprega -se o hífen nos compostos com os advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No entan- to, o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com palavras começadas por consoante. Eis alguns exemplos das várias situações: bem -aventurado, bem -estar, bem -humorado; mal -afortunado, mal -estar, mal- -humorado; bem -criado (cf. malcriado), bem -ditoso (cf. malditoso), bem -falante (cf. malfalante), bem -mandado (cf. malmandado), bem -nascido (cf. malnascido), bem -soante (cf. malsoante), bem -visto (cf. malvisto). Obs.: Em muitos compostos, o advérbio bem aparece aglutinado com o segundo elemento, quer este tenha ou não vida à parte: benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc. 5o) Emprega -se o hífen nos compostos com os elementos além, aquém, recém e sem: além -Atlântico, além- -mar, além -fronteiras; aquém -mar, aquém -Pirenéus; recém -casado, recém -nascido; sem -cerimónia, sem -número, sem- -vergonha. 6o) Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas substantivas, adjetivas, pronominais, adverbiais, prepositivas ou conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já consagradas pelo uso (como é o caso de água -de -colónia, arco -da -velha, cor -de -rosa, mais -que -perfeito, pé -de -meia, ao deus -dará, à queima -roupa). Sirvam, pois, de exemplo de emprego sem hífen as seguintes locuções: a) Substantivas: cão de guarda, fi m de semana, sala de jantar; b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite, cor de vinho; c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos, quem quer que seja; d) Adverbiais: à parte (note -se o substantivo aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe a de menos; note -se demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso; e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a fi m de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, en- quanto a, por baixo de, por cima de, quanto a; f) Conjuncionais: a fi m de que, ao passo que, contanto que, logo que, por conseguinte, visto que. 7o) Emprega -se o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa Liberdade -Igualdade -Fraternidade, a ponte Rio -Niterói, o percurso Lisboa -Coimbra -Porto, a ligação Angola -Moçambique, e bem assim nas combina- ções históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo: Áustria -Hungria, Alsácia -Lorena, Angola -Brasil, Tóquio -Rio de Janeiro, etc.). Base XVI Do hífen nas formações por prefi xação, recomposição e sufi xação 1o) Nas formações com prefi xos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefi xos, de origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, bio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos: @A_Iniciais.indd XXVII 9/4/09 12:13:55 PM | XXVIII | a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti -higiênico, circum -hospitalar, co -herdeiro, contra -harmônico, extra -humano, pré -história, sub -hepático, super -homem, ultra -hiperbólico; arqui -hipérbole, eletro- -higrômetro, geo -história, neo -helênico, pan -helenismo, semi -hospitalar. Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefi xos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidifi car, inábil, inumano, etc. b) Nas formações em que o prefi xo ou pseudoprefi xo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti -ibérico, contra -almirante, infra -axilar, supra -auricular; arqui -irmandade, auto -observação, eletro -ótica, micro -onda, semi -interno. Obs.: Nas formações com o prefi xo co-, este aglutina -se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc. c) Nas formações com os prefi xos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n [além de h, caso já considerado atrás na alínea a]: circum -escolar, circum -murado, circum -navegação; pan- -africano, pan -mágico, pan -negritude; d) Nas formações com os prefi xos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper -requintado, inter -resistente, super -revista. e) Nas formações com os prefi xos ex- (com o sentido de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex -almirante, ex -diretor, ex -hospedeira, ex -presidente, ex -primeiro -ministro, ex -rei; sota -piloto, soto -mestre, vice- -presidente, vice -reitor, vizo -rei; f) Nas formações com os prefi xos tónicos/tônicos acentuados grafi camente pós-, pré- e pró-, quando o se- gundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o elemento seguinte): pós -graduação, pós -tónico/pós -tônicos (mas pospor); pré -escolar, pré- -natal (mas prever); pró -africano, pró -europeu (mas promover). 