Manual SIAB

Manual SIAB

(Parte 1 de 5)

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

Brasília-DF Agosto 2000

1998 - Ministério da Saúde

É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

Tiragem: 6.0 exemplares 3ª reimpressão: agosto de 2000

Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde - SPS Departamento de Atenção Básica - DAB Secretaria Executiva - SE Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS

Esplanada dos Ministérios , Bloco G, sala 715 CEP: 70.058-900 - Brasília - DF Telefones: (61) 315-2185 / 226-2693 Fax: (61) 226-4340 : cosac@saude.gov.br

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Caetano Impallari - DATASUS/RJ Edneusa Mendes Nascimento - COSAC Ieda Maria Cabral da Costa – SES/SP Jorge José Santos Pereira Solla - ISC/UFBA Júlia de Figueiredo Coelho - DATASUS/RJ Maria Beatriz Pragana Dantas - NESC/UFPB Maria Guadalupe Medina - ISC/UFBA Rosana Aquino Guimarães Pereira - ISC/UFBA

Revisão ortográfica: Bárbara Pellegrini

Editado na Coordenação de Processo Editorial - Editora/CGDI/SAA/SE/MS SIA Trecho 4, Lotes 540/610 Fones: 233-1774 / 233-2020 Fax: 233-9558 Cep.: 71.200-040 / Brasília-DF

SIAB: manual do sistema de informação de atenção básica / Secretaria
98p.
ISBN 85-334-0162-0

de Assistência à Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade. _. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.

1. Saúde Pública - Manuais. I. Secretaria de Assistência à Saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde.

CONCEITOS BÁSICOS6
PROCEDIMENTOS BÁSICOS7
INSTRUMENTOS8
UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS8
COLETA DE DADOS

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE 10

FICHA A 10
FICHA B-GES 2
FICHA B-HA25
FICHA B-DIA 28
FICHA B-TB 30
FICHA B-HAN 32
FICHA C34
FICHA D 37

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS 45

RELATÓRIO SSA2 45
RELATÓRIO SSA4 54
RELATÓRIO PMA2 5
RELATÓRIO PMA4 58
RELATÓRIO A1 60
RELATÓRIO A2 62
RELATÓRIO A3 6
RELATÓRIO A4 6

Para o correto preenchimento das fichas e relatórios que compõem o , destacamos abaixo alguns conceitos necessários aos que manipularão este sistema de informação.

! - é o resultado da combinação de tecnologias empregadas para assistência à saúde de uma dada população. O usuário do SIAB deverá identificar o modelo de atenção à saúde utilizado pelo município:

• %! - Como compreende-se qualquer modalidade de atenção básica diferente do modelo do PACS e do PSF (demanda espontânea, oferta programática, entre outros).

#* + é o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência que residem na mesma unidade domiciliar. Inclui empregado(a) doméstico(a) que reside no domicílio, pensionistas e agregados (BRASIL, 1988).

, # * + designa o “local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos”. A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes (muros ou cercas, entre outros) e coberto por um teto que permita que seus moradores se isolem e cujos residentes arcam com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia. Considera-se o local de moradia que tem acesso direto e que permite a entrada e a saída de seus moradores sem a passagem por local de moradia de outras pessoas.

• Em casa de cômodos (cortiços), considera-se como um domicílio cada unidade residencial.

• Também são considerados domicílios: prédio em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda, gruta e outros locais que estejam servindo de moradia para a família (BRASIL, 1998).

- $ + é a unidade de construção, permanente ou não, peridomiciliar, que sirva de abrigo para animais ou para depósito, assim como todas as demais dependências externas no peridomicílio, contíguas à casa.

& - o espaço geográfico delimitado onde residem cerca de 400 a 750 pessoas e corresponde à área de atuação de um agente comunitário de saúde (ACS).

- o conjunto de microáreas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde. A composição da .% / $ ' e as coberturas assistenciais variam de acordo com o modelo de atenção adotado e a & pode assumir diversas configurações:

• 0 no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) - é o conjunto de microáreas cobertas por uma equipe do PACS (1 instrutor/supervisor e, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde) dentro de um mesmo segmento territorial. Neste caso, embora as microáreas sejam referenciadas geograficamente, elas nem sempre são contíguas.

• 0 no Programa de Saúde da Família (PSF) - é o conjunto de microáreas contíguas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde da família, onde residem em torno de 2.400 a 4.500 pessoas.

• %! $ (demanda espontânea, oferta programática etc.) - nos modelos de atenção onde não há a adscrição de clientela por território, os dados coletados referem-se à população atendida na % $ ' 1 É muito comum haver uma área de abrangência para cada unidade de saúde, mesmo não se tendo uma definição territorial formal.

"# ! ! + o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um determinado município.

O quadro abaixo apresenta as definições de microárea e área para cada modelo de atenção existente no município:

território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS conjunto de microáreas cobertas por, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde e um instrutor/supervisor, dentro de um mesmo segmento territorial.

território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS.

conjunto de microáreas cobertas por 1 equipe de saúde da família responsável pelo atendimento de 2400 a 4500 pessoas.

área de abrangência de uma Unidade de Saúde.

O deve ser informatizado. Basta o município procurar o DATASUS ou a Coordenação Estadual do PACS/PSF, para instalar, gratuitamente, o programa.

Para a utilização do em toda sua capacidade, o município precisa:

? ?, discriminando-as segundo o modelo de atenção e a zona (urbana e rural) para análises posteriores, e enviar estes relatórios para a Secretaria Estadual de Saúde (regional de saúde ou nível central), responsável pela digitação.

O quadro abaixo mostra a utilização dos instrumentos do , de acordo com o modelo de atenção.

Instrumentos Modelo de Atenção PACS PSF OUTROS manual informatizado manual informatizado manual informatizado A preenche preenche preenche preenche opcional opcional

A1 preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado opcional opcional

A2 preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado opcional opcional

A3 preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado opcional opcional

A4 preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado opcional opcional

B-GES preenche preenche preenche preenche não preenche não preenche B-HA opcional opcional preenche preenche não preenche não preenche B-DIA opcional opcional preenche preenche não preenche não preenche B-TB opcional opcional preenche preenche não preenche não preenche B-HAN opcional opcional preenche preenche não preenche não preenche

C preenche preenche preenche preenche não preenche não preenche D preenche preenche preenche preenche preenche preenche

SSA-2 preenche preenche preenche preenche não preenche não preenche

SSA-4 preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado não preenche não preenche

PMA-2 preenche preenche preenche preenche preenche preenche

PMA-4 Preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado preenche relatório informatizado

• as fichas de acompanhamento de gestantes e das crianças (fichas +B e );

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