painel indicadores saude familia n4, Notas de estudo de Enfermagem

Baixe painel indicadores saude familia n4 e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! O Painel de Indicadores do SUS é distribuído gratuitamente. Para recebê-lo, escreva ao Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-sede, 4o Andar, Salas 412 a 414 70058-900 Brasília-DF gestaoparticipativa@saude.gov.br Ou à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde SEN, Lote 19 70800-400 Brasília-DF Caixa Postal: 08729 SUMÁRIO APRESENTAÇÕES EDITORIAIS PACTO PELA SAÚDE NO BRASIL GESTÃO PARTICIPATIVA NA ATENÇÃO BÁSICA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Conquista da eqüidade no acesso à saúde Cobertura da Saúde da Família Projeto de expansão e consolidação da Saúde da Família – Proesf FAZENDO A DIFERENÇA OS CICLOS DE VIDA Vacinação de idosos Acompanhamento pré-natal O CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DO DIABETES UM BRASIL QUE SORRI MAIS Centros de Especialidades Odontológicas – CEO A NUTRIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – Sisvan AMPLIANDO A INCLUSÃO A INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DO TEMPO DA SAÚDE DA FAMÍLIA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA PROMOÇÃO DA SAÚDE A Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Tabagismo Consumo de bebidas alcoólicas Excesso de peso e obesidade Atividade física e sedentarismo Rede Nacional de Projetos de Práticas Corporais/Atividade Física ATENÇÃO INTEGRAL E DIFERENCIADA PARA OS POVOS INDÍGENAS O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA SAÚDE DA FAMÍLIA QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE DA FAMÍLIA O Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde – Pró-Saúde INSTRUMENTOS QUE FACILITAM O AVANÇO DA QUALIDADE NA SAÚDE DA FAMÍLIA Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Saúde da Família – AMQ Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica – Prograb PERSPECTIVAS E DESAFIOS OS DESAFIOS DA RENOVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS AMÉRICAS GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Ouvidoria Geral do SUS, um importante instrumento de gestão e participação Os Conselhos de Saúde e o Programa de Inclusão Digital – PID Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus METAS DO MILÊNIO NA INTERNET PUBLICAÇÕES SIGLÁRIO 4 6 9 10 12 12 13 15 16 17 18 19 20 22 23 24 25 26 27 28 30 32 32 32 33 34 34 34 35 35 36 37 38 39 40 40 40 41 44 46 46 47 47 48 50 52 56 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 5 O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Par-ticipativa em parceria com a Secretaria de Atenção à Saúde, publica este quarto número do Painel de Indicadores do SUS, dedicado a comemorar os 15 anos da Estratégia Saúde da Família. Um presente a todos que caminharam conosco e fi zeram dessa empreitada uma jornada vitoriosa. A implementação da Saúde da Família – SF – representou um momento importante na consolidação das políticas públicas de saúde e um signifi cativo passo rumo à revolução silenciosa, efi caz e transformadora empreendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS – na vida de milhões de brasileiros, em todo o território nacional. Desde sua criação, em dezembro de 1994, a SF tem se mostrado um modelo de excelência para a atenção básica, sobretudo em pequenas cidades e comu- nidades. Também o número de atendimentos da SF às populações de nossas grandes cidades vem crescendo, dia a dia. Os 500 mil profi ssionais que trabalham na SF, entre agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, técni- cos em higiene dental e auxiliares de consultório dentário, fazem da estratégia Saúde da Família um verdadeiro exército de paz. Neste ano, festejamos os 20 anos do SUS. Trata-se, portanto, de dois im- portantes marcos na evolução da Saúde no Brasil. Alguns de seus resultados exitosos podem ser conferidos nas páginas deste Painel. Agradeço e felicito a todos que, com seu esforço conjunto, ajudaram a construir mais um capítulo importante da grande história de sucesso do maior sistema universal de saúde do planeta. Boa Leitura a todos! José Gomes Temporão Ministro da Saúde Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 6 EDITORIAIS A Saúde da Família comemora 15 anos de existência em 2008, conside-rando-se a marcante reunião acontecida em dezembro de 1993, a partir da qual o Ministério da Saúde decidiu investir nesse caminho. E essa foi uma decisão acertada. Do programa que nasceu na Fundação Nacional de Saú- de, com transferências conveniais de recursos, hoje temos uma estratégia de abrangência nacional, presente em todos os Estados da Federação e em quase 100% dos Municípios. A Saúde da Família tornou-se uma política de Estado e um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Seu caminho não foi fácil. Muitos desafi os tiveram de ser superados, passo a passo, para alcançarmos o sucesso atual, reconhecido não apenas no Bra- sil como em todo o mundo. Após 15 anos, temos muitos resultados a mos- trar. Este Painel de Indicadores do SUS apresenta alguns deles: ampliação do acesso à saúde, especialmente de populações historicamente excluídas das políticas públicas, promoção de eqüidade, melhoria das condições de vida e outras conquistas que, cada vez mais, são divulgadas por diversas publicações nacionais e internacionais. A Saúde da Família trilha seu caminho, abre horizontes e supera desafi os, adolescente que é e reclama espaço para o novo. Desafi os como o de explici- tar confl itos difíceis de superar, a exemplo da desconformidade na formação dos profi ssionais de saúde frente às necessidades do SUS, ou da proposição de uma nova lógica de organização para o sistema de saúde, baseada no tra- balho em equipe, intersetorial, focado na promoção da saúde e na prevenção de agravos, sem esquecer sua precípua responsabilidade setorial de realizar o tratamento e a reabilitação dos doentes. Este é o momento, sobretudo, de celebrar. Celebrar 20 anos do SUS e 15 anos da Saúde da Família, estratégia que já envolve mais de meio milhão de trabalhadores, apresenta uma cobertura superior a 90 milhões de habitantes e constitui uma prioridade dos gestores federal, estadual e municipal. Esta contribuição do Painel Temático Saúde da Família, certamente, ajuda- rá a coroar o esforço de milhares de agentes comunitários, médicos, enfermei- ros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e de consultório odontológico, técnicos e também administrativos, motoristas, auxiliares de limpeza e todos que, em cada rincão deste país, sabem o que é lutar pela construção de uma saúde melhor e, sobretudo, de um país mais justo. Cleuza Bernardo Secretária da SAS Substituta Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 7 2008 é um ano importante para o Ministério da Saúde e para a Secre-taria de Gestão Estratégica e Participativa. Compartilhamos e festejamos com todos os brasileiros e brasileiras, simultaneamente, três im- portantes marcos para a consolidação de nossas políticas públicas de saúde: 20 anos da implantação do Sistema Único de Saúde – SUS –, 15 anos da es- tratégia Saúde da Família e cinco anos da nossa Secretaria. A SGEP, no âmbito das comemorações pelo vigésimo aniversário do SUS, tem o orgulho de presentear a todos os que ajudaram a construir essa história de duas décadas de êxito e labor coletivo com este número especial do Painel de Indicadores do SUS, edição integralmente dedicada aos 15 anos da Saúde da Família. O Painel é uma publicação do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, desta Secretaria, em parceria com o Departa- mento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde. Desde que foi implantada em 1994, seguindo os princípios e diretrizes pre- conizados pelo SUS, a Saúde da Família foi responsável pela melhoria da qualidade vida de milhões de pessoas em todo o Brasil. Ela contribuiu deci- sivamente para a mudança de nosso modelo de atenção à saúde, tornando-o mais efi ciente, equânime e mais próximo à realidade de cada usuário, de cada comunidade, respeitando suas especifi cidades sócio-regionais. Hoje, 28.100 equipes de Saúde da Família, 218.300 agentes comunitários de saúde e 16.552 equipes de Saúde Bucal constituem um exército silencioso, atuante em diferentes trincheiras, em prol da saúde de milhões de brasileiros. Rua a rua, casa a casa, nos igarapés, nas serras e fronteiras, por todo o pais, as ações da estratégia são pautadas no comprometimento de cada um e de todos os profi ssionais que compõem suas milhares de equipes, trabalhadores obstinados a desenvolver práticas de saúde integrais, contribuir com o fortale- cimento da participação popular e, acima de tudo, dispensar cuidado especial às cidadãs e cidadãos brasileiros acolhidos pela Saúde da Família em todo o território nacional. Esta edição comemorativa do Painel do SUS faz um balanço das ações da Saúde da Família ao longo desses 15 anos, explicita conquistas alcançadas e aponta desafi os a serem transpostos no futuro. O conteúdo que se apresenta nas próximas páginas é o resultado do esforço desse enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras que, no cotidiano da saúde do nosso Brasil, faz da ação profi ssional um instrumento de inclusão social, exercício da cultura de paz, respeito e empenho no diálogo, priorização da participação popular e, acima de tudo, defesa da vida. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participa- tiva felicita a todos e todas que fazem dessa iniciativa um marco na mudança da qualidade de vida em nosso país. Parabéns! Viva o Saúde da Família e boa leitura! Antônio Alves de Souza Secretário da SGEP Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 10 GESTÃO PARTICIPATIVA NA ATENÇÃO BÁSICA A ampliação da atenção básica nos últimos 15 anos trouxe impor- tantes conquistas para a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde, o SUS, e da universalização do direito à saúde no Brasil. A per- sistência das desigualdades em saúde indica um conjunto de desafi os, entre os quais se situa o fortalecimento da gestão democrática e participativa. A construção de sujeitos autônomos e cidadãos tem importante contribui- ção nos processos de educação em saúde, que devem ser qualifi cados e priorizados na atenção básica. A re- dução das iniqüidades, ou seja, das desigualdades possíveis de modifi - cação, deve ser uma diretriz do SUS, considerando não apenas aquelas desigualdades identifi cáveis pelos indicadores de saúde como também as condições de exclusão por pre- conceito, como o racismo e as intole- râncias às diferenças. Essas questões são objeto da gestão participativa, cujas práticas permitem a ampliação do diagnóstico das necessidades de saúde mediante a escuta dos pro- cessos participativos: comitês, con- selhos, conferências, pesquisas com usuários, ouvidorias e outros. A contribuição da gestão parti- cipativa para a estratégia Saúde da Família tem como referência o mo- delo do cuidado centrado no usuá- rio e no enfrentamento dos determi- nantes sociais da saúde, valorizado como base estruturante do fazer e produzir saúde. Entre os diversos avanços que o SUS pôde registrar em seus 20 anos de existência, destaca-se a amplia- ção da participação social. Desde sua criação, foram realizadas cinco Conferências Nacionais de Saúde, com suas respectivas etapas estadu- ais e municipais, a instalação e o funcionamento de 5.564 Conselhos Municipais e 26 Conselhos Estadu- ais de Saúde, além de iniciativas de implementação de conselhos locais gestores, regionais e distritais. Es- ses fatos criam base para o avanço da democracia participativa, embo- ra ainda haja um longo caminho a percorrer no sentido de seu aper- feiçoamento. O setor Saúde con- grega cerca de 77 mil conselheiros atuantes nos Conselhos de Saúde, e outras tantas lideranças de movi- mentos sociais, o que, sem duvida, contribui para a qualifi cação dos processos de gestão democrática e participativa do SUS. O Sistema Nacional de Infor- mações sobre Conselhos de Saúde – ParticipaNetSUS – oferece um conjunto de informações para a ges- tão dos processos