2o) Não se emprega, pois, o hífen: a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar -se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrasse- nha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como biorritmo, biossatélite, eletrossiderurgia, microssiste- ma, microrradiografia; b) Nas formações em que o prefi xo ou pseudoprefi xo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científi cos. Assim: antia- éreo, coeducaçao, extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual. 3o) Nas formações por sufi xação apenas se emprega o hífen nos vocábulos terminados por sufi xos de ori- gem tupi -guarani que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada grafi camente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfi ca dos dois elemen- tos: amoré -guaçu, anajá -mirim, andá -açu, capim -açu, Ceará -Mirim. Base XVII Do hífen na ênclise, na tmese e com o verbo haver 1o) Emprega -se o hífen na ênclise e na tmese: amá -lo, dá -se, deixa -o, partir -lhe; amá -lo -ei, enviar -lhe -emos. 2o) Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilábicas do presente do indica- tivo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc. @A_Iniciais.indd XXVIII 9/4/09 12:13:55 PM | XXIX | Obs.: 1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam -se, no entanto, nos casos de ênclise: quere -o(s), requere -o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué -lo e requé -lo são pouco usadas. 2. Usa -se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis -me, ei -lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no -lo, vo -las, quando em próclise (por ex.: esperamos que no -lo comprem). Base XVIII Do apóstrofo 1o) São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo: a) Faz -se uso do apóstrofo para cindir grafi camente uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d’Os Lusíadas, d’Os Sertões; n’Os Lusíadas, n’Os Sertões; pel’Os Lusíadas, pel’Os Sertões. Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza, ex- pressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc. As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráfi cas que se fazem, embora sem emprego do após- trofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende -se que a dissolução gráfi ca nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc. b) Pode cindir -se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d’Ele, n’Ele, d’Aquele, n’Aquele, d’O, n’O, pel’O, m’O, t’O, lh’O, casos em que a segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d’Ela, n’Ela, d’Aquela, n’Aquela, d’A, n’A, pel’A, m’A, t’A, lh’A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confi amos n’O que nos salvou; esse milagre revelou -m’O; está n’Ela a nossa esperança; pugnemos pel’A que é nossa padroeira. À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver -se grafi camente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela (entendendo -se que a dissolução gráfi ca nunca impede na leitura a combinação fonética: a O = ao, a Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo pode, a Aquela que nos protege. c) Emprega -se o apóstrofo nas ligações das formas santo e santa a nomes do hagiológio, quando impor- ta representar a elisão das vogais fi nais o e a: Sant’Ana, Sant’Iago, etc. É, pois, correto escrever: Calçada de Sant’Ana, Rua de Sant’Ana; culto de Sant’Iago, Ordem de Sant’Iago. Mas, se as ligações deste gênero, como é o caso destas mesmas Sant’Ana e Sant’Iago, se tornam perfeitas unidades mórfi cas, aglutinam -se os dois ele- mentos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba; Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém. Em paralelo com a grafi a Sant’Ana e congéneres/congêneres, emprega -se também o apóstrofo nas ligações de duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se elide um o fi nal: Nun’Álvares, Pedr’Eanes. Note -se que nos casos referidos as escritas com apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álvares, Pedro Álvares, etc. d) Emprega -se o apóstrofo para assinalar, no interior de certos