A vale é nossa práticas de linguagem e a produção de sentidos sobre a democracia

A vale é nossa práticas de linguagem e a produção de sentidos sobre a democracia

(Parte 1 de 2)

Andreza Alves da Silva Bandeira (UERJ)

Luiza Lamotte (UERJ)

Stefânio Tomas da Silva (UERJ) Suzana Dias Vieira (UERJ)1

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as polêmicas instauradas em torno do plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, tendo em vista a forma como se deu esse movimento. A realização de um plebiscito organizado por entidades de movimentos sociais chamou-nos a atenção, por ser um evento não assumido pela instância governamental, havendo uma superposição entre a participação no plebiscito e a reivindicação de legitimidade do mesmo. Consideramos relevante o diálogo estabelecido entre o evento e textos elaborados, anteriormente, pelas mesmas entidades. Destarte, como corpus, selecionamos a cédula de votação e materiais midiáticos em seu entorno. A partir da noção de interdiscurso [Maingueneau, 2001], decompomos diversas vozes que permeiam as polêmicas inscritas nos textos produzidos pelo plebiscito. Observamos, ainda, questões do gênero do discurso [Bakhtin, 2000] relacionadas às práticas democráticas que se instituem pela cédula. Assim, discutiremos a multiplicidade dos sentidos de democracia invocados pelo texto da cédula. Pois, votar no plebiscito parece representar a expressão de opinião sobre a re-estatização da Vale do Rio Doce e, simultaneamente, a participação em uma manifestação política reivindicadora de legitimidade para um evento não-oficial. Enfim, percebemos a concepção de linguagem como forma de ação no mundo e elemento produtor da realidade.

1) Primeiras reivindicações

Pretende-se, neste trabalho, discutir diferentes sentidos atribuídos à democracia em plebiscito popular sobre as privatizações. Para tanto, realizaremos a análise de uma cédula de votação para um plebiscito, sendo este organizado por entidades sindicais/trabalhistas e estudantis, bem como de alguns materiais midiáticos veiculados durante a organização deste evento. Tal plebiscito se tratou, na verdade, de uma manifestação de parcela da população, e discutia sobre a questão da política de privatização adotada pelo atual governo e seu antecessor.

Merece consideração, agora, discutir a relevância do debate em torno das privatizações e da renovação de uma prática democrática que se pretende afirmar com a realização de plebiscitos populares2. A onda de privatizações no Brasil esteve em consonância com orientações de uma política econômica ortodoxa, cujos pressupostos residiam na aposta de que a livre concorrência seria a melhor forma de regulação das relações econômicas. Este argumento justificou a entrega,

1 Orientador: Bruno Deusdará (CEFET/UERJ)

2 A título de exemplo, remetemos o leitor plebiscito realizado em 1963, cujo resultado apontou uma decisão popular pela volta do presidencialismo durante o governo João Goulart

AUGUSTO, M. et al. (orgs.) Linguagem: Teoria, Análise e Aplicações 4. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009.

para o capital privado, de empresas públicas bastante lucrativas. Esse é o caso da Vale do Rio Doce.

Os leilões representavam a venda de bens públicos, sem a consulta de amplos setores da sociedade civil. A não-consulta se sustenta nas premissas de uma democracia representativa formal burguesa. Segundo esta, um governo democraticamente eleito, a partir do programa de uma coligação partidária teria, por isso, legitimidade para implementar tais medidas. Dessa maneira, a consulta se realizaria através das eleições que o tornaram governo. O governo obteria, então, uma “pré-validação” para suas decisões.

A idéia de um plebiscito popular, organizado por entidades do movimento social, vem não só expressar uma opinião sobre o tema específico das privatizações, mas também polemizar com as práticas democráticas instituídas, confrontando uma democracia representativa formal com uma democracia participativa. Ou seja, no momento em que foi elaborada a concepção deste plebiscito, o que foi questionado não foi só o leilão da Vale do Rio Doce, mas também – e principalmente – a própria definição de democracia executada. Além do mais, também, traz à luz uma crítica veemente às atitudes do governo.