participativos dos Conselhos Municipais e Estaduais. Tal Sistema permite que esses ór- gãos colegiados sejam monitorados por indicadores de processo e de re- sultados. Dados do ParticipaNetSUS apontam que, entre os conselheiros, há um desconhecimento sobre a te- mática da atenção básica, sinalizan- do uma demanda por processos de capacitação, previstos na educação permanente para o controle social em saúde. Eis uma questão a refor- çar a necessidade de priorização e qualifi cação da gestão participativa, especialmente de seu componente de fortalecimento de infra-estrutura, técnico e político dos Conselhos na agenda do Ministério da Saúde, es- pecialmente na atenção básica. Em muitos territórios, os servi- ços de atenção básica apresentam- se no contexto dos equipamentos sociais existentes, o único serviço disponível e acessível de forma pública e gratuita. Ou seja, a única representação e presença do Estado reconhecida pela população. A atenção básica pode funcionar como ferramenta articuladora da participação cidadã e da ampliação da democracia. Ela é capaz de ex- pressar a importância dos sujeitos e sua participação na melhoria da co- munidade, ao promover o encontro entre os saberes tradicional e popu- lar e o trabalho em saúde, agregar atividades culturais e educacionais e estabelecer novos espaços de par- ticipação social. Essas refl exões marcam o caráter educativo, vocalizador da consci- ência sanitária, que será desenvol- vido nos espaços de participação a serem construídos no interior das unidades básicas de saúde e pela estratégia Saúde da Família, mate- rializada na proposta de Conselhos de Gestão Participativa. Os Conselhos de Gestão Parti- cipativa das unidades de saúde são órgãos colegiados permanentes, cuja fi nalidade é assegurar a parti- cipação social no planejamento e no acompanhamento, fi scalização, avaliação e controle da execução das políticas e ações de saúde. São novos espaços abertos a novos va- lores e forças criativas, que ema- nam da sociedade. Diversos Municípios têm se de- dicado, de forma estratégica, à aber- tura e consolidação desses espaços. Eles entendem que a participação social, mais que a utopia da demo- cratização, signifi ca uma qualifi ca- ção da gestão no processo de con- trole social, do qual emanam novas referências para a organização dos serviços e a tomada de decisão. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 11 O aperfeiçoamento do diag- nóstico das condições de desigual- dade tem permitido a identifi cação de novas iniqüidades em saúde. A eqüidade em saúde apresenta-se como um dos princípios fundamen- tais para as mudanças do modelo de atenção básica em curso. Assim, a explicitação das iniqüidades envol- ve desafi os para o SUS, que exigi- rão inovações nas políticas, na ges- tão e no cuidado, de sorte a efetivar avanços no processo de democrati- zação da Saúde Pública brasileira. Trata-se de garantir voz e visibi- lidade aos segmentos populacionais – negros; lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT); camponeses, moradores da fl ores- ta; indivíduos em situação de rua; ciganos; e outros – em condição de desigualdade, pela interlocução com seus representantes nos espa- ços de participação social. E tam- bém, de garantir o atendimento das necessidades desses segmentos na defi nição do eixo de planejamento e execução das ações em saúde. A perspectiva adotada pela gestão participativa é aquela que promove movimentos dialógicos e de co-res- ponsabilização entre Estado e socie- dade civil, possibilitando a institui- ção de espaços públicos nos quais aconteça o processo democrático de construção de políticas públicas de saúde. Os sujeitos sociais são concebidos no exercício da gestão participativa. Não se trata apenas de sujeitos de direito, senão também de sujeitos ativos, que sustentam suas experiências. E assim, são reconhe- cidos, como protagonistas no escla- recimento de suas necessidades e demandas a partir de suas próprias realidades e responsabilidades co- letivas, em consideração e respeito aos valores e diferentes modos de vida que determinam o bem-viver. E o conviver. Na defesa da demo- cratização e da politização do Sis- tema Único de Saúde, cabe à gestão participativa o papel de fortalecer a atenção básica no SUS. Áreas-tema de Saúde Pública no SUS demandadas pelos Conselhos Municipais de Saúde Gestão Hospitalar Saúde do Idoso Saúde da Mulher Saúde do Adolescente Política de Saúde Bucal Saúde do Trabalhador (ST) Plano Diretor de Regionalização (PDR) Programação Pactuada Integrada (PPI) Estratégia Saúde da Família (PSF) Pacto pela Saúde 0 50 100 150 200 250 2 ou 0,6% 2 ou 0,6% 2 ou 0,6% 3 ou 0,9% 4 ou 1,1% 10 ou 2,9% 18 ou 5,1% 24 ou 6,8% 80 ou 22,8% 206 ou 58,7% Itens propostos sobre Saúde Pública no SUS demandadados pelos Conselhos Municipais de Saúde Normas e legislação em saúde Princípios e diretrizes do SUS Planajemaneto e gestão do SUS Atenção básica Serviços de saúde Saúde de grupos populacionais Humanização Educação em saúde Vigilância sanitária Indicadores de saúde Recursos humanos em saúde 337 ou 19,80% 277 ou 16,27% 170 ou 9,9% 84 ou 4,94% 75 ou 4,41% 70 ou 4,11% 42 ou 2,47% 33 ou 1,94% 23 ou 1,35% 22 ou 1,29% 6 ou 0,35% 0 100 200 300 400 500 600 700 Fonte: MS, SGEP, Fiocruz; ParticipaNetSUS − Pesquisa ’Gestão e Conselhos de Saúde. Brasil, 2008’ Fonte: MS, SGEP, Fiocruz; ParticipaNetSUS − Pesquisa ’Gestão e Conselhos de Saúde. Brasil, 2008’ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 12 A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A estratégia Saúde da Família – SF –, desenvolvida pelo Ministério da Saúde desde 1994, é um modelo de atenção à saúde efi caz, efi ciente e adequado ao fortalecimento da atenção básica no país. Porta de en- trada do SUS e eixo central da orga- nização do sistema, a SF compreen- de um conjunto de ações de caráter individual e coletivo, a cargo das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal e dos agentes comuni- tários de saúde – ACS. São ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e tratamento, reabilitação e manutenção da saúde da população atendida. A SF busca concretizar os princípios de integralidade, univer- salidade e participação social. Número de equipes de Saúde da Família no Brasil 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Maio de 2008 328 724 847 1.623 3.147 4.254 8.503 13.559 16.847 19.182 21.274 24.872 26.861 27.806 28.302 Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB Conquista da eqüidade no acesso à saúde A expansão da Saúde da Família ampliou de maneira impactante o al- cance da Saúde Pública, principalmente ao assegurar à população brasileira eqüidade no acesso a seus serviços. O grupo de Municípios com renda mais baixa e menor porte populacional apresentou coberturas da SF mais elevadas que as identifi cadas para os grupos de renda mais elevada e maior número de habitantes. Para saber mais: Conheça as ações da estratégia Saúde da Família. Acesse: www.saude.gov.br/dab Você sabia? Em dezembro de 1994, 328 equipes de Saúde da Família e 29 mil agentes comunitários de saúde atuavam no Brasil. Em maio de 2008, esses números já alcançavam 28.300 equipes de SF, 220.080 ACS e 16.756 equipes de Saúde Bucal.. A Saúde da Família veio melhorar a qualidade dos serviços, ao fortalecer o vínculo entre suas equipes e a população, humanizar o cuidado e resolver os principais problemas de saúde. 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100% Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB Cobertura populacional da estratégia Saúde da Família por Municípios em julho de 2007 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 15 O Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – Proesf – é uma iniciativa do Ministério da Saúde, viabilizada pelo acordo de empréstimo fi rmado com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial. O Proesf tem como principal ob- jetivo apoiar, mediante transferên- cia de recursos fi nanceiros, a expan- são da cobertura e a qualifi cação da Saúde da Família nos Municípios com mais de 100 mil habitantes. A evolução da cobertura da SF nos 187 Municípios participantes do Proesf, em sua Fase 1, mostrou um aumento de 43% no número de equipes implantadas entre dezem- bro de 2003 e junho de 2007. A co- bertura média da população passou de 25,7 para 34,4% no período. A Fase 1 foi concluída em 2007, com a participação efetiva de todos os Estados e do Distrito Federal, além dos 187 Municípios – estes, candidatos potenciais a passar à Fase 2 do Proesf, prevista para iní- cio em 2009. Recursos repassados a Estados e Municípios com população acima de 100 mil habitantes na Fase 1 do Proesf Para saber mais: Em www.saude.gov.br, clique Saúde da Família e você encontrará notícias e informações sobre a Saúde da Família e o Proesf. ACESSE Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – Proesf Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Gerenciamento do Proesf - Fase 1 Em R$ milhões 160 120 80 40 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 16 FAZENDO A DIFERENÇA A organização do sistema de saúde infl ui diretamente sobre o perfi l de adoecimento e morte da população e sua qualidade de vida. Diversas pes- quisas científi cas publicadas mostram que os sistemas de saúde baseados na atenção primária ou atenção básica são mais efetivos no cuidado e ma- nutenção da vida da população, porque resultam em: • Menor número de crianças com baixo peso ao nascer. • Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal. • Menor perda de anos de vida para quase todas as causas – exceção para as causas externas. • Maior expectativa de vida em todas as idades – exceção para aqueles e aquelas com 80 anos de idade e mais. Desde 1994, o Ministério da Saúde investe no fortalecimento da atenção básica e sua opção pela estratégia Saúde da Família tem valido a pena. O impacto positivo da SF é evidente, inclusive, em indicadores de saúde como a taxa de mortalidade infantil e a qualidade de vida do idoso. Impacto da Saúde da Família na taxa de mortalidade infantil Ação (Aumento em %) Resultado da TMIa (Redução em %) 10% de cobertura da Saúde da Família 4,6 10% de abastecimento de água 3,0 10% de leitos hospitalares 1,4 a) TMI: taxa de mortalidade infantil 70% das mortes evitáveis dependem da atenção direta à saúde da mulher na gestação e no parto, e ao recém nascido nos primeiros dias de vida, com investimento tecnológico, garantia de acesso e qualidade. Tendência da taxa de mortalidade infantil no Brasil 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: MS, SVS, Dasis, CGIAE 15,0 17,0 19,0 21,0 23,0 25,0 27,0 29,0 31,0 33,0 35,0 Para saber mais: Sobre os Objetivos do Milênio, acesse: www.objetivosdomilenio.org.br Você sabia? Em 2006, estudo da Universidade Federal de Pelotas comparou a atenção básica tradicional à estratégia Saúde da Família. O cuidado com os idosos foi maior nas áreas atendidas pela SF, comparativamente à atenção prestada pelas unidades de saúde tradicionais. Outra vantagem da SF foi dispor de profissionais de enfermagem e agentes comunitários de saúde dedicados a esse cuidado. O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – divulgou o relatório “Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil”. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se à metade entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos. A mortalidade em menores de cinco anos mostrou queda ainda maior: de 57 por mil em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006. Para tanto, contribuiu a atenção à saúde da criança – com vacinação e ações de segurança alimentar e nutricional –, o saneamento básico e ações da Saúde da Família. Nesse sentido, o Brasil avançou mais do que a média mundial e caminha para alcançar a meta número 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que prevê a redução da TMI pela metade até 2015. Para o país cumprir o quarto Objetivo do Milênio, precisa reduzir sua mortalidade infantil para menos de 18 por mil nascidos vivos até 2015. De 60 países, o Brasil é um dos sete em condições de atingi-la e apresentar, então, a segunda menor taxa de mortalidade infantil entre esses países. O estudo “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil, 1990- 2002”, realizado pelo Ministério da Saúde com a colaboração da Universidade de Nova York, analisou o comportamento de diversos indicadores de saúde em um período de 13 anos. O aumento da cobertura populacional da SF teve maior impacto na redução da TMI: para cada 10% de aumento na população coberta pela SF, houve redução média de 4,6% na taxa de mortalidade infantil, enquanto, por exemplo, a expansão da cobertura do abastecimento de água em 10% representou queda de 3% e a ampliação do acesso a leitos hospitalares em 10% reduziu a taxa de mortalidade infantil em 1,4%. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 17 As equipes de Saúde da Famí- lia desenvolvem um conjunto de ações que abrangem promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação voltados aos proble- mas de saúde de maior freqüência e relevância nos distintos ciclos de vida: criança, adolescente, adulto e idoso. Para as crianças, as equipes de SF acompanham o crescimento e desenvolvimento, o calendário va- cinal, as doenças mais prevalentes e a alimentação e nutrição, entre outras condições. Ao longo de sete anos, esse trabalho resultou na di- minuição do número de internações por infecções respiratórias e diar- réias na infância. Para os adolescentes e adultos, as equipes acompanham a situação vacinal, a alimentação e nutrição, o controle da hipertensão e do diabe- tes, a saúde sexual e reprodutiva. E desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de agravos. Região Centro-Oeste Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul 8,6 8,8 5,2 6,2 6,1 8,7 8,4 4,5 4,8 6,8 3,9 4,1 6,1 7,9 8,4 6,4 3,8 3,9 7,5 7,9 5,7 3,4 3,0 6,8 7,6 5,6 3,2 2,9 6,6 7,6 3,6 5,5 3,1 6,5 7,9 2006200520042003200220012000 Fonte: Ministério da Saúde, Siab Percentual (%) de crianças menores de dois anos com diarréia atendidas pelas equipes de Saúde da Família por Região OS CICLOS DE VIDA Região Centro-Oeste Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul 8,4 9,7 5,2 5,9 7,3 8,9 8,8 5,0 4,5 6,4 4,8 3,6 6,7 8,6 8,7 6,9 3,5 4,7 8,4 8,7 7,2 3,7 4,4 8,5 8,9 6,5 3,2 3,8 8,1 8,3 3,3 6,3 3,9 8,0 8,4 2006200520042003200220012000 Fonte: Ministério da Saúde, Siab Percentual (%) de crianças menores de dois anos com infecção respiratória aguda atendidas pelas equipes de Saúde da Família por Região Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 20 O CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DO DIABETES O Brasil vive grandes mudanças nas formas de adoecimento e mor- te, com queda acentuada da morta- lidade por doenças transmissíveis e aumento das doenças crônicas, como diabetes mellitus, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares. De 20 a 49% 1999 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Menos de 20% De 50 a 69% Mais de 70% BRASIL Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB – “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados, 1998-2005/2006” Taxa de internação por acidente vascular cerebral (por 10.000 habitantes) na população de 40 anos de idade e mais, segundo percentual de cobertura da Saúde da Família nos Municípios brasileiros Estrato de cobertura (%) da Saúde da Família O comportamento evolutivo da taxa de internações por AVC permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle da doença hipertensiva. Esse indicador vem declinando no Bra- sil: os Municípios com maior cobertura da Saúde da Família apresentaram quedas maiores do que aqueles em que a cobertura da SF é mais baixa. A taxa de internação por ICC apresenta tendência de queda no país em todos os estratos de cobertura da Saúde da Família. O maior declínio ocor- reu nos Municípios onde a cobertura da SF foi mais elevada. O documento “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicado- res selecionados: 1998-2005/2006” procurou abordar a relação da estra- tégia SF com indicadores de saúde, agrupando os Municípios em qua- tro estratos de cobertura da SF. Entre os indicadores seleciona- dos, encontram-se a taxa de interna- ções por acidente vascular cerebral – AVC – e a taxa de internação por insufi ciência cardíaca congestiva – ICC –, ambos na população de 40 anos de idade e mais. Você sabia? Considerando-se que o sedentarismo e o excesso de peso são os principais fatores de risco para doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, o Vigitel mostra que 43,4% da população brasileira apresenta excesso de peso, mais freqüente em homens que em mulheres. VIGITEL O Vigitel é um sistema de monitoramento de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis – DCNT – realizado por inquérito telefônico nas capitais brasileiras, com o objetivo de elaborar estimativas sobre a freqüência e distribuição sócio-demográfi ca desses fatores de risco para doenças crônicas. 1999 150,00 130,00 110,00 90,00 70,00 30,00 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Taxa de internação por insufi ciência cardíaca congestiva na população de 40 anos de idade ou mais, segundo estrato de cobertura da Saúde da Família nos Municípios brasileiros 50,00 De 20 a 49%Menos de 20% De 50 a 69% Mais de 70% BRASIL Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB – “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados, 1998-2005/2006” Estrato de cobertura (%) da Saúde da Família Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 21 Percentual de indivíduos que referem diagnóstico médico de hipertensão arterial por sexo, segundo idade e anos de escolaridade, nas capitais brasileiras em 2007 Variáveis Sexo Masculino (%) Feminino (%) Anos de idade 18 a 24 4,5 6,9 25 a 34 10,4 10,9 35 a 44 18,1 20,6 45 a 54 34,9 37,1 55 a 64 45,9 51,4 65 e mais 49,4 62,9 Anos de escolaridade 0 a 8 23,4 33,4 9 a 11 15,0 16,2 12 e mais 19,7 15,1 Fonte: Ministério da Saúde, SVS, Vigitel Percentual de indivíduos que referem diagnóstico médico de diabetes por sexo, segundo idade e anos de escolaridade, nas capitais brasileiras em 2007 Variáveis Sexo Masculino (%) Feminino (%) Anos de idade 18 a 24 0,4 0,6 25 a 34 1,2 2,1 35 a 44 2,7 3,1 45 a 54 8,8 6,6 55 a 64 14,6 15,9 65 e mais 17,6 19,9 Anos de escolaridade 0 a 8 5,5 8,1 9 a 11 3,6 3,4 12 e mais 4,9 2,5 Fonte: Ministério da Saúde, SVS, Vigitel A média nacional de pessoas que referiram diag- nóstico médico de hipertensão arterial é de 20,3% em homens e de 25,1% em mulheres. A hipertensão também aumenta muito com a idade e diminui com a escolaridade, em ambos os sexos. Segundo o Vigitel, em 2007, 22,9% da população brasileira com 18 anos de idade e mais (25,1% das mulheres e 20,3% dos homens) referem ter hiperten- são arterial. Considerando-se que a média nacional de pessoas que referem diagnóstico médico de diabetes é de 4,8% nos homens e de 5,7% nas mulheres, observa-se, tam- bém, que o diabetes aumenta muito com a idade e diminui com a escolaridade, em ambos os sexos. Conforme a informação do Vigitel, em 2007, 5,3% da população brasileira com 18 anos de idade e mais (5,7% das mulheres e 4,8% dos homens) referem ter diabetes. O número de portadores de diabetes tem aumentado e as internações por suas complicações, reduzido. O fato pode ser atribuído à disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle e à qualidade da atenção prestada aos portadores dessas doenças. 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 0 5 10 15 20 25 30 Portadores de diabetes mellitus cadastrados no HiperDia Portadores de hipertensão cadastrados no HiperDia Fonte: Ministério da Saúde, Datasus, HiperDia Percentual de portadores de hipertensão arterial e diabetes mellitus cadastrados no HiperDia e acompanhados nas unidades básicas de saúde % HiperDia O HiperDia é um sistema que permite, após confirmação diagnóstica, cadastrar e acompanhar os portadores de hiperten- são arterial e/ou diabetes mellitus e gerar informações importantes para a gestão municipal e estadual, para o Ministério da Saúde e para o controle social. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 22 População coberta – em milhões – pelas equipes de Saúde Bucal na Saúde da Família Fonte: Ministério da Saúde, Siab 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 13,8 26,1 35,8 47,2 61,8 74,0 77,0 80,5 UM BRASIL QUE SORRI MAIS A inserção de ações de Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família, regulamentada em dezembro de 2000, signifi ca a criação de um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da Saúde Bucal no âmbito dos serviços de saúde. Há duas modalidades de equipes de Saúde Bucal: • Modalidade I: cirurgião-dentista – CD – e auxiliar de consultório den- tário – ACD. • Modalidade II: CD, ACD e técnico em higiene dental – THD Entre 2001 e 2003, uma equipe de Saúde Bucal estava vinculada a duas equipes de Saúde da Família. Essa condição, por demandar dos profi s- sionais um volume de procedimentos clínicos curativos bastante elevado, comprometia a realização das ações de promoção e prevenção. A partir de 2003, o Ministério da Saúde também passou a fi nanciar equi- pes de Saúde Bucal vinculadas a apenas uma equipe de Saúde da Família e aumentou 60%, em média, o valor desses incentivos fi nanceiros. O refl exo dessas iniciativas pode ser observado no aumento considerável do número de equipes de Saúde Bucal e sua cobertura populacional. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Instituída em janeiro de 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal tem como diretrizes e principais linhas de ação: • Reorganização da atenção básica na Saúde Bucal, especialmente por meio da estratégia Saúde da Família. • Ampliação e qualifi cação da atenção especializada, principalmente por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas – CEO – e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. • Expansão da cobertura de fl uoretação da água de abastecimento público. 9.458 124 28.081 16.552 2001 2008 Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Fonte: Ministério da Saúde, Siab Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 25 O Sistema de Vigilância Alimen- tar e Nutricional – Sisvan – permite o monitoramento da situação ali- mentar e nutricional da população brasileira. Uma de suas estratégias de ação consiste no acompanha- mento do estado nutricional dos benefi ciários do Programa Bolsa Família, um grupo de grande vul- nerabilidade social, visando à iden- tifi cação de seu risco nutricional precoce, para a conseqüente toma- da de decisão. A partir da segunda vigência do Bolsa Família do ano de 2006, o Ministério da Saúde ofereceu a possibilidade de registrar o esta- do nutricional dos benefi ciários do Programa com perfi l Saúde (crian- ças menores de sete anos de ida- de e mulheres em idade fértil) no módulo de gestão do sistema na internet, tornando possível o acom- panhamento das condicionalidades do setor. O número de registros do estado nutricional passou de 3,7 milhões na 2a vigência de 2006 para 7,3 milhões na 2a vigência de 2007. A maior parte desses registros cor- responde a dados do estado nutri- cional da população infantil. A vigilância alimentar e nutricio- nal serve para o diagnóstico coleti- vo das condições de nutrição da po- pulação local. Em conjunto com o “Guia Alimentar para a População Brasileira”, ela subsidia as ações de promoção de uma alimentação sau- dável. ESTADO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Índice de peso por idade Refl ete a situação global da criança e permite avaliar seu crescimento. Este índice é apresentado na Caderneta de Saúde da Criança. No segundo semestre de 2007, 7,9% das crianças benefi ciárias do Bolsa Família apresentavam baixo peso para a idade. Entre as Regiões, o problema foi mais prevalente no Norte, onde o percentual de crianças com baixo peso alcançou 11,7%. A menor prevalência de baixo peso por idade foi observada na Região Sul: 4,6% Índice de estatura por idade Expressa o crescimento linear da criança. A baixa estatura é um problema muito mais prevalente do que o defi cit de peso, a despeito de apresentar características semelhantes na distribuição geográfi ca do baixo peso por idade. No Brasil, 15,1% das crianças benefi ciárias menores de sete anos apresentavam baixa estatura na última vigência encerrada (2a de 2007). A Região com maior percentual de defi cit de estatura, a exemplo do defi cit de peso, foi a Norte (22,1%), e a com menor, a Sudeste (9,9%). Índice de peso por estatura É sensível ao diagnóstico do excesso de peso na população infantil. No segundo semestre de 2007, 10,6% das crianças menores de sete anos de idade encontravam-se com peso elevado para estatura. As maiores prevalências foram encontradas nas Regiões Sul (11,5%), Nordeste (11,4%) e Sudeste (10,3%). Prevalência (%) de baixo peso por idade, baixa estatura por idade e peso elevado por estatura entre as crianças menores de sete anos de idade benefi ciárias do Programa Bolsa Família segundo as Regiões brasileiras, em 2007 Baixo peso por idade Baixa estatura por idade Peso elevado por estatura Fonte: Ministério da Saúde, Sisvan Menos de 5% De 5 a 10% De 10 a 15% De 15 a 20% De 20 a 25% A prevalência de baixo peso entre as crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família diminuiu em todas as Regiões do país, de 8,3% em 2006 para 7,9% em 2007. O percentual de baixa estatura também sofreu redução no período, de 16,8 para 15,1%. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – Sisvan Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 26 Saúde da Família em comunidades quilombolas e assentamentos da reforma agrária População quilombola População assentada Recursos Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Janeiro de 2007 62.345 1.453.543 81.797.000,00 373 271 Abril de 2008 266.117 1.829.664 133.931.560,00 721 518 Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB Comunidades quilombolas Comunidades identifi cadas Comunidades certifi cadasa Janeiro de 2003 743 – Abril de 2008 3.215 1.218 a) Reconhecidas ofi cialmente pela Fundação Cultural Palmares e pelo Ministério da Cultura, conforme Decreto No 4.887, de 20 de novembro de 2003. Fonte: Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares AMPLIANDO A INCLUSÃO Para promover o acesso dos di- versos segmentos populacionais ao SUS e a equânime distribuição nacional dos incentivos destina- dos à implementação da estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde publicou, em julho de 2004, uma Portaria que amplia em 50% os recursos destinados ao custeio das equipes de SF que atendem co- munidades quilombolas, assenta- Você sabia? Comunidades quilombolas são os remanescentes dos quilombos. Constituem grupos étnico-raciais com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à escravidão. mentos rurais da reforma agrária e Municípios de pequeno porte com índice de desenvolvimento humano – IDH – menor ou igual a 0,7. Em 2007, a população assenta- da passa de 1.453.543 a 1.829.664 pessoas; e a quilombola, de 62.345 para 266.117. Essa imensa variação explica-se pela atualização das in- formações da Fundação Cultural Palmares e do Ministério do De- senvolvimento Agrário, a partir de demandas do movimento social quilombola e organizações repre- sentativas das famílias assentadas pela reforma agrária. De janeiro de 2007 a março de 2008, o número de Municípios bene- fi ciados com recursos da Saúde dife- renciados para a população quilom- bola e assentada da reforma agrária, aumentou de 1.905 para 2.197. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 27 A INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS O Programa Saúde na Escola – PSE – foi instituído pelo Decreto Presidencial No 6.286, de 5 de de- zembro de 2007, graças à parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de inte- grar as redes do Sistema de Educa- ção e do Sistema Único de Saúde mediante articulação das escolas públicas, unidades básicas de saúde e unidades de Saúde da Família. O Município, em parceria com seu Estado, defi ne a vinculação de cada escola a uma unidade básica de saúde ou unidade de Saúde da Você sabia? As equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal receberão recurso financeiro adicional a partir da adesão do Município ao Programa Saúde na Escola − PSE. Esse recurso será repassado ao Município em parcela única, no último trimestre de cada ano, com base no número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal que participem do PSE. O Programa Territórios da Cidadania mobiliza a Casa Civil da Presidência da República e 18 Ministérios e Secretarias Nacionais: Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social; Saúde; Educação; Integração Nacional; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente; Cidades; Minas e Energia; Justiça/Funai; Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; Cultura; Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria de Políticas para Mulheres; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Relações Institucionais; e Secretaria Geral. Assim como o SUS, os Territórios da Cidadania contam com a participação de governos e da sociedade civil organizada. O Ministério da Saúde disponibilizou cinco ações para os Territórios da Cidadania. Quatro delas são da estratégia Saúde da Família e uma dos programas Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia, a saber: - Ampliação do acesso da população dos Territórios da Cidadania à atenção básica, pelas equipes de Saúde da Família e agentes comunitários de saúde. - Ampliação do acesso à Saúde Bucal na atenção básica. - Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. - Ampliação do acesso da população dos Territórios da Cidadania aos medicamentos essenciais disponíveis na Farmácia Popular do Brasil e no Aqui tem Farmácia. TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NA AGENDA SOCIAL DO GOVERNO A Agenda Social do Governo Federal tem como principal objetivo buscar a gestão integrada de políticas públicas, promovendo oportunidades. É composta por sete eixos de ação: redução das desigualdades; juventude; direitos de cidadania; cultura; educação; saúde; e segurança. O programa Territórios da Cidadania, lançado em fevereiro de 2008, faz parte da Agenda Social do Governo Federal e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Casa Civil. Cada Território da Cidadania constitui um conjunto de Municípios com igual perfi l econômico e ambiental, identidade e coesão social e cultural. Família. As equipes da Educação e da Saúde planejam, conjuntamente, ações de promoção da qualidade de vida dos alunos. As ações de saúde a serem de- senvolvidas na rede pública de en- sino são: • Avaliação de condições de saúde. • Promoção da saúde e prevenção. • Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes. • Educação permanente e capaci- tação de profi ssionais da Educa- ção e da Saúde e de jovens para o PSE. Açu-Mossoró-RN Agreste Meridional-PE Alto Acre e Capixaba-AC Alto Rio Negro Alto Sertão-SE Baixo Amazonas-AM Baixo Amazonas-PA Baixo Araguaia-MT Baixo Parnaíba-MA Bico do Papagaio-TO Borborema-PB Cantuquiriguaçu-PR Carnaubais-PI Central (JI-Paraná)-RO Chapada Diamantina-BA Cocais-MA Da Reforma-MS Das Águas Emendadas-DF/GO/MG Do Agreste-AL Do Alto Sertão-AL Do Litoral Norte-AL Do Sisal-BA Entorno de Manaus-AM Entre Rios-PI Grande Dourados-MS Inhamuns Crateús-CE Itapipoca-CE Lençóis Maranhenses/Munin-MA Marajó-PA Mata Sul-PE Mato Grande-RN Médio Jequitinhonha-MG Meio Oeste Contestado-SC Nordeste Paraense-PA Noroeste de Minas-MG Norte-ES Norte-RJ Pontal do Paranapanema-SP Portal da Amazônia-MT Serra da Capivara-PI Serra Geral-MG Sertão Central-CE Sertão do Apodi-RN Sertão do Pajeú-PE Sertão Ocidental-SE Sudeste Paraense-PA Sul-BA Sul de Roraima-RR Sul do Amapá-AP Transamazônica-PA Vale do Guaribas-PI Vale do Itapecuru-MA Vale do Mucuri-MG Vale do Ribeira-PR Vale do Ribeira-SP Vale do Rio Vermelho-GO Velho Chico-BA Zona da Mata Sul-PB Zona Sul do Estado-RS Zona da Mata Norte-PB Fonte: www.territoriosdacidadania.gov.br Para saber mais: Conheça o programa Territórios da Cidadania: www.territoriosdacidadania.gov.br ACESSE Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 30 AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Em 2006, foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC – no Sistema Único de Saúde, marco decisivo no processo de institucio- nalização dessas abordagens, que passam a constituir referência à es- Percentual de Municípios brasileiros pesquisados que contam com Ato Normativo ou Lei que regulamenta a inserção das práticas integrativas e complementares, em 2008 Fonte: Ministério da Saúde – SAS, DAB; SGEP SIM: 30,12% NÃO: 69,88% Percentual de Municípios brasileiros pesquisados que contavam com práticas integrativas e complementares, por modelo e nível de atenção, em 2008 Fonte: Ministério da Saúde – SAS, DAB; SGEP Atenção básica/estratégia Saúde da Família Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF Média complexidade (serviços especializados, policlínicas) Alta complexidade (rede hospitalar) 72% 10% 14% 4% 30% dos Municípios pesquisados pelo Ministério da Saúde apresentam ato ou lei regulamentando as práticas integrativas e complementares. Entre 2000 e 2007, observa-se um aumento no número de consultas homeopáticas no Brasil. truturação de tais práticas no siste- ma de saúde brasileiro. As práticas previstas por essa política são: medicina tradicional chinesa-acupuntura; homeopatia; tratamento com plantas medici- nais e fi toterápicos; medicina an- troposófi ca; e termalismo-creno- terapia. Em 2008, pesquisa realizada em 4.050 Municípios identifi cou que 72% deles já contavam com práti- cas integrativas e complementares inseridas na atenção básica. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 31 Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB e SGEP Número de Municípios por unidade federada que oferecem homeopatia em 2008 4 2 2 18 3 3 2 14 40 15 9 49 19 21 38 3 7 6 7 62 8 6 Dos 4.050 Municípios que res- ponderam ao estudo promovido pelo Ministério da Saúde, 350 afi rmaram possuir algum tipo de assistência em Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB e SGEP 4 2 3 3 2 11 29 7 16 10 9 4 2 1 1 8 5 Número de Municípios por unidade federada que oferecem acupuntura em 2008 Número de Municípios por unidade federada que garantem fi toterápicos em 2008 Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB e SGEP 17 5 1 16 17 30 8 1011 26 8 62 40 29 14 4 5 6 4 7 14 10 3 3 Procedimentos da medicina tra- dicional chinesa-acupuntura fo- ram identifi cados em 4,5% dos Mu- nicípios consultados pela pesquisa do Ministério da Saúde. As agulhas para acupuntura são fornecidas pe- los Municípios em quase 80% dos casos. A fi toterapia consiste na mo- dalidade das práticas integrativas e complementares mais freqüente- mente encontrada no Sistema Úni- co de Saúde. Ela foi identifi cada em 9% dos Municípios pesquisa- dos pelo Ministério da Saúde no ano de 2008. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Medicina tradicional chinesa Prática milenar, trata a pessoa como um todo, inserida em seu contexto social e cultural e em harmonia com a natureza. As formas de tratamento previstas são: acupuntura (recurso terapêutico); uso de plantas medicinais; dieta; práticas corporais; e outras. A acupuntura é um dos recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa. Consiste na aplicação de agulhas em pontos estratégicos do corpo - os meridianos -, buscando liberar os fl uxos energéticos e assim, restabelecer o equilíbrio vital e a saúde. Homeopatia Prática vitalista que considera a pessoa como um todo, inserida em seu contexto social e cultural. O tratamento busca restabelecer o equilíbrio emocional e orgânico das pessoas por meio da aplicação de substâncias minerais e vegetais extraídas da natureza. Seus medicamentos são individualizados, ou seja, para cada pessoa um medicamento próprio. Plantas medicinais e fi toterá- picos Prática milenar, incentiva o desenvolvimento comunitário, a solidariedade e a participação social. Usa plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas. Medicina antropo- sófi ca ou antropo- sofi a Baseia-se no método fundado na Europa por Rudolf Steiner. Considera a saúde como o resultado do equilíbrio entre corpo, mente e espírito. Suas práticas terapêuticas envolvem medicamentos, biografi a, estímulos a movimentos corporais e massagens, além do desenvolvimento de habilidades artísticas. Termalismo e crenote- rapia Uso de águas minerais e ou termais com propriedades medicamentosas, que podem complementar o tratamento de vários problemas de saúde. homeopatia, dos quais 63% garan- tem fornecimento de medicamento homeopático. Sobre a presença do farmacêutico homeopata, dos 41 Municípios que referiram possuir farmácia de manipulação própria, 71% contavam com a presença do profi ssional nessas unidades. Fonte: Ministério da Saúde, SIA/SUS 350.000 300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Consultas homeopáticas no Brasil Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 32 Você sabia? Os NASF permitem a atuação de profissionais nutricionistas, de educação física e outros na atenção básica, promoção da saúde, estímulo à atividade física, alimentação saudável e controle do tabagismo. Estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas em 2006, ao comparar a atenção básica tradicional à estratégia Saúde da Família, mostrou que a recomendação de exercício físico era significativamente maior na SF. Em 2008, foram credenciados os primeiros 92 Municípios interessados na constituição de NASF. Se aprovados, eles receberão incentivo financeiro para formação de 188 Núcleos. A portaria GM/MS N° 154, que cria os NASF, entrou em vigor em janeiro de 2008. PROMOÇÃO DA SAÚDE Na Política Nacional de Atenção Básica, destaca-se o papel da Saúde da Família na promoção da saúde. As equipes de SF são capazes de dar resposta imediata às necessidades de saúde, fatores de risco e de proteção pre- sentes em seu território. As ações de promoção da saúde contribuem para proporcionar autonomia ao indivíduo e à família, com informações que os tornem capazes de escolher comportamentos positivo para sua saúde. Para cumprir seu propósito de ampliar a capacidade resolutiva e a qua- lidade da atenção básica com ênfase na estratégia Saúde da Família, o De- partamento de Atenção Básica – DAB – discutiu, de forma tripartite, uma proposta de incentivo fi nanceiro aos Municípios para que organizem Nú- cleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Os NASF são constituídos por equipes de profi ssionais atuantes em diferentes áreas do conhecimento, em parceria com os profi ssionais das equipes de Saúde da Família. No NASF, todos compartilham a constru- ção de práticas em saúde frente aos problemas identifi cados, com base no diagnóstico da situação de saúde da população dos territórios sob respon- sabilidade da equipe. Profi ssionais que podem compor o NASF: médico acupunturista; assis- tente social; educador físico; farmacêutico; fi sioterapeuta; fonoaudiólogo; médico ginecologista; médico homeopata; nutricionista; médico pediatra; psicólogo; médico psiquiatra; e terapeuta ocupacional. NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA No SUS, a promoção da saúde signifi ca a possibilidade de intervir em aspectos que determinam o processo de saúde e de doença da população. Em 2006, o lançamento da Política Nacional de Atenção Básica e da Políti- ca Nacional de Promoção da Saúde contribuiu, mediante ações educativas e de orientação aos indivíduos e comunidades, para ampliar suas possibi- lidades de realizar escolhas e assim diminuir seus riscos de adoecimento relacionados aos modos de viver, condições de trabalho, habitação, am- biente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. A Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica A Política Nacional de Promoção da Saúde está direcionada por sete eixos de intervenção: alimentação saudável; práticas corporais-atividade física; preven- ção e controle do tabagismo; redução do adoecimento e morte pelo uso abusivo de álcool e outras drogas; re- dução dos acidentes de trânsito e suas conseqüências; prevenção da violência e estímulo à cultura de paz; e promoção do desenvolvimento sustentável. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 35 São recentes as evidências de que um estilo de vida ativo protege o in- divíduo de várias doenças, incluindo doença isquêmica do coração, hi- pertensão arterial, diabetes tipo II, osteoporose, câncer de cólon e reto, câncer de mama e depressão. Efeitos positivos sobre o metabolismo lipídi- co e glicídico, pressão arterial, com- posição corporal, densidade óssea, hormônios, antioxidantes, trânsito intestinal e funções psicológicas pa- recem ser os principais mecanismos pelos quais a atividade física protege das doenças crônicas. Atividade física e sedentarismo 43,4% da população brasileira apresenta excesso de peso e 29,2% afirmam ser fisicamente inativos. Dos homens, 12,9% já estão obesos. Eles são significativamente mais sedentários que as mulheres. O QUE É UM GRUPO POPULACIONAL VULNERÁVEL? Um grupo populacional vulnerável é formado por indivíduos sob condições de vida que os tornam mais susceptíveis a problemas de saúde. São exemplos de grupos populacionais vulneráveis: indivíduos em condições de extrema pobreza; vítimas de violência; e pessoas com comportamento de risco, como alcoolismo e tabagismo, ou com história familiar de alguma doença. Rede Nacional de Projetos de Práticas Corporais/ Atividade Física Desde 2005, o Ministério da Saúde tem apoiado, com recursos fi nancei- ros, a consecução de projetos de promoção de práticas corporais e atividade física nos Estados e Municípios, resultando na estruturação de uma Rede Nacional de Projetos de Práticas Corporais/Atividade Física que conta com 286 entes federados fi nanciados em 2007. Os projetos caracterizam-se por ações que promovem a articulação en- tre a vigilância e a atenção à saúde, especialmente no âmbito da estratégia Saúde da Família, desenvolvendo, juntamente com as equipes das unida- des básicas de saúde, atividades de vigilância das doenças crônicas não transmissíveis – DCNT – e a prática da atividade física. Apesar de os benefícios da prá- tica de atividade física serem signi- fi cativamente difundidos e conhe- cidos da população, eles não são sufi cientes para impelir um movi- mento de adesão aos hábitos que favorecem a melhoria da saúde. Por isso, é tão relevante a discussão sobre a organização das cidades e sua conformação pouco convidati- va à prática do lazer: geralmente, são desprovidas de praças adequa- das, parques ou meios de acesso a espaços públicos propícios à ativi- dade física e à recreação. Exemplo desses espaços, as ciclovias favore- cem o uso de bicicleta e contribuem para a fl uência do trânsito e menor poluição do ar, constituindo-se em uma das pautas da implementação da Política de Promoção da Saúde. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 36 Desde agosto de 1999, o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde – Funasa –, assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde, o SUS. O desenvolvimento da Política Nacional de Aten- ção à Saúde dos Povos Indígenas assegura o acesso às ações de saúde e reconhece a diversidade e as espe- cifi cidades étnico-culturais desses povos, seus direitos sociais e territoriais. Estima-se que a população indígena brasileira se encontre em torno de 490.000 pessoas, pertencentes a 220 povos que, em seu conjunto, falam mais de 180 ATENÇÃO INTEGRAL E DIFERENCIADA PARA OS POVOS INDÍGENAS línguas. Cada um desses povos apresenta diversas mo- delos de organização diante do mundo e, conseqüente- mente, diferentes formas de representação do processo saúde-doença e das intervenções terapêuticas. Em atenção a tantas diferenças culturais, foram es- truturados 34 Distritos Especiais Indígenas – DSEI –, buscando a inclusão dessa população no SUS. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS No 2.656, de 17 de outubro de 2007, que defi ne as res- ponsabilidades na prestação da atenção à saúde dos po- vos indígenas, no Ministério da Saúde, e regulamenta os incentivos da Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas. 01 - Alagoas e Sergipe - AL/SE 02 - Altamira - PA 03 - Alto Rio Juruá - AC 04 - Alto Rio Negro - AM 05 - Alto Rio Purus - AC/AM/RO 06 - Alto Rio Solimões - AM 07 - Amapá e Norte do Pará - AM/PA 08 - Araguaia - GO/MT/TO 09 - Bahia - BA 10 - Ceará - CE 11 - Cuiabá - MT 12- Guamá - Tocantins - MA/PA 13 - Interior Sul - PR/RS/SC/SP 14 - Caiapó do Mato Grosso - MT/PA 15 - Caiapó do Pará - PA 16 - Leste de Roraima - RR 17 - Litoral Sul - PR/RJ/RS/SC/SP Os Distritos Especiais Indígenas – DSEI – existentes no Brasil em setembro de 2003 Fonte: Ministério da Saúde, Funasa, DESAI Média de crianças menores de cinco anos de idade acompanhadas pelo Sisvan Indígena segundo o ano de referência a e o quantitativo de Distritos Especiais Indígenas – DSEI – com o sistema implantado em 2007 a) Dado parcial, sujeito a modifi cação Fonte: Ministério da Saúde, Sisvan Indígena 2003 Número de Dsei Número de crianças 2 5 14 30 24.449 14.800 12.077 8.414 1 7.900 2004 2005 2006 2007 18 - Manaus - AM 19 - Maranhão - MA 20 - Mato Grosso do Sul - MS 21 - Médio Rio Purús - AM 22 - Médio Rio Solimões e Afl uentes - M 23 - Minas Gerais e Espírito Santo - ES/MG 24 - Parintins - AM/PA 25 - Parque Indígena do Xingu - MT 26 - Pernambuco - PE 27 - Porto Velho - AM/MT/RO 28 - Potiguara - PB 29 - Rio Tapajós - PA 30 - Tocantins - TO 31 - Vale do Rio Javari - AM 32 - Vilhena - MT/RO 33 - Xavante - MT 34 - Ianomami - AM/RR Você sabia? As equipes de atenção à saúde indígena têm composição variada. Podem-se constituir de diversos profissionais, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultório dentário, nutricionistas, antropólogos, historiadores e sociólogos. O agente indígena de saúde é um componente fundamental da equipe na integração da comunidade indígena com os profissionais das equipes de saúde. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 37 O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA SAÚDE DA FAMÍLIA As ações de atenção básica, como as demais ações do SUS, de- vem ser fi nanciadas com recursos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para garantir esse fi nanciamento, a Emenda Cons- titucional No 29 – EC 29 – defi ne que, a partir de 2004, os Estados e os Municípios devem aplicar em saúde 12% e 15% de suas arrecada- ções de impostos, respectivamente. No que diz respeito aos recursos federais, a lei que regulamenta a EC 29 está em discussão no Con- gresso Nacional. No fi nanciamento da atenção bá- sica, destaca-se o Piso da Atenção Básica – PAB –, criado pela Porta- ria GM/MS N° 1.882/97, com suas frações fi xa e variável. O PAB con- siste em um montante de recursos fi nanceiros federais destinados ex- clusivamente aos procedimentos e ações de atenção básica à saúde. Os valores referentes ao PAB, tanto fi xo como variável, são trans- feridos aos Municípios de forma regular e automática, do Fundo Na- cional de Saúde – FNS – diretamen- te ao Fundo Municipal de Saúde. Compete à gestão do Município administrar o Fundo Municipal de Saúde. Ao Conselho Municipal de Saúde cabe verifi car a existência e o pleno funcionamento desse Fun- do. O PAB fi xo é estabelecido por um valor per capita/ano, destina- do ao fi nanciamento das ações de atenção básica em geral. Ele é cal- culado multiplicando-se o número de habitantes de cada Município ou do Distrito Federal por um de- terminado valor. Em 1997, o PAB fi xo foi estabelecido em R$10,00, passando a R$13,00 em 2004. Em junho de 2008, esse valor variava de R$15,00 a R$18,00. O PAB variável representa a fração de recursos federais para o fi nanciamento de estratégias de or- ganização da atenção básica. Para receber o PAB variável, o Muni- cípio deve aderir às estratégias da atenção básica: Saúde da Família; agentes comunitários de saúde; Saú- de Bucal; compensação de especifi - cidades regionais; Saúde Indígena; e Saúde no Sistema Penitenciário. Os recursos fi nanceiros repassa- dos aos Municípios referentes ao PAB variável cresceram muito, nos últimos anos: de R$146 milhões em 1998 para R$3,9 bilhões em 2007. Esse aumento explicita a