compostos, a elisão do e da preposição de, em combinação com substantivos: borda -d’água, cobra -d’água, copo -d’água, estrela -d’alva, galinha -d’água, mãe- -d’água, pau -d’água, pau -d’alho, pau -d’arco, pau -d’óleo. @A_Iniciais.indd XXIX 9/4/09 12:13:55 PM | XXXII | op -tar, sub -por, ab -soluto, ad -jetivo, af -ta, bet -samita, íp -silon, ob -viar; des -cer, dis -ciplina, fl ores -cer, nas -cer, res -cisão; ac -ne, ad -mirável, Daf -ne, diafrag -ma, drac -ma, ét -nico, rit -mo, sub -meter, am -nésico, interam -nense; bir -reme, cor -roer, pror -rogar; as -segurar, bis -secular, sos -segar; bissex -to, contex -to, ex -citar, atroz -mente, capaz -mente, infeliz -mente; am- -bição, desen -ganar, en -xame, man -chu, Mân -lio, etc. 3o) As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis por um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, fi cando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá -se sempre antes da última consoante. Exemplos dos dois casos: cam -braia, ec -lipse, em -blema, ex -plicar, in -cluir, ins -crição, subs- -crever, trans -gredir; abs -tenção, disp -neia, inters -telar, lamb -dacismo, sols -ticial, Terp -sícore, tungs -ténio. 4o) As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai -roso, cadei -ra, insti -tui, ora -ção, sacris -tães, traves -sões) podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar -se na escrita: ala -úde, áre -as, ca -apeba, co -ordenar, do -er, fl u -idez, perdo -as, vo -os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai -ais, cai -eis, ensai -os, fl u -iu. 5o) Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato (ne -gue, ne -guei; pe -que, pe -quei), do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se pronuncia: á -gua, ambí -guo, averi -gueis; longín -quos, lo -quaz, quais -quer. 6o) Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de palavras em que há um hífen, ou mais, se a partição coincide com o fi nal de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfi ca, repetir -se o hífen no início da linha imediata: ex- -alferes, serená- -los- -emos ou serená- -los- -emos, vice- -almirante. Base XXI Das assinaturas e fi rmas Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costume ou registo legal, adote na assinatura do seu nome. Com o mesmo fi m, pode manter -se a grafi a original de quaisquer fi rmas comerciais, nomes de socie- dades, marcas e títulos que estejam inscritos em registo público. @A_Iniciais.indd XXXII 9/4/09 12:13:55 PM Anexo II Nota explicativa do Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa (1990) 1. Memória breve dos acordos ortográfi cos A existência de duas ortografi as ofi ciais da língua portuguesa, a lusitana e a brasileira, tem sido considerada como largamente prejudicial para a unidade intercontinental do português e para o seu prestígio no Mundo. Tal situação remonta, como é sabido, a 1911, ano em que foi adoptada em Portugal a primeira grande reforma ortográfi ca, mas que não foi extensiva ao Brasil. Por iniciativa da Academia Brasileira de Letras, em consonância com a Academia das Ciências de Lisboa, com o objectivo de se minimizarem os inconvenientes desta situação, foi aprovado em 1931 o pri- meiro acordo ortográfi co entre Portugal e o Brasil. Todavia, por razões que não importa agora mencionar, este acordo não produziu, afi nal, a tão desejada unifi cação dos dois sistemas ortográfi cos, facto que levou mais tarde à convenção ortográfi ca de 1943. Perante as divergências persistentes nos Vocabulários entretan- to publicados pelas duas Academias, que punham em evidência os parcos resultados práticos do Acordo de 1943, realizou -se, em 1945, em Lisboa, novo encontro entre representantes daquelas duas agremiações, o qual conduziu à chamada Convenção Ortográfi ca Luso -Brasileira de 1945. Mais uma vez, porém, este acordo não produziu os almejados efeitos, já que ele foi adoptado em Portugal, mas não no Brasil. Em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram promulgadas leis que reduziram substancial- mente as divergências ortográfi cas entre os dois países. Apesar destas louváveis iniciativas, continuavam a persistir, porém, divergências sérias entre os dois sistemas ortográfi cos. No sentido de as reduzir, a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras elabo- raram em 1975 um novo projecto de acordo que não foi, no entanto, aprovado ofi cialmente por razões de ordem política, sobretudo vigentes em Portugal. E é neste contexto que surge o encontro do Rio de Janeiro, em maio de 1986, e no qual se encontram, pela primeira vez na história da língua portuguesa, representantes não apenas de Portugal e do Brasil mas também dos cinco novos países africanos lusófonos entretanto emergidos da descolonização portuguesa. O Acordo Ortográfi co de 1986, conseguido na reunião do Rio de Janeiro, fi cou, porém, inviabilizado pela reação polêmica contra ele movida sobretudo em Portugal. 