guia PSF

guia PSF

Guia prático do

Programa

Saúde da Família

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Que todos sejam saudáveis

Na área social, o Brasil trava uma luta antiga contra a ditadura dos números

relativos. Nosso país é tão grande, os problemas sociais aqui são tão vastos que

avançamos de maneira extraordinária nos números absolutos, mas não na mesma

proporção em números relativos.

Na saúde, por exemplo, o Brasil dos últimos anos já realizou mais que Cuba

e Holanda juntas e multiplicadas, em números absolutos. Nosso Programa Saúde

da Família dá cobertura, atualmente, a mais de 38 milhões de brasileiros — ou

quase quatro vezes a população de Cuba e mais de duas vezes a população da

Holanda, dois países respeitados internacionalmente por sua Medicina.

Nos números relativos, entretanto, os nossos 38 milhões significam 23% da

população brasileira. Estamos bem distantes dos 100% que recebem cobertura

na Holanda e em Cuba.

Longe de nos desanimar, porém, essa comparação deve nos estimular.

De 1994 até 2001, conseguimos levar Atenção Básica a quase um quarto dos

brasileiros. Em 2002 deveremos nos aproximar da cobertura para 50 milhões

de brasileiros. Quase um terço — ou quase 30% — da população. Persistindo

nesse esforço, nos próximos anos alcançaremos 100% de cobertura e teremos

vencido a ditadura dos números relativos.

Uma das armas para essa luta é o Guia Prático do PSF, que o Ministério da

Saúde coloca hoje em suas mãos. Pedimos que o leia com atenção e adote a

Saúde da Família como estratégia para garantirmos vida saudável para todos

os brasileiros.

José Serra

Ministro da Saúde

2 Guia Prático do PSF

Índice:

Onde entra a saúde a doença vai embora.................................................................................................................................04

E a saúde como vai? Tá melhorando, tá ficando boa ................................................................................................................08

Alguns exemplos .....................................................................................................................................................................12

Compensa implantar o PSF numa cidade? ...............................................................................................................................13

Lucas do Rio Verde ...........................................................................................................................................................14

Belém ...............................................................................................................................................................................16

Esperança .........................................................................................................................................................................17

Florianópolis .....................................................................................................................................................................19

Campo Grande .................................................................................................................................................................20

Caruaru .............................................................................................................................................................................21

Pedras de Fogo .................................................................................................................................................................22

Piraju .................................................................................................................................................................................23

São Gonçalo .....................................................................................................................................................................24

Vitória ...............................................................................................................................................................................25

Vitória da Conquista .........................................................................................................................................................26

Depoimentos:

O agente é a gente (ACS) .................................................................................................................................................28

Atenção desde o início da vida (Usuários) ..........................................................................................................................34

A força de quem decide (Prefeitos) ...................................................................................................................................38

No comando (Secretários Municipais de Saúde) ....................................................................................................42

Da boca, do corpo, da vida (Odontólogos) ....................................................................................................46

Auxiliar (Auxiliares de Enfermagem) ..............................................................................................................48

Ocupação plena e qualificada (Enfermeiros) ..................................................................................................50

Eles cuidam de cada um, eles cuidam de todos (Médicos) ..........................................................................................52

Equipe do Programa Saúde da Família (uma visão da equipe profissional,

e espacial da organização do programa e sua inserção no SUS) ............................................................................folder

Daqui pra frente tudo vai ser diferente (como aderir ao PSF) ........................................................................................................56

Por favor, responda sinceramente: Os serviços públicos de saúde merecem confiança?

Você deixaria seu filho ser atendido em uma unidade básica de saúde de seu município? ..................................................58

Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas ESF e ESB nas áreas

prioritárias da ABS – NOAS 2001

Ações de Saúde da Criança .....................................................................................................................................................60

Ações de Saúde da Mulher.......................................................................................................................................................61

Controle da Hipertensão .........................................................................................................................................................62

Controle da Diabetes Melittus. .................................................................................................................................................63

Controle da Tuberculose...........................................................................................................................................................63

Eliminação da Hanseníase.........................................................................................................................................................64

Ações de Saúde Bucal .............................................................................................................................................................64

Unidade de Saúde da Família .....................................................................................................................................................65

Quantas equipes atuam numa USF? .........................................................................................................................................66

Quanta pessoas são atendidas pelas ESF?.................................................................................................................................67

Quem são os componentes de uma ESF? .................................................................................................................................67

A Saúde Bucal faz parte da Saúde da Família? ..........................................................................................................................68

Como deve ser a atuação da ESB numa USF?...........................................................................................................................69

A implantação do PSF deve começar pela periferia? ................................................................................................................70

A demanda aumenta no início da implantação?.......................................................................................................................71

Que instalações e equipamentos deve ter a USF? ......................................................................................................................71

Bases das Ações da ESF e ESB .....................................................................................................................................................73

Planejamento de ações.............................................................................................................................................................73

Promoção da saúde e vigilância à saúde...................................................................................................................................73

Trabalho interdisciplinar em equipe .........................................................................................................................................74

Abordagem integral da família .................................................................................................................................................74

Atribuições de cada membro das ESF e das ESB ........................................................................................................................75

Atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes ......................................................................................75

Atribuições específicas do médico ...........................................................................................................................................75

Atribuições específicas do enfermeiro.......................................................................................................................................76

Atribuições específicas do auxiliar de enfermagem ....................................................................................................................76

Atribuições específicas do cirurgião dentista.............................................................................................................................76

Atribuições específicas do técnico em saúde bucal ....................................................................................................................77

Atribuições específicas do atendente de consultório dentário ....................................................................................................78

Atribuições específicas do agente comunitário de saúde ..........................................................................................................78

Seleção e capacitação .................................................................................................................................................................79

Como selecionar profissionais para cada ESF e ESB?..................................................................................................................79

Como age a comissão responsável pela seleção? ......................................................................................................................79

Como selecionar o ACS? .........................................................................................................................................................81

Como contratar os profissionais da ESF? .................................................................................................................................81

Como se inicia a capacitação das ESF? .....................................................................................................................................81

Qual a metodologia recomendada? .........................................................................................................................................84

Como realizar a educação permanente?...................................................................................................................................84

Implantação do PSF passo a passo ..........................................................................................................................87

Como elaborar a proposta de implantação ....................................................................................................87

Como iniciar o diagnóstico.............................................................................................................................89

Como fazer a coleta de dados?............................................................................................................89

Estratégias de cadastramento ..........................................................................................................90

Que dados completam o cadastramento das famílias? ....................................................................91

Como se faz a análise de dados?................................................................................................92

Acompanhamento e avaliação das atividades ............................................................................93

O SIAB e o Cartão Nacional de Saúde ..........................................................................................93

Pacto dos indicadores da Atenção Básica ............................................................................95

Monitoramento da implantação das equipes................................................................96

Responsabilidade de cada nível de governo no PSF ..................................................97

Compete ao Ministério da Saúde ........................................................................97

Compete às Secretarias Estaduais de Saúde ......................................................97

Compete às Secretarias Estaduais da Saúde..........................................................99

Financiamento e qualificação ....................................................................................101

Incentivo financeiro ao PSF ..............................................................................................106

Incentivo financeiro às ações de saúde bucal ................................................................110

Sugestão de estrutura física e equipamentos da USF ....................................................114

Mais apoio à Atenção Básica ao PSF e aos Municípios ......................................................116

Farmácia Popular ..............................................................................................................116

Uniformes para todas as ESF, ESB e ACS ............................................................................116

Bolsa – Alimentação ............................................................................................................117

Saúde da Mulher – Humanização do pré-natal e nascimento ................................................119

Saúde da Criança........................................................................................................................120

Projeto Alvorada ........................................................................................................................120

Publicações do Ministério da Saúde relacionadas com o PSF e PACS ........................................122

Disque Saúde .............................................................................................................................129

Central de Atendimento ao PSF ................................................................................................129

Banco de Trabalho do PSF..........................................................................................................129

Guia Prático do PSF 3

O único remédio infalível, contra todas as doenças,

é não ficar doente. Um caminho seguro para buscar

esse objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso

aos serviços de atenção básica, como se dá no

Programa Saúde da Família (PSF): pela promoção

da saúde, assistência básica e prevenção, cada pessoa

da comunidade é assistida antes que os problemas se

agravem, no surgimento, ou antes mesmo que apareçam.

Onde entra a a

saúde,

doença vai embora

Asabedoria popular, que a estratégia da Saúde da Família

respeita e considera, afirma: “o que não arde, não

cura; o que não aperta, não segura”. Nesse sentido, o PSF

é um programa ardido. Dá trabalho para implantar, mas

de fato contribui para reorganizar os serviços de saúde de

qualquer município, dos menores aos maiores.

O PSF existe em mais de 3.200 municípios brasileiros.

Naqueles em que está adequadamente implantado, com

profissionais capacitados e integrado ao sistema municipal

de saúde, o PSF tem condições de dar solução efetiva a

mais de 85% dos casos de saúde da população atendida.

A assistência na gravidez, a atenção ao crescimento das

crianças, o tratamento e prevenção das doenças mais freqüentes

— todos esses cuidados são garantidos pelas

Equipes de Saúde da Família (ESF).

Essas equipes, formadas por um médico, uma enfermeira,

uma auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes

comunitários de saúde, atuam nas Unidades de Saúde

da Família (USF), onde contam com os equipamentos e

instalações indispensáveis para garantir bom atendimento

à comunidade. Sempre que possível, as USF utilizam o

mesmo endereço onde antes funcionavam os centros

ou postos de saúde.

Mas atenção! A diferença vai muito além da mudança

de nome. Enquanto os postos e centros de saúde tradicionais

adotam um modelo passivo de atenção, limitados a

encaminhar doentes para centros especializados ou para o

hospital mais próximo, as Equipes de Saúde da Família (ESF),

em atividade na USF, identificam os problemas e necessidades

das famílias e da comunidade, planejando, priorizando e

organizando o atendimento.

Mais ainda, as ESF dispõem de meios e profissionais

capazes de resolver a maioria dos problemas de saúde

ali mesmo, na USF. Quando necessário, as ESF realizam

atendimento no próprio domicílio. Só os casos excepcionais,

que representam menos de 15% do total atendido pelas USF

bem instaladas, são encaminhados para unidades onde haja

profissionais especializados e equipamentos mais sofisticados.

Guia Prático do PSF 5

6 Guia Prático do PSF

Essa nova maneira de organizar o sistema local de saúde

explica por que, nos municípios onde o PSF está bem implantado,

com equipes capacitadas e dispondo de estrutura

física e equipamentos adequados,

• diminui o número de mortes de crianças por

causas evitáveis;

• aumenta a quantidade de gestantes que chegam

saudáveis e bem-informadas ao parto;

• melhora a qualidade de vida dos idosos;

• melhoram os índices de vacinação;

• os hipertensos e diabéticos são diagnosticados,

tratados e acompanhados;

• os casos de tuberculose e hanseníase são

localizados e tratados;

• diminuem as filas para atendimento nos hospitais

da rede pública de saúde.

Na realidade, é interminável a relação dos defeitos

dos serviços de saúde para os quais o PSF pode dar

conserto seguro. Se é assim — e é assim! —, por que

dizer que o PSF é um programa ardido?

Porque implantar o Programa Saúde da Família exige

paciência, determinação, teimosia, coragem, dinheiro,

tempo, caráter, vontade política e espírito público nos

graus mais elevados.

Implantar o PSF significa reorganizar o sistema de saúde

em vigor no município — e isso significa substituir as antigas

diretrizes, baseadas na valorização do hospital, mais voltadas

para a doença, e introduzir novos princípios, com foco na

promoção da saúde, na participação da comunidade.

A própria população precisa ser convencida de que desta

vez a mudança é a sério — e isso significa uma luta tremenda

contra a desconfiança crônica existente entre pessoas que há

décadas e décadas vêm sendo mal atendidas e, com grande

freqüência, iludidas.

Este Guia Prático está dizendo, com todas as letras, que

a resistência ao PSF é forte. Mais forte ainda, entetanto,

é o apoio que o Ministério da Saúde dá aos municípios

que entendem e adotam a Saúde da Família. Em 1994,

quando o Programa Saúde da Família foi lançado no Brasil,

os primeiros 55 municípios colocaram em ação 328 Equipes

de Saúde da Família. Hoje, segundo semestre de 2001, são

mais de 12 mil ESF atuando em mais de 4.500 municípios.

Esse crescimento extraordinário é a melhor prova de

que, apesar de todos os sacrifícios e dores de cabeça,

compensa implantar o PSF. Dá prestígio para os prefeitos

que querem ter prestígio. Dá emprego para municípios

atormentados pelo desemprego. Dá orgulho para profissionais

da área de saúde que trabalhavam sem motivação.

Dá, sobretudo, saúde para as crianças, as mulheres, os

adultos, os idosos, para as famílias, para a comunidade.

Guia Prático do PSF 7

Neste Guia Prático, estamos explicando:

2 como o PSF bem implantado está dando

resultados em vários municípios;

2 que diretrizes e princípios orientam o PSF;

2 as diretrizes e princípios para inclusão da

saúde bucal no PSF;

2 o que os municípios precisam fazer para

implantar, expandir e manter o PSF;

2 que providências é preciso tomar para

receber os incentivos que o Ministério

da Saúde fornece para a implantação,

expansão e manutenção do PSF;

2 como selecionar e capacitar os profissionais

para as Equipes de Saúde da Família.

Para 2002, o Ministério da Saúde fixou

como meta chegar a 20 mil Equipes de

Saúde da Família em ação no Brasil. Será

mais um avanço para a consolidação, em

definitivo, do PSF.

Nas cidades onde está implantado o PSF,

as crianças adoecem menos, as gestantes

têm seu pré-natal garantido, os casos de

hipertensão e diabetes são controlados,

os idosos recebem mais atenção.

Dá trabalho, mas ali os serviços públicos

de saúde estão de fato melhorando.

E a saúde,

como vai?

Tá melhorando, tá ficando boa...

Guia Prático do PSF 9

OPrograma Saúde da Família impressiona pelos

resultados que registra em cidades de todos

os portes, de todos os cantos do Brasil. São

casos concretos, uma comprovação de que há um

avanço verdadeiro na atenção à saúde pública no país.

Alguns exemplos:

Em Belém, capital do Pará, o índice de mortalidade

infantil por doenças diarréicas caiu para zero

nas áreas cobertas pelo PSF. Os dados são de agosto

de 2001.

Em Pedras de Fogo, interior da Paraíba, é

de 100% o índice de acompanhamento dos casos de

hipertensão e diabetes. Na quase totalidade das cidades

onde está implantado o PSF, a distribuição gratuita

de remédios e a atenção aos hipertensos e diabéticos

beneficia mais de 90% das pessoas afetadas.

Em Caruaru, interior de Pernambuco, 93,11%

das 3.412 crianças menores de um ano estão vacinadas

contra as principais doenças da infância. Na faixa até

dois anos, contaram-se 3.702 crianças, 93,65% delas

com as vacinas em dia. Os dados são de julho de 2001.

Em Lucas do Rio Verde, interior de Mato

Grosso, 96% dos problemas são resolvidos pela Unidade

de Saúde da Família, restando 3,7% para serem encaminhados

a especialistas e 0,3% para o hospital. Esse

resultado foi obtido em menos de três anos: o PSF foi

implantado em Lucas em outubro de 1998, e as filas

desapareceram desde o começo de 2001.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina,

o índice de mortalidade infantil era de 21,6 para cada

mil nascidos vivos, em 1996. Atualmente, é de 9 para

cada mil nascidos vivos. Florianópolis foi a primeira

capital a atingir 100% de cobertura com os Agentes

Comunitários de Saúde.

Em Esperança, interior da Paraíba, nasceram

605 crianças no ano 2000 e apenas 8 morreram antes

de completar um ano — o que dá um dos mais

baixos índices brasileiros de mortalidade infantil,

com 13,2 mortes para 1.000 nascidos vivos. Outro

dado impressionante de Esperança, em 2000: 93%

das gestantes fizeram o pré-natal e não se registrou

nenhum caso de morte no parto.

Em Vitória, capital do Espírito Santo, o PSF

já atende 45% da população. Onde o programa

está implantado, 100% das gestantes recebem

orientação para o parto, tomam todas as vacinas,

fazem exames de DST/Aids, aprendem a importância

do aleitamento materno. Nessas áreas, todas

as crianças estão vacinadas e todos os casos de

crianças com diarréias são identificados e tratados.

Em Vitória da Conquista, interior da

Bahia, todas as gestantes das áreas cobertas pelo

PSF fazem o pré-natal, recebem todas as vacinas,

fazem exames de DST/Aids. Desde que o programa

foi implantado, em 1998, já se detectaram

nove casos de mães que tinham o vírus da Aids.

Eram soropositivas, como se diz. Mas seus bebês

nasceram sem o vírus, porque a Saúde da Família

garantiu o atendimento necessário.

Se o PSF produz resultados tão bons,

por que ainda existem prefeitos e municípios

que não implantaram o programa?

Por que o programa não cobre 100% da

população de todos os municípios onde

está implantado?

Porque não é fácil implantar o PSF. Dá trabalho. Exige liderança,

perseverança, capacidade de articulação. Não é só estalar os dedos e

colher os aplausos. Quem testemunha essa dificuldade são profissionais

e autoridades das próprias cidades onde o PSF funciona bem, onde a

população atendida está satisfeita.

“A Saúde da Família é o caminho mais difícil.

Requer decisão política. A Saúde da Família dá

muito trabalho: contratar, gerenciar, enfrentar as

empresas privadas de saúde. E é importante não

ficar contra a iniciativa privada e deixar claro, para

a iniciativa privada, que o PSF é a favor da saúde

pública. Aos poucos a população percebe a diferença,

nota que o PSF resolve mesmo os problemas

de saúde, e de maneira mais humana”.

Médico Guilherme Menezes,

prefeito de Vitória da Conquista

“Com o PSF cresce a demanda e as necessidades

de saúde aumentam. É preciso organizar a

parte seguinte, para que o paciente captado pelo

programa tenha boas condições de atendimento,

garantindo ações de saúde de maneira integral”.

Médico Oscar Capistrano dos Santos,

secretário de Saúde de Caruaru

“Para que o PSF continue avançando, é preciso

investir mais em saneamento e na geração de

emprego, porque saúde não caminha sozinha”.

Cidadã Ana Lúcia da Silva, 31 anos,

agente comunitária de saúde

do PSF em Pedras de Fogo

12 Guia Prático do PSF

exemplos: Alguns

“A maior dificuldade do PSF está na contratação

do profissional de saúde. O perfil é diferente.

Ele precisa saber trabalhar em equipe. Outro desafio

é a criação de estratégia para a manutenção

do profissional na equipe”.

Rita de Cássia Costa da Silva,

coordenadora do PSF em Brumadinho,

na região metropolitana de Belo Horizonte

“O PSF torna-se barato no futuro, mas inicialmente

custa caro. O pré-natal que não era feito,

por exemplo, levava ao parto com risco, mas não

representava desembolso. A adoção do pré-natal

resulta em melhores índices de saúde e economia,

a médio prazo, mas no início representa um desembolso

que não existia”.

Médica Ana Tereza da Silva Pereira Camargo,

que até setembro de 2001 foi secretária

de Saúde de São Gonçalo-RJ

Guia Prático do PSF 13

compensa

implantar o PSF

Compensa, sem dúvida.

Os testemunhos que acabamos de apresentar são uma prova

disso, pois vêm de pessoas que acreditam no PSF,

contornaram obstáculos de todo tipo para implantar o PSF e, de um

modo geral, estão vendo que o programa funciona, resolve de fato

os problemas mais relevantes dos serviços públicos de saúde.

Vamos, agora, focalizar mais detalhadamente esses municípios

em que o PSF foi ou está sendo implantado.

numa cidade?

Analisados os prós e contras,

14 Guia Prático do PSF

O programa resistiu ao

inchaço da população

Lucas do Rio Verde

Guia Prático do PSF 15

Apopulação cresceu demais, e muito rapidamente,

em Lucas do Rio Verde. A toda semana chegava

mais e mais gente, vinda principalmente do Sul do Brasil.

A migração que inquietou Lucas do Rio Verde tem números

conhecidos: em l998, a população do município era

de 13.500 habitantes, e no censo de 2000 a contagem

do IBGE chegou a 19.932 moradores. O crescimento populacional

foi superior a 47%, o que representou ameaça

concreta à qualidade dos serviços prestados pelo município,

inclusive na área de saúde pública.