Visto isto, este material revela-se como excelente ponto de partida para a discussão de variadas questões relacionadas à política, à participação do povo em seu país. Para além disso existe a cédula de votação, um tanto quanto contraditória aos seus princípios de democracia e livre escolha, e o restante do material, cuja escolha foi motivada pela concatenação existente entre este e o item primeiro (a cédula).

2) Pressupostos teóricos

Faz-se necessário, primeiramente, entendermos que perspectiva estamos adotando em relação às práticas de linguagem e que noções operatórias sustentam um trabalho de análise a partir de tal perspectiva.

Inicialmente, apresentaremos a noção de discurso à qual nos filiamos. Indício de uma modificação em nossa maneira consolidada de conceber a linguagem, a concepção discursiva aqui adotada pretende inserir-se na seguinte tradição:

Assim, uma certa tradição que recusa o entendimento do contexto como mero adereço, como moldura da qual se poderia prescindir nas investigações lingüísticas, consolidou-se, a partir da década de 1960, na chamada corrente francesa da Análise do Discurso. Na conformação de um aparato teórico-

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conceitual, ela retirou da marginalidade dos estudos lingüísticos o discursivo, entendendo-o como espaço de articulação entre linguagem e sociedade. [Rocha & Deusdará, 2005, p. 319]

A esse respeito, explicitaremos a seguir alguns dos elementos considerados por

Maingueneau [2001] como relevantes na definição de contornos para uma noção de discurso. Sendo considerado uma organização situada para além da fala, que está submetido a regras de organização em um grupo social determinado, o discurso é “orientado” e se constrói em função de uma finalidade, devendo dirigir-se para algum lugar. O discurso, em si, é direcionado porque exibe determinadas concepções bem definidas. E este é constituído também como um direcionador de diálogos, pois, tenta fazer com que seu interlocutor também assuma tais concepções.

O discurso é, desta forma, dialógico, porque, ao dirigir-se a outro, nunca é apenas resultado de um projeto daquele que fala. Acaba sempre por incorporar expectativas, antecipar possíveis polêmicas, “traduzir” elementos supostamente pouco compreensíveis ao interlocutor.

Uma outra noção importante para as análises aqui desenvolvidas remete-nos às reflexões acerca dos gêneros do discurso:

(...) cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que denominamos gêneros do discurso.

A riqueza e variedade dos gêneros do discurso são infinitas, pois a variedade virtual da atividade humana é inesgotável, e cada esfera dessa atividade comporta um repertório de gêneros do discurso que vai diferenciando-se e ampliando-se à medida que a própria esfera se desenvolve e fica mais complexa [Bakhtin, 2000: 279].

Há variados gêneros do discurso, posto que o próprio discurso é categorizado em gêneros.

Estes últimos pertencem aos diversos tipos de discursos associados a vastos setores de atividade social, e visam certo tipo de modificação da situação a qual participa, implicando um certo lugar e um certo momento. Tal ponto de vista se torna relevante para a nossa análise, na medida em que nosso objeto de estudo evidencia essa tentativa de modificação da situação na qual está inserido, por se tratar de uma cédula de votação que induz a um posicionamento do eleitor. Logo, voltando o nosso foco para a questão do discurso orientado e com uma finalidade, a análise a ser feita ficará mais clara e fundamentada.

Vale citar que os gêneros encontram-se submetidos a um conjunto de condições de êxito, por se tratar, também, de atividades sociais, segundo Maingueneau. Para tanto, alguns elementos são indispensáveis para a conquista deste êxito: uma finalidade reconhecida – tendo em vista que todo gênero do discurso visa um certo tipo de modificação de determinada situação; o estatuto

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dos parceiros – o enunciador e o co-enunciador; o lugar e o momento legítimos – a qualquer gênero do discurso implica um certo lugar e momento; o contexto situacional também interfere na produção e no êxito do gênero do discurso; um suporte material; e, por fim, uma organização textual, afinal, o domínio de um gênero do discurso requer uma consciência dos modos de encadeamento dos seus constituintes.