prioridade concedida à Saúde da Família pelo Ministério da Saúde. Atualmente, a transferência do PAB variável obe- dece critérios defi nidos na Política Nacional de Atenção Básica e es- tabelecidos pela Portaria GM/MS No 648, de 28 de março de 2006. Valores do Piso de Atenção Básica − PAB − fi xo e variável repassados aos Municípios brasileiros 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1.227.963.691,52 146.354.600,07 2.867.975.183,43 3.917.569.004,00 Fonte: Ministério da Saúde, SAS, DAB PAB fi xo PAB variável Ano PAB fi xo PAB variável 1998 1.227.963.691,52 146.354.600,07 1999 1.721.671.030,72 307.591.059,50 2000 1.759.494.245,49 664.764.229,14 2001 1.801.672.599,82 927.760.781,32 2002 1.838.668.784,99 1.313.504.418,41 2003 1.950.589.104,40 1.707.811.827,90 2004 2.150.652.361,61 2.250.530.899,00 2005 2.351.263.279,34 2.779.137.280,50 2006 2.580.794.189,37 3.442.636.908,00 2007 2.867.975.183,43 3.917.569.004,00 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 40 INSTRUMENTOS QUE FACILITAM O AVANÇO DA QUALIDADE NA SAÚDE DA FAMÍLIA No ano de 2005, frente à acelera- da expansão da estratégia Saúde da Família, o Departamento de Aten- ção Básica do Ministério da Saúde desenvolveu o projeto de Avalia- ção para Melhoria da Qualidade da Saúde da Família – AMQ – com o objetivo de qualifi car a SF. O projeto convida os profi ssio- nais e coordenadores das equipes – e a livre adesão dos gestores mu- nicipais, sem condicionantes, pre- miações ou punições fi nanceiras – para refl etirem sobre seus pro- cessos de trabalho e desenvolverem iniciativas de melhoria da qualida- de, com base nos próprios recursos e na realidade local. A AMQ é uma importante ferra- menta de apoio ao planejamento e à gestão da qualidade da estratégia Saúde da Família, reconhecida pela crescente adesão dos Municípios e das equipes de SF. Até junho de 2008, 840 Municípios, 16,3% dos Municípios brasileiros com SF im- plantada e 2.431 equipes, (8,7% das equipes de SF) encontravam-se cadastrados nesse projeto de avalia- ção de qualidade. Evolução do número de equipes de Saúde da Família e de Municípios cadastrados no projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade – AMQ – por trimestre 1° trim. de 2006 Fonte: Ministério da Saúde/DAB. Aplicativo digital AMQ. Junho de 2008 Equipes Municípios 2° trim. de 2006 3° trim. de 2006 4° trim. de 2006 1° trim. de 2007 2° trim. de 2007 3° trim. de 2007 4° trim. de 2006 1° trim. de 2008 554 621 460 169 679 745 779 804 2.4312.344 1.928 1.549 1.390 1.549 10627 78 666 A Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica – Prograb – baseia-se em um softwa- re desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde para auxiliar na programação das ações das equipes de atenção básica e de Saúde da Família. Trata-se de uma ferramenta de programação informatizada, cujo princípio é a integralidade da aten- ção. Seu objetivo central é fortale- cer a capacidade municipal no pla- nejamento em saúde, subsidiando a gestão com base no desempenho. O Prograb propõe um conjunto de ações a serem implementadas no cotidiano das equipes de atenção básica: consultas programadas; atendimento das pessoas que pro- curam a unidade espontaneamente; atividades de promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e recuperação; e atividades a serem desenvolvidas entre diversos seto- res da sociedade e instituições. Além da programação local, o software também pode constituir um instrumento de pactuação entre as equipes da atenção básica, ges- tores locais e Conselhos de Saúde. A explicitação do compromisso das equipes com a população per- mite ao gestor e aos Conselhos um acompanhamento contínuo do tra- balho das equipes. O Prograb também proporciona a vinculação das metas das equipes de saúde com as metas de gestão assumidas pelo Município junto às outras esferas de governo, a exem- plo do Pacto pela Saúde. Para saber mais Conheça mais sobre o projeto AMQ . Acesse: www.saude.gov.br/amq O Prograb está disponível para download na seguinte página: www.saude.gov.br/dab Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica – Prograb Você Sabia? O AMQ permite avaliar duas distintas esferas de atuação em Saúde da Família – gestão local e equipes – por meio de cinco diferentes ins- trumentos de auto-avaliação e 300 padrões de qualidade. Cada um desses padrões foi validado por mais de 700 equipes de Saúde da Família, distribuídas por todas as regiões do País. Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Saúde da Família – AMQ Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 41 PERSPECTIVAS E DESAFIOS Em seus 15 anos de vida, a Saúde da Família tem muitas conquistas a comemorar. Ela promoveu uma enorme ampliação de acesso aos serviços de saúde ao incluir milhões de brasileiros, antes sem a garantia desse direito, conquistou e consolidou seu espaço de política pública bem sucedida. Vários obstáculos já foram superados, desde a proposta idealista de gestores e profi ssionais que acreditavam em um sistema de saúde baseado no cuidado integral e integrado, longitudinal, focado nos indivíduos e suas famílias, até o êxito e reconhecimento social do momento presente. O Ministério da Saúde aposta na Saúde da Família como um instrumento para fortalecer, expandir e qualifi car a atenção básica como estratégia central de reordenamento de nosso sistema nacional de saúde. São mais de 28.000 equipes a cuidar de um contingente superior a 90 milhões de pessoas, em quase todos os Mu- nicípios brasileiros. Vários estudos confi rmam que o caminho está correto, que o modelo provoca impacto positivo no perfi l de saúde de nossa população e o investimento vale a pena. Assim como na vida pessoal, também no campo das políticas sociais, o amadurecimento e a conquista de espaço próprio geram responsabilidades e desafi os. E quais seriam os principais desafi os que o tempo presente coloca para a Saúde da Família? Onde e como queremos estar quando completarmos 20 anos de existência? I. Valorização política e social da atenção básica e da Saúde da Família É importante alcançar maior apoio para o fortalecimento da Saúde da Família junto aos gestores do SUS, aos responsáveis pela formação acadêmica, trabalhadores, formadores de opinião e população geral. A atenção básica deve ocupar a posição de condutora da comunidade na defi nição das necessidades e direitos de saúde, incorpo- rando o conceito de empoderamento e capital social. É necessário, por exemplo, que as coordenações municipais e estaduais de Saúde da Família sejam fortalecidas e que profi ssionais de saúde recém-formados se inspirem e sejam atraídos a trabalhar nessa área. E que esses profi ssionais, atuantes, sintam-se valorizados e reconhecidos por seu trabalho. O resultado fi nal esperado, com a superação desse desafi o, estará na identifi cação de um cidadão satisfeito com os serviços oferecidos pela Saúde da Família, disposto a defender seu modelo de ação em Saúde Pública e aprovar o fi nanciamento necessário a sua manutenção. II. Gestão descentralizada Outro grande desafi o a considerar diz respeito ao papel da Saúde da Família na organização dos sistemas muni- cipais de saúde. O SUS é formado por uma rede de quase 50 mil unidades, muitas das quais ainda não funcionam exclusivamente na lógica da Saúde da Família. O Mais Saúde, um plano de reorientação da política nacional de saúde, apóia o caráter substitutivo da estra- tégia Saúde da Família e prevê o alcance, no prazo de quatro anos, da meta de 40 mil equipes com potencial de atendimento a 130 milhões de brasileiros. Outra missão a ser cumprida é do fortalecimento da capacitação dos gestores. Entre os Municípios brasileiros, 80% são de pequeno porte, responsáveis tão-somente pela oferta de serviços de atenção básica. Daí a importância de um trabalho articulado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass – e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems. Se a Saúde da Família é a porta de entrada e a linha-guia da organização do Sistema Único de Saúde, o SUS. Mais um desafi o para seu futuro encontra-se no alinhamento de princípios para a atenção secundária e hospitalar. Por exemplo, a adscrição dos usuários. Espera-se chegar a um estágio em que a Saúde da Família possa infl uenciar outras esferas da Saúde, exercendo maior poder de autoridade e controle sobre os prestadores de outros níveis de atividades – fi xação de custos, poder de compra, qualidade da atenção hospitalar. Outrossim, para um melhor acompanhamento de processos e seus resultados, é necessária uma reformulação dos sistemas de informações em saúde no sentido de disponibilizar dados individualizados dos usuários, capazes de subsidiar a coordenação da rede de serviços. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 42 III. Financiamento Os grandes avanços alcançados nos últimos anos em relação ao aumento dos valores de fi nanciamento da Saúde da Família apontam para a necessidade de aperfeiçoamento dos aspectos de avaliação e acompanhamento de sua aplicação. Maiores recursos serão transferidos de acordo com o cumprimento das metas de saúde acordadas e pactuadas entre os gestores, na perspectiva da gestão por resultados. Da mesma maneira, poder-se-ão conduzir negociações com os profi ssionais lotados nos Municípios, em que parte dos salários esteja vinculada ao cumprimento de ob- jetivos pré-estabelecidos. É preciso fortalecer e aperfeiçoar o monitoramento, a avaliação, a regulação e o controle dos recursos nos três níveis de gestão do SUS. Para tanto, entre outras medidas, prevê-se a interação – fundamental – da Saúde da Fa- mília com as instâncias de controle social. Embora o fi nanciamento da estratégia já aconteça de forma diferenciada, segundo as especifi cidades regionais, essa experiência pode ser ampliada e aperfeiçoada. Aqui, o maior desafi o continua a ser a inversão da lógica global de fi nanciamento do sistema de saúde, pois os recursos orçamentários da atenção especializada, todavia, superam, consideravelmente, os alcançados pela atenção básica. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 45 Facilitadores e barreiras à implementação efi caz da Atenção Primária à Saúde nas Américas Área Fatores facilitadores Barreiras Visão/abordagem à saúde • Abordagem integrada à saúde e seus determinantes • Promoção da saúde da comunidade • Promoção da auto-responsabilidade individual, familiar e comunitária • Visão fragmentada da saúde e conceitos de desenvolvimento • Indiferença quanto aos determinantes da saúde • Falta de abordagem preventiva e de auto-cuidados • Enfoque excessivo na atenção curativa e especializada • Operacionalização insufi ciente de conceitos de APS • Diferentes interpretações de APS Características de sistemas de saúde • Cobertura universal como parte da inclusão social • Serviços baseados nas necessidades da população • Funções de coordenação em todos os níveis • Cuidados baseados em evidências e qualidade • Reformas de saúde que segmentaram as pessoas com base em sua capacidade de pagar por serviços de saúde • Divisão entre o setor público, privado e de seguridade social • Falta de coordenação e sistemas de referência • Capacidade regulatória defi ciente Liderança e gestão • Avaliações regulares do desempenho • Processos de reforma participativa • Identifi cação correta de prioridades setoriais • Práticas para chegar ao consenso • Integração da cooperação local e global • Sistemas fortalecidos e integrados de informação em saúde e gestão • Falta de comprometimento político • Centralização excessiva de planejamento e gestão • Liderança frágil e falta de credibilidade ante os cidadãos • Mobilização de interesses opostos à APS • Participação limitada da comunidade e exclusão de outros grupos de interesse Recursos humanos • Ênfase na qualidade e melhora contínua • Educação profi ssional contínua • Desenvolvimento de equipes multidisciplinares • Promoção da pesquisa • Desenvolvimento de capacidades de gestão • Condições inadequadas de emprego • Competências pouco desenvolvidas • Interesse limitado em pesquisa e desenvolvimento operacional • Pouco uso de técnicas de