Por sorte, o PSF foi implantado em Lucas do Rio Verde

no mesmo 1998 em que a migração se intensificava. A

primeira unidade de saúde atendeu a 900 famílias de três

bairros, na periferia, onde eram mais preocupantes os indicadores

sociais: população de baixa renda e deficitária

infra-estrutura de saneamento.

No ano seguinte, a Prefeitura fez um levantamento

sobre o número de pessoas do local, as condições de vida

e os problemas de saúde mais freqüentes. Verificou que

48% das famílias tinham renda de um a três salários mínimos;

condições insalubres de moradia; baixa cobertura

vacinal; hipertensos e diabéticos sem acompanhamento

médico; alto índice de crianças menores de seis meses

em aleitamento artificial (apenas 32% alimentando-se

exclusivamente do peito da mãe); além de uma grande

incidência de crianças, menores de dois anos, com doenças

diarréicas (163 casos, em 1999).

Em 2000, duas outras unidades foram implantadas

em Lucas do Rio Verde, elevando a cobertura para 58%

da população. Em 2001 foram criadas mais duas unidades,

o que possibilitou o atendimento de todos os moradores

da zona urbana de Lucas do Rio Verde.

Atualmente (inclusive naqueles três bairros de situação

mais precária em 1999), estão vacinados todos os moradores

que precisam de vacina. Ou seja: é de 100%, em

Lucas do Rio Verde, a cobertura vacinal referente às

doenças que mais afetam a população do município. Só

há uma exceção, entre essas vacinas primordiais: a BCG,

que atinge 93% da população necessitada dessa vacina.

Hoje, 100% das gestantes cadastradas fazem pré-natal,

em Lucas do Rio Verde, o que diminui as complicações pósparto.

Também os pacientes com diabetes e hipertensão

são atendidos e acompanhados em 100% dos casos, com

garantia de medicamentos e exames laboratoriais.

Fica no médio norte de Mato Grosso, a 330 Km de Cuiabá. Tem 20 mil habitantes. Implantou

o PSF em outubro de 1998. Hoje, 96% dos problemas do município são resolvidos pela USF.

Garante 100% de cobertura vacinal em todas vacinas, exceto BCG (93%). Entre as mães

cadastradas, 100% fazem pré-natal.

16 Guia Prático do PSF

Belém

Capital do Pará, 1,5 milhão de habitantes, ruas centrais arborizadas com mangueiras.

PSF está implantado há dois anos e atende a mais de 100 mil famílias em 40% da área

do município. Tem 77 Equipes de Saúde da Família e 42 “casas família”, como são

chamadas em Belém as unidades de saúde pertencentes ao programa.

Agentes a bordo dos

barcos “popopô”

OPrograma Saúde da Família está implantado em Belém

desde 1999 e atende a mais de 100 mil famílias, distribuídas

pelos oito distritos administrativos que formam a

cidade. O PSF cobre 40% da área do município, incluindo

boa parte da região formada por ilhas.

Iniciado com apenas cinco equipes, o PSF de Belém passou

por um grande processo de expansão de setembro de

1999 até agosto de 2000. Hoje, conta com 77 equipes e 42

“casas família”, como são chamadas em Belém as unidades

de saúde pertencentes ao programa. Nessas unidades atuam

as Equipes de Saúde da Família. Cada equipe é formada por

um médico, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e

quatro agentes comunitários de saúde.

As visitas domiciliares do PSF ocorrem com uma freqüência

mínima de uma vez ao mês. Essa freqüência pode ser

maior se na família houver uma pessoa que requeira atenção

especial, como os portadores de diabetes, hipertensão arterial

ou outro tipo de doença crônica. O trabalho das equipes não

consiste apenas em examinar e medicar o paciente, mas também

em orientá-lo sobre como transformar sua moradia em

um lugar mais saudável. Em uma cidade como Belém, onde a

maior parte das áreas de periferia não possui rede de esgoto,

nem água encanada, essa é uma tarefa fundamental.

Entre outros cuidados, os agentes comunitários de saúde

ensinam o morador a acondicionar melhor o lixo doméstico e

a tratar a água que bebe. Desde que esse trabalho começou

a ser feito, diminuíram em 30% as internações por diarréia e

desidratação.

Outra conseqüência do trabalho das equipes é o aumento

do índice de aleitamento exclusivo, ou seja, do número

de crianças que até os seis meses de idade alimentam-se

apenas com o leite materno. Na média geral da cidade,

Belém tem 48% de suas crianças nessa situação. Esse índice

é ainda maior nas áreas atendidas pelo PSF, chegando a

72% das crianças de até seis meses.

Uma das áreas atendidas é a Ilha do Combu, onde pouco

mais de 300 famílias vivem da pesca e da venda do açaí.

Usando-se os pequenos barcos da região, os chamados

“popopô”, leva-se cerca de 20 minutos da orla de Belém até

o Combu. Antes do PSF, os moradores da ilha tinham que

ir atrás de assistência no município de Acará. Hoje, além de

receber as visitas em suas casas, eles contam com o atendimento

de uma Casa Família implantada na ilha.

Guia Prático do PSF 17

Os índices de vacinação no município são surpreendentes,

atingindo mais de 95% das crianças. No

aleitamento materno exclusivo, o índice ultrapassa os

60%. Entre as doenças mais graves registradas no município

estão as DSTs, com notificação de sete casos de Aids.

A incidência de câncer, de vários tipos, também é

elevada. Chega-se a cogitar que o problema tenha origem

no nível de radiotividade da formação rochosa

predominante na região. A população se abastece, em

grande parte, dos tanques escavados na rocha.

Esperança foi o segundo município paraibano a implantar

o PSF, em 1998, antecedido apenas pelo projetopiloto

de Campina Grande, em 1994. O programa começou

pela zona rural, onde havia maior carência de serviços

de saúde. “O perfil epidemiológico indicava maior índice de

agravos (casos de doença) entre aquela população”, diz a secretária

de Saúde Lúcia de Fátima Gonçalves Derks. A maior

dificuldade foi levar as pessoas a aceitarem a idéia de fazer

consultas e exames na própria Unidade de Saúde da Família:

“Não tinham a cultura de procurar os postos de saúde, iam

direto para os hospitais, que eram a porta de entrada do

sistema”. Outro problema: para tudo, todos achavam que

a única solução era procurar os especialistas em Campina

Grande, a metrópole regional mais próxima.

Hoje a população de Esperança, inclusive a da zona

rural, já confia no PSF. A cidade está com quatro unidades

em atuação e outras duas em implantação. Entre os

bons resultados, há os índices de gestantes no pré-natal

(93%), com quase 80% de partos naturais.

A saúde local ainda demanda cuidados em relação

à prevenção da gravidez na adolescência: 30% das

gestantes são jovens entre 10 e 19 anos, especialmente

na zona rural. “As mulheres costumam procurar os

serviços de saúde, mas voltadas à prevenção ao câncer.

É preciso um trabalho anterior, para evitar a gravidez

precoce. Devemos implantar um programa de saúde da

mulher, para tratar melhor essa questão”, diz a secretária

de Saúde.

Um problema:

as adolescentes

grávidas

Esperança

Fica na região conhecida como brejo, no Planalto da Borborema, a 147 Km da capital,

João Pessoa, e a 23 Km de Campina Grande (a segunda maior cidade no estado).

Tem 28 mil habitantes. Começou o PSF pela zona rural. Mais de 95% das crianças

estão com vacinação em dia. No aleitamento materno, o índice ultrapassa os 60%.

Em 2000, não houve mortalidade materna e quase 80% dos partos foram naturais.

Aimplantação dos programas de Saúde da Família

(PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

foi fundamental para que, tal qual seu filho mais ilustre —

o tenista Guga Kuerten —, a capital catarinense também

seja número um. O título, nesse caso, é o de capital brasileira

com melhor qualidade de vida, na avaliação elaborada

pela Organização das Nações Unidas (ONU) a cada quatro

anos. Campeã em 1998, a cidade demonstra vitalidade

para repetir o título na classificação que a ONU volta a

apresentar no ano que vem.

O PSF e o PACS têm decisiva participação nos indicadores

ostentados pela cidade, como o menor índice

de mortalidade infantil entre as capitais nacionais, uma

das maiores taxas de aleitamento materno e um dos mais

elevados porcentuais de vacinação do país.

O secretário de Saúde de Florianópolis, Manoel Américo

de Barros Filho, conta que a Prefeitura teve “a preocupação

de não desmontar o modelo antigo, mas sim de proporcio-

Capital brasileira com melhor

qualidade de vida segundo

a ONU, em 1998 (nova avaliação

será feita em 2002). Tem mais

de 340 mil habitantes. Começou

o PSF em 1995, com apenas

seis equipes. Hoje tem 35

equipes, que atendem a 50%

do município. Até o final

de 2001, serão 44 equipes

e 70% de cobertura. Foi a

primeira capital a garantir

cobertura de 100% da

população, com seus 600

Agentes Comunitários de Saúde.

18 Guia Prático do PSF

nar a transição”. O formato anterior, baseado no atendimento

nos postos de saúde tradicionais, contava com

profissionais com cargas horárias de quatro ou seis horas

diárias. Pelo novo modelo, os integrantes da equipe de

saúde trabalham oito horas por dia e tanto atuam no

posto, como, se for preciso, vão às casas das pessoas.

Bem sucedida, a transição representou a ampliação das

seis equipes de PSF que existiam em 1995 para as 35 atuais,

que abrangem 50% do município. Já os 600 Agentes

Comunitários de Saúde em atividade atualmente cobrem a

totalidade da cidade. Antes, cada unidade do PSF era apoiada

pelo trabalho de dois agentes. Agora, são 10 os agentes

que apóiam o trabalho de cada unidade.

“Só não atingimos a meta para 2000, de 70% do

município coberto pelo PSF, o que representaria 44 equipes,

por causa das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade

Fiscal. Mas isso já está superado e em 2001

estamos chegando às 44 equipes”, informa Barros Filho.

O sucesso do programa é ilustrado pelo secretário

com números: “Pela capacidade de resposta se percebe

o acerto do modelo. Como na questão da mortalidade

infantil, que caiu de 21,6 por mil nascidos vivos, em 1996,

para os 9 em mil, atuais”.

O índice de aleitamento materno exclusivo até o sexto

mês do bebê é de 40%. Quanto à vacinação, seis diferentes

tipos de vacinas oferecidos à população registraram índices

acima de 100% de cobertura, em 2000. Isso se explica

pelo comparecimento de moradores de cidades vizinhas à

vacinação em Florianópolis. O modelo também propiciou

o desafogamento do atendimento na rede hospitalar.

A diretora do Departamento de Saúde ressalta que,

antes, as estatísticas sobre a saúde municipal apresentavam

dois anos de defasagem. Ou seja: a saúde pública

trabalhava com informações velhas, colhidas dois anos antes.

“Hoje conseguimos o fantástico resultado de ter um

acompanhamento mensal da situação”, salienta Margarete.

Saúde 10, na terra do tenista nº 1

Florianópolis

20 Guia Prático do PSF

Segundo a coordenação do PSF de Campo Grande, a

maior dificuldade está na baixa adesão dos médicos

e na falta de entendimento de alguns usuários, que

desejam o atendimento de urgência, como antigamente.

Não entendem que, com o PSF, a medicina quer dizer

saúde, e não doença.

Mas há também, em Campo Grande, o problema

oposto: pessoas de fora da área das unidades de Saúde

da Família que insistem em ser atendidas, pois, dizem, “o

PSF atende melhor”.

Na realidade, em Campo Grande o PSF vem produzindo

significativa melhoria em indicadores como: alto

número de gestantes com pré-natal iniciado no primeiro

trimestre; alto número de crianças de 0 a 6 meses com

aleitamento materno exclusivo; baixo número de crianças

desnutridas, entre outros.

Capital do Mato Grosso do Sul,

mais de 660 mil habitantes, maior

pólo de comercialização de bois

no Brasil. Implantou o PSF em maio

de 1999. Na aplicação de várias

vacinas, costuma apresentar índices

acima de 100% (por exemplo:

BCG, 125%; Sabin, 110%; anti-

Sarampo, 122%) porque pessoas

de cidades vizinhas aparecem.

Campo Grande

A Saúde da Família atende melhor

Guia Prático do PSF 21

Em março de 1996, o PSF começou a ser efetivamente

implantado em Caruaru. O programa teve boa

aceitação nas comunidades e os resultados logo apareceram

em indicadores como redução dos casos de diarréia,

infecções respiratórias agudas e outros fatores de

mortalidade infantil.

A maior dificuldade foi sensibilizar os médicos e

enfermeiras para o trabalho preventivo. “Essa dificuldade

permanece até hoje, embora em menor grau”, afirma

a atual coordenadora do PSF de Caruaru, Joseneide

Barreto Oliveira. Muitos profissionais de saúde ainda

procuram o programa pela vantagem financeira. A rotatividade

é maior entre os médicos: “Muitos deles,

quando atingem certa capacitação no programa, saem

em busca de especialização”.

A reação positiva das comunidades é o que mais impulsiona

as ações do PSF em Caruaru. Sete das unidades

instaladas em 2001 foram solicitadas pela comunidade.

“O programa tem credibilidade, há interesse pelo

PSF nas áreas onde não foi ainda implantado”, assegura

Joseneide. A cidade conta com 34 equipes atuando,

duas em implantação e quatro para serem criadas até o

final de 2001. Metas de vacinação atingidas, maior procura

pelo pré-natal e redução da desnutrição infantil

são alguns dos resultados já registrados.

A coordenadora do PSF cita alguns dados como

exemplo: em julho de 2001, das 1.179 crianças de zero

a quatro meses cadastradas, 697 tinham aleitamento

exclusivo (um bom índice de 59,12%), e outras 365 tinham

aleitamento misto.

Na pesagem de 3.209 crianças de até um ano, apenas

154 estavam desnutridas (menos de 5%). De um a dois

anos, foram pesadas 3.239 crianças e 384 (quase 12%)

apresentavam sinais de desnutrição. Esses dados representam

melhora em relação aos anos anteriores, mostrando

queda dos casos de desnutrição infantil em Caruaru.

Fica a 130 quilômetros do Recife. Tem 248 mil habitantes, economia voltada principalmente

para o comércio e serviços. Famosa pelo artesanato, a feira livre e os festejos

juninos. Começou a implantar o PSF em 1996. Tem 34 ESF atuando, duas em implantação

e outras quatro serão criadas até o final do ano. Os índices de vacinação estão

acima dos 90% em todas as faixas.

Mais aleitamento,

menos desnutrição

Caruaru

22 Guia Prático do PSF

OPSF foi implantado em Pedras de Fogo em 1998.

“De início, houve dificuldade para conscientizar

as comunidades sobre a filosofia do programa. Queriam

procurar médico sem encaminhamento e resolver tudo

com remédio, desprezando o enfoque preventivo”, recorda

a coordenadora do PSF, Maria Mercês Salvador Alves.

Hoje, a dificuldade é atender à demanda com as

equipes disponíveis. “Nas áreas onde não há o programa,

a população está reivindicando. São necessárias

mais unidades”, diz Mercês. Outras dificuldades, segundo

a coordenadora, são encontrar médicos com o

perfil adequado, e a insuficiência de recursos. O empenho

da administração municipal e a aceitação dos moradores,

após a fase inicial, são apontados como facilidades

na execução do PSF.

O município conta atualmente com seis unidades do

programa. Os resultados aparecem na cobertura de crianças

imunizadas e de gestantes com pré-natal, na redução

dos índices de mortalidade infantil, no acompanhamento

de praticamente todos os casos de hipertensos e diabéticos.

Município de atividade canavieira,

26 mil habitantes, a 56 quilômetros

da capital, João Pessoa.

Não tem jornais nem emissoras de

rádio e televisão. Implantou o PSF

em 1998, hoje tem seis Unidades

de Saúde da Família — e grande

parte dos índices referentes à

saúde pública melhoraram.

Pedras de Fogo

A população quer

mais PSF

Guia Prático do PSF 23

Omunicípio de Piraju, 28 mil habitantes, dispõe de

100 leitos hospitalares distribuídos por 1 Hospital

Comunitário de Beneficência, 1 Pronto-Socorro Municipal,

1 Centro de Saúde Municipal. A estrutura de atendimento

médico conta ainda com 3 clínicas de fisioterapia, 2 laboratórios

de análises clínicas, ambulâncias com plantão permanente

no hospital e 8 Unidades do Programa Saúde da

Família (PSF). Trabalham na cidade 8 médicos do PSF e 15

do serviço público, além dos particulares.

A saúde bucal faz parte do PSF de Piraju, com 13 dentistas:

8 de clínica geral, 2 especialistas e 3 de retaguarda,

que atendem no período noturno. Como apoio, esses profissionais

têm 1 protético e 2 auxiliares. Foi criado também

um laboratório para trabalhos de próteses, tratamento de

canal, radiologia, cirurgia e correção de arcadas dentárias.

Na retaguarda do PSF de Piraju, funciona uma equipe

formada por psicólogas, assistente social, fonoaudióloga,

fisioterapeuta e educadora de saúde. Os usuários

contam ainda com o Ambulatório de Especialidades,

nas áreas de pediatria, ginecologia, cirurgia, cardiologia,

oftalmologia e ortopedia.

O PSF foi implantado em Piraju em 1995, quando o

SUDES já existia na cidade, com 4 unidades básicas de

saúde. Também facilitou a instalação do PSF o fato de a

medicina já estar se descentralizando em Piraju. Os

médicos já iam para periferia. Além disso, todo bairro

de Piraju tem uma Associação de Amigos, o que ajudou

na contratação dos agentes.

Para garantir a implantação e estruturação do programa,

o município firmou convênio com o Ministério da Saúde Pública

cubano. Na verdade, a inspiração maior para a implantação

do PSF em Piraju foi o modelo de medicina existente

em Cuba.

Desde o início do PSF na cidade, a notícia do bom

atendimento foi passando de boca em boca, gerando

um fenômeno cada vez mais freqüente: muitas pessoas

de municípios vizinhos falsificam seus endereços para

serem atendidas pelas Unidades de Saúde da Família

de Piraju.

Desde março de 2000, as 8 equipes do PSF de Piraju

dão atenção a 100% da área urbana. Para a zona rural,

um ônibus funciona como unidade móvel do PSF, com

instalações para consultório médico e odontológico e

estrutura para exames de prevenção de câncer de mama

e papa nicolau.

A ação do PSF melhorou a qualidade de vida da população

em todo o município. Evoluiram os indicadores

de saúde, os índices de vacinação. Passou a existir controle

das causas principais de doenças, intensificando-se

a promoção e proteção da saúde. O PSF possibilitou

maior justiça e eqüidade em saúde, obedecendo aos

princípios do SUS. Não há privilégios. Toda a população

é tratada da mesma forma e participa espontaneamente

de grupos como o dos idosos e o das mulheres, que fazem

ginástica orientadas por voluntárias da área de educação

física.

Banhada pelo Paranapanema, um dos únicos rios não poluídos do estado de São Paulo.

Atrai turistas com suas represas, cachoeiras e vales. Tem 28 mil habitante. Implantou o PSF

em 1995. As oito USF em atividade dão cobertura a 100% da área urbana, onde vive mais

de 90% da população.

Inspiração que veio de Cuba

PSF em Piraju

24 Guia Prático do PSF

Um dos mais ambiciosos projetos de Saúde da Família do

Brasil foi o lançado em São Gonçalo-RJ, no dia 29 de

julho de 2001. Para uma população de cerca de 1 milhão

de habitantes, há 179 equipes, cada uma com 1 médico,

1 enfermeiro e 2 auxiliares de enfermagem; só aí são 716

profissionais. Além deles, as equipes de Saúde da Família

contam com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

que, em São Gonçalo, são 1.647 pessoas das próprias

comunidades onde atuam.

No total, portanto, foram 2.363 empregos gerados

numa cidade em que o desemprego é um problema grave,

que se soma a outros até mais preocupantes, como o tráfico

de drogas e a ocupação caótica de 100% do território

municipal.

Em São Gonçalo, foi preciso esmiuçar o mapa do município,

quadra por quadra, para evitar a superposição das

áreas de atuação dos agentes comunitários. Usou-se um

mapa que já existia, feito por satélite, para produzir a setorização.

Cada equipe de PSF pegou seu pedaço de mapa

sabendo onde ficam os seus lotes. Em seguida, os agentes

saíram colhendo informação rua por rua, casa por casa. A

digitação dos dados foi sendo feita pelos surdos-mudos de

uma instituição local.

