cartilha - sobre - plagio - academico

cartilha - sobre - plagio - academico

(Parte 1 de 2)

entenda o que nem tudo que parece é:

o i GáLP

O plágio acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa.

Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e pe nais. E o “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita.

Na universidade, o que se espera dos alunos é que estes se capacitem tanto técnica como teoricamente. Que

Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário.

Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao sistema tradicional de copyright.

Este material é uma iniciativa da Comissão de Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010), do Departamento de Comunicação Social - Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense. Esta Comissão não se presta somente a avaliar ocorrências de plágio, mas tem a função de educar os alunos para que eles não incorram neste tipo de situação.

Guilherme Nery (Presidente)

Ana Paula Bragaglia

Flávia Clemente Suzana Barbosa sejam capazes de refletir sobre sua profissão, a partir da leitura e compreensão dos autores da sua área.

Faz parte da formação dos alu nos que estes sejam capa zes de articular as ideias desses autores de referência com as suas próprias ideias.

Para isto, é funda men tal que os alunos explicitem, em seus trabalhos acadêmicos, exatamente o que estão usando desses autores, e o que eles mesmos estão propondo. Ser capaz de tais articulações intelectuais, por tanto, torna-se cri té rio básico para as avaliações feitas pelos professores.

Cartilha sobre Direitos Autorais

Convenção Universal

Lei de Direitos Autorais/ Constituição

Referências

GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009

Site Creative Commons: http://creative commons.org Site Creative Commons no Brasil: http:// creative commons.org.br/ LEMOS, Ronaldo. “Creative Commons”. In: SPYER, Juliano. (Org.). Para en tender a internet - Noções, práticas e desafios da comunicação em rede. 2009 (online). Disponível em: http://educarede. info/livr o/Para%20entender%20a%20 Internet.pdf Acesso em 16/06/2009.

Agora você já sabe

Pronto. como ser um pesquisador.

acadêmicos, incluindo

Pratique essa idéia em cada um de seus tra balhos a sua monografia, e, converse com seu profes sor ou com a própria Comissão para Avaliação de Autoria.

para esclarecer qualquer dúvida quanto à forma cor reta de reda ção,

Segundo o professor Lécio Ra mos, ci tado por Garschagen (2006), podemos listar pelo me nos 3 tipos de plágio:

IntegrAL o “engano” citado acima...

PArCIAL que ocorre quando o trabalho é um “mosaico” formado por cópias de parágrafos e frases de autores diversos, sem mencionar suas obras

COnCeItUAL a utilização da idéia do autor escrevendo de outra forma, porém, novamente, sem citar a fonte original engana-se quem pensa que só faz

quemcopia,

plágio palavra palavra por um trabalho inteirosem citar a fonte de onde tirou. o veja o que diz a lei

Código Penal

Crime contra o Direito Autoral, previsto nos

3, 101 a 110,
e 184 a 186
pela Lei 9.610/1998)
e 299

Artigos 7, 2, 24, (direitos do Autor formulados (falsidade ideológica).

Código Civil

injustamente,

Art. 524 “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, os possua”.

Art. 7 define as obras intelec tuais que são protegidas por lei: considerando cmo obras intelectuais “as cria ções do espírito, expressas por qualquer meio ou fixa das em qualquer supor te, tan gível ou intangível, co nhecido ou que se inven te no futuro”.

Art. 2 a 24 regem os direitos morais e patrimoniais da obra criada, como pertencen tes ao seu Autor.

Art. 3 diz que ninguém pode reproduzir a obra inte lec tual de um Autor, sem a per mis são deste.

Art. 101 a 110 tratam das sanções cíveis aplicáveis em casos de vio lação dos direitos au torais, sem exclusão das possíveis sanções penais.

Art. 184 configura como crime de plá gio o uso inde vido da pro priedade intelectual de outro.

Art. 299 define o plágio co mo cri me de falsida de ide o ló gi ca, em do cu mentos par ticu la res ou públicos.

plágioparcial

Se desde a época do ‘desencaixe’ e ao longo da era moderna, dos ‘projetos de vida’, o ‘problema da identidade’ era a questão de como construir a própria identidade (...) – atual mente, o problema da identidade resulta principalmente da dificuldade de se manter fiel a qualquer identidade por muito tempo.

A pós modernidade representa o momento histórico pre ciso em que todos os freios institucionais que se opunham à emancipação individual se esboroam e desaparecem, dando lugar à manifestação dos desejos subjetivos, da realização in dividual, do amor próprio.

A substituição crescente dos ideais da cultura por ideais estritamente consumistas, com fins de utilização dos indiví duos como mera força de consumo e o atual aguçamento da descrença em projetos coletivos unificadores – talvez ainda existentes nas chamadas “culturas de massas” – promovem a constituição de um tipo de “pseudo individuação” ancorada, ainda mais estritamente, em mecanismos de idealização.