gestão e de comunicação • Predominância de abordagens curativas e biomédicas Condições macroeconômicas e de fi nanciamento • Políticas para garantir o fi nanciamento adequado com o tempo • Sistemas para a utilização efi ciente e eqüitativa de recursos • Políticas macroeconômicas mais sólidas, favorecendo os pobres • Falta de sustentabilidade fi nanceira para a APS • Gastos públicos concentrados em especialidades médicas, hospitais e alta tecnologia • Orçamentos inadequados dedicados à APS • Pressões pela globalização e instabilidade econômica Abordagem de coopeeração internacional para o setor Saúde • A APS refl ete os valores sociais e as necessidades de saúde da população • APS como elemento central das políticas nacionais de saúde • As reformas fortalecem o papel dirigente do Estado • Estruturas políticas e legais para as reformas da saúde • Políticas progressivas de descentralização • As reformas de saúde fortalecem em vez de enfraquecer os sistemas de saúde • Estratégias e prioridades específi cas por doenças • Valores da sociedade não considerados em iniciativas de reformas • Alvos limitados e muito vinculados a tempo, que não refl etem as prioridades da população • Pouca continuidade das políticas de saúde • Abordagens excessivamente verticais e centralizadas • Custos transferidos a cidadãos, com consulta limitada Fonte: “Renovação da APS nas Américas - Documento de Posicionamento OPAS-OMS – 2007” O quadro a seguir, integrante do documento de renovação acima citado, expressa o consenso regional sobre os fatores facilitadores e as principais barreiras à implementação da APS nas Américas. Ainda há muito que avançar. Onde houve falhas na implementação, deve-se corrigi-las e concluir o processo. Onde há equívocos de conceito e entendimento, promover a discussão ampla com os atores envolvidos e o contro- le social. Onde a posição institucional da APS for débil, ampliar as ações de advocacy e produzir evidências que a consolidem ao longo de governos e transições econômicas. A APS, assim como qualquer outra política pública, não se sustentará sem o aval da população a quem servir. E a população, por sua vez, não irá referendar ações não resolutivas, que caiam no discurso vazio e não agreguem valor a sua qualidade de vida. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 46 GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA A Secretaria de Gestão Estraté- gica e Participativa – SGEP – do Ministério da Saúde foi criada para estimular e apoiar a participação social em todas as esferas do SUS, incluindo os Conselhos e Confe- rências, Comitês de Promoção da Ouvidoria Geral do SUS, um importante instrumento de gestão e participação Eqüidade em Saúde e Educação Permanente para o Controle Social, além de contar com o trabalho do Departamento Nacional de Audi- toria (Denasus), do Departamento de Ouvidorias Geral do SUS e do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão. Assim, a SGEP cria processos e instrumen- tos voltados à produção e manu- tenção de espaços e instrumentos democráticos de gestão, abertos à participação e ao controle social. PARTICIPE! Ao longo de todo o ano de 2007, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) recebeu 7.468.478 ligações em sua central de tele-aten- dimento, produzindo mais de 13 mi- lhões de atendimentos à população. De janeiro a junho de 2008, ou seja, em apenas seis meses, enquanto o número de ligações foi de 4.065.840, o número de atendimentos gerados foi de 9.155.263. Em uma projeção desses números até dezembro de 2008, enquanto o número de liga- ções tenderia a 8.131.680, o número de atendimentos gerados chegaria a 18.310.526, superando, assim, os quantitativos do ano anterior. Em abril de 2006, foi implantado o ‘Sistema Ouvidor SUS’, que or- ganiza, acompanha e controla todas as demandas encaminhadas à Ou- vidoria por carta, e-mail, telefone ou fax, ou ainda, pessoalmente. Ao comparar os encaminhamentos de janeiro a dezembro de 2007 com os de janeiro a junho de 2008 (períodos de seis meses) relacionados à estra- tégia Saúde da Família, vemos que, enquanto os índices percentuais de chamadas telefônicas praticamente se mantiveram, os encaminhamen- tos por carta aumentaram em 7,1% e os encaminhamentos por e-mail foram 7,7% menores que os do ano anterior. Para saber mais: Para montar uma Ouvidoria em seu Estado ou Município, acesse: www.saúde.gov.br E clique em Ouvidoria Número de ligações recebidas e atendimentos realizados pela Ouvidoria Geral do SUS por intermédio do serviço Disque Saúde, em 2007 e de janeiro a junho de 2008 7.468.478 13.645.818 4.065.840 9.155.263 Ligações recebidas Atendimentos gerados Ligações recebidas Atendimentos gerados 2007 Janeiro-junho de 2008 Fonte: MS, SGEP, Ouvidoria Geral do SUS Percentual das formas de encaminhamento de demandas à estratégia Saúde da Família registradas pela Ouvidoria Geral do SUS, em 2007 e de janeiro a junho de 2008 Fonte: MS, SGEP, Ouvidoria Geral do SUS 5,7 36,4 56,8 12,8 28,7 57,3 0,60,01,1 0,6 Carta Correspondência ofi cial E-mail Telefone Pessoalmente 2007 Janeiro-junho de 2008 Estimativa para o ano de 2008 8.131.680 18.310.526 Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 47 Disque Saúde: 0800 61 1997 Serviço gratuito, segunda a segunda, 24 horas por dia. Atendimento ao vivo, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h. Os Conselhos de Saúde e o Programa de Inclusão Digital – PID O Projeto de Inclusão Digital – PID – dos Conselhos de Saúde é uma parceria entre a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e o Conselho Nacional de Saúde – CNS – com o objetivo de assegurar aos Conselhos os equipamentos de informática necessários e as condi- ções de acesso à internet. Para que os Conselhos Munici- pais e Estaduais sejam contempla- dos pelo PID, é preciso que a gestão – municipal ou estadual – garanta o funcionamento e a manutenção das sedes desses Conselhos e, além disso, que eles estejam inscritos no cadastro nacional do Conselho Na- cional de Saúde. O PID assegura aos Conselhos ferramentas importantes para a con- solidação de um processo intensivo e continuado de apropriação e uso de informações e comunicações, importantes para o exercício do controle social em saúde, conforme orienta a Política Nacional de Ges- tão Estratégica e Participativa. Número de computadores distribuídos pelo PID por Regiões brasileiras em 2008 Fonte: MS, SGEP, CNS Nordeste Norte Centro-Oeste Sudeste Sul 1.8 04 1.7 93 1.6 04 45 8 44 9 44 3 45 2 46 6 44 7 1.6 73 1.6 68 1.6 08 1.1 57 1.1 88 1.1 54 Número de computadores doados Total de Municípios Municípios contemplados Percentual de Municípios cadastrados/contemplados na distribuição de computadores pelo PID para os Conselhos Municipais de Saúde por Regiões brasileiras em 2008 Fonte: MS, SGEP, CNS Nordeste Norte Centro-Oeste Sudeste Sul 89,5% 98,7% 95,9% 96,4% 97,1% A auditoria, vista como instrumento de gestão para proteger e fortalecer o Sistema Único de Saúde, contri- bui efetivamente para a alocação e aplicação adequada dos recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos. Em consonância com as diretrizes do sistema, o De- partamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus – é o órgão central do Sistema Nacional de Auditoria – SNA. O Denasus tem se afi rmado como um órgão re- levante de controle interno no âmbito do SUS, na lógica da atenção aos usuários cidadãos e em defesa da vida, incorporando o acompanhamento das ações de saúde e a análise de seus resultados. O Sistema de Auditoria do SUS – Sisaud/SUS – é um sistema informatizado, voltado para a interação e integração do SNA. O Sisaud/SUS tem por objetivo a sistematização do acompanhamento, do controle e da produção das informações decorrentes das atividades de auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus CADASTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE Seu Município está cadastrado? Seus dados estão atualizados? Conheça e visite o Conselho Nacional de Saúde na Internet: www.conselho.saude.gov.br Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 50 NA INTERNET BRASIL Governo Federal www.brasil.gov.br Notícias e informações de todos os Ministérios, Secretarias, Programas e Projetos MS Ministério da Saúde www.saude.gov.br Informações para usuários, trabalhadores e gestores da Saúde, com acesso a todas as Secretarias, programas e projetos do Ministério. Legislação, publicações e mais. OPAS Organização Pan-Americana da Saúde www.opas.org.br Informações e atualidades, acesso a redes e ao boletim eletrônico, informativos e publicações. Acesso à OMS e outras instituições. CNS Conselho Nacional de Saúde/MS www.conselho.saude.gov.br Informação atualizada sobre o Conselho, conferências, lutas e atividades em curso. Boletins, jornais e publicações. Acesso ao Cadastro Nacional, pautas, deliberações e muito mais. RIPSA Rede Interagencial de Informação para a Saúde www.opas.org.br/ripsa Os Indicadores e Dados Básicos para Saúde – IDB – são os principais produtos da Ripsa, atualizados a cada ano. Notícias e informações sobre sua estrutura e funcionamento. BVS/MS Biblioteca Virtual em Saúde/MS www.ministerio.saude.bvs.br Importante repositório de textos e publicações da área da Saúde, com entradas para redes e bibliotecas virtuais, Legislação Federal, bases de dados e notícias. CONASS Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde www.conass.org.br Notícias e informação atualizada sobre o Conselho, as Secretarias de Estado da Saúde e atividades em curso. Publicações, Coleção Progestores, Legislação do SUS e outras matérias de interesse. CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde www.conasems.org.br Portal das Secretarias Municipais de Saúde. Informação atualizada e notícias. Publicações, acesso a outros portais, Legislação do SUS e muito mais. Datasus Departamento de Informação e Informática do SUS/MS www.datasus.gov.br Acesso interativo às principais bases de dados do Ministério da Saúde. informações em saúde, produção ambulatorial e hospitalar, aplicativos (softwares), arquivos e publicações. CADERNOS DE INFORMAÇÔES DE SAÚDE http://tabnet,datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm Dados de saúde, saneamento, fi nanciamento, produção e mais, atualizados, por Região, Estado ou Município. Na página do Datasus / informações em saúde / indicadores de saúde /cadernos de saúde CGU Controladoria-Geral da União www.portaldatransparencia.gov.br O Portal da Transparência permite ao cidadão acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal e os recursos transferidos a Estados e Municípios. IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada www.ipea.gov.br Informações socioeconômicas sobre o país, publicações, arquivos e biblioteca, estudos e pesquisas setoriais voltados ao planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística www.ibge.gov.br Portal brasileiro da informação. Censos, estudos e pesquisas que podem ser “baixados” pela internet, sem custo para o usuário. Informações sobre todos os Municípios e Estados. Mapas interativos. Biblioteca, loja virtual e muito mais. DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos www.dieese.org.br Informações sobre emprego e desemprego, custo de vida, cesta básica, salário mínimo. Publicações, estudos e pesquisas, notas técnicas, indicadores, metodologias e cooperação técnica. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 51 Monitoraids Programa Nacional de DST e Aids/SVS/MS www.aids.gov.br/monitoraids Instrumento de monitoramento da epidemia de aids, com indicadores socioeconômicos e epidemiológicos para o Brasil, Regiões e Estados. Boletins epidemiológicos, textos e informação. BIREME Biblioteca Virtual em Saúde/OPAS www.bireme.br Pesquisa e acesso eletrônico a textos, livros, revistas e artigos na área da Saúde, acesso às bases Lilacs, SciELO, Cochrane e a outras bibliotecas virtuais temáticas. Fotocopiagem. ABRASCO Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva www.abrasco.org.br Notícias e informação atualizada na área da Saúde Coletiva. Biblioteca e livraria. Boletins, revistas e livros. Relatórios e textos dos grupos de trabalho temáticos. FGV Fundação Getúlio Vargas www.fgv.br Pesquisas, bibliotecas e publicações. Indicadores econômicos. IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas www.ibase.org.br Notícias e informações, projetos e pesquisas sobre economia solidária, Fórum Social Mundial, monitoramento de políticas públicas, segurança alimentar, juventude e meio ambiente. Campanhas e acesso a outras redes. REDE FEMINISTA DE SAÚDE www.redesaude.org.br Portal da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, reúne informações, documentos, publicações e links com outros movimentos e entidades, além de publicar boletins eletrônicos Domínio público Biblioteca Digital do Ministério de Educação (MEC) www.dominiopublico.gov.br Milhares de livros, vídeos, fi tas de áudio e imagens de domínio público disponibilizadas gratuitamente pela Internet. Banco de preços em saúde http://dtr2001.saude.gov.br/banco/index.htm Serviço do Ministério da Saúde com informações de preços e relatórios gerenciais visando não apenas à divulgação dos preços como também auxiliar as instituições na melhor gestão de seus recursos fi nanceiros, bem como de seus produtos de saúde. Sistemas de Informações para a Gestão do Trabalho em Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1078 Bancos de dados com informações sobre o mercado de trabalho em saúde. Instrumento para a tomada de decisão e apoio à formulação de políticas pelos três níveis da Saúde Pública e pela Saúde Complementar privada. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 52 Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares Este livro apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. A PNPIC atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos Municípios e Estados, entre as quais se destacam aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa-acupuntura, da homeopatia, da fi toterapia, da medicina Antroposófi ca e do termalismo-crenoterapia. Disponível no sítio: www.saude.gov.br/dab. Clique em Publicações Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) A concepção da PNAB fundamentou-se nos princípios assistenciais e organizativos do SUS consignados na legislação: os eixos transversais da universalidade, integralidade e eqüidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão. Assim, a nova política aponta para a redefi nição dos princípios gerais, responsabilidades de cada esfera do governo, infra-estrutura e recursos necessários, características do processo de trabalho, atribuições dos profi ssionais e regras de fi nanciamento, incluindo as especifi cidades da estratégia Saúde da Família. Aprovada e publicada no ano de 2006, a PNAB é marcada pela maturidade no que se refere à atenção básica/Saúde da Família. Afi nal, o Pacto pela Vida defi niu como objetivo prioritário consolidar e qualifi car a estratégia Saúde da Família como modelo de atenção básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no SUS. Disponível no sítio: www.saude.gov.br/dab. Clique em Publicações.. PUBLICAÇÕES Painel de Indicadores do SUS Visão panorâmica e exploratória da Saúde Pública, o Painel de Indicadores do SUS, dirige- se aos Conselheiros de Saúde – usuários, trabalhadores e gestores –, apresenta um breve perfi l dos impactos da transição demográfi ca, novos modos de vida e políticas públicas nos indicadores de saúde do País. Disponível no sítio: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/painel_indicadores_do_sus.pdf. Revista Brasileira Saúde da Família Traz informação científi ca, fatos, relatos e experiências bem-sucedidas de equipes, Municípios e Estados na condução da atenção básica/Saúde da Família. Cada volume aborda um tema específi co, com material ilustrativo, fotos e gráfi cos. Disponível no sítio: www.saude.gov.br/dab. Clique em Publicações. Cadernos de Atenção Básica Esta série tem o objetivo de subsidiar os profi ssionais de saúde, oferecendo atualizações e indicações de ações baseadas em evidências, sobre temáticas freqüentes em atenção básica/Saúde da Família, buscando auxiliar na correta implementação do modelo assistencial. Constitui-se em um importante instrumento de valorização das práticas de saúde. Disponível no sítio: www.saude.gov.br/dab. Clique em Publicações. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 55 Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Amériicas Este documento de posicionamento OPAS-OMS pretende ser uma referência para todos os países que buscam fortalecer seus sistemas de atenção em saúde. Ele revê o legado de Alma-Ata em nosso continente, estabelece marcos conceituais, articula componentes de uma nova estratégia para a renovação da APS e delineia os passos que devem ser tomados para alcançar essa visão ambiciosa. Sua redação fi nal é fruto de vinte consultas nacionais, realizadas nos países da região, e está disponível nos idiomas inglês, espanhol, português e francês. Formulário Terapêutico Nacional Contém informações científi cas, isentas e embasadas em evidências sobre os medicamentos selecionados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename –, visando subsidiar os profi ssionais de saúde em prescrição, dispensação e uso dos medicamentos essenciais. Sua estrutura e formato visam favorecer a consulta, de forma rápida e objetiva. Dispõe indicações terapêuticas, contra-indicações, precauções, efeitos adversos, interações, esquemas e cuidados de administração, orientação ao paciente, formas e apresentações disponíveis comercialmente e incluídas na Rename, além de aspectos farmacêuticos dos medicamentos selecionados. De acordo com a OMS, o desenvolvimento de formulários nacionais de medicamentos implica decisão política e de Saúde Pública, constituindo um esforço direcionado a promover o uso racional dos medicamentos essenciais. O Formulário Terapêutico Nacional pretende ser decisivo vetor para o uso racional de medicamentos, com indubitáveis benefícios individuais, institucionais e nacionais. Para o paciente, contribui para obtenção de terapia com efi cácia, segurança, conveniência e menor custo. Institucionalmente, favorece a melhoria do padrão de atendimento e signifi cativa redução de gastos. Em plano nacional, a legislação pautada por evidências defi nidoras de condutas racionais acarreta conseqüências positivas sobre mortalidade, morbidade e qualidade de vida da população. Dessa forma, o FTN atualizado a cada nova edição da Rename, representa instrumento racionalizador do uso de medicamentos no Brasil. Indicadores e Dados Básicos Brasil (IDB) Apresentado em folheto com dados para o último ano informado, relativos a indicadores selecionados da base completa do IDB. A base compreende 120 indicadores, em série histórica desde 1990, desagregados por grandes Regiões, Estados, Regiões Metropolitanas e Municípios das capitais. Os conceitos e critérios adotados estão contidos na fi cha técnica de cada indicador, também acessível em página eletrônica. O folheto do IDB 2006 apresenta como tema do ano a ‘Saúde do Homem’, vista por meio de alguns indicadores ilustrados na capa e na contracapa da publicação. Disponível no sítio: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL – Um século de luta pelo direito à saúde O fi lme aborda mais de 100 anos de nossa história, dos acúmulos e conquistas sociais que resultaram na institucionalização do SUS. Dirige-se especialmente aos conselheiros e conselheiras de saúde, movimentos sociais, instituições de ensino e entidades de trabalhadores, além de estimular o debate das etapas municipais e estaduais das conferências de saúde e servir como material didático na formação de conselheiros e profi ssionais de saúde em escolas, cursos e centros de formação. Para obter cópias ou informações, fale conosco: sgep.dema@saude.gov.br. Ou acesse e grave no endereço: www.saude.gov.br/portal/arquivos/zip/fi lme1zip SALUD EN LAS AMÉRICAS Valioso estudo para quem quer saber mais sobre a Saúde nos países das Américas. Publicação da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS. Disponível em espanhol; e em versão eletrônica gratuita. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e aplicações Livro de 349 páginas que consolida todo o conteúdo do IDB, incluindo sua concepção e o processo de construção coletiva adotado pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Apresenta a Matriz de Indicadores e suas características principais, por categorias de indicadores demográfi cos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores de risco, de recursos e de cobertura. As fi chas de qualifi cação compõem um conjunto padronizado, com tópicos sobre: conceituação, interpretação, usos, limitações, fontes de dados, método de cálculo e categorias de análise, seguidos de uma tabela comentada. Cerca de 30 fontes de informação utilizadas na construção desse conjunto de indicadores estão descritas em capítulo próprio. Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Painel de Indicadores do SUS 56 ACD – auxiliares de consultório dentário ACS – agente comunitário de saúde AMQ – Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Saúde da Família AVC – acidente vascular cerebral BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Mundial CD – cirurgião-dentista CEO – centro de especialidade odontológica CGPIN – Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização CIB – Comissão Intergestores Bipartite CID-10 – Classifi cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – Décima Revisão CMS – Conselho Municipal de Saúde CNS – Conselho Nacional de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional Secretários de Saúde CRIE – Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais DAB - Departamento de Atenção Básica DAE – Departamento de Atenção Especializada Dasis – Departamento de Análise de Situação em Saúde Datasus – Departamento de Informação e Informática do SUS DCNT – doenças crônicas não transmissíveis DESAI – Departamento de Saúde Indígena DSEI – Distritos Especiais Indígenas EC 29 – Emenda Constitucional No 29 FGV – Fundação Getúlio Vargas Fiocruz – Fundação Instituto Oswaldo Cruz FNS – Fundo Nacional de Saúde FSP – Faculdade de Saúde Pública GM – Gabinete Ministerial HiperDia – Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística ICC – insufi ciência cardíaca congestiva IDB – indicadores e dados básicos IDH – índice de desenvolvimento humano Inca – Instituto Nacional do Câncer Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LGBTT – Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais MS – Ministério da Saúde NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família Nupes – Núcleo de Estudo Político-Sociais em Saúde OMS – Organização Mundial da Saúde ONU – Organização das Nações Unidas OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde PAB – Piso da Atenção Básica ParticipaNetSUS – Sistema Nacional de Informações sobre Conselhos de Saúde PID – Projeto de Inclusão Digital PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNI – Programa Nacional de Imunização PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares Proesf – Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família Prograb – Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica PSE – Programa Saúde na Escola Reforsus – Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde Ripsa – Rede Interagencial de Informações para a Saúde SAS – Secretaria de Atenção à Saúde SF – Saúde da Família SGEP – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Siab – Sistema de Informação da Atenção Básica SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação Sinasc – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Sisaud/SUS – Sistema de Auditoria do SUS Sisvan – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SNA – Sistema Nacional de Auditoria SUS – Sistema Único de Saúde SVS – Secretaria de Vigilância em Saúde TCG – Termo de Compromisso de Gestão THD – técnicos de higiene dental TMI – taxa de mortalidade infantil UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância USP – Universidade de São Paulo Vigitel – Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico SIGLÁRIO