Na setorização, mesmo um local desabitado (campo

de futebol, encosta de morro, beira de mangue, barranca

de rio, etc.) tem que ser considerado. Porque há muita invasão

em São Gonçalo. Determina-se, no mapa, quem é

o ACS daquele ponto sem morador, de maneira que mais

tarde, quando ocorrer uma invasão ali, já se saiba quem

é o agente responsável pela área.

O resultado foi o levantamento mais detalhado que já

se obteve no município. As equipes do PSF sabem quantos

edifícios, apartamentos, casas ou casebres há em cada

canto de São Gonçalo. A informação colhida pelas equipes

do PSF vai ser útil também para outras áreas. O pessoal

do meio ambiente, por exemplo, está ansioso por saber o

que o PSF levantou em torno dos rios, nascentes, valões, etc.

Como esses, a cidade tem muitos pontos específicos,

sem igual no resto do país. Um deles é o Jardim Catarina,

o maior loteamento plano da América Latina, cercado de

mangues, estrada de ferro, rodovias. Ali vão funcionar 20

equipes do PSF.

A descentralização será fundamental para quando o diagnóstico

detalhado da saúde em São Gonçalo, com dados

levantados pela primeira vez, tomar a forma da “epidemia”

preconizada pela ex-secretária de Saúde, Ana Tereza da Silva

Pereira Camargo. Os doentes e as doenças existem, mas só

agora começarão a ser notificados, gerando assim a impressão

de um surto epidêmico que surgiu de um momento para

outro. Para as situações previsivelmente mais complicadas,

estarão sendo usados dois pólos equipados para os casos de

Hansen, mais dois para os casos de tuberculose.

Outra providência inicial, em São Gonçalo, foi a adaptação

de postos e de pessoal que já existiam no serviço

de saúde local. Fizeram-se também cursos para capacitação

de 50 médicos e 50 enfermeiras. Foi preciso usar gente de

todos os pólos de capacitação do Rio de Janeiro.

A adoção do Programa Saúde da Família era indispensável,

em São Gonçalo, porque a rede municipal de saúde estava

desestruturada. Era preciso reordenar a Atenção Básica,

era preciso organizar outros níveis de atenção. A implantação

do PSF num município tão populoso e tão problemático

já representa uma grande conquista, em si. É uma experiência

a ser acompanhada e amparada com atenção especial.

São Gonçalo

Começou a implantar o PSF em julho de 2001, com 179 equipes e planos de cobertura de

100% do município. Somando médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e ACS, a

implantação do PSF representou a criação de mais de 2.000 empregos – e o desemprego é

um dos maiores problemas da cidade. Outro problema grave é o tráfico de drogas. Tem mais

de 1 milhão de habitantes (embora o Censo 2000 tenha indicado 900 mil).

Levantamento de rua por rua, casa por casa

Guia Prático do PSF 25

Atenção

completa,

consultas

sem filas

No município de Vitória, o PSF foi implantado em

fevereiro de 1998, como uma estratégia para consolidar

e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente são 31 equipes distribuídas em 11 unidades

de saúde, atendendo a uma população de 140.901 moradores

(45% do total). A meta da Secretaria Municipal de

Saúde é atender a toda a população até 2004.

Em Vitória, os eixos do PSF são a saúde da criança,

da mulher, do idoso, prevenção de hipertensão, diabetes,

tuberculose e hanseníase, ações de saúde mental e bucal.

Os resultados apurados mostram uma cobertura de 100%

das gestantes onde o PSF foi implantado: todas recebem

orientação para o parto, vacinas, fazem exames de DST/

Aids, aprendem a importância do aleitamento materno.

Vitória

A capital do Espírito Santo é um arquipélago costeiro, com 24 ilhas e 81 quilômetros

quadrados, onde vive uma população de 266 mil habitantes. Implantou o PSF em 1998.

Atualmente, 31 equipes, distribuídas em 11 USF, atendem a 45% da população. Na área

coberta, 100% das crianças estão com as vacinas em dia, 100% das gestantes recebem

orientação para o parto, vacinas e fazem exames de DST/Aids. A previsão é de cobertura

de 100% da cidade até 2004.

O programa identifica todos os casos de crianças

com diarréias, imuniza 100% das crianças nas áreas

atendidas, cadastra os diabéticos, previne e trata a hipertensão

e outras doenças que podem causar problemas

no coração, derrames.

Cada família cadastrada recebe pelo menos uma visita

mensal do Agente Comunitário de Saúde. Os demais

profissionais são acionados na medida das necessidades:

enfermeiros e médicos visitam os pacientes acamados e

os demais em situação de risco. Além da atenção na

unidade de saúde, é assegurado o atendimento de especialistas,

quando necessário. E nada daquelas filas das

noites e madrugadas, que não garantem vagas: as consultas

são previamente agendadas.

26 Guia Prático do PSF

Davi Capistrano, ex-prefeito de Santos-SP, foi um conselheiro

importante para a implantação do PSF em

Vitória da Conquista. Outra pessoa decisiva foi o secretário

de Saúde, Jorge Solla.

Vitória da Conquista é um bom modelo de implantação,

manutenção e expansão do Programa Saúde da Família,

no Brasil. Em Conquista, como dizem os da cidade, o PSF

está de fato integrado na estrutura de saúde local. Laboratórios,

hospitais, profissionais especializados — em toda

a rede de saúde de Vitória da Conquista, a Saúde da

Família é hoje o núcleo principal.

A população (pobres e ricos) conta com equipamentos

de saúde modernos. O computador constitui presença natural,

rotineira na Saúde da Família em Vitória da Conquista.

Do centro da cidade à área rural mais remota, a informação

sobre qualquer problema de saúde de qualquer

cidadão chega rapidamente a um banco de dados informatizado.

Chega por rádio, no caso das localidades mais

afastadas. Chega por telefone (inclusive orelhão), naqueles

pontos onde já existe telefonia instalada. Chega

pela internet, onde funcionam computadores.

Nesse banco de dados informatizado, estão armazenadas

— e atualizadas, graças ao trabalho permanente

dos Agentes Comunitários de Saúde — informações sobre

a situação de saúde de todos os moradores daquelas

áreas cobertas pelo PSF. Quando atende a um desses

moradores, o médico o conhece pelo nome, possivelmente

já esteve na casa dele, e vê na ficha todas as informações

a respeito do paciente.

Vitória da Conquista

O médico aparece todo dia

e fica o dia todo

O atendimento do PSF tem como prioridade, em

Conquista, a periferia, onde não existe nenhum serviço

de saúde. Um exemplo é o distrito de José Gonçalves,

onde antes o médico aparecia a cada dois ou três meses.

Ficava só na parte da manhã, no posto mal equipado e

atendia a umas 60 pessoas, demorando 2 ou 3 minutos

com cada uma.

Com o PSF, inicialmente o médico aparecia uma vez

por semana, em José Gonçalves, ficando o dia todo.

Depois, passou a ir duas vezes por semana e acompanhado

da enfermeira, da auxiliar de enfermagem e tendo

seu trabalho precedido pelas visitas dos agentes comunitários

de saúde (ACS) às casas dos moradores.

Hoje, os 25 mil moradores do distrito de José Gonçalves

contam com a presença do médico todo dia, o dia inteiro,

de segunda a sexta. Há duas equipes do PSF que se revezam

em José Gonçalves. São equipes completas, com médico,

enfermeira, auxiliar de enfermagem, quatro ACS cada.

Como no restante do município, a hipertensão é a

doença que mais aparece em José Gonçalves. Os remédios

para hipertensos chegam a representar 50% do material

distribuído à comunidade. Antes, a maioria das pessoas

nem sabiam que sofria de hipertensão. Dormiam mal, sentiam

indisposição para todo tipo de trabalho, queixavamse

de dor de cabeça constante — e achavam que isso era

normal. A partir do momento em que passaram a receber

o atendimento e os medicamentos constantes para a hipertensão,

descobriram o que é de fato uma vida normal.

Na sala de espera, na unidade de José Gonçalves, a

TV passa filmes sobre hipertensão, vacinação, cuidados

com higiene, o que fazer com o lixo. Ali, na Unidade de

Saúde da Família, fica sempre um profissional de nível

superior, de segunda a sexta, o dia inteiro: se a enfermeira

sai para ver um paciente em casa, o médico fica

na unidade. Se ele sai, ela fica.

A Equipe de Saúde Bucal, em José Gonçalves, se

divide entre as duas equipes de saúde. Fica dez dias

com a equipe 1, depois dez dias com a equipe 2. Os

agentes comunitários também participam da atenção

à saúde bucal. Por falta de sala-gabinete dentário,

dentistas fazem trabalho preventivo, de orientação.

Em 2000, a prefeitura de Conquista comprou mais de

100 mil escovas de dentes.

Guia Prático do PSF 27

Com mais de 300 mil habitantes, a

520 quilômetros de Salvador, tem

mais de 900 metros de altitude e

inverno rigoroso, com temperaturas

abaixo dos 10º C. Implantou o PSF

em 1998. É hoje um dos municípios

com melhor estrutura de Saúde da

Família, no Brasil, incluindo atenção

à saúde bucal (em 2000, o município

comprou 100 mil escovas de dentes).

Antes do PSF, a mortalidade infantil

registrava taxa de 44 mortos por

1.000 nascidos vivos. Atualmente,

a proporção está em 23 mortos

por 1.000 nascidos vivos.

Hipertensão é a doença que mais

aparece. Remédios para hipertensos

chegam a ser 50% dos

medicamentos distribuídos.

Pertencentes à comunidade onde atuam, os Agentes

Comunitários de Saúde são capacitados para ajudar a

melhorar a qualidade de vida de seus vizinhos

O agente é

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é capacitado

para reunir informações de saúde sobre a comunidade

onde mora. É um dos moradores daquela rua, daquele

bairro, daquela região. Tem bom relacionamento com

seus vizinhos. Tem condição de dedicar oito horas por

dia ao trabalho de ACS. Orientado pelo médico e pela

enfermeira da unidade de saúde, vai de casa em casa e

anota tudo o que pode ajudar a saúde da comunidade.

Em sua grande maioria, os agentes são mulheres.

Contamos aqui sobre o trabalho de cinco agentes: Izete,

da Ilha do Combu, perto de Belém; Cleison, de Brumadinho,

perto de Belo Horizonte; Ivaneide, de Caruaru,

Pernambuco; Ana Lúcia, de Pedras de Fogo, na Paraíba,

perto de Campina Grande; e Sílvia de Piraju, São Paulo.

a gente

Guia Prático do PSF 29

30 Guia Prático do PSF

Ferver a água, usar plantas

da região

Izete dos Santos Costa, 37 anos, nasceu, cresceu e

sempre viveu na Ilha do Combu, onde é Agente Comunitária

de Saúde. Antes (e desde os 9 anos de idade) era

empregada doméstica: “Aqui não tem muita opção de

emprego”.

O trabalho de Agente Comunitária de Saúde é duro,

mas compensador: “São oito horas diárias, umas oito visitas

por dia. Mas ganho R$ 204, o dobro do que ganhava

em meu emprego anterior”.

Ainda mais compensador, para Izete, é fazer parte

de um trabalho que está ajudando a melhorar a vida da

sua comunidade: “A assistência à saúde melhorou 100%

com a implantação do PSF”.

Como a ilha é cortada por rios e igarapés, as visitas dos

cinco agentes em ação na Ilha do Combu têm que ser feitas

em pequenas canoas, ou cascos, como se diz na região:

“Cada agente tem seu casco e seu remo. Às vezes a maré

está agitada, ou passa uma lancha e balança o casco”.

Os principais problemas dos moradores, segundo Izete,

são a desnutrição, devido à carência alimentar, e a diarréia,

causada pela pouca água potável. Nas visitas, ela ensina a

ferver a água, a colocar gotas de água sanitária (hipoclorito)

antes de beber: “As casas não têm água encanada, nem

esgoto. Os moradores bebem a água do rio”.

Outro problema do Combu é o alto índice de anemia

entre as crianças, segundo levantamento feito pelo PSF

em parceria com o hospital da Universidade Federal do

Pará. Izete conhece bem esse problema: “A alimentação

é pobre. Nós orientamos as mães a utilizarem as plantas

da região, como a verônica e o cipó”.

Vigilância contínua à saúde

Cleison Morais Pinto, 19 anos, é agente comunitário

de saúde em Inhotim, distrito de Brumadinho, na região

metropolitana de Belo Horizonte. São dois agentes na

mesma equipe, ele e Ivone de Jesus. “Somos os caçaenfermos”,

brinca Cleison.

Diariamente, os dois visitam em torno de 25 famílias

cada um. São responsáveis pelo cadastramento e

também pela convocação da população para as campanhas

de vacinação, o que é feito nas visitas domiciliares

e na colagem de cartazes nos pontos acessíveis,

pela entrega de receitas e controle do peso das crianças

de até 3 anos.

Os dois trabalham oito horas por dia e recebem

R$ 220,00 por mês, cada. Cleison acha compensador:

“Mesmo sendo cansativo, é um trabalho gostoso. É

bom ajudar as pessoas. E à noite dou uma esticada na

quadra poliesportiva da Prefeitura para encontrar com

a turma e jogar futebol”.

Está melhor que antes

Agente Comunitária de Saúde do PSF em Caruaru,

Ivaneide da Silva Santos, 31 anos, faz o curso de Técnico

em Enfermagem e começou a trabalhar ainda como agente

do PACS: “Fazia todo o acompanhamento de crianças,

de zero a dois anos, das gestantes, dos idosos... Quando

identificava alguma doença, avisava a enfermeira, que

ia lá reavaliar e providenciar o atendimento”.

Ivaneide diz que, antes, o mais difícil eram as reclamações

de que havia muitas filas e a venda de fichas

solicitadas para determinadas consultas e exames: “Muita

gente iniciava o tratamento, mas não dava continuidade”.

Ivaneide trabalhava oito horas por dia como agente do

PACS, ganhando um salário mínimo. Mora há onze anos

no bairro de Jardim Panorama, periferia de Caruaru, e tem

grande proximidade com a maioria das famílias: “Desde

o PACS fazia reuniões, palestras, campanhas de vacinação

utilizando uma área da casa do meu pai. Acho que isso

influiu para atrair as pessoas”.

32 Guia Prático do PSF

Falta de segurança, de escola pública e de pavimentação

são os principais problemas da comunidade, segundo a

agente. Como virtudes, ela aponta a união entre os moradores,

bastante atuantes com sua associação de bairro.

Para se tornar uma Agente de Saúde, Ivaneide se submeteu

à seleção e passou por um treinamento de dois meses,

incluindo a parte prática com acompanhamento dos

instrutores nas comunidades. Em fevereiro de 2001, passou

a integrar o PSF: “Antes de conhecer o programa, eu tinha

noção de que ia ser bem rápido, como está sendo, para

marcar as consultas e resolver os problemas”.

Ivaneide continua trabalhando oito horas por dia, mas

diz que aumentaram muito a responsabilidade e o compromisso

com a comunidade: “Mesmo assim, está melhor que

antes, porque tenho mais o que oferecer para as famílias,

principalmente para aquelas pessoas que cobram mais atenção,

como idosos e gestantes”.

Hoje tenho mais segurança

Ana Lúcia da Silva, 31 anos, é Agente Comunitária de

Saúde do PSF em Pedras de Fogo-PB. Começou a atuar

ainda no PACS, em 1995: “Admirava o trabalho dos agentes

e, quando surgiu oportunidade, fiz a seleção e passei”.

Ana Lúcia conta que morava na comunidade havia

apenas quatro anos, mas já conhecia bem os seus problemas.

Desemprego, gravidez na adolescência, baixo índice

de amamentação, mortalidade infantil são algumas das

dificuldades enfrentadas até hoje, apesar da melhora

nesses indicadores de saúde. Como virtudes, ela aponta

a participação das famílias nas ações de saúde e a confiança

no trabalho dos agentes.

No treinamento como agente, aprendeu a acompanhar

crianças, gestantes, incentivar o aleitamento materno, monitorar

hipertensos, prestar primeiros socorros, entre outros

Guia Prático do PSF 33

Agentes em ação

A implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é considerada uma

estratégia transitória para o estabelecimento de vínculos entre os serviços de saúde e a

população. É estimulada até que seja possível a plena expansão do Programa Saúde da

Família (PSF), ao qual os Agentes Comunitários são gradativamente incorporados.

O Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de aproximadamente

150 famílias que vivem no seu território de atuação. Ele é necessariamente um morador da

localidade onde trabalha e, por isso, está totalmente identificado com a sua comunidade,

com seus valores, seus costumes e sua linguagem. Sua capacidade de liderança se

converte em ações que melhoram as condições de vida e de saúde da comunidade.

Nas áreas onde o PSF ainda não foi implantado, os Agentes Comunitários estão vinculados

às unidades básicas tradicionais e são capacitados e supervisionados por enfermeiros

para o desenvolvimento de ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde.

O Brasil já tem mais de 140 mil Agentes Comunitários, que estão em ação em mais de

4 mil municípios de todas as regiões do país. Isso significa dizer que quase metade da

população brasileira já recebe o acompanhamento dos Agentes.

procedimentos. Integrante do PSF desde 1999, Ana Lúcia diz

que sua atuação hoje é mais fácil, porque há mais integração

entre médico, enfermeira, auxiliar, enfim, toda a equipe:

“Nos tornamos mais próximos das famílias. É como se hoje

eles se sentissem mais protegidos”.

Ana Lúcia confessa que tinha receios em relação ao

programa, achava que representaria apenas mais trabalho

para o agente: “Hoje vejo que o PSF é fundamental na

vida da comunidade e na minha vida. Mesmo com todo

empenho que precisamos ter, vale a pena”.

A principal mudança, para Ana Lúcia, foi a sensação de

tranqüilidade: “Existia em mim um certo medo, da morte de

crianças por exemplo. Hoje, tenho mais segurança no resultado

do nosso trabalho”. Ana Lúcia participa também de um

grupo católico que alia ajuda material a orientações sobre

saúde, educação e outras áreas, em comunidades carentes.

Treinamento no dia-a-dia

Sílvia Schmidt Domingues, 42 anos, de Piraju-SP, começou

a trabalhar aos 14 anos, como auxiliar de escritório. Mais

tarde, foi auxiliar de monitora, numa creche, emprego de 8

horas por dia. Lembra que ganhava “razoavelmente bem”.

Casou-se e parou de trabalhar fora de casa até os 35

anos, quando passou a integrar o PSF, por sugestão do

marido, integrante da associação dos amigos do bairro.

Como preenchia os requisitos básicos — ser moradora do

bairro, ter bom engajamento na sociedade, estar disposta

a trabalhar oito horas por dia —, Sílvia se inscreveu, passou

por uma entrevista e conseguiu ser contratada.

Depois de admitida, Sílvia recebeu um treinamento,

orientada pelas enfermeiras e por toda a equipe do PSF.

Ela acredita que o maior treinamento é o do dia-a-dia,

quando observa os pacientes e ouve os comentários dos

profissionais de saúde.

Caminhando pelas ruas de sua área de trabalho, ela

vai apontando as casas e comentando sobre a situação

de cada morador: “Um paciente, o seu Almino, quando

eu não o visito, aparece na unidade e pergunta: ‘Cadê

a Sílvia?’. Ele é hipertenso, tem problema de coração e

às vezes esquece de pegar o remédio, atrasa. Daí eu

vou atrás”.

Cada paciente é controlado por meio de uma carteirinha:

“Tudo é registrado. Quem precisa pegar medicamento,

quem é hipertenso, gestante, desnutrido, deficiente mental,

alcoólatra…” Para Sílvia, o pior numa comunidade são os

problemas sociais, porque produzem reflexos em cascata.

Com o desemprego, por exemplo, “o chefe de família fica

desiludido e começa a beber. Isso repercute em tudo: a

mulher se torna hipertensa, a filha se descuida e engravida

… uma coisa vai levando a outra”.

Guia Prático do PSF 35

Os pacientes se sentem respeitados nas

localidades onde é implantado o PSF.

Recebem assistência constante da equipe,

gostam de ser tratados como pessoas

Um dos pontos mais fortes do Programa de Saúde da

Família (PSF) é a busca ativa: a equipe vai às casas das pessoas,

vê de perto a realidade de cada família, toma providências

para evitar as doenças, atua para curar os casos

em que a doença já existe, dá orientação para garantir

uma vida melhor, com saúde.

Os pacientes notam grande diferença em relação ao

tipo de medicina que antes recebiam (quando recebiam).

Apresentamos aqui cinco pacientes: a paulista Sônia Maria,

de Piraju; a paraense Cleuza, da Ilha do Combu, perto de

Belém; a catarinense Maria, de Florianópolis; a matogrossense

Conceição, de Lucas do Rio Verde; e a mineira Hilda,

de Brumadinho, na região de Belo Horizonte.