2. Razões do fracasso dos acordos ortográfi cos Perante o fracasso sucessivo dos acordos ortográfi cos entre Portugal e o Brasil, abrangendo o de 1986 tam- bém os países lusófonos de África, importa refl ectir seriamente sobre as razões de tal malogro. Analisando sucintamente o conteúdo dos acordos de 1945 e de 1986, a conclusão que se colhe é a de que eles visavam impor uma unifi cação ortográfi ca absoluta. Em termos quantitativos e com base em estudos desenvolvidos pela Academia das Ciências de Lisboa, com base num corpus de cerca de 110.000 palavras, conclui -se que o Acordo de 1986 conseguia @A_Iniciais.indd XXXIII 9/4/09 12:13:55 PM | XXXIV | a unifi cação ortográfi ca em cerca de 99,5% do vocabulário geral da língua. Mas conseguia -a, sobretu- do, à custa da simplifi cação drástica do sistema de acentuação gráfi ca, pela supressão dos acentos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas, o que não foi bem aceite por uma parte substancial da opinião pública portuguesa. Também o Acordo de 1945 propunha uma unifi cação ortográfi ca absoluta que rondava os 100% do vocabulário geral da língua. Mas tal unifi cação assentava em dois princípios que se revelaram inaceitáveis para os brasileiros: a) Conservação das chamadas consoantes mudas ou não articuladas, o que correspondia a uma verdadeira restauração destas consoantes no Brasil, uma vez que elas tinham há muito sido abolidas. b) Resolução das divergências de acentuação das vogais tónicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, das palavras proparoxítonas (ou esdrúxulas) no sentido da prática portuguesa, que consistia em as grafar com acento agudo e não circunfl exo conforme a prática brasileira. Assim se procurava, pois, resolver a divergência de acentuação gráfi ca de palavras como António e Antônio, cómodo e cômodo, género e gênero, oxigénio e oxigênio, etc., em favor da generalização da acentuação com o diacrítico agudo. Esta solução estipulava, contra toda a tradição ortográfi ca portuguesa, que o acen- to agudo, nestes casos, apenas assinalava a tonicidade da vogal e não o seu timbre, visando assim resolver as diferenças de pronúncia daquelas mesmas vogais. A inviabilização prática de tais soluções leva -nos à conclusão de que não é possível unifi car por via administrativa divergências que assentam em claras diferenças de pronúncia, um dos critérios, aliás, em que se baseia o sistema ortográfi co da língua portuguesa. Nestas condições, há que procurar uma versão de unificação ortográfica que acautele mais o futuro do que o passado e que não receie sacrificar a simplificação também pretendida em 1986, em favor da máxima unidade possível. Com a emergência de cinco novos países lusófonos, os factores de desagregação da unidade essencial da língua portuguesa far -se -ão sentir com mais acuidade e também no domínio ortográfico. Neste sentido importa, pois, consagrar uma versão de unificação ortográfica que fixe e delimite as diferenças atualmente existentes e previna contra a desagregação ortográfica da língua portuguesa. Foi, pois, tendo presentes estes objetivos que se fi xou o novo texto de unifi cação ortográfi ca, o qual representa uma versão menos forte do que as que foram conseguidas em 1945 e 1986. Mas ainda assim sufi cientemente forte para unifi car ortografi camente cerca de 98% do vocabulário geral da língua. 