Neste sentido, procuramos enquadrar nosso objeto de estudo em uma das categorias existentes do discurso, para, desta forma, nos empenharmos em discutir as questões pertinentes à análise.

3) Democracia no plural: desvelando a(s) cédula(s)

Entendendo por gêneros de discurso a infinidade de termos para categorizar a imensa variedade dos textos produzidos em uma sociedade, a cédula se torna, em si própria, um gênero do discurso. Tendo em vista que se apresenta como o gênero “cédula de votação” e, neste contexto, deveria vir com uma construção e estruturação seguindo um padrão do que seria uma cédula de votação. No entanto, a cédula em questão se desvincula dos padrões e, conduz explicitamente a algumas discussões, além de expor a oposição povo brasileiro versus empresas privadas. Os outros materiais se encaixam no discurso midiático, tendo em vista que a própria maneira como aparecem estruturados refletem tal gênero. Um gênero utilizado em informativos destinados à apreciação pela grande massa.

A cédula é atravessada de polêmica devido à forma como se estrutura e aos diferentes diálogos que estabelece, agenciando vozes que sustentam as discussões sobre democracia, políticas de privatização e participação do povo nos acontecimentos do país.

AUGUSTO, M. et al. (orgs.) Linguagem: Teoria, Análise e Aplicações 4. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009.

Figura 1 - Cédula de votação do plebiscito

A primeira consideração a ser feita é como a cédula dá visibilidade à voz dos movimentos sociais e como conduz a discussão do plebiscito. Este fato fica evidente na escolha do vocabulário de apresentação do plebiscito, o qual é utilizado para dirigir a discussão de maneira a explicitar um posicionamento esperado daqueles que participam do plebiscito. Com isso, manifesta-se explicitamente uma parcialidade com a qual a cédula se constrói e é possível inferir que este enunciado visa promover a adesão do leitor participante do plebiscito a um determinado posicionamento.

Tais observações remetem ao interdiscurso, visto que tanto a cédula de votação quanto os outros materiais só adquirem sentido no interior de um universo de outros discursos, lugar no qual traçarão seus caminhos. Isto é, o sentido emergirá a partir do embate que existe em função do interdiscurso. Enxerga-se o atravessamento do texto por diversas vozes, sejam as daqueles a quem interessa o plebiscito ou as daqueles que são contra, visto que há referências a este outro grupo. Os materiais se complementam no sentido de evidenciar a quem interessa o que.

AUGUSTO, M. et al. (orgs.) Linguagem: Teoria, Análise e Aplicações 4. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009.

Figura 2 - Panfleto distribuído aos votantes

Pode-se tomar como base para discutir esta questão do interesse, um texto publicado em 2000, que aborda temática referente ao plebiscito. No texto em foco, há a definição do que seria um plebiscito:

É a consulta aos cidadãos sobre um determinado tema que interesse à vida de todos. Nas sociedades que procuram ser democráticas, esta é uma prática bastante comum, pois ajuda os governos a decidir segundo a vontade da maioria da população. É uma prática democrática direta. .[CNBB ET AL, 2000, p. 21]

Vale ressaltar que, o grupo que realizou esta publicação, no ano de 2000 era favorável ao plebiscito, tendo em vista que propunha:

• levar o debate à opinião pública e às bases, possibilitando informações e esclarecimentos para que a população tome consciência de que as dividas externa e interna são algumas das principais causas do aprofundamento das dívidas sociais e ecológicas;

• colocar este tema na pauta das mobilizações populares e questionar, a partir da prática, o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil, lutando peã recuperação da soberania nacional; e

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• somar forças para exigir uma Auditoria Pública da dívida externa e interna, a suspensão do pagamento da dívida externa e a adoção de controles sobre a política de endividamento. [CNBB ET AL, 2000, p. 21]

No entanto, ao chegarmos ao ano de 2007, no qual, novamente ocorre a proposta de

caráter de democracia direta na maneira como este movimento foi organizado

realização de um plebiscito, percebe-se que, embora sejam as mesmas entidades propondo tal manifestação, a abordagem atual se coloca de maneira diferenciada. Não se percebe, contudo, o

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