Atenção

desde o início da vida

36 Guia Prático do PSF

Na casa de madeira com apenas um cômodo de aproximadamente

3 por 4 metros, vivem Cleuza, o marido e

um casal de filhos de 4 e 2 anos. A alimentação da família

se resume, basicamente, à farinha de mandioca e ao açaí,

que o marido colhe e vende em Belém.

As visitas dos agentes comunitários de saúde já começaram

a mudar a rotina da casa. “A gente não deixa mais

o lixo espalhado pelo quintal. E trata a água que bebe”,

diz Cleuza.

A coisa mudou, graças a Deus

Maria Cardoso Vargas, 56 anos, é mãe de Evaldo, 27

anos, o único de seus seis filhos que continua morando com

ela: dos outros cinco, um morreu e quatro são casados.

Evaldo fazia bicos como carregador de caminhões,

em Florianópolis. Fazia ponto num trevo da BR-101. Ali foi

atropelado, sofreu traumatismo crânio-encefálico, ficou

internado durante um ano e três meses. Quando recebeu

alta, não conseguia andar, falar, nem se alimentar direito.

Para cuidar de Evaldo, Maria teve que abandonar o

emprego de servente em uma empresa que prestava serviço

de manutenção na Escola Técnica Federal, onde ganhava

R$ 180,00 por mês: “Quando ele chegou do hospital,

na primeira semana, foi um sufoco. Eu não tinha nenhum

treinamento para dar banho ou fazer curativos”.

Então, Maria entrou em contato com a Equipe de

Saúde da Família em seu bairro: “Depois que falei com

o pessoal do posto, a coisa mudou muito, graças a

Deus. O médico vem aqui uma vez por mês. A Amália

vinha todo dia, no começo, agora vem três vezes por

semana. Temos tratamento, curativos e remédios”.

Amália, que Maria cita nomilamente, é a auxiliar de

enfermagem Amália Rosane Oliveira da Silveira, do PSF

em Florianópolis. Maria tem consciência de que o PSF

tem sido decisivo na melhora verificada em seu filho. Ele

precisou sofrer uma traqueostomia (abertura de oríficio

na traquéia, na garganta), tinha dificuldade de se alimentar

e, segundo o médico, só voltaria a falar quando

o orifício fechasse.

A dedicação da equipe do PSF abreviou a recuperação

de Evaldo, segundo Maria: “Ele começou a aceitar a alimen-

Senti confiança na hora

Sônia Maria Nascimento Santos, 34 anos, é mãe de

Rafael, recém-nascido. Não trabalha fora de casa. O marido

é torneiro mecânico. Mora em Piraju-SP há 10 anos.

Gosta do bairro onde vive. Acha que falta campo de trabalho

e moradias mais dignas: “Às vezes, duas famílias

moram numa casa só”.

Sônia vem recebendo atenções do PSF desde que

ficou grávida. Diz que a principal mudança na sua vida,

depois do PSF, é o relacionamento com o médico: “Antigamente,

o médico não dava atenção, fazia tudo rapidinho

para ir embora. Agora eles até fazem consulta em

casa, quando a gente não pode ir à unidade. A pessoa

se sente mais valorizada”.

Sônia lembra do começo do PSF em Piraju, quando

vieram os cubanos: “Senti confiança na hora”.

A gente trata a água que bebe

Na Ilha do Combu, perto de Belém-PA, os moradores

eram doentes mas, como raramente iam ao médico, nem

sabiam do que sofriam. “A gente quase não ia ao médico

porque era difícil. Tinha que pegar o barco. Agora nós

temos a Casa Família aqui, na ilha”, conta Cleuza Pereira

Gonçalves, de 22 anos.

tação. Hoje ele chega a me chamar de chata, de vez em

quando, mesmo com a garganta não totalmente cicatrizada”.

Maria também precisa de cuidados, pois é hipertensa.

Mas antes de tudo coloca Evaldo, torcedor do Flamengo,

cujo pôster de campeão orna a parede do humilde quarto

onde se recupera.

Acabou a fila, acabou a espera

“Antes era um grande sacrifício conseguir atendimento

médico. Você ia ao Posto de Saúde, enfrentava uma fila

enorme para agendar a consulta. Na consulta, se o médico

solicitasse um exame, era mais uma longa espera. Hoje

é diferente. Sei que posso contar com o pessoal, na unidade

e quando não posso ir lá, eles vêm aqui em casa medir

minha pressão. Então, fica mais fácil eu controlar, além é

claro das palestras, que nos ajudam a viver melhor”.

Testemunho de Conceição Gonçalves, 66 anos,

moradora de Lucas do Rio Verde, no médio norte de

Mato Grosso, a 330 Km de Cuiabá, sobre as mudanças

ocorridas desde a implantação do PSF no município, em

outubro de 1998.

Preciso cuidar mais de mim

Hilda Marques Amorim, 48 anos, casada, dois

filhos, mora em Inhotim, região rural de Brumadinho-

MG. Ela conta que sempre evitou os médicos: “Na hora

do parto, eu achava difícil ter o nenén quando o médico

entrava no quarto do hospital”. Hoje ela já participa das

reuniões mensais na igreja do distrito, oferece cafezinho

para a equipe do PSF e perdeu o medo do contato

com o médico.

Hilda é diabética e hipertensa. Recebe orientação e

remédios da equipe do PSF. Sua pressão está se normalizando.

Sua filosofia de vida mudou: “Preciso cuidar mais

de mim, porque a vida não é só cuidar de casa e marido.

Com a equipe perto da minha casa, não preciso ir à cidade

para cuidar da saúde”.

Cabe aos prefeitos a decisão

política de adotar o PSF.

Depois, é preciso vontade

política e competência, para

implantar o programa

A força de

quem decide

As cidades implantam o Programa Saúde da Família por

insistência da comunidade (que vê bons resultados em municípios

vizinhos), por necessidade de achar uma solução

para os graves problemas de saúde locais, por influência de

algum médico da rede pública, por estímulo do Ministério

da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde. Qualquer que

seja a razão determinante, no final de tudo o sucesso da

implantação do PSF vai depender do prefeito. É ele quem

toma a decisão.

Na fase seguinte, o prefeito precisa ser determinado,

perseverante, competente. Ele tem que estar consciente de

que os bons resultados virão, com certeza, mas vão exigir

paciência, tempo. Mostramos aqui o pensamento e a ação de

três prefeitos que implantaram o PSF em suas cidades: Luiz

Paulo Vellozo Lucas, de Vitória-ES; André Puccinelli, de Campo

Grande-MS; e Guilherme Menezes, de Vitória da Conquista-BA.

Guia Prático do PSF 39

40 Guia Prático do PSF

O novo conceito é

desospitalizar

Com a palavra o prefeito de Vitória-ES, o economista e

engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas:

“O êxito do Programa Saúde da Família, em Vitória,

pode ser medido pela perspectiva real de virmos a ter

cobertura de 100% da cidade até o final de meu mandato.

Começamos pelas áreas habitadas pela população

de renda mais baixa. Essas áreas já estão cobertas.

Agora estamos levando cobertura para as áreas habitadas

pela população de classe média”.

“Para toda a população coberta, as Equipes de Saúde

da Família levam a promoção da saúde, a prevenção

das doenças e também a resolutividade, a capacidade

de resolver a grande maioria dos problemas de saúde”.

“A partir do cadastramento criterioso e atualizado

de toda a população assistida pelo PSF, dedicamos

atenção especial às crianças, às mulheres, aos idosos,

às pessoas que sofrem doenças crônicas. Mas é igualmente

muito grande a preocupação com as pessoas

que não estão doentes. Em Vitória, o PSF segue exatamente

a orientação do Ministério da Saúde, de dar

atenção integral. Por isso está sendo bem-sucedido”.

”O novo conceito, que colocamos em prática em

Vitória, é o da desospitalização. Qual o significado prático

desse termo? É a soma de promoção, prevenção e

resolutividade, que resulta no tratamento efetivo das

pessoas na própria Unidade de Saúde da Família, sem

necessidade de atendimento no hospital”.

“O mais comum, nas grandes cidades brasileiras,

são aquelas filas enormes nos hospitais da rede pública,

por falta desse trabalho feito na ponta, que é de fato

um trabalho de ponta, moderno. Dando assistência

integral na Unidade de Saúde da Família, a grande

maioria dos problemas de saúde se resolve lá mesmo.

Nos casos especiais, o atendimento pode ser feito até

na casa da pessoa”.

“Apesar dessa dificuldade, a implantação do PSF

em Sobral tem dado ótimos resultados porque, desde

o início, contamos com o entusiasmo, a disposição

e o compromisso dos Agentes Comunitários de Saúde.

Temos deficiências, como já disse, mas podemos afirmar

que graças a esse empenho foi possível estender,

a todo o município, o sistema de atenção básica.

É preciso destacar, aliás, a atuação de toda a equipe da

Secretaria de Saúde.”

Eles recebem carinho,

atenção

O médico André Puccinelli, prefeito de Campo Grande,

desde o início apoiou a decisão de sua equipe de implantar

o PSF no município: “Estou consciente do potencial de

retorno que esse trabalho pode dar à saúde do município

a curto, médio e, principalmente, a longo prazo”.

Antes do PSF, o atendimento da saúde em Campo

Grande era desenvolvido nos moldes tradicionais, com

alguns postos funcionando 24h. Segundo o prefeito, o

PSF estabeleceu uma nova relacão de atendimento:

“Os principais resultados falam por si, pelos números

de identificação de problemas e doenças que antes não

eram detectadas em postos de saúde. Mas o principal

resultado é a satisfação daqueles que recebem as equipes

do PSF. Além de cuidados médicos e odontológicos,

eles recebem informação, carinho e atenção”.

Outro resultado visível é a diminuição da procura pelos

convênios particulares de saúde: “Com os investimentos

da administração municipal na saúde, mais a política

de qualidade total nos serviços oferecidos à comunidade,

os pacientes desses convênios migraram para a assistência

pública municipal”.

Desde 1998, Campo Grande é uma das cidades que

apresentam melhores indicadores de desenvolvimento

humano, em todo o Brasil. No ano 2000, o relatório da

Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou Campo

Grande entre as capitais brasileiras com menor taxa de

mortalidade infantil.

— O que falta fazer para aprimorar o PSF em Campo

Grande?

— Precisamos agir para ampliar. Assim o programa

poderá chegar a todos os cidadãos.

É necessário descentralizar

Com a palavra o médico Guilherme Menezes, prefeito

de Vitória da Conquista-BA:

“Não dá para tratar saúde pública sem descentralizar,

inclusive dentro do próprio município. Foi

com esse pensamento que implantamos o Programa

de Saúde da Família em Vitória da Conquista, com

resultados animadores. A mortalidade infantil está

em 23 por mil e era de 44 por mil. Provavelmente a

proporção era pior, pois não dá para confiar na informação

anterior, já que não havia notificação sistemática,

organizada”.

“Fundamentais para esse resultado foram ações

como suplementação alimentar e atendimento às

gestantes. A introdução dos exames de HIV permitiu

tratamento já de nove mães soropositivas, cujos bebês

nasceram sem o vírus”.

“Também os idosos merecem atenção especial, em

Vitória da Conquista. São mais de 300 deles em seis

grupos de convivência. Viajam em grupo, divertem-se.

Um dos resultados mais notáveis foi a diminuição dos

remédios que os idosos tomavam para dormir. Hoje eles

têm grupos de diabéticos, de hipertensos. Todo mês

organizam festa para os aniversariantes. Qualquer município

pode montar um programa como o Vivendo a

Terceira Idade, de Vitória da Conquista”.

“Temos conseguido bons resultados. Fazemos a nossa

parte com entusiasmo e recebemos muito apoio, a começar

pelo Ministério da Saúde. A Fundação Abrinq destacou

o trabalho que fazemos pelas crianças no município”.

“O cineasta Walter Salles, que rodou aqui grande

parte do seu filme Central do Brasil, está sempre colaborando;

no começo deste ano, contribuiu com R$ 30

mil para montarmos uma sala de dança, completa, para

as crianças. O trabalho que fazemos pela Saúde Bucal,

dentro do Programa Saúde da Família, apareceu com

destaque até em capa de revista. É bem assim o PSF:

dá trabalho, mas compensa”.

No comando

Nas cidades onde funciona o Programa Saúde da

Família (PSF), o comando geral das ações fica por conta do

Secretário Municipal de Saúde. Mesmo quando o próprio

prefeito é médico. Na maioria dos casos, foi o secretário

quem teve a idéia e deu os primeiros passos para a

implantação do programa. É no secretário que o prefeito

se apóia para que o PSF passe a fazer parte do sistema

municipal de saúde, dentro de uma nova lógica de

integração ampla com a comunidade.

Aqui, mostramos dois secretários municipais de saúde:

o pernambucano Oscar Capistrano, de Caruaru, e o

baiano Jorge Solla, de Vitória da Conquista. Mostramos

ainda uma ex-secretária, Ana Tereza, de São Gonçalo-RJ.

42 Guia Prático do PSF

Responsável direto pela operação e manutenção

do PSF, o Secretário Municipal de Saúde muitas

vezes é também um dos maiores inspiradores da

implantação do programa no município.

da operação

44 Guia Prático do PSF

A própria unidade resolve

os problemas

O secretário de saúde de Caruaru, Oscar Capistrano

dos Santos, 42 anos, começou a trabalhar como médico

no município pernambucano de Ribeirão, onde estagiou

no hospital geral e depois especializou-se como cirurgião.

Teve o primeiro contato com o PSF no município

vizinho de Bezerros, onde implantou o programa

como secretário de saúde: “Sempre acreditei que o PSF

poderia revolucionar por dar importância à atenção básica,

com promoção da saúde, disseminando conceitos

de forma educativa e preventiva junto à comunidade”.

Os resultados do programa em Caruaru são visíveis e

vão ao encontro das necessidades da população, na avaliação

do secretário. Ele cita o controle de doenças como

tuberculose, hipertensão e diabetes, além da redução da

mortalidade infantil e do acompanhamento às gestantes

no pré-natal, entre outros indicadores: “O vínculo das

equipes de saúde com as famílias faz com que conheçam

melhor a realidade e trabalhem com mais dedicação”.

Uma das ações mais recentes e que está alcançando

grande êxito é a utilização de motocicletas para coleta

descentralizada de material para os exames de laboratório.

São três motos, chamadas de módulos volantes

de coleta, que atendem a todas as unidades do PSF

com datas pré-agendadas. Transportam o material coletado

e dias depois retornam à Unidade de Saúde da

Família com os resultados dos exames.

Com essa solução, Caruaru ampliou a relação entre

a USF e a rede local de saúde. Observação do secretário

Oscar Capistrano: “O paciente não precisa sair de seu

trabalho para ir à cidade fazer exame. A equipe de saúde

passa a ter informações que permitem resolver os problemas

na própria unidade. Só mesmo os casos excepcionais

é que são encaminhados ao hospital”.

A máquina federal é mais

avançada

A médica Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ex-secretária

de Saúde do município de São Gonçalo, na

Grande Rio, formou-se no Rio de Janeiro, com mestrado

no Instituto de Medicina Social da UERJ. Fez carreira em

importantes setores da Secretaria Estadual de Saúde,

no Rio de Janeiro, e no Ministério da Saúde, em Brasília.

Em dezembro de 2000 iniciou, em São Gonçalo, sua

primeira experiência municipalista, encerrada com seu

afastamento em setembro de 2001.

Ana Tereza comenta: “no Ministério, há um computador

para cada dois funcionários, enquanto na esfera

municipal é preciso mandar consertar máquina de datilografia.

A máquina federal é muito mais avançada”.

Ainda assim, ficou fascinada com o que começou

a fazer em São Gonçalo. Uma grande vantagem é que,

como secretária da Saúde, também gerenciava o Fundo

Municipal de Saúde (que controla as verbas e antes tinha

gestor separado). A realidade do município, constatou

Ana Tereza, é bem diferente da visão que se tem

à distância: “Não dá para dizer que toda a culpa é do

município. Há falta de quadros nos municípios, por

exemplo. Não há corpo técnico. As contratações muitas

vezes têm que ser improvisadas, à margem do que

a legislação prevê”.

O sucesso vem da vontade

política

O médico baiano Jorge Solla, de Salvador, 40 anos, é

casado com a enfermeira Marília Fontoura, professora da

Escola de Enfermagem da UFBA. Ele é secretário municipal

de Saúde em Vitória da Conquista. Ela é secretária

municipal de Saúde de Alagoinhas.

Solla se formou em medicina em 1984, na UFBA.

Fez residência em medicina social, nos dois anos

seguintes. Tem mestrado em saúde comunitária, também

na UFBA. Pertencente aos quadros do Instituto de Saúde

Coletiva, da UFBA, desde 1987, foi assessor da Secretaria

Municipal de Saúde de Salvador, em 1997-1998.

Cuidou de vigilância epidemiológica no Hospital

São Jorge. Atuou também no Departamento de

Assistência à Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde.

Deu aula de saúde pública, epidemiologia, medicina

e nutrição, coordenou residência de medicina social.

Exerceu a direção executiva do Pólo Estadual de Capacitação

em Saúde a Família.

Com toda essa experiência, Solla afirma: “O sucesso

da Saúde da Família em Vitória da Conquista vem

da vontade política do prefeito e sua equipe. São altos

os níveis de competência e comprometimento. Também

é alto o nível de investimento em saúde pública. O

Centro de Processamento de Dados (CPD) municipal

dá suporte total. O trabalho de saúde bucal é feito em

sintonia com a com administração. A Secretaria de

Obras entrou firme na reforma do Hospital Esaú Matos.

A manutenção da frota do PSF é garantida pela administração.

A Secretaria de finanças também trabalha

muito próxima, afinada”.

O elogio de Jorge Solla ao engajamento da Prefeitura

é retribuído pelo prefeito, o também médico Guilherme

Menezes, que aponta a Secretaria da Saúde e o PSF

como fatores decisivos para a integração de toda a administração

municipal. A integração, aliás, é um dos pontos

que Jorge Solla destaca na Saúde da Família: “A atenção

às gestantes garantiu o acesso aos exames que permitiram

a constatação de nove casos de mulheres que tinham o

vírus da AIDS, eram soropositivas, mas com os devidos

cuidados os bebês nasceram sem o vírus. Tudo é assim,

na Saúde da Família. Nenhum caso é cuidado de maneira

isolada. Todos os integrantes das Equipes de Saúde da

Família são conscientes da importância de dar assistência

a todas as pessoas de cada casa, a todas as casas de

cada rua, num processo que beneficia a comunidade

toda e que articula outros setores da administração, para

melhorar a saúde da população”.

Guia Prático do PSF 45

da vida

Da boca, do corpo,

As ações de saúde bucal tornam as ações de Saúde da Família mais

completas, mais eficazes. É esencial, no entanto, que as Equipes de

Saúde Bucal trabalhem em sintonia perfeita com o restante da

unidade básica. Além da dedicação integral, com jornadas diárias

de 8 horas, as ESB têm que entender o conceito de Saúde da Família,

que não se limita a ver o indivíduo isoladamente. É preciso cuidar

da boca, do corpo todo, da vida da pessoa em todos os seus aspectos,

quando a odontologia se incorpora ao PSF.

Curitiba é uma das cidades onde a integração da saúde bucal à

Saúde da Família tem apresentado melhores resultados. São de lá

os três profissionais que ouvimos para falarem de suas experiências

no PSF: Eneida, Ademar e Zilá.

Guia Prático do PSF 47

Me tornei uma pessoa melhor

Com a palavra a cirurgiã-dentista Eneida Cristina Prochmann,

41 anos, formada há 16 anos:

“Tenho cinco anos de PSF. No início, dividia o tempo entre

unidades básicas de saúde e consultório particular. Como

fiz pós-graduação em Saúde Pública, já tinha uma vocação

para trabalhar com as comunidades. Mas, atender as famílias

com uma carga horária de apenas 4 horas era muito difícil.

Agora, com 8 horas, as chances de sucesso aumentam. Antes

não conseguíamos dar continuidade ao trabalho. Não tínhamos

ferramentas de avaliação, nem uma área de abrangência.

Com o PSF, me tornei uma pessoa melhor, mais humana.

Minha auto-estima aumentou muito. Não tenho mais

uma visão fragmentada do atendimento à saúde. Vejo com

carinho a comunidade onde atuo. E em troca eles me reconhecem,

nosso vínculo fica mais forte dia após dia. É muito

gratificante ver que o nosso trabalho tem continuidade. Hoje

posso pensar mais no adoecer e menos na doença”.