3. Forma e substância do novo texto O novo texto de unifi cação ortográfi ca agora proposto contém alterações de forma (ou estrutura) e de conteúdo, relativamente aos anteriores. Pode dizer -se, simplifi cando, que em termos de estrutura se apro- xima mais do acordo de 1986, mas que em termos de conteúdo adopta uma posição mais conforme com o projecto de 1975, atrás referido. Em relação às alterações de conteúdo, elas afetam sobretudo o caso das consoantes mudas ou não articuladas, o sistema de acentuação gráfi ca, especialmente das esdrúxulas, e a hifenação. Pode dizer -se ainda que, no que respeita às alterações de conteúdo, de entre os princípios em que assenta a ortografi a portuguesa se privilegiou o critério fonético (ou da pronúncia) com um certo detri- mento para o critério etimológico. É o critério da pronúncia que determina, aliás, a supressão gráfi ca das consoantes mudas ou não ar- ticuladas, que se têm conservado na ortografi a lusitana essencialmente por razões de ordem etimológica. @A_Iniciais.indd XXXIV 9/4/09 12:13:55 PM | XXXVII | f) Tal disparidade ortográfi ca só se pode resolver suprimindo da escrita as consoantes não articuladas, por uma questão de coerência, já que a pronúncia as ignora, e não tentando impor a sua grafi a àqueles que há muito as não escrevem, justamente por elas não se pronunciarem. 4.3. Incongruências aparentes A aplicação do princípio, baseado no critério da pronúncia, de que as consoantes c e p em certas sequências consonânticas se suprimem, quando não articuladas, conduz a algumas incongruências aparentes, con- forme sucede em palavras como apocalítico ou Egito (sem p, já que este não se pronuncia), a par de apocalipse ou egípcio (visto que aqui o p se articula), noturno (sem c, por este ser mudo), ao lado de noctívago (com c, por este se pronunciar), etc. Tal incongruência é apenas aparente. De facto, baseando -se a conservação ou supressão daquelas consoantes no critério da pronúncia, o que não faria sentido era mantê -las, em certos casos, por razões de parentesco lexical. Se se abrisse tal exceção, o utente, ao ter que escrever determinada palavra, teria que recordar previamente, para não cometer erros, se não haveria outros vocábulos da mesma família que se escrevessem com este tipo de consoante. Aliás, divergências ortográfi cas do mesmo tipo das que agora se propõem foram já aceites nas bases de 1945 (v. base VI, último parágrafo), que consagraram grafi as como assunção ao lado de assumptivo, cativo a par de captor e captura, dicionário, mas dicção, etc. A razão então aduzida foi a de que tais palavras entraram e se fi xaram na língua em condições diferentes. A justifi cação da grafi a com base na pronúncia é tão nobre como aquela razão. 4.4. Casos de dupla grafi a (Base IV, 1º c, d e 2º) Sendo a pronúncia um dos critérios em que assenta a ortografi a da língua portuguesa, é inevitável que se aceitem grafi as duplas naqueles casos em que existem divergências de articulação quanto às referidas consoantes c e p e ainda em outros casos de menor signifi cado. Torna -se, porém, praticamente impossível enunciar uma regra clara e abrangente dos casos em que há oscilação entre o emudecimento e a prolação daquelas consoantes, já que todas as sequências consonânticas enunciadas, qualquer que seja a vogal pre- cedente, admitem as duas alternativas: cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição, facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro; concepção e conceção, recepção e receção; assumpção e assunção, peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso; etc. De um modo geral pode dizer -se que, nestes casos, o emudecimento da consoante (exceto em dicção, facto, sumptuoso e poucos mais) se verifi ca, sobretudo, em Portugal e nos países africanos, enquanto no Brasil há oscilação entre a prolação e o emudecimento da mesma consoante. Também os outros casos de dupla grafi a (já mencionados em 4.1), do tipo de súbdito e súdito, subtil e sutil, amígdala e amídala, omnisciente e onisciente, aritmética e arimética, muito menos relevantes em termos quantitativos do que os anteriores, se verifi cam sobretudo no Brasil. Trata -se, afi nal, de formas divergentes, isto é, do mesmo étimo. As palavras sem consoante, mais anti- gas e introduzidas na língua por via popular, foram já usadas em Portugal e encontram -se nomeadamente em escritores dos séculos XVI e XVII. Os dicionários da língua portuguesa, que passarão a registar as duas formas em todos os casos de dupla grafi a, esclarecerão, tanto quanto possível, sobre o alcance geográfi co e social