Vamos imaginar que, por solicitação do professor, alguns alunos “fizeram” artigos acadêmicos sobre os chamados “tem pos pós-modernos”. É uma situação hipotética, não ocorreu de fato, mas nos ajudará a entender como se configura o plágio e como evitá-lo. Suponhamos, primeiramente, que eles “escreveram” assim:

Tudo muito bonito, mas acontece que, além de o professor conhecer muito bem o estilo de escrita do aluno - e saber se ele escreve tão bem ou não - o texto é o típico exemplo de plágio parcial, porque os parágrafos são copiados na íntegra, sem citação, de obras de Bauman1 , Lipovetsky2 e Severiano3

, res- pectivamente. BAUMAN, Z. Globalização e consequëncias humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004. SEVERIANO, Maria de Fátima Vieira. As subjetividades contemporâneas sob o signo do consumo – os ideais narcísicos na publicidade da tv: produção e consumo. 1999. 567 p. Tese. (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Cam

pinas, Campinas, 1999.5 mesmo citando

Se desde a época do ‘desencaixe’ e ao longo da contemporaneidade, dos ‘projetos de vida’, o ‘problema da identidade’ era o modo como construir a própria identidade (...) – hoje, o pro blema da identidade resulta principalmente da dificuldade de se manter fiel a qualquer identidade por muito tempo. (BAUMAN, 1999, p. 155)

A pós modernidade siginifica a época histórica precisa em que todos os freios institucionais que se opunham à emancipa ção individual se desmoronam e desaparecem, dando lugar à manifestação dos desejos subjetivos, da realização individual, do amor próprio. (LIPOVETSKY, 2004, p. 23)

A substituição progressiva dos ideais da cultura por ideais totalmente consumistas, com fins de utilização dos indivíduos como mera força de consumo e o atual aguçamento da descren ça em projetos coletivos unificadores – talvez ainda existentes nas chamadas “culturas de massas” – promovem a constituição de um tipo de “pseudo individuação” baseada, ainda mais es tritamente, em mecanismos de idealização. (SEVERIANO, 1999, p. 162 163) as fontes ainda assim a forma de escrever é incorreta, pois o pesquisador, ou seja, o aluno, não deve apenas fazer um levantamento de trechos de autores (“colcha de retalhos”), mas sim, criar um texto diferente baseado nas ideias dos mesmos, explicando o que eles quiseram dizer com exem plos esclarecedores, entre outros complementos.

Dessa forma, é incorreto, por exemplo, co locar, em vá rios pa rágrafos sucessivos, lite ralmente o texto deles (entre aspas, portanto), ou mu dan do apenas uma ou outra palavra. Abaixo, uma versão incorreta, mesmo tendo as fontes citadas (as palavras alteradas estão em negrito).

Como aponta Bauman (2009, p. 155), em outras épocas, os dilemas existenciais eram mais simples que atual mente, quando diversificam se os ideais. Na modernidade, a questão subjetiva central girava em torno de um pensamento como algum dia formar uma família e chegar à diretoria de uma empresa. Agora, o indivíduo passa a poder escolher também se quer formar uma família de forma independente, valendo se das inova ções científicas de reprodução humana, e em quais países gostaria de trabalhar, sendo que estas opções já não serão as mesmas dentro de pouco tempo. A passagem a seguir esclarece ainda mais esta questão.

Se desde a época do ‘desencaixe’ e ao longo da era moderna, dos ‘projetos de vida’, o ‘problema da identidade’ era a questão de como construir a própria identidade (...) – atualmente, o problema da identidade resulta principal mente da dificuldade de se manter fiel a qualquer identidade por muito tempo. (BAUMAN, 1999, p. 155)

A “pós modernidade” significa uma postura do indivíduo (pensamentos e ações) de, não ape nas se perceber mais livre para constituir uma identidade por negar a obediência cega à “tradição” e utilizar sua reflexivida de/razão para questionar o que melhor pode lhe preencher, mas sim, de sentir essa liberdade ao extremo (já que, diferentemente da modernidade, se depara com inúmeras opções de escolha que rapidamente expiram e são por outras subs tituídas), e ainda, de se permitir experimentar sem culpa também o seu lado irracional/ emocional. (LIPOVETSKY, 2004, p. 23) É exatamente isso o que Lipovetsky descreve no trecho abaixo.

A pós modernidade representa o momento histórico preciso em que todos os freios institu cio nais que se opu nham à emancipação individual se esboroam e desaparecem, dando lu gar à manifestação dos desejos subjetivos, da realização individual, do amor próprio (...) – instala se a era do vazio, mas “sem tragédia e sem apocalipse”. (LIPOVETSKY, 2004, p.23)

Severiano (1999, p. 162 163) também discorre sobre esse assunto ao afirmar que se observa, na maioria das sociedades capitalistas atuais, a valorização de modelos de identidade focados no consumo, isto é, na com pra constante das tecnologias e marcas em destaque no momento e a desvalorização daqueles relacionados a escolhas duradouras, como fazer parte de grupos voltados a alguma transformação social, formar uma família, entre outras. Isso poderia estimular uma pseudo individuação, entendida aqui como uma ilusão de saciedade que poderia levar à continuação de uma sensação de incompletude, e, em consequên cia, de mal estar. (SEVERIANO, 1999, p. 162 163) Abaixo, a fala da autora apresentando em detalhes tal reflexão.