“Uma gripe pode ser mais ou menos complicada se

você tiver um histórico do paciente. Não só clinicamente,

como uma hipertensão, mas também se há um desempregado

na família. A visão integrada entre saúde bucal e a

parte médica e de enfermagem, por meio de ações multidisciplinares,

é fundamental. Muitas vezes, pedimos mais

atenção de uma criança à escovação dos dentes, quando

na verdade ela não possui uma escova e muito menos água

encanada em sua residência. Conhecendo a família, você

conhece também as suas prioridades, e a saúde como um

todo. Não apenas a saúde bucal. No atendimento a uma

criança, não olhamos só a boca. Olhamos também a sua dieta,

sondamos se há dinheiro para comida, piolho na cabeça,

e qual a situação dos dentes do pai, da mãe, dos irmãos”.

Somos amigos da comunidade

Com a palavra o cirurgião-dentista Ademar César Volpi,

35 anos, formado há 14 anos:

“Antes do PSF trabalhei na Marinha, durante dois anos.

Em Curitiba, atuei em consultório particular e na rede municipal

de saúde, por dez anos, como chefe da unidade de

saúde e coordenador de distrito. Estou no PSF há três anos.

Antes, não havia uma atuação abrangente em termos de

saúde. Não encarávamos o indivíduo dentro do ambiente

de sua família, de sua situação social”.

“Com o PSF o trabalho é mais gratificante. Como

profissional e como cidadão. Hoje tenho uma leitura

diferente da população que atendo. Consigo perceber

e mensurar a evolução do meu trabalho e como ele influencia

na saúde da população. Antes a referência era

o número de atendimentos. Agora tratamos da saúde

da família e da comunidade. Com isso temos maior respeito

das pessoas e mais auto-estima”.

“Agora conseguimos planejar melhor as ações, com

foco nas famílias, e não só no indivíduo. Integrar a saúde

bucal à parte médica e de enfermagem, com ações

multidisciplinares, é a receita para o sucesso nas ações

de saúde como um todo. Por exemplo, agora sabemos

quando uma idosa é hipertensa ou com que médico

tal gestante está fazendo o pré-natal. Isso aumenta as

chances de conseguirmos resultados positivos”.

“A visão do nosso exercício profissional muda. Não pensamos

mais somente em termos da boca. Estando presentes nas

casas das pessoas, podemos atuar na área da educação em

saúde e também orientar quanto a questões sociais outras,

como registro civil, desemprego. Somos grandes amigos da

comunidade onde atuamos”.

Minha visão de saúde mudou

Com a palavra a cirurgiã-dentista Zilá Ferreira Dias

Gonçalves dos Santos, 39 anos, formada há 18 anos:

“Antes do PSF eu trabalhava na Prefeitura, como

chefe de setor e como dentista em unidade básica. Atuei

também em consultório particular. Eu sentia a necessidade

de desenvolver ações mais abrangentes na comunidade.

A unidade básica fica limitada a dar apoio clínico. Com o

Programa Saúde da Família, os profissionais têm a oportunidade

de realizar ações diferenciadas”.

“Minha visão de saúde mudou, pois o PSF me deu a

oportunidade de fazer algo mais. Melhorei como profissional,

adquiri experiência. Passei a ver mais o lado humano das

pessoas. Elas têm muitas dificuldades e eu posso ajudá-las.

Usando os princípios do PSF podemos com certeza melhorar

a qualidade de vida das pessoas. Acho que o PSF está caminhando.

Já aprendemos muito, mas temos muito para aprender.

Os profissionais que exercem cargo de chefia precisam

de preparação e formação, talvez um curso introdutório,

para entenderem a filosofia do PSF”.

Fazer o curativo, trocar o curativo, aplicar a injeção,

dar o banho, tirar os pontos — a atividade do auxiliar de

enfermagem é múltipla e fundamental nas equipes do

Programa de saúde da Família. Em estreita ligação com o

médico, a enfermeira e o Agente Comunitário de Saúde,

os auxiliares de enfermagem também conhecem pelo

nome as pessoas da comunidade que ajudam a atender.

Contamos aqui o trabalho de dois auxiliares de

enfermagem: Amália Rosane, de Florianópolis e Veliton

Geraldo, de Brumadinho, perto de Belo Horizonte.

A enfermagem está nas

veias

Enquanto caminha pelas estreitas vielas do bairro

Monte Cristo, um dos mais carentes da cidade, localizado

na parte continental de Florianópolis, a técnica em

enfermagem Amália Rosane Oliveira da Silveira, 35

anos, vai alternando cumprimentos aos moradores com

o relato de sua paixão pelo trabalho: “A enfermagem

está nas veias. Quando criança, em minha cidade natal

(Jaguarão-RS), meus pais já praticavam a enfermagem,

aplicando injeções, fazendo curativos ou atendendo

alguém picado por cobra. Só que sem a base teórica e

científica que pude ter. Mas essa visão comunitária

sempre me acompanhou”.

Amália ingressou no PSF em 1996. Gosta tanto da atividade

externa que estabeleceu um esquema com as três

colegas da área de enfermagem, que atuam nas duas

equipes de PSF do bairro, cabendo a ela fazer os atendimentos

domiciliares: “Prefiro estar na rua. Se tiver que

ficar trancada no posto de saúde, enlouqueço”.

Enquanto as colegas se encarregam da triagem, da

aplicação de vacinas e dos curativos, na unidade de

saúde, Amélia circula entre as 3.500 famílias do bairro,

num total de cerca de 16 mil pessoas. Ainda encontra

vitalidade para a jornada dupla, uma vez que, à noite,

trabalha na Maternidade Carmela Dutra, como funcionária

da Secretaria Estadual de Saúde.

48 Guia Prático do PSF

Nas equipes do Programa de Saúde da Família,

o auxiliar de enfermagem prepara os usuários para

consultas, exames, tratamentos, zela pela limpeza

dos equipamentos, participa da busca ativa dos

casos de tuberculose, hanseníase e outras doenças.

Auxiliar

para salvar

Ela se sensibiliza com as situações que encontra, como a

de dona Maria Cardoso Vargas, 56 anos, e o filho Evaldo, de

27. Fazendo bicos como carregador de caminhões, Evaldo

ficava num trevo da BR-101, onde acabou sendo atropelado.

Sofreu traumatismo crânio-encefálico e, após um ano e três

meses de internação hospitalar, recebeu alta, mas não podia

andar, falar nem se alimentar direito. É Amália quem ajuda

dona Maria a cuidar do filho, que aos poucos se recupera.

Descobri que esta é a

minha profissão

Longas trancinhas soltas sobre a roupa branca, Veliton

Geraldo Lopes, 30 anos, é auxiliar de enfermagem da equipe

do PSF no bairro Progresso, região urbana de Brumadinho-

MG. Contratado para uma jornada de 8 horas, ele conta que

normalmente vai além, chegando a 10 ou mesmo 12 horas.

Antes, Veliton era cabeleireiro e trabalhava menos:

“Hoje trabalho o dobro, mas em compensação ganho

melhor e, principalmente, estou mais satisfeito. Descobri

que esta é a minha profissão”.

Formado em auxiliar de enfermagem pelo curso oferecido

pela Secretaria de Saúde em Brumadinho, Veliton

é responsável pelos curativos nos pacientes, no posto de

saúde. Também costuma atendê-los em casa. Num caso e

noutro, é atencioso, dedicado: “Me sinto como se tivesse

na minha casa. As pessoas me tratam como membro da

família e isso é muito bom”.

Segundo Veliton, o contato com as famílias torna o

profissional mais humano: “O mais importante do PSF

é que a equipe acompanha integralmente o paciente e

não só sua dor de cabeça. No modelo antigo de atendimento,

as pessoas ficavam distantes”.

Os enfermeiros acompanham e

promovem a capacitação dos agentes e

auxiliares, são co-responsáveis pela

administração da unidade, e ainda

acham tempo para atuar na assistência.

Ocupação plena

e qualificada

Guia Prático do PSF 51

Os enfermeiros desempenham um papel fundamental

nas ESF, pois cabe a eles o acompanhamento e supervisão

do trabalho, a promoção das capacitações e educação

continuada dos ACS e auxiliares de enfermagem, além de

atuarem na assistência com ênfase na promoção da saúde.

O trabalho deles, no PSF, é mais variado, como se vê

pelos casos que mostramos aqui: o da paraibana Vera Lúcia

e os das capixabas Arlete Frank Dutra e Márcia Valéria.

Uma reviravolta no sistema

de saúde

Formada pela Universidade Federal da Paraíba há

nove anos, a enfermeira Vera Lúcia Diniz da Silva, 34

anos, conta que já sentia necessidade de um trabalho em

equipe e voltado à prevenção. Com seus professores de

faculdade, ela aprendeu que “o enfermeiro sozinho não

promove saúde, é preciso o engajamento de toda a equipe”.

Quando começou a atuar no PACS (Programa de

Agentes Comunitários de Saúde) em Esperança-PB,

Vera Lúcia enfrentou as dificuldades de implantar uma

nova filosofia de trabalho e sentia falta de integração

da equipe. Trabalhava dez horas por dia, atuando também

no centro cirúrgico do Hospital de Esperança, para

complementar a renda de três salários mínimos: “Na

época, não tínhamos muitos dados para planejar as ações.

Tivemos primeiro que diagnosticar a situação da saúde

no município, para executar o PACS de forma eficiente”.

As dificuldades de acesso aos serviços de saúde faziam

com que muitos moradores da zona rural deixassem de

procurar atendimento: “Quando íamos atender as mulheres

no pré-natal, por exemplo, muitas vezes o médico não

estava junto e elas não queriam se deslocar até a cidade”.

Vera Lúcia lembra também que não havia muito contato

com as famílias. Ela defende que conhecer bem os

integrantes e a situação da família é fundamental para

identificar a origem dos problemas de saúde. Ao tomar

conhecimento do PSF, teve a impressão de que “era o caminho

certo para dar uma reviravolta no sistema de saúde”.

Após seleção realizada no município, Vera Lúcia entrou

no programa e logo notou mudanças em sua vida: “Passei

a me sentir mais realizada profissionalmente, satisfeita com

a resposta das pessoas e a confiança no nosso trabalho”.

Vera Lúcia diz que algumas famílias a procuram até para

tratar de problemas particulares. A unidade do PSF a que está

ligada fica no distrito de Massabielle, zona rural de Esperança,

e tem 560 famílias cadastradas. Vera Lúcia trabalha oito horas

por dia. Ela diz que hoje tem mais esperança nos rumos da

medicina no país: “Está deixando de preocupar-se apenas

com a doenças e o aspecto quantitativo do atendimento”.

O crescimento profissional

vem logo

As enfermeiras Arlete Frank Dutra, 38 anos, e Márcia

Valéria de Souza, 32 anos, ambas graduadas na Universidade

Federal do Espírito Santo (Ufes), atuam no PSF de Vitória-ES.

Márcia é pós-graduada em administração de serviços de

saúde. Arlete é igualmente especialista em saúde pública.

As duas se entusiasmam ao aconselhar os municípios a

se integrarem ao PSF, que definem como um programa que,

além de realizar o tratamento curativo, valoriza a prevenção

de doenças. A enfermeira Arlete destaca que, normalmente,

a maioria dos seus colegas tem atividades burocráticas. Ela

própria gerenciava uma unidade de saúde, quando foi

convidada a coordenar a implantação do PSF em Vitória.

No programa, segundo Arlete, o enfermeiro tem papel

decisivo: “É a mola-mestra da equipe. Faz o trabalho administrativo

e assistencial e é, ainda, o instrutor e supervisor do

Agente Comunitário de Saúde. Também faz consultas de

enfermagem, sistematizando a assistência baseada nos protocolos.

Todo este trabalho valoriza o papel do profissional,

que atua na assistência e cuidados ao paciente, e em educação

para a saúde”.

Igualmente entusiasmada, Márcia ressalva que o PSF exige

do profissional uma constante busca de conhecimentos:

“No primeiro momento a gente fica chocada. Sente necessidade

de estudar, e muito. O crescimento profissional vem

logo e os resultados animam”.

As duas enfermeiras capixabas dizem, em síntese:

“participar do PSF é um desafio para o profissional de

enfermagem. Exige qualificação que deve ser buscada

diariamente. Mas gratifica pelos resultados”.

Os médicos do PSF conhecem

pessoalmente as famílias de

que tratam, sentem-se

responsáveis pela saúde da

comunidade onde atuam.

Eles cuidam de

cada um,

Eles cuidam

de todos

52 Guia Prático do PSF

Na formação de uma Equipe de Saúde da Família,

o profissional mais difícil para se contratar é o médico.

Muitos são especialistas que não querem mudar para

a prática da clínica geral. Outros preferem pular de

emprego em emprego, de plantão em plantão, para

no fim do mês somar um salário que lhes parece mais

vantajoso. Há ainda os que não entendem a grande

reviravolta para o bem que o PSF representa.

Apesar de toda a dificuldade, milhares de médicos

já aderiram ao programa, no Brasil, e estão satisfeitos

com a escolha. Conhecem as pessoas de quem tratam,

sabem onde e como elas vivem, sentem-se responsáveis

pela preservação da saúde da comunidade onde

atuam. Contamos, aqui, o trabalho desenvolvido por

quatro médicos: o Dr. Alcides, da periferia de São

Paulo; o Dr. Colemar, de Lucas do Rio Verde, interior

do Mato Grosso; e o Dr. Moacir, de Brumadinho,

perto de Belo Horizonte.

54 Guia Prático do PSF

Aqui você se sente mais útil

Com a palavra do médico de família Alcides de Oliveira

Jr, 48 anos, formado há 25 anos, com especialização

em Anatomia Patológica:

“Todo mundo acha que eu trabalho demais, mas tenho

prazer, gosto do que faço. As últimas férias de 30

dias que tirei foi há mais de vinte anos. Agora, tenho

férias programadas para o período de 18 de fevereiro a

18 de março de 2002. Vou para Santa Catarina, procurar

emprego lá, mas dentro do PSF. Sou suspeito para

falar do PSF, pois sou o fã nº 1. É muito motivador”.

“Aqui, enfrentamos as dificuldades normais de uma

unidade instalada na periferia. Às vezes, no começo do

dia, recebemos um aviso assim: ‘não dá para entrar na

área hoje, que a barra tá pesada’”.

“Às vezes é a Polícia que está nas imediações, capturando

alguém. São enfim as leis informais que regem a

periferia, assim como as que regem o presídio do Carandiru,

por exemplo. Não queira invadir o ponto do outro, que

você morre. Sabendo respeitar essas leis, dá para conviver.

Só quem não conhece a periferia é que tem medo dela.

Isso aqui está recheado de gente maravilhosa”.

“Estudei fitoterapia e medicina natural, comecei

meu trabalho como médico nessa área mais alternativa.

Antes do PSF, eu fazia um trabalho como clínico geral,

já gostava de saúde pública. Eu tinha uma noção geral

da medicina, porque na Anatomia Patológica você é

obrigado a estudar todos os órgãos, todos os sistemas,

todas as doenças. Não tenho formação como sanitarista,

mas acho que meu negócio é ir para a prática”.

“Sempre tive uma impressão boa do PSF. Li o livro

A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que fala da saúde

em Cuba. Quando eu soube que, no Brasil, havia alguma

coisa semelhante à medicina de Cuba, me interessei.

Fiquei sabendo que abriria um Qualis na Zona Sul de São

Paulo, apresentei meu currículo, passei por uma entrevista.

Me chamaram, e estou aqui”.

“Foi uma grande transformação em minha vida, a

começar pela vinda para a periferia. É só vir para cá

que você não precisa mais fazer terapia. Você vê outro

sentido na vida. Fora daqui, a maioria das pessoas tem

problemas existenciais. Aqui, os problemas são reais.

Tem rato passeando no seu barraco, leptospirose, hepatite,

desnutrição, anemia”.

“Aqui você se sente mais útil. Muito mais poderia ser

feito. Nossa farmácia, por exemplo, é um pouco fraca.

Poderia haver uma quantidade maior de medicação”.

“Hoje sou casado com uma auxiliar de enfermagem.

Ela é da área 3, eu sou da 2. Os nossos bairros são vizinhos.

Chego em casa e a gente continua conversando

sobre o trabalho. Minha vida inteira se resume a isso aqui”.

A qualidade de vida

compensa

Não foi apenas a população que se beneficiou com

a implantação do PSF em Lucas do Rio Verde. Também

os profissionais da saúde passaram a ter melhores

condições de trabalho. Segundo o médico-ortopedista

Colemar Pereira Vasconcelos, 57 anos, a maior conquista

do programa foi evitar a superlotação dos

Postos de Saúde, resultando em atendimento com

qualidade superior.

Médico há 30 anos, formado na Universidade Federal

de Goiás, com especialização em ortopedia e traumatologia

e título concedido pela Sociedade Brasileira de

Ortopedia e Traumotologia, Vasconcelos há dois anos

trabalha no PSF. Chegou, portanto, com a experiência

de quem viveu 28 anos no modelo de assistência

médica tradicional, mais voltada para curar a doença

que para evitar que a pessoa adoeça.

Vasconcelos começou a trabalhar em Goiânia,

como especialista em ortopedia e traumologia:

“Atuei em minha especialidade, prestei os meus serviços

a hospitais particulares e também na saúde

pública. Sempre trabalhei de dez a doze horas por

dia, além dos plantões que são uma constante na

nossa profissão”.

Hoje, como médico do PSF, Vasconcelos trabalha

menos: as 40 horas semanais do programa, sem plantão

em hospital. Ganha menos?

— Sim. Mas a qualidade de vida que tenho hoje

recompensa.

Nos muitos anos em que viveu e trabalhou como

especialista, Vasconcelos não tinha conhecimento do

PSF: “Meu primeiro contato aconteceu basicamente há

dois anos, quando cheguei aqui em Lucas do Rio Verde,

contratado para fazer parte de uma equipe de Unidade

de Saúde Família”.

Vasconcelos conta que a principal mudança que

sentiu foi no estado emocional: “Quem atende casos

de emergência vive um desgaste emocional e físico

muito grande. Você nunca sabe o que vai atender na

hora seguinte, no dia seguinte. No PSF, trabalha-se

na assistência com enfoque especial na prevenção,

por isso há menos casos de urgência. E você não tem

que atender a uma multidão de pessoas diariamente”.

Frente a frente com as

doenças

Doença, na roça, quer dizer silêncio, reserva, ninguém

fala nela.

Isso é coisa do passado na igreja Santo Antônio, em

Inhotim, distrito de Brumadinho-MG, onde todos os meses

há uma reunião de todas as pessoas que têm algum tipo

de doença e falam disso em voz alta, contam casos, riem,

conscientes de que doença é para ser enfrentada, evitada

— e não para ser escondida.

A igreja é pequena, limpa, com flores nas jarras e cores

nas paredes. As pessoas são idosas, na maioria, vestidas

com roupa de domingo e acompanhadas das crianças. O

motivo que as leva ali — a doença de cada um — é falado

em voz alta e não sussurrado. Como se o problema de um

fosse de todos.

“E é”, ressalta o médico Moacir Cerqueira Júnior, ao

comentar a importância do Programa Saúde da Família

para a comunidade. “Antes, a doença era uma coisa ruim,

escondida. Nem a família comentava. Agora, eles discutem

entre si o que fazer, e até a família participa mais”.

Na região, a hipertensão predomina entre os adultos. Entre

as crianças é a bronquite, provocada pela estrada de terra.

Moacir Cerqueira tem 37 anos, formou-se na UFMG e

fez especialização em Saúde da Família. Trabalhou na área

rural na primeira fase de implementação do PSF em Brumadinho,

em 1994: “Acho importantíssimo este programa.

A família fica mais mobilizada; o paciente, mais autônomo

e participante”. Segundo ele, após a reunião mensal, se

preciso, ele agenda as pessoas para as consultas médicas e

orienta os ACS para visitarem os pacientes que não puderam

participar do encontro.

Por que a reunião na igreja?

“Pelo espaço disponível e pela religiosidade das pessoas.

Aqui elas se sentem melhor”.

Daqui

tudo vai ser

Guia Prático do PSF 57

Veja como aderir ao Programa Saúde

da Família (PSF), uma realidade que

já está transformando o sistema de

atenção à saúde pública no Brasil

pra frente

diferente

– os serviços públicos de

saúde de seu município

merecem confiança?