desta oscilação de pronúncia. @A_Iniciais.indd XXXVII 9/4/09 12:13:55 PM | XXXVIII | 5. Sistema de acentuação gráfi ca (Bases VIII a XIII) 5.1. Análise geral da questão O sistema de acentuação gráfi ca do português atualmente em vigor, extremamente complexo e minucioso, remonta essencialmente à Reforma Ortográfi ca de 1911. Tal sistema não se limita, em geral, a assinalar apenas a tonicidade das vogais sobre as quais recaem os acentos gráfi cos, mas distingue também o timbre destas. Tendo em conta as diferenças de pronúncia entre o português europeu e o do Brasil, era natural que surgissem divergências de acentuação gráfi ca entre as duas realizações da língua. Tais divergências têm sido um obstáculo à unifi cação ortográfi ca do português. É certo que em 1971, no Brasil, e em 1973, em Portugal, foram dados alguns passos signifi cativos no sentido da unifi cação da acentuação gráfi ca, como se disse atrás. Mas, mesmo assim, subsistem divergên- cias importantes neste domínio, sobretudo no que respeita à acentuação das paroxítonas. Não tendo tido viabilidade prática a solução fi xada na Convenção Ortográfi ca de 1945, conforme já foi referido, duas soluções eram possíveis para se procurar resolver esta questão. Uma era conservar a dupla acentuação gráfi ca, o que constituía sempre um espinho contra a unifi - cação da ortografi a. Outra era abolir os acentos gráfi cos, solução adoptada em 1986, no Encontro do Rio de Janeiro. Esta solução, já preconizada no I Simpósio Luso -Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea, realizado em 1967 em Coimbra, tinha sobretudo a justifi cá -la o facto de a língua oral preceder a língua escrita, o que leva muitos utentes a não empregarem na prática os acentos gráfi cos, visto que não os con- sideram indispensáveis à leitura e compreensão dos textos escritos. A abolição dos acentos gráfi cos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas, preconizada no Acordo de 1986, foi, porém, contestada por uma larga parte da opinião pública portuguesa, sobretudo por tal medida ir contra a tradição ortográfi ca e não tanto por estar contra a prática ortográfi ca. A questão da acentuação gráfi ca tinha, pois, de ser repensada. Neste sentido, desenvolveram -se alguns estudos e fi zeram -se vários levantamentos estatísticos com o objetivo de se delimitarem melhor e quantifi carem com precisão as divergências existentes nesta matéria. 5.2. Casos de dupla acentuação 5.2.1. Nas proparoxítonas (Base XI) Verifi cou -se assim que as divergências, no que respeita às proparoxítonas, se circunscrevem praticamente, como já foi destacado atrás, ao caso das vogais tónicas e e o, seguidas das consoantes nasais m e n, com as quais aquelas não formam sílaba (v. Base XI, 3º). Estas vogais soam abertas em Portugal e nos países africanos recebendo, por isso, acento agudo, mas são do timbre fechado em grande parte do Brasil, grafando -se por conseguinte com acento circunfl exo: académico/acadêmico, cómodo/cômodo, efémero/efêmero, fenómeno/fenômeno, génio/gênio, tónico/tônico, etc. Existe uma ou outra exceção a esta regra, como, por exemplo, cômoro e sêmola, mas estes casos não são signifi cativos. Costuma, por vezes, referir -se que o a tónico das proparoxítonas, quando seguido de m ou n com que não forma sílaba, também está sujeito à referida divergência de acentuação gráfi ca. Mas tal não acontece, @A_Iniciais.indd XXXVIII 9/4/09 12:13:55 PM | XXXIX | porém, já que o seu timbre soa praticamente sempre fechado nas pronúncias cultas da língua, recebendo, por isso, acento circunfl exo: âmago, ânimo, botânico, câmara, dinâmico, gerânio, pânico, pirâmide. As únicas exceções a este princípio são os nomes próprios de origem grega Dánae/Dânae e Dánao/ Dânao. Note -se que se as vogais e e o, assim como a, formam sílaba com as consoantes m ou n, o seu timbre é sempre fechado em qualquer pronúncia culta da língua, recebendo, por isso, acento circunfl exo: êmbolo, amêndoa, argênteo, excêntrico, têmpera; anacreôntico, cômputo, recôndito; cânfora, Grândola, Islândia, lâmpada, so- nâmbulo, etc. 5.2.2. Nas paroxítonas (Base IX) Também nos casos especiais de acentuação das paroxítonas ou graves (v. Base IX, 2º), algumas palavras que contêm as vogais tónicas e e o em fi nal de sílaba, seguidas das consoantes nasais m e n, apresentam oscilação de timbre, nas pronúncias cultas da língua. Tais palavras são assinaladas com acento agudo, se o timbre da vogal tónica é aberto, ou com acento cir- cunfl exo, se o timbre é fechado: fémur ou fêmur, Fénix ou Fênix, ónix ou ônix, sémen ou sêmen, xénon ou xênon; bónus ou bônus, ónus ou ônus, pónei ou pônei, ténis ou tênis, Vénus ou Vênus; etc. No total, estes são pouco mais de uma dúzia de casos. 