A substituição crescente dos ideais da cultura por ideais estritamente consumistas, com fins de utilização dos indiví duos como mera força de consumo e o atual aguçamento da descrença em projetos coletivos unificadores – talvez ainda existentes nas chamadas “culturas de massas” – promovem a constituição de um tipo de “pseudo individuação” ancorada, ainda mais estritamente, em mecanismos de idealização. Através destes, as metas de auto preservação deixam de ser orientadas para projetos futuros, possibilitadores de autonomia e transformação da realidade estabe lecida, passando a ser comandadas por um “ego ideal” de natureza imediatista e regressiva. (SEVERIANO, 1999, p. 162 163)

Em outras épocas, os dilemas existenciais eram mais simples que atualmente. Na modernidade, a questão subjetiva central girava em torno de um pensamento como algum dia formar uma família e chegar à diretoria de uma empresa. Atualmente, diversificam se os ideais;

cional/emocional

A “pós modernidade” significa uma postura (pensamentos e ações) do indivíduo de, não apenas se perceber mais livre para constituir uma identidade por negar a obediência cega à “tradi ção” e utilizar sua razão para questionar o que melhor pode lhe preencher, mas sim, de sentir essa liberdade ao extremo, e ainda, de se permitir experimentar sem culpa também o seu lado irra

Vê se na maioria das sociedades capitalistas atuais a valoriza ção de modelos de identidade focados no consumo, isto é, na com pra constante das tecnologias e marcas em destaque no momento e a desvalorização daqueles relacionados a escolhas duradouras, como fazer parte de grupos voltados a alguma transformação social, formar uma família, entre outras. Isso poderia estimular uma pseudo individuação, ou seja, uma ilusão de saciedade que poderia levar à continuação de uma sensação de mal estar.

plágioconceitualAgora vamos imaginar que este aluno mudou um pouco ou bastante este texto, ou seja, parafraseou as citações, mas, na intenção ou não de fazer a ideia parecer genuinamente sua, novamente não colocou as referências. Supo nhamos que o texto ficou assim(*):

Sem dúvida, o texto ficou escrito de forma diferente à dos autores retratada anteriormente, porém continua sendo a ideia deles a presente aqui, sendo necessário, da mesma forma, citar as fontes. Do modo como está acima, temos novamente uma situação de plágio, dessa vez em sua versão conceitual.

(*)Texto adaptado da tese de doutorado de Ana Paula Bragaglia, mem bro desta Comissão, colo cando lá, naturalmente, as devidas referências.

É simples: basta escrever com suas próprias palavras de modo a explicar todas as citações, apresentar as fontes no próprio texto, e, se necessário, incluir as citações diretas (texto literal do autor utilizado) à medida que o trabalho vai sendo desenvolvido.

então, qual é a forma correta de colocar estas ideias no texto acadêmico? confira acima

licenças creative commons: como funcionam

Trata-se de um sistema alternativo às licenças tradicionais de utilização de obras protegidas, que permite ao criador de uma obra decidir quais os direitos que pretende reservar para si, enquanto autoriza o público a trabalhar com base nas suas ideias.

No modelo “Autoria Comum”, do Creative Commons (C), trabalha-se com “Alguns Direitos Reservados” (Some Rights Reserved), em oposição ao modelo “Todos os Direitos Reservados” ou All Rights Reserved, que rege o tradicional e conhecido copyright.

Isto significa que, ao optar por publicar um determinado texto, um artigo científico, um livro, uma música, um site ou um filme com alguma licença Creative Commons (veja quais são as seis principais no item 3.2) se permite a livre manipulação, distribuição, compartilhamento e replicação destes conteúdos.

O Projeto Creative Commons foi idealizado em 2001 por Lawrence Lessing, professor da Universidade de Stanford (EUA), tendo por base a filosofia do copyleft, isto é: usar a legislação de proteção dos direitos autorais com a intenção de retirar barreiras para a difusão de uma obra, a sua recombinação e compartilhamento.

Assim, as licenças jurídicas criadas pos- si bilitam ao(s) autor(es) disponibilizar ao público alguns direitos sobre a sua cria ção, assegurando para si, paralelamente, tanto o direito original pela cria ção, bem como outros direitos. As li cenças possuem gradações, e vão desde uma renúncia quase total, por parte de quem licencia, até opções de caráter mais restritivo, que proíbem a criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.

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