– você deixaria seu filho ser atendido

em uma unidade básica

de saúde de seu município?

por favor, responda sinceramente:

Guia Prático do PSF 59

Até aqui, neste Guia Prático

do PSF,

demos exemplos de cidades brasileiras onde os prefeitos

começam a ter condições de responder sim a essas perguntas.

São municípios em que o Programa Saúde da

Família está adequadamente implantado. Em vários deles,

o PSF dá cobertura a toda a população. Em outros, a cobertura

está aumentando e há planos de se chegar aos

100% do município o mais rápido possível. Em todos eles,

a implantação do programa nasceu de uma decisão política

firme, voltada para o bem da comunidade. É a decisão

de reorganizar o sistema de saúde do município.

Reorganizar por quê?

Porque o sistema anterior não deu resultados satisfatórios.

Por razões históricas, que entram pelo território da

economia e passam pelas práticas políticas e costumes

culturais, o modelo de saúde predominante no Brasil criou

grande distância entre as equipes de saúde e a população.

Por esse modelo, a especialização teve destaque absoluto,

praticamente apagando a visão integral das pessoas e a

preocupação em trabalhar com a prevenção das doenças,

a promoção de hábitos saudáveis.

Por esse modelo, os serviços básicos de saúde não têm

profissionais nem equipamentos capazes de dar solução

para os problemas mais comuns da população. Não se

criam, de fato, vínculos entre a população e os serviços de

saúde. Não há, igualmente, articulação entre a rede básica

e os demais setores ligados à saúde, o que impede um

diagnóstico preciso para se traçar o combate efetivo às

causas dos problemas.

Como resultado, ainda convivemos em nosso país com

crianças desnutridas; gestantes sem garantia de pré-natal

adequado, chegando despreparadas à hora do parto;

idosos desasistidos; falta de atendimento e de acompanhamento

permanente aos casos de hipertensão e diabete;

baixa capacidade de diagnóstico e tratamento dos casos

de tuberculose e hanseníase; insuficiência no cuidado com

a saúde bucal da população, entre tantas outras falhas.

Reorganizar para quê?

Para que passe a existir, entre a comunidade e os

profissionais da saúde, uma nova relação — de confiança,

de atenção, de respeito. Essa nova relação é um dos

principais pontos de apoio dos profissionais que compõem

as Equipes de Saúde da Família (ESF). Para que

eles possam desempenhar bem o seu papel é necessário

garantir os medicamentos, os exames complementares,

os locais apropriados para os atendimentos, para os

partos, para as internações hospitalares, para as urgências

e emergências.

É preciso entender bem qual é a idéia de Saúde da

Família. Em primeiro lugar, esse conceito prevê a participação

de toda a comunidade — em parceria com a ESF —

na identificação das causas dos problemas de saúde, na

definição de prioridades, no acompanhamento da avaliação

de todo trabalho feito. Sem privilégio para ninguém,

sem discriminação de ninguém, é fundamental a atuação

dos conselhos locais, igrejas e templos dos mais diferentes

credos, associações, os vários tipos de organizações

não-governamentais (ONGs), clubes, entidades de todos

os gêneros.

Em harmonia com as leis e normas que regulamentam

a saúde, no Brasil, o Programa Saúde da Família pressupõe

que os municípios estejam preparados para atuar de forma

regionalizada e hierarquizadada. Cada município

deverá dar solução aos problemas mais comuns e mais

freqüentes na saúde da sua população e definir para onde

encaminhar os casos que exigem atendimento especializado.

É um erro, portanto, imaginar o PSF como um serviço

paralelo, isolado. Pelo contrário, o PSF se integra ao serviço

de saúde do município e da região, enriquecendo-o,

organizando-o e caracterizando-se como a porta de entrada

do sistema municipal de saúde.

A organização da atenção básica, propiciada pelo

PSF, trata as pessoas, controla as doenças crônicas

(como hipertensão, diabetes), diminui a solicitação de

exames desnecessários, racionaliza os encaminhamentos

para os serviços de maior complexidade, reduz a procura

direta aos atendimentos de urgência e hospitalares.

60 Guia Prático do PSF

Outro erro é pensar que as ESF são responsáveis apenas

pelas visitas domiciliares e atividades coletivas ou individuais

de prevenção a doenças, enfermidades, patologias

em geral, enquanto a assistência curativa continua sob

responsabilidade de outros profissionais do modelo anterior,

tradicional. Essa é uma grave distorção, que põe por

terra pontos básicos do PSF, que são a Integralidade e a

Resolutividade: nos territórios onde estejam implantadas,

as Unidades de Saúde da Família são as responsáveis por

toda atenção básica das comunidades, sem que haja paralelismo

na assistência prestada.

Mais um erro de entendimento que leva a distorção

grave: achar que os recursos financeiros encaminhados

pelo Governo Federal, como incentivo, representam todo

o dinheiro necessário para implantar e manter o Programa

Saúde da Família.

Nunca é demais lembrar, a propósito, que a legislação do

Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio, para sua

consolidação, os investimentos das três esferas de governo:

federal, estadual e municipal. Outro princípio básico do SUS

é a descentralização. Isso quer dizer que, em toda estratégia

de atenção à saúde adotada, o município é responsável pela

organização e operacionaização dos serviços, pela forma

de contratação e pagamento dos recursos humanos, pelo

acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.

Nunca é demais lembrar, igualmente, que o Programa

Saúde da Família faz parte de um contexto muito maior,

que é o SUS. Os profissionais do PSF não têm a pretensão

de solucionar todos os problemas de saúde. Mas devem

estar conscientes de que uma atenção básica de qualidade

é parte fundamental desse objetivo, de acordo com as

responsabilidades definidas na NOAS – 2001.

Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem

executadas pelas ESF e ESB nas áreas prioritárias da

Atenção Básica à Saúde - NOAS 2001:

Responsabilidades

Vigilância Nutricional

Imunização

Assistência às doenças

prevalentes na infância

Assistência e prevenção

às patologias bucais

na infância

I. Ações de Saúde da Criança

Atividades

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento

Promoção do aleitamento materno

Realização ou referência para exames laboratoriais

Combate às carências nutricionais

Implantação e alimentação regular do SISVAN

Realização do Esquema Vacinal Básico de Rotina

Busca de faltosos

Realização de Campanhas e intensificações

Alimentação e acompanhamento dos sistemas de informação

Assistência às IRA em menores de 5 anos

Assistência às doenças diarréicas em crianças menores de 5 anos

Assistência a outras doenças prevalentes

Atividades Educativas de promoção da saúde e prevenção das doenças

Garantia de acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada, quando

necessário, de forma programada e negociada com mecanismos de regulação

Realização ou referência para exames laboratoriais

Realização de ações de prevenção e cura das patologias bucais, buscando o

restabelecimento das funções da boca, com foco no desenvolvimento neurolingüístico

e no processo de socialização da criança

Garantia de acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada,

quando necessário (fonoaudiologia, ortodondia preventiva, etc.), de forma

programada e negociada com mecanismos de regulação

Guia Prático do PSF 61

Como reorganizar a Atenção

Básica por meio do PSF?

Os primeiros passos, quando a Prefeitura decide implantar

o PSF, são os seguintes:

– analisar com especial cuidado a estrutura dos serviços

municipais de saúde. É preciso ver com exatidão quantos

médicos há no município, quantos enfermeiros, quantos

auxiliares de enfermagem, quantos dentistas, atendentes

de consultório dentário e técnicos de saúde bucal (ou

técnicos de higiene dental), anotando onde eles atuam e

— importantíssimo — procurando saber quantos e quais,

entre eles, podem e desejam mudar seu estilo de trabalho

para se enquadrar nos conceitos de Saúde da Família;

Responsabilidades

Pré-Natal

Prevenção de câncer de colo

de útero

Planejamento familiar

Prevenção dos problemas

odontológicos em gestantes

II. Ações de Saúde da Mulher

Atividades

Diagnóstico de gravidez

Cadastramento de gestantes no 1º trimestre

Classificação de risco gestacional desde a 1ª consulta

Suplementação alimentar para gestantes com baixo peso

Acompanhamento de pré-natal de baixo risco

Vacinação anti-tetânica

Avaliação do puerpério

Realização ou referência para exames laboratoriais de rotina

Alimentação e análise de sistemas de Informação

Atividades Educativas para promoção da saúde

Rastreamento de câncer de colo de útero

Coleta de material para exame de citopatologia

Realização ou referência para exame citopatológico

Alimentação dos sistemas de informação

Consulta médica e de enfermagem

Fornecimento de medicamentos e de métodos anticoncepcionais

Realização ou referência para exames laboratoriais

Levantamentos de atividade de doenças bucais, especialmente cárie e doença gengival

Evidenciação de placa bacteriana

Escovação supervisionada

Bochechos com flúor

Educação em saúde bucal a acesso aos meios de prevenção (escova, pasta e fio dental),

evidenciando seu fundamental papel familiar com relação as questões gerais de saúde,

visando proporcionar condições para o auto-cuidado

Estímulo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade

Educação em saúde, aconselhamento e acesso a meios para prevenção de patologias

ortodônticas, com ênfase sobre os hábitos bucais nocivos (uso de chupetas, sucção de

dedo, etc.).

Educação em saúde bucal e acesso aos meios de prevenção (gaze ou simular) com ênfase

na prevenção da “cárie de mamadeira”

O que é a NOAS – 2001?

É a Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde,

editada por Portaria do Ministério da Saúde, em 26 de

janeiro de 2001. É um instrumento que amplia as responsabilidades

dos municípios na Atenção Básica; define

o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos

para fortalecimento da gestão do SUS; atualiza os

critérios de habilitação para os estados e municípios.

62 Guia Prático do PSF

Responsabilidades

Diagnóstico de casos

Cadastramento dos portadores

Busca ativa de casos

Tratamento dos casos

Diagnóstico precoce de

complicações

1º Atendimento de urgência

Atendimento à Saúde Bucal

Medidas preventivas

4) definir como os pacientes serão encaminhados

para atendimentos de maior complexidade e como, em

seu retorno, será feito o acompanhamento deles pela

Equipe de Saúde da Família (os fluxos de referência e

contra-referência);

5) definir como os pacientes serão encaminhados aos

serviços de apoio diagnóstico, como os exames de laboratório,

por exemplo;

6) acordar com as ESF suas responsabilidades em relação

às ações de saúde da criança, saúde da mulher e saúde

bucal, ao controle da tuberculose, da hipertenção e da

diabetes, e à eliminação da hanseníase, de acordo com as

prioridades definidas para a atenção básica e as outras

prioridades levantadas pelo diagnóstico da realidade local

(endemias, por exemplo).

– na área de recursos humanos, preparar a contratação

dos profissionais que vão compor as ESF, com atenção redobrada

aos seguintes itens:

III. Controle da Hipertensão

– avaliar o que faz hoje a rede básica de saúde do município.

A partir dessa avaliação, planejar em todos os detalhes

o processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família,

considerando as responsabilidades da Atenção Básica;

– inserir o financiamento do PSF no âmbito do financiamento

da atenção básica;

– estudar a maneira pela qual a Saúde da Família será

introduzida no atual sistema municipal de saúde. Pelo

menos seis providências são indispensáveis para isso:

1) definir os territórios onde começará a ser implantado

o PSF;

2) definir as estruturas físicas das USF (centros ou

postos tradicionais que serão convertidos para o modelo

do PSF, ou novas áreas físicas que precisarão ser providenciadas);

3) definir o processo de gerenciamento das unidades

de saúde;

Atividades

Diagnóstico clínico

Alimentação e análise dos sistemas de informação

Medição de P. A. de usuários

Visita domiciliar

Acompanhamento ambulatorial e domiciliar

Fornecimento de medicamentos

Acompanhamento domiciliar de pacientes com seqüelas de AVC e outras complicações

Realização ou referência para exames laboratoriais complementares

Realização ou referência para ECG

Realização ou referência para RX de tórax

Realização de exame clínico odontológico

1º Atendimento às crises hipertensivas e outras complicações

Acompanhamento domiciliar

Fornecimento de medicamentos

Ações para diagnóstico, reabilitação e controle das patologias bucais, visando à

prevenção dos quadros de agravamento e complicações decorrentes da hipertensão

Ações educativas para controle de condições de risco (obesidade, vida sedentária,

tabagismo) e prevenção de complicações

Ações educativas e de controle das patologias bucais, buscando proporcionar

condições para o autocuidado

Guia Prático do PSF 63

Responsabilidades

Diagnóstico de casos

Cadastramento dos portadores

Busca ativa de casos

Tratamento dos casos

Monitorização dos níveis de

glicose do paciente

Diagnóstico precoce de complicações

1º Atendimento de urgência

Encaminhamento de casos graves

para outro nível de complexidade

Medidas preventivas e de promoção

da saúde

Atividades

Investigação em usuários com fatores de risco

Alimentação e análise de sistemas de informação

Visita domiciliar

Acompanhamento ambulatorial e domiciliar

Educação terapêutica em diabetes

Fornecimento de medicamentos

Curativos

Realização de exame dos níveis de glicose (glicemia capilar) pelas unidades

de saúde

Realização ou referência laboratorial para apoio ao diagnóstico de complicações

Realização ou referência para ECG

1º Atendimento às complicações agudas e outras intercorrências

Acompanhamento domiciliar

Agendamento do atendimento

Ações educativas sobre condições de risco (obesidade, vida sedentária)

Ações educativas para prevenção de complicações (cuidados com os pés, orientação

nutricional, cessação do tabagismo e alcoolismo; controle da PA e das dislipidemias)

Ações educativas para auto-aplicação de insulina

Ações educativas e de controle das patologias bucais buscando proporcionar condições

para o autocuidado

IV. Controle da Diabetes Melittus

Atividades

Identificação de Sintomáticos Respiratórios (SR)

Exame clínico de SR e comunicantes

Realização ou referência para baciloscopia

Realização ou referência para exame radiológico

em SR com baciloscopias negativas (BK -)

Alimentação e análise dos sistemas de informação

Tratamento supervisionado dos casos BK+

Tratamento auto-administrado dos casos BK -

Fornecimento de medicamentos

Atendimentos às intercorrências

Busca de faltosos

Vacinação com BCG

Pesquisa de comunicantes

Quimioprofilaxia

Ações educativas

V. Controle da Tuberculose

Responsabilidades

Busca ativa de casos

Notificação de casos

Diagnóstico clínico de casos

Acesso a exames para diagnóstico

e controle: laboratorial e radiológico

Cadastramento dos portadores

Tratamento dos casos BK+ (supervisionado)

e BK (auto-administrado)

Medidas preventivas

A) capacitação, ou seja, os treinamentos necessários

para que sejam reorientadas as ações e práticas de acordo

com as áreas prioritárias da atenção básica e o diagnóstico

da realidade local;

B) supervisão e acompanhamento permanente nos

aspectos técnicos e gerenciais para garantir o suporte necessário

para superar os problemas que forem surgindo

no desenvolvimento dos trabalhos.

64 Guia Prático do PSF

Responsabilidades

Cadastramento de usuários,

Planejamento, Execução e

Acompanhamento de ações

Atividades

Adequação aos cadastros disponíveis pela ESF e PAC

Alimentação e análise dos sistemas de informação específicos

Análise dos demais bancos de dados disponíveis para planejamento e programação

integrada às demais áreas de atenção do PSF

Participação do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações

desenvolvidas no território de abrangência das Unidades de Saúde da Família

Identificação das necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal

Construção de mapas inteligentes buscando visão espacial das famílias, crianças,

gestantes, hipertensos, diabéticos, demais situações de agravo de interesse à saúde

bucal, equipamentos sociais governamentais ou não como creches, escolas entre

outros

Organização do processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano

de saúde municipa

Desenvolvimento de ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal

VII. Ações de Saúde Bucal

Atividades

Identificação de sintomáticos dermatológicos entre usuários

Exame de sintomáticos dermatológicos e comunicantes de casos

Classificação clínica dos casos (multibacilares e paucibacilares)

Alimentação e análise dos sistemas de informação

Acompanhamento ambulatorial e domiciliar

Avaliação dermato-neurológica

Fornecimento de medicamentos

Curativos

Atendimento de intercorrências

Avaliação e classificação das incapacidades físicas

Aplicação de técnicas simples de prevenção e tratamento de

incapacidades

Atividades educativas

Pesquisa de comunicantes

Divulgação de sinais e sintomas da hanseníase

Prevenção de incapacidades físicas

Atividades educativas

Responsabilidades

Busca ativa de casos

Notificação

Diagnóstico clínico de casos

Cadastramento dos portadores

Tratamento supervisionado dos casos

Controle das incapacidades físicas

Medidas preventivas

VI. Eliminação da Hanseníase

ATENÇÃO! É muito importante, no início dos trabalhos,

que as equipes se sintam amparadas e estimuladas pela

gestão municipal.

Guia Prático do PSF 65

É muito mais que uma simples mudança de nome,

em relação aos centros e postos de saúde, ainda que

eventualmente o endereço continue o mesmo. Só é indispensável

construir uma nova estrutura física quando

se implanta o PSF numa área onde até agora não existia

nenhum tipo de atendimento.

ATENÇÃO! Se for usado o imóvel antigo, onde até

agora funcionou o centro ou posto, é indispensável

fazer uma boa vistoria da estrutura física, antes da instalação

da USF, com especial cuidado em relação às

instalações elétricas e hidráulicas, à ventilação, à iluminação

natural, aos espaços para a circulação das pessoas,

buscando adequar os fluxos de atendimento às normas

de controle de infecção.

No modelo tradicional, a função dos centros de saúde,

ou postos de saúde, se caracteriza pela passividade.

Sem vínculo efetivo com as pessoas, sem responsabilidade

maior com a saúde da comunidade, essas unidades se limitam

a abrir suas portas (às vezes só pela manhã, ou só à

tarde) e a esperar que cheguem as crianças para serem vacinadas

ou pacientes para serem encaminhados a hospitais.

Já a Unidade de Saúde da Família (USF) trabalha dentro

de uma nova lógica, com maior capacidade de ação para

atender às necessidades de saúde da população de sua área

de abrangência. A função da USF é prestar assistência contínua

à comunidade, acompanhando integralmente a saúde

da criança, do adulto, da mulher, dos idosos, enfim, de todas

as pessoas que vivem no território sob sua responsabilidade.

Onde antes existia o centro de saúde ou posto de saúde, pode agora estar uma

Unidade de Saúde da Família. Mas atenção: a mudança não é só de nome!

Unidade de Saúde da Família

66 Guia Prático do PSF

ATENÇÃO! Os componentes da Equipe de Saúde da Família

(ESF) e os próprios pacientes devem ter muito clara e bem fixada

a noção de que a USF não é um local de triagem, que

se limita a encaminhar a maior parte dos casos para os serviços

especializados. Costuma-se afirmar, em publicações internacionais,

que os médicos de família devem ser considerados

“médicos 5 estrelas”, porque além de bons clínicos, reúnem

atribuições e competências nas áreas de planejamento, programação

e epidemiologia, que possibilitam uma atuação

voltada para a vigilância da saúde.

Pacientes e ESF têm que estar bem informados de

que a Unidade de Saúde da Família é o primeiro contato

do usuário com o sistema de saúde. Isso significa que os

profissionais em ação numa USF são capazes de resolver

a maioria dos problemas de saúde daquela população,

porque antes cadastraram família por família, casa por

casa, rua por rua, fizeram o diagnóstico de saúde da

comunidade e prepararam um plano de ação, no qual

estabeleceram ações e metas em relação aos principais

indicadores de saúde.

Pela experiência vivida nas milhares de localidades

onde o PSF está implantado de maneira adequada, a própria

USF pode solucionar em torno de 85% dos casos de

saúde em sua área. Aliás, uma das maiores mudanças

proporcionadas pela Saúde da Família é o esvaziamento

dos prontos-socorros e ambulatórios dos hospitais ligados

à rede pública de saúde. Por quê? Porque ocorre uma inversão

de posições:

• até agora, 85% dos pacientes, aproximadamente, são

encaminhados para esses hospitais, e apenas 15% deles

são tratados no centro ou posto de saúde

• de agora em diante, cerca de 85% dos pacientes recebem

atendimento completo e satisfatório na USF, restando

em torno de 15% para aqueles locais onde existam os especialistas

e os equipamentos e aparelhos necessários para

exames e tratamentos mais sofisticados.

ATENÇÃO! Mesmo naqueles casos excepcionais em que é

preciso encaminhar o paciente para especialistas ou hospitais,

a ESF continua responsável pelo acompanhamento do

caso. Ainda que a pessoa tenha sido levada para outro

município, a ESF se mantém informada, alerta. Durante

todo o tratamento especializado e após o seu término, a

ESF é responsável por todos os cuidados necessários para

a recuperação.