5.2.3. Nas oxítonas (Base VIII) Encontramos igualmente nas oxítonas (v. Base VIII, 1º a, obs.) algumas divergências de timbre em palavras terminadas em e tónico, sobretudo provenientes do francês. Se esta vogal tónica soa aberta, recebe acento agudo; se soa fechada, grafa -se com acento circunfl exo. Também aqui os exemplos pouco ultrapassam as duas dezenas: bebé ou bebê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, puré ou purê; etc. Existe também um caso ou outro de oxítonas terminadas em o ora aberto ora fechado, como sucede em cocó ou cocô, ró ou rô. A par de casos como este há formas oxítonas terminadas em o fechado, às quais se opõem variantes paroxítonas, como acontece em judô e judo, metrô e metro, mas tais casos são muito raros. 5.2.4. Avaliação estatística dos casos de dupla acentuação gráfi ca Tendo em conta o levantamento estatístico que se fez na Academia das Ciências de Lisboa, com base no já referido corpus de cerca de 110.000 palavras do vocabulário geral da língua, verifi cou -se que os citados casos de dupla acentuação gráfi ca abrangiam aproximadamente 1,27% (cerca de 1.400 palavras). Considerando que tais casos se encontram perfeitamente delimitados, como se referiu atrás, sendo assim possível enun- ciar a regra de aplicação, optou -se por fi xar a dupla acentuação gráfi ca como a solução menos onerosa para a unifi cação ortográfi ca da língua portuguesa. 5.3 Razões da manutenção dos acentos gráfi cos nas proparoxítonas e paroxítonas Resolvida a questão dos casos de dupla acentuação gráfi ca, como se disse atrás, já não tinha relevância o principal motivo que levou em 1986 a abolir os acentos nas palavras proparoxítonas e paroxítonas. Em favor da manutenção dos acentos gráfi cos nestes casos, ponderaram -se, pois, essencialmente as seguintes razões: a) Pouca representatividade (cerca de 1,27%) dos casos de dupla acentuação. b) Eventual infl uência da língua escrita sobre a língua oral, com a possibilidade de, sem acentos gráfi cos, @A_Iniciais.indd XXXIX 9/4/09 12:13:55 PM | XLII | Eis alguns exemplos de tais oscilações: ante -rosto e anterrosto, co -educação e coeducação, pré -frontal e prefrontal, sobre -saia e sobressaia, sobre -saltar e sobressaltar; aero -espacial e aeroespacial, auto -aprendizagem e auto- aprendizagem, agro -industrial e agroindustrial, agro -pecuária e agropecuária, alvéolo -dental e alvealodental, bolbo- -raquidiano e bolborraquidiano, geo -história e geoistória, micro -onda e microonda; etc. Estas oscilações são, sem dúvida, devidas a uma certa ambiguidade e falta de sistematização das re- gras que sobre esta matéria foram consagradas no texto de 1945. Tornava -se, pois, necessário reformular tais regras de modo mais claro, sistemático e simples. Foi o que se tentou fazer em 1986. A simplifi cação e redução operadas nessa altura, nem sempre bem compreendidas, provocaram igual- mente polêmica na opinião pública portuguesa, não tanto por uma ou outra incongruência resultante da aplicação das novas regras, mas sobretudo por alterarem bastante a prática ortográfi ca neste domínio. A posição que agora se adopta, muito embora tenha tido em conta as críticas fundamentadas ao tex- to de 1986, resulta, sobretudo, do estudo do uso do hífen nos dicionários portugueses e brasileiros, assim como em jornais e revistas. 6.2. O hífen nos compostos (Base XV) Sintetizando, pode dizer -se que, quanto ao emprego do hífen nos compostos, locuções e encadeamentos vocabulares, se mantém o que foi estatuído em 1945, apenas se reformulando as regras de modo mais cla- ro, sucinto e simples. De facto, neste domínio não se verifi cam praticamente divergências nem nos dicionários nem na imprensa escrita. 6.3 O hífen nas formas derivadas (Base XVI) Quanto ao emprego do hífen nas formações por prefi xação e também por recomposição, isto é, nas forma- ções com pseudoprefi xos de origem grega ou latina, apresenta -se alguma inovação. Assim, algumas regras são formuladas em termos contextuais, como sucede nos seguintes casos: a) Emprega -se o hífen quando o segundo elemento da formação começa por h ou pela mesma vogal ou consoante com que termina o prefi xo ou pseudoprefi xo (por exemplo: anti -higiênico, contra -almirante, hiper -resistente). b) Emprega -se o hífen quando o prefi xo ou falso prefi xo termina em m e o segundo elemento começa por vogal, m ou n (por ex. circum -murado, pan -africano). As restantes regras são formuladas em termos de unidades lexicais, como acontece com oito delas (ex-, sota- e soto-, vice- e vizo-; pós-, pré- e pró-). Noutros casos, porém, uniformiza -se o não emprego do hífen, do modo seguinte: a) Nos casos em que o prefi xo ou o pseudoprefi xo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, estas consoantes dobram -se, como já acontece com os termos técnicos e científi cos (por ex. antirreligioso, microssistema). b) Nos casos em que o prefi xo ou o pseudoprefi xo termina em vogal e o segundo elemento começa por vo- gal diferente daquela, as duas formas aglutinam -se, sem hífen, como já sucede igualmente no vocabulário científi co e técnico (por exemplo: antiaéreo, aeroespacial). 6.4. O hífen na ênclise e tmese (Base XVII) Quanto ao emprego do hífen na ênclise e na tmese mantêm -se as regras de 1945, exceto no caso das formas hei de, hás de, há de, etc., em que passa a suprimir -se o hífen. Nestas formas verbais o uso do hífen não tem @A_Iniciais.indd XLII 9/4/09 12:13:55 PM | XLIII | justifi cação, já que a preposição de funciona ali como mero elemento de ligação ao infi nitivo com que se forma a perífrase verbal (cf. hei de ler, etc.), na qual de é mais proclítica do que apoclítica. 7. Outras alterações de conteúdo 7.1. Inserção do alfabeto (Base I) Uma inovação que o novo texto de unifi cação ortográfi ca apresenta, logo na base I, é a inclusão do alfabe- to, acompanhado das designações que usualmente são dadas às diferentes letras. No alfabeto português passam a incluir -se também as letras k, w e y, pelas seguintes razões: a) Os dicionários da língua já registam estas letras, pois existe um razoável número de palavras do léxico português iniciado por elas. b) Na aprendizagem do alfabeto é necessário fi xar qual a ordem que aquelas letras ocupam. c) Nos países africanos de língua ofi cial portuguesa existem muitas palavras que se escrevem com aque- las letras. Apesar da inclusão no alfabeto das letras k, w e y, mantiveram -se, no entanto, as regras já fi xadas anteriormente, quanto ao seu uso restritivo, pois existem outros grafemas com o mesmo valor fónico da- quelas. Se, de facto, se abolisse o uso restritivo daquelas letras, introduzir -se -ia no sistema ortográfi co do português mais um factor de perturbação, ou seja, a possibilidade de representar, indiscriminadamente, por aquelas letras fonemas que já são transcritos por outras. 7.2 Abolição do trema (Base XIV) No Brasil, só com a Lei no 5.765, de 1971.12.18, o emprego de trema foi largamente restringido, fi cando apenas reservado às sequências gu e qu seguidas de e ou i, nas quais u se pronuncia (cf. aguentar, arguente, eloquente, equestre, etc.). O novo texto ortográfi co propõe a supressão completa do trema, já acolhida, aliás, no Acordo de 1986, embora não fi gurasse explicitamente nas respectivas bases. A única ressalva, neste aspecto, diz res- peito a palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros com trema (cf. mülleriano, de Müller, etc.). Generalizar a supressão do trema é eliminar mais um factor que perturba a unifi cação da ortografi a portuguesa. 8. Estrutura e ortografi a do novo texto Na organização do novo texto de unifi cação ortográfi ca optou -se por conservar o modelo de estrutura já adoptado em 1986. Assim, houve a preocupação de reunir, numa mesma base, matéria afi m, dispersa por diferentes bases de textos anteriores, donde resultou a redução destas a vinte e uma. Através de um título sucinto, que antecede cada base, dá -se conta do conteúdo nela consagrado. Dentro de cada base adotou -se um sistema de numeração (tradicional) que permite uma melhor e mais clara arrumação da matéria aí contida. @A_Iniciais.indd XLIII 9/4/09 12:13:55 PM