Quantas equipes atuam

numa USF?

Numa casa de caboclo, como dizem os caipiras, um é

pouco, dois é bom, três é demais. No mesmo estilo desatento

à gramática, pode-se dizer que, na USF, uma Equipe

de Saúde da Família pode ser pouco, duas é bom, três é o

máximo recomendável.

Uma equipe, apenas, tem vários inconvenientes: faltam

outros profissionais com quem trocar idéias e a quem pedir

ajuda, e pode haver baixa utilização da estrutura montada.

Com duas equipes, os profissionais se ajudam e se

completam, é possível estabelecer um revezamento de

maneira que sempre haja pessoal suficiente para os casos

que requerem atendimento imediato e potencializa-se a

utilização da infra-estrutura da USF. Ou seja: a mesma

sala de vacina é utilizada pelas duas equipes, o mesmo

acontecendo com a recepção, a sala de reuniões e com

alguns equipamentos. A Unidade de Saúde da Família

pode funcionar bem com três equipes, desde que exista

espaço adequado.

Cabe lembrar que nos casos em que estejam trabalhando,

numa mesma USF, mais de uma ESF, é preciso

estar atento ao gerenciamento. Deve-se possibilitar um

bom desempenho das equipes, garantindo a relação de

responsabilidade com o território e a população adscrita

de cada equipe.

Na verdade, o número ideal de equipes numa USF varia

de acordo com a população a ser atendida. Num bairro

urbano ou vila de periferia onde resida muita gente, é o

caso de funcionarem duas ou três equipes. Desde que o

imóvel utilizado tenha espaço para todas. Se não houver

espaço suficiente, a melhor solução é providenciar outra

USF que possa abrigar outras ESF.

Nas regiões rurais distantes da cidade, por outro lado,

muitas vezes não é possível instalar a ESF numa Unidade

de Saúde tradicional, e é necessário criar espaços alternativos

para o atendimento da pessoas que vivem nessas regiões.

Nesses casos, aproveita-se, por exemplo, uma escola

que tenha salas disponíveis. Em alguns casos (de dispersão

de núcleos familiares em áreas rurais), justifica-se até a utilização

de unidades móveis equipadas adequadamente.

Não é o ideal, mas funciona melhor que uma casa isolada,

à qual pouca gente pode chegar.

Guia Prático do PSF 67

Os municípios que adotarem as Equipes de Saúde

Bucal (ESB) devem ter as mesmas preocupações descritas

anteriormente quanto à definição dos espaços físicos

adequados. Ressalta-se a importância de se ter ao menos

uma clínica instalada na área de abrangência das

equipes. Isso significa dizer que, mesmo para as equipes

que têm atuação em áreas rurais, onde os equipamentos

móveis são de grande valia, faz-se necessária a instalação

de uma clínica odontológica que sirva de referência

para essa comunidade.

Quantas pessoas são

atendidas pelas ESF?

Existem recomendações e critérios para definir a população

atendida por uma USF. Por esses critérios, cada Equipe

de Saúde da Família é responsável por um número determinado

de famílias. É o que se chama de “população adscrita”.

ATENÇÃO! Recomenda-se que cada ESF acompanhe entre

600 e 1.000 famílias, não ultrapassando o limite máximo

de 4.500 pessoas.

A proporção é definida pelo risco que a região representa

para a saúde da comunidade. Onde o risco é

maior, recomenda-se que a população atendida seja menor,

para que a ESF possa se dedicar adequadamente ao

seu trabalho.

Quem são os componentes

de uma ESF?

A Equipe de Saúde da Família deve ser composta,

no mínimo, por 1 médico generalista (com conhecimento

de clínica geral), 1 enfermeiro, 1 auxiliar de

enfermagem e de 4 a 6 Agentes Comunitários de

Saúde. (Veja, a partir da página 71, informações detalhadas

sobre cada integrante de uma ESF).

ATENÇÃO! É condição essencial, para o êxito da Saúde

da Família, que todos eles trabalhem 8 horas por dia, o

que dá 40 horas por semana.

A jornada diária de 8 horas significa, na prática, dedicação

integral à Saúde da Família. Esse é um dos

pontos principais do PSF: contar com profissionais que

podem se dedicar efetivamente a esse trabalho, todos os

dias da semana. Tendo a Saúde da Família como atividade,

em regime integral, esses profissionais estabelecem

uma ligação efetiva com a comunidade. Conhecem pessoalmente

cada paciente, sabem onde fica a casa de

cada um, quem são os seus parentes, qual é a sua história

de vida, de saúde.

Para conseguir essa integração com a comunidade —

que talvez seja o fundamento maior da Saúde da Família

—, só mesmo trabalhando 8 horas por dia, em regime de

dedicação integral.

68 Guia Prático do PSF

ATENÇÃO! Existe um incentivo financeiro para que os

municípios possam incluir Equipes de Saúde Bucal (ESB)

no Programa Saúde da Família. (Veja informação mais detalhada

na página 106).

O município interessado em organizar as ações de

saúde bucal, por meio da estratégia Saúde da Família, deverá

obedecer à proporção de uma Equipe de Saúde Bucal

(ESB) para cada duas Equipes de Saúde da Família. Portanto,

se o município tem seis ESF implantadas, poderá habilitar-

se a criar três ESB. Mas se tem sete ESF e quer implantar

uma quarta ESB, esse município deverá antes criar

uma oitava Equipe de Saúde da Família (pela regulamentação

vigente até novembro de 2001). A exceção é feita

para municípios com até 6.900 habitantes, nos quais essa

proporção poderá ser de uma ESB para uma ESF.

Os profissionais que compõem a ESB completa são 1 cirurgião-

dentista (CD), 1 atendente de consultório dentário

(ACD) e um técnico em higiene dental (THD). Essa

equipe corresponde a uma das duas modalidades de

Do ponto de vista da Saúde da Família, também as

ações de saúde bucal devem ser organizadas, para que

passe a existir, também nesse campo, uma relação nova

com a comunidade, baseada na atenção, na confiança, no

respeito. Os dentistas e seus assistentes são vistos como

profissionais que podem de fato desempenhar um papel

decisivo nos bons resultados do Programa Saúde da Família.

Naturalmente, com as devidas adaptações.

Devidas adaptações? Sim, porque também na odontologia

predomina a cultura da especialização e do trabalho

individualizado do dentista. É necessário, portanto, que os

profissionais da odontologia conheçam, aceitem e pratiquem

os conceitos e princípios da Saúde da Família e desenvolvam

habilidades para o trabalho multiprofissional.

Só assim eles poderão realizar, numa USF, o trabalho fundamental

que deles se espera.

ATENÇÃO! A integração dos profissionais da Saúde Bucal,

na USF, inclui a dedicação integral. Também eles têm

que trabalhar 8 horas por dia, 40 horas por semana.

A Saúde Bucal

faz parte da Saúde da Família?

adesão ao programa. Se no município não há número

suficiente de técnicos em higiene dental, possibilita-se

a adoção da outra modalidade, com apenas 1 cirurgião-

dentista e 1 atendente de consultório. Qualquer

que seja a modalidade escolhida, todos os profissionais

da ESB deverão cumprir uma jornada de trabalho semanal

de 40 (quarenta) horas.

Como deve ser a atuação

da ESB numa USF?

Quando uma ESB é implantada, passa a fazer parte

de toda a família de profissionais que compõem a

USF. Portanto, com eles deve compartilhar conhecimentos

e participar ativamente das ações necessárias

na atenção básica.

Veja alguns exemplos:

• Participar do processo de planejamento, acompanhamento

e avaliação das ações desenvolvidas no território

adstrito

• Identificar as necessidades e expectativas da população

em relação à saúde bucal

• Estimular e executar medidas de promoção da saúde,

atividades educativas e preventivas em saúde bucal

• Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em

sua área de abrangência

• Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes

do PSF e do plano municipal de saúde

• Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal

na manutenção da saúde

• Realizar visitas domiciliares de acordo planejamento da USF

• Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da

saúde bucal

70 Guia Prático do PSF

Na maioria das cidades, de fato, a implantação do

PSF começa nas áreas de maior risco ou mais carentes

de atenção básica à saúde. Essas áreas normalmente ficam

na periferia, distantes do centro da cidade. Ali não

costumam chegar os serviços de saúde. As pessoas dali

costumam ser pouco informadas sobre cuidados básicos

com a saúde. Por ali não costuma passar a rede de

saneamento básico.

Por razões desse tipo é que a maioria das prefeituras

escolhe a periferia para começar a implantação do

PSF. Desde as primeiras decisões, é importante analisar

bem a situação da área onde vai funcionar cada

USF. Com isso, evita-se o problema da superlotação,

por exemplo, que afeta diretamente a qualidade do

atendimento.

ATENÇÃO! A Unidade de Saúde da Família faz parte da

rede municipal de saúde. Não é um serviço paralelo, separado

do restante. Pelo contrário, a USF integra o sistema

local de saúde.

Municípios de médio e grande porte devem tomar o

cuidado de não espalhar as equipes de Saúde da Família

por várias regiões diferentes, distantes entre si. É melhor

que comecem atuando em áreas próximas, num distrito

ou numa regional do município, por exemplo. Essa estratégia

facilita a reorganização do sistema de saúde do

município, tornando viável e efetiva a mudança da atenção

básica na região.

As primeiras semanas de implantação do PSF exigem, às

vezes, estratégias de transição de um modelo para outro.

Normalmente é um período de conflitos, quando entra em

jogo uma série de interesses. Nesses casos, é possível manter

a convivência das duas lógicas de atuação por um determinado

período dentro do município. Mas essa possibilidade

deve existir dentro do município em caráter provisório.

começar pela

A implantação do PSF deve

periferia?

Guia Prático do PSF 71

A demanda aumenta,

no início da implantação?

IMPORTANTE! Não convém manter unidades tradicionais

na mesma área das ESF, para evitar a duplicidade de serviços

e a concorrência entre profissionais no atendimento a

uma mesma população. As situações de duplicidade desorganizam

o sistema, não incorporam racionalidade aos

serviços e impossibilitam que realmente se estabeleça o

vínculo necessário entre ESF e comunidade.

Outro ponto a considerar, nas semanas iniciais de

implantação do PSF, é a exposição de problemas que até

então eram ignorados ou não eram levados em consideração.

São situações em que as pessoas estavam excluídas

do serviço municipal de saúde, por diferentes razões: porque

o serviço não existia naquela região; porque o serviço

não estava organizado de forma a facilitar o acesso das

pessoas; porque o serviço não era resolutivo (capaz de resolver

os problemas de saúde mais freqüentes na comunidade);

ou porque o serviço era desatento em relação às

reais necessidades da população. Casos de tuberculose e

hanseníase, por exemplo, que existiam, mas não eram

sequer diagnosticados. Hipertensos e diabéticos que precisavam

de hospitalização por falta de tratamento e acompanhamento

regulares. A busca ativa, que o Programa

Saúde da Família pratica, vai atrás desses casos, descobre,

diagnostica — e, em seguida, dá tratamento, acompanha.

Por isso, costuma-se dizer que a implantação do PSF

desencadeia várias “epidemias” no município. São casos

de hanseníase, tuberculose e tantos outros que até então

não apareciam nas estatísticas locais e que despontam, de

um mês para outro.

Ao implantar o PSF, portanto, o Prefeito e seu Secretário

de Saúde devem estar conscientes de que a demanda

por atendimento vai crescer, no princípio.

Essa atitude, que salva vidas, representa uma demanda

que não existia, e cria gastos adicionais que não constavam

da atenção básica, mas que poderiam estar sobrecarregando

os outros níveis do sistema – com exames e encaminhamentos

desnecessários; com as pessoas que adoeceram por

causas que poderiam ter sido evitadas; com as pessoas que

tiveram seus problemas agravados porque não receberam

assistência no tempo oportuno, ou porque não tiveram

tratamento e acompanhamento regulares.

Na verdade, investir na organização da Atenção Básica

significa otimizar gastos em saúde, ou seja, utilizar melhor

o recurso disponível e produzir bons resultados para a

saúde da população.

IMPORTANTE! Pessoas que nunca tinham recebido atendimento

adequado, digno, vão se tornar exigentes, vão

querer direitos iguais aos dos outros cidadãos. Dá trabalho,

mas é assim que se firma na população o conceito

de cidadania.

Passados os primeiros meses, porém, vem a compensação

da melhora constante nos indicadores de saúde. Ao

mesmo tempo, ocorre também significativa melhora nos

cofres municipais, comparando-se o dinheiro que a Prefeitura

gasta em três etapas:

1) antes do PSF, determinadas doenças simplesmente

não eram tratadas e, por isso, a Prefeitura acreditava

não gastar nada com elas, embora gastasse com atendimentos

de urgência, internações e óbitos que tais doenças

provocavam;

2) nos primeiros meses de implantação do PSF, com a

busca ativa realizada pelas Equipes de Saúde da Família,

aparecem doenças que até então estavam encobertas,

existiam, mas eram ignoradas — como hipertensão, diabetes,

tuberculose, hanseníase — e isso significa gastos

com exames, medicamentos e, em alguns casos, encaminhamento

para especialistas;

3) consolidada a implantação do PSF, vem a estabilização.

As crianças, vacinadas e acompanhadas em

seu crescimento, tornam-se mais saudáveis. As gestantes,

com o pré-natal bem feito, chegam preparadas à

hora do parto. Pessoas afetadas por hipertensão, diabetes,

tuberculose, hanseníase passam a receber tratamento

adequado e adquirem condição de trabalhar,

de produzir.

Que instalações e equipamentos

deve ter a USF?

Numa Unidade de Saúde da Família devem existir a

tecnologia e os equipamentos que permitam a solução

dos problemas de saúde mais comuns numa comunidade.

Ou seja, a USF deve estar equipada para garantir atenção

básica à população sob sua responsabilidade.

72 Guia Prático do PSF

A sala de vacina, a mesa ginecológica e o espéculo

para coleta de material para exame, a caixa de sutura

para curativos e pequenos procedimentos, o consultório

do médico e o da enfermeira, a clínica odontológica —

a Unidade de Saúde da Família tem que estar aparelhada

para dar o atendimento que a população necessita

receber. (Veja, na página 114, quadro com uma sugestão

de lista de equipamentos básicos de uma Unidade

de Saúde da Família).

Se a área de cobertura da USF for muito extensa, é

necessário garantir, também, os meios para o transporte

da equipe.

Igualmente importante, numa USF, é a atualização

dos conhecimentos por parte da equipe. Todos os integrantes

de ESF e ESB devem adotar uma revisão constante

dos saberes e práticas relacionados com sua atividade.

A capacitação dos profissionais é um dos pontos

básicos numa Unidade de Saúde da Família. Trata-se de

um processo de educação permanente, voltado para a

atuação clínica, epidemiológica e de vigilância à saúde,

tendo cada indivíduo e cada família da comunidade

como bases da abordagem nova que a Saúde da Família

pressupõe. (Veja mais sobre capacitação das ESF na

página 79).

Além dos equipamentos essenciais à USF, deve-se

lembrar que o Agente Comunitário de Saúde (ACS),

de acordo com as circunstâncias de cada localidade,

costuma usar bicicletas e até barcos e animais como

meios de transporte. Nas visitas que faz regularmente

às famílias da comunidade, o ACS precisa levar alguns

equipamentos básicos, como balança, fita métrica,

termômetro. O material de trabalho do ACS

contém prancheta, lápis, caneta, caderno, além do

uniforme (jaleco, camiseta e boné) para sua identificação

na comunidade.

Em sua estrutura mínima, a USF deve ter:

2 uma sala de recepção, com espaço adequado para receber e acolher as

pessoas e, sempre que possível, um aparelho de TV com videocassete, para

transmissão de filmes com informações sobre cuidados com a saúde;

2 um local para os arquivos e registros;

2 um local para cuidados básicos de enfermagem, como curativos e outros

pequenos procedimentos;

2 uma sala de vacinação, de acordo com as normas recomendadas pelo

Programa Nacional de Imunização;

2 um consultório médico;

2 um consultório de enfermagem;

2 sanitários;

2 sempre que possível, um espaço para atividades de grupo (por exemplo,

de gestantes, de hipertensos) e para educação permanente da ESF;

2 uma clínica odontológica com equipamentos, instrumentais e materiais

necessários para o atendimento a saúde bucal, quando incorporado ao

Saúde da Família.

Guia Prático do PSF 73

Entender a Saúde da Família como estratégia de mudança

significa repensar práticas, valores e conhecimentos

de todas as pessoas envolvidas no processo de

produção social da saúde. Amplia-se a complexidade das

ações a serem desenvolvidas pelos profissionais de saúde

e aumentam os limites e suas possibilidades de atuação,

requerendo desses profissionais novas habilidades. Além

das atividades de assistência desenvolvidas pela ESF, igualmente

importantes são as de planejamento como: identificar,

conhecer e analisar a realidade local, e propor ações

capazes de nela interferir.

A conquista da saúde como direito legítimo de cidadania

é um fundamento básico da estratégia Saúde da

Família. Os profissionais das ESF e ESB, convivendo com a

comunidade em que atuam, podem desencadear mudanças

significativas na sua área de abrangência, se observarem

o cotidiado dessas pessoas com base nas teorias e

conceitos do SUS. Sob esse aspecto, as atribuições fundamentais

dos profissionais da USF são as seguintes:

I. Planejamento de ações

II. Saúde, Promoção e Vigilância

III. Trabalho interdisciplinar em equipe

IV. Abordagem integral da família

A seguir, falaremos detalhadamente sobre cada uma

dessas atribuições.

Bases das ações da ESF e ESB

I. Planejamento das ações

Capacidade para diagnosticar a realidade local. Esse é

o primeiro ponto. Nesse diagnóstico, é importante estar

atento também aos aspectos positivos da comunidade, ao

potencial que as pessoas têm para resolver seus problemas,

inclusive os de saúde. Em seguida, é preciso elaborar e avaliar

planos de trabalho que produzam o impacto apropriado

sobre as condições sanitárias da população, famílias e indivíduos

da área abrangida pela USF.

A equipe deve:

– conhecer os fatores determinantes do processo saúdedoença

do indivíduo, das famílias e da comunidade;

– estabelecer prioridades entre problemas detectados e

traçar estratégias para sua superação;

– conhecer o perfil epidemiológico da população de sua

área de abrangência;

– garantir estoque regular de todos os insumos para as

estratégias e funcionamento da USF;

II. Saúde, Promoção e

Vigilância à saúde

É fundamental, nesta atribuição, entender a saúde

como produção social, como um processo construtivo

que uma coletividade pode conquistar em seu dia-a-dia.

Busca-se, nesta atribuição, compreender o processo de

responsabilidade compartilhada das ações em saúde, incluindo

a sintonia entre os diferentes setores (intersetoria-

Espera-se, dos integrantes da Saúde da Família, que estejam preparados para dar solução aos

principais problema de saúde da comunidade, organizando sua atividade em torno de

Planejamento de ações, Saúde, Promoção e Vigilância, Trabalho interdisciplinar em equipe e

Abordagem integral à família

74 Guia Prático do PSF

lidade) e a participação social. Essa é uma estratégia importante

para que as pessoas adquiram consciência de

que podem tomar a iniciativa, são sujeitos (e não apenas

pacientes) capazes de elaborar projetos próprios de desenvolvimento,

tanto individual como coletivamente.

Os profisionais devem:

– conhecer os fatores (sociais, políticos, econômicos, ambientais,

culturais, individuais) que determinam a qualidade

de vida da comunidade adstrita;

– entrar em articulação com outros setores da sociedade e

movimentos sociais organizados, integrando ações para a

qualidade de vida da comunidade;

– estimular a participação da comunidade no planejamento,

execução e avaliação das ações da USF;

– articular, com a rede institucional local, ações integradas

para a melhoria constante da qualidade de saúde da

população.

III. Trabalho interdisciplinar

em equipe

Para obter melhor impacto sobre os diferentes fatores

que interferem no processo saúde-doença, é importante

que as ações tenham por base uma equipe formada por

profissionais de diferentes áreas, capazes de desenvolver

diferentes disciplinas.

A ação entre diferentes disciplinas pressupõe, além

das ligações tradicionais, a possibilidade de a prática de

um profissional se reconstruir na prática do outro, transformando

ambas na intervenção do contexto em que estão

inseridas. Assim, para lidar com a dinâmica da vida social

das famílias assistidas e da própria comunidade, além de

procedimentos tecnológicos específicos da área da saúde,

a valorização dos diversos saberes e práticas contribui para

uma abordagem mais integral e resolutiva.

A equipe deve:

– conhecer e analisar o trabalho de toda a equipe, verificando

as atribuições específicas e do grupo, na USF, no

domicílio e na comunidade;

– compartilhar conhecimentos e informações para o desenvolvimento

de trabalho em equipe;

– participar da formação e do treinamento de pessoal

auxiliar, voluntários e estagiários de outros serviços,

preparando-os para identificar os principais problemas

biológicos, mentais e sociais da comunidade.

IV. Abordagem integral

da família

Entende-se, por essa atribuição, a abordagem integral

da pessoa, vendo-a em seu contexto sócioeconômico e

cultural, com ética, compromisso e respeito.

Assistir com integralidade inclui, entre outras questões,

conceber o homem como sujeito social capaz de

traçar projetos próprios de desenvolvimento. As ações

dos profissionais da USF devem entender a família em

seu espaço social, compreendendo-o como rico em

ações interligadas (interações) e em conflitos. A construção

de ambientes mais saudáveis no espaço familiar

envolve, além da tecnologia médica, o reconhecimento

das potencialidades terapêuticas presentes nas relações

familiares. Os conflitos, as interações e as desagregações

fazem parte do universo simbólico e particular da

família, com intervenções diretas na saúde de seus

membros. Ao profissional de saúde que entra na dinâmica

daquela vida familiar, cabe uma atitude de respeito

e valorização das características peculiares daquele núcleo

de pessoas, intervindo de forma mais participativa

e construtiva.

A equipe deve:

– compreender a família de forma integral e sistêmica,

como espaço de desenvolvimento individual e de grupo,

dinâmico e passível de crises;

– identificar a relação da família com a comunidade;

– identificar processos de violência no meio familiar e

abordá-los de forma integral, organizada, com participação

das diferentes disciplinas e setores e de acordo com

os preceitos legais e éticos existentes.

Guia Prático do PSF 75

– promover ações intersetoriais e parcerias com organizações

formais e informais existentes na comunidade para

o enfrentamento conjunto dos problemas identificados;

– fomentar a participação popular, discutindo com a

comunidade conceitos de cidadania, de direito à saúde

e as suas bases legais;

– incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade

nos Conselhos Locais de Saúde e no Conselho

Municipal de Saúde;

– auxiliar na implantação do Cartão Nacional de Saúde.

Atribuições específicas

do médico:

– realizar consultas clínicas aos usuários da sua área

adstrita;

– executar as ações de assistência integral em todas as

fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher,

adulto e idoso;

– realizar consultas e procedimentos na USF e, quando

necesário, no domicílio;

– realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas

prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na

Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001

(ver p.60 deste Guia);

– aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

– fomentar a criação de grupos de patologias específicas,

como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc;

Atribuições comuns a todos

os profissionais que integram

as equipes:

– conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis,

com ênfase nas suas características sociais,

econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas;

– identificar os problemas de saúde e situações de risco

mais comuns aos quais aquela população está exposta;

– elaborar, com a participação da comunidade, um plano

local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores

que colocam em risco a saúde;

– executar, de acordo com a qualificação de cada profissional,

os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância

epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida;

– valorizar a relação com o usuário e com a família, para

a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito;

– realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento;

– resolver os problemas de saúde no nível de atenção básica;

– garantir acesso à continuidade do tratamento dentro

de um sistema de referência e contra-refência para os

casos de maior complexidade ou que necessitem de internação

hospitalar;

– prestar assistência integral à população adscrita, respondendo

à demanda de forma contínua e racionalizada;

– coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação

para a saúde;

As Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal trabalham unidas, em conjunto,

mas existem atribuições específicas para ambas e para os membros de cada uma

Atribuições de cada membro

das ESF e das ESB

76 Guia Prático do PSF

específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde

mental, etc;

– supervisionar e coordenar ações para capacitação dos

Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem,

com vistas ao desempenho de suas funções.

Atribuições específicas da

auxiliar de enfermagem

– realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas

competências técnicas e legais;

– realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes

ambientes, USF e nos domicílios, dentro do planejamento

de ações traçado pela equipe;

– preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem,

exames e tratamentos na USF;

– zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos

e de dependências da USF, garantindo o controle de

infecção;

– realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase

e demais doenças de cunho epidemiológico;

– no nível de suas competências, executar assistência básica

e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

– realizar ações de educação em saúde aos grupos de

patologias específicas e às famílias de risco, conforme

planejamento da USF.

Atribuições específicas do

cirurgião dentista

– realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil

de saúde bucal da população adstrita;

– realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma

Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS

96 – e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde

(NOAS);

– realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção

básica para a população adstrita;

– realizar o pronto atendimento médico nas urgências e

emergências;

– encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando

necessário, garantindo a continuidade do tratamento

na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e

de referência e contra-referência;

– realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

– indicar internação hospitalar;

– solicitar exames complementares;

– verificar e atestar óbito.

Atribuições específicas do

enfermeiro

– realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências

e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade

da assistência prestada;

– realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares,

prescrever/transcrever medicações, conforme

protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da

Saúde e as disposições legais da profissão;

– planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;

– executar as ações de assistência integral em todas as fases

do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto

e idoso;

– no nível de suas competências, executar assistência

básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

– realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na

USF e, quando necessário, no domicílio;

– realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias

de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma

Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001

(ver p.60 deste Guia);

– aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

– organizar e coordenar a criação de grupos de patologias

– encaminhar e orientar os usuários que apresentarem

problemas mais complexos a outros níveis de assistência,

assegurando seu acompanhamento;

– realizar atendimentos de primeiros cuidados nas

urgências;

– realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

– prescrever medicamentos e outras orientações na

conformidade dos diagnósticos efetuados;

– emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de

sua competência;

– executar as ações de assistência integral, aliando a

atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias,

indivíduos ou grupos específicos, de acordo com planejamento

local;

– coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e

prevenção em saúde bucal;

– programar e supervisionar o fornecimento de insumos

para as ações coletivas;

– capacitar as equipes de saúde da família no que se refere

às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

– supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o

ACD;

Atribuições específicas do

TSB (Técnico em Saúde Bucal)

ou THD (Técnico de Higiene

Dental)

– sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos

preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários

para o atendimento clínico, como escovação supervisionada,

evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de

flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos

com flúor, entre outros;

– realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras,

sob supervisão do cirurgião dentista;

78 Guia Prático do PSF

– cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos

odontológicos;

– acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos

da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

Atribuições específicas do ACD

(Atendente de Consultório

Dentário)

– proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos

utilizados;

– sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD,

realizar procedimentos educativos e preventivos aos

usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de

placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações

de escovação, uso de fio dental;

– preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador,

espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho;

– instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a

realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro

mãos);

– cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos

odontológicos;

– agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à

preservação do tratamento;

– acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de

Saúde da Família no tocante à saúde bucal.

Atribuições específicas do

Agente Comunitário de Saúde

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade

e está vinculado à USF que atende a comunidade.

Ele faz parte do time da Saúde da Família!

Quem é o agente comunitário? É alguém que se destaca

na comunidade, pela capacidade de se comunicar

com as pessoas, pela liderança natural que exerce. O ACS

funciona como elo entre a equipe e a comunidade.

Está em contato permanente com as famílias, o que

facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde,

realizado por toda a equipe. É também um elo cultural,

que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois

universos culturais distintos: o do saber científico e o

do saber popular.

O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área

de abrangência. As atribuições específicas do ACS são

as seguintes:

– realizar mapeamento de sua área;

– cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse

cadastro;

– identificar indivíduos e famílias expostos a situações

de risco;

– identificar áreas de risco;

– orientar as famílias para utilização adequada dos serviços

de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas,

exames e atendimento odontológico, quando necessário;

– realizar ações e atividades, no nível de suas competências,

nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

– realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento

mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

– estar sempre bem informado, e informar aos demais

membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas,

particularmente aquelas em situações de risco;

– desenvolver ações de educação e vigilância à saúde,

com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de

doenças;

– promover a educação e a mobilização comunitária, visando

desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do

meio ambiente, entre outras;

– traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade,

suas necessidades, potencialidades e limites;

– identificar parceiros e recursos existentes na comunidade

que possam ser potencializados pela equipes.

Guia Prático do PSF 79

Primeiro, o município conclui o processo da adesão ao

PSF, definindo o número de equipes, suas áreas de

abrangência (os locais), o tempo em que serão implantadas,

a modalidade de contratação dos profissionais e a

respectiva remuneração.

Com base no diagnóstico elaborado, a Prefeitura

dispõe de informações sobre as áreas em que a estratégia

Saúde da Família deve ser implementada. Vale

ressaltar a importância do diagnóstico de recursos humanos

já existentes e a possibilidade de incorporação

desses profissionais no PSF.

A política salarial definida para o PSF deve ser única,

abrangendo tanto os profissionais que já integravam os

quadros da rede e que aderiram à estratégia, quanto os

novos, submetidos ao processo de seleção.

Esse processo desencadeia uma nova organização

do SUS no município. O pessoal existente que não

aderir ao PSF, como os médicos especialistas (pediatra,

clínico geral, ginecologista obstetra), deverá ser instalado

em uma ou mais unidades de referência, para a

qual a USF encaminhará os casos que exigem atendimento

especializado.

A comunidade, sobretudo, deve ser conscientizada de

que os especialistas atendem apenas os casos encaminhados

pela ESF.

Vem a seguir a fase de recrutamento e seleção de

pessoal.

Como selecionar

profissionais para

cada ESF e ESB?

O candidato é avaliado por sua aptidão, postura e vivência,

mediante situações de problemas da comunidade.

O processo seletivo se inicia com o recrutamento e termina

com a aprovação dos candidatos.

Recomenda-se, para evitar transtornos político-administrativos,

que todos os passos do processo de seleção

sejam claramente definidos, não deixando dúvidas quanto

à sua lisura. Para facilitar e agilizar esse processo, é importante

que município nomeie uma comissão, aprovada no

Conselho Municipal de Saúde (CMS), para realizar e

acompanhar o processo de seleção. Essa comissão deve

ser constituída por profissionais com experiência em organização

de serviços básicos de saúde e de seleção de recursos

humanos.

Como age a comissão

responsável pela seleção?

A comissão inicia seu trabalho a partir da conclusão

do processo de adesão do município ao PSF, quando já

estão definidos os requisitos para sua implantação. É a

comissão quem elabora e/ou aprova as normas e instrumentos

(formulários) para recrutamento, inscrição e seleção

de candidatos.

Seleção e Capacitação

Depois de definida a adesão do município ao PSF, vem outra etapa igualmente importante:

o processo de recrutamento, seleção e qualificação dos profissionais das Equipes de Saúde

da Família (ESF)

80 Guia Prático do PSF

Esta primeira etapa deve considerar o número de habitantes

do município, a distância da USF em relação aos

outros centros e os demais determinantes que facilitam

ou que irão dificultar a aplicação das provas, as análises

de currículos e/ou as entrevistas.

Atribuições da comissão no

recrutamento e seleção

2 Elaborar e/ou aprovar as normas e instrumentos (formulários) para

recrutamento, inscrição e seleção de candidatos.

2 Acompanhar a divulgação do processo de seleção, que deve utilizar,

em tempo hábil, os meios de comunicação disponíveis – rádio, TV,

jornais, revistas.

2 Acompanhar o processo de inscrição, que será de responsabilidade

da coordenação do PSF no município.

2 Selecionar os objetivos e conteúdos para a avaliação dos candidatos.

2 Elaborar o conteúdo programático e a referência bibliográfica dos

temas do processo seletivo.

2 Montar a prova escrita.

2 Elaborar as instruções e as respostas-padrão, fazer a revisão final da

prova escrita.

2 Garantir o sigilo; providenciar a impressão final da prova e o seu

empacotamento.

2 Preparar a lista de presença, que deverá ser assinada pelos

participantes.

2 Aplicar a prova escrita (com participação dos fiscais nomeados

pelo Conselho Municipal de Saúde) e realizar a correção.

2 Comunicar o resultado da prova escrita.

2 Preparar e realizar, se for o caso, as entrevistas, os exames práticos

e as análises dos currículos.

2 Realizar a revisão e análise dos resultados.

2 Elaborar o relatório final do processo de seleção e encaminhá-lo, com a

lista dos aprovados, para a homologação das autoridades competentes.

2Acompanhar a divulgação da relação dos aprovados no município,

logo após o processo de seleção.

Nos municípios de pequeno porte, onde possivelmente

o número de candidatos é menor, as etapas do processo

de seleção poderão estar limitadas às análises de

currículos e entrevistas.

Guia Prático do PSF 81

Como selecionar o ACS?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é elemento

essencial na equipe Saúde da Família, pois, além de pertencer

à comunidade onde exerce as suas atividades, é

o principal elo integrador entre comunidade e USF.

Os agentes comunitários são pessoas que, independentemente

do nível de escolaridade, cumprem os seguintes

requisitos formais, que devem ser observados

em seu processo de recrutamento e seleção:

– residem na comunidade há pelo menos dois anos;

– têm 18 anos, ou mais;

– sabem ler e escrever;

– têm disponibilidade de tempo integral para exercer as

atividades de ACS.

O processo de seleção e contratação dos Agentes Comunitários

de Saúde deve ser feito segundo uma lógica

própria. Ao contrário dos outros, o candidato à vaga de

ACS não precisa ter conhecimentos prévios na área de

saúde. Aprovado, ele receberá treinamento sobre as ações

que deverá desenvolver e estará sob constante supervisão

do seu enfermeiro instrutor/supervisor.

Qualquer pessoa que se enquadre no perfil estabelecido

pode inscrever-se e submeter-se ao processo de seleção,

que o município executa com acompanhamento do

Conselho Municipal de Saúde (ou de conselhos locais

e/ou distritais, nas cidades maiores). O candidato é avaliado

por sua aptidão, postura e vivência mediante simulação

de situações de problemas da comunidade, seja por

meio de provas escritas, seja em entrevistas individuais

e/ou coletivas.

Nesse processo de seleção, também são classificados

suplentes, caso seja preciso substituir o titular. Há duas

situações em que a substituição pode acontecer:

– quando o titular toma a iniciativa de se afastar, por

razões pessoais;

– quando o agente é afastado por não estar cumprindo

os compromissos e as atribuições assumidas, ou por estar

gerando conflitos na comunidade.

ATENÇÃO! A decisão de afastar um agente deve ser

avaliada com muito cuidado, com a participação do profissional

responsável pelo acompanhamento do ACS (enfermeiro

instrutor/supervisor), pelos demais profissionais

da equipe de saúde e pela comunidade com a qual ele

trabalha. Em qualquer situação, o afastamento do ACS

deve ser informado ao Conselho Municipal de Saúde (ou

aos conselhos locais e/ou distritais, nas cidades maiores).

Como contratar os

profissionais da ESF?

Além da opção de seleção interna (entre pessoas que

já trabalham na Prefeitura), normalmente é necessário

contratar profissionais de saúde fora dos quadros municipais.

Médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem,

atendentes de consultório dentário e técnicos de

higiene dental devem ser contratados pelo regime da

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa deve ser a

via preferida para expansão e reposição do quadro de

pessoal da administração pública nos três níveis de governo,

observados os limites de despesas estabelecidos pela

Lei de Responsabilidade Fiscal.

A contratação do ACS é diferente. O contrato do ACS

deve ter por base a Lei 9.790/99, que prevê todos os direitos

trabalhistas, sob regime de Previdência Geral. A recomendação

é que o ACS seja contratado por entidade

não lucrativa de interesse público, que efetivará Termo de

Parceria com o Município.

Como se inicia a

capacitação das ESF?

Por exigir uma nova prática em saúde, recomenda-se

que toda equipe da estratégia de Saúde da Família, antes

de iniciar as atividades em sua área atuação, inicie um

processo específico de capacitação (cursos).

A primeira capacitação é o treinamento introdutório,

que deve anteceder ao início do trabalho dos profissionais

selecionados.

O treinamento introdutório capacita os profissionais

para que possam analisar, com a comunidade, a situação

82 Guia Prático do PSF

de sua área de abrangência: os aspectos demográficos,

sociais, econômicos, ambientais e sanitários (morbidade/

mortalidade e fatores de risco), identificando os problemas

e o potencial que a cidade tem para resolvê-los. Esse

treinamento ajuda os profissionais a compreenderem e

aprenderem os indicadores de saúde, em especial os pactuados

para a Atenção Básica e produzidos pelo Sistema

de Informação da Atenção Básica (SIAB) e outros sistemas.

O treinamento introdutório deve ser o mais descentralizado

possível. De preferência, deve ser feito no próprio

município ou na regional a que este pertence. A responsabilidade

pela capacitação das equipes é compartilhada

entre os integrantes do Pólo de Capacitação, Formação

e Educação Permanente, que pode fazê-la diretamente

ou em articulação com o setor de Recursos Humanos do

município e/ou da Secretaria Estadual de Saúde.

No treinamento introdutório, os futuros integrantes das

ESF devem ser informados sobre as características da integração

do município no SUS, seu tipo de gestão frente às

normas vigentes no funcionamento do SUS. Devem saber,

também, os princípios operacionais do PSF, tais como:

– a definição territorial/adstrição da clientela;

– a organização do processo de trabalho para resolução

dos problemas identificados no território;

– a noção da família como foco da assistência;

– o trabalho em equipe interdisciplinar;

– os vínculos de co–responsabilidade entre profissionais e

as famílias assistidas;

– a noção de que as ações devem se caracterizar pela integralidade

(atendimento a todos, sem distinção), resolutividade

(capacidade de dar solução aos problemas de

saúde da comunidade) e intersetorialidade (colaboração

entre os diferentes setores);

– a importância do estímulo à participação social.

Esse é um trabalho complexo, que exige dos profissionais

conhecimentos específicos da sua profissão

(método clinico e fundamento de enfermagem), além

de conhecimento do método epidemiológico. Exige,

igualmente, bom senso para trabalhar as relações interpessoais,

ou seja, capacidade para lidar com as várias

dimensões do ser humano.

Guia Prático do PSF 83

Pólo de Capacitação – o que é e como funciona

2 O Pólo de Capacitação é o espaço de articulação de uma ou mais entidades

voltadas para a formação e educação permanente de recursos humanos em

saúde. Essas entidades são vinculadas às universidades ou instituições de

ensino superior e se integram com secretarias estaduais e municipais de

saúde para implementarem programas de capacitação destinados aos

profissionais de Saúde da Família.

2 Os Pólos de Capacitação, portanto, formam uma rede de instituições

comprometidas com a integração ensino-serviço, voltadas para atender à

demanda de pessoal preparado para o desenvolvimento da estratégia de

saúde da família, no âmbito o SUS.

2 Os Pólos vêm possibilitando, aos profissionais de Saúde da Família, a

adequação e o desenvolvimento de habilidades de forma a capacitá-los para

a abordagem da atenção, exercida de forma contínua, integral e coordenada.

2 Já estão implantados em todos os estados. Essa rede congrega, atualmente,

mais de 100 instituições de ensino superior – Universidades, Faculdades e

Escolas de Medicina e Enfermagem – e vem exercendo um importante papel

junto aos gestores do SUS na formulação e operacionalização de uma agenda

de trabalho voltada para orientar a formação, capacitação e educação

permanente das Equipes de Saúde da Família.

2 Os Pólos oferecem um conjunto de ações, voltadas para curto,

médio e longo prazo.

Curto prazo – Ofertar capacitação introdutória, cursos de atualização

destinados às abordagens coletiva e clínica individuais (com prioridade

nas áreas estratégicas da atenção básica), objetivando a melhoria

permanente da resolutividade por parte das equipes. Contribuir no processo

de acompanhamento e avaliação do desempenho dessas equipes.

Médio e longo prazo – Implantar programas de educação permanente,

promover transformações em nível de graduação, cursos de pós-graduação

que envolvem especialização em Saúde da Família e residência em caráter

multiprofissional.

Os recursos financeiros alocados pelo Ministério da Saúde para essas atividades

são provenientes do orçamento federal e de empréstimo internacional, por

intermédio do Projeto Reforsus.

O Ministério da Saúde já assinou contratos com várias instituições de

ensino superior, de todo o Brasil, para a realização, em 2002, de 70 cursos

de especialização (2.100 profissionais beneficiados) e 24 residências

multiprofissionais (480 profissionais beneficiados).

84 Guia Prático do PSF

Qual a metodologia

recomendada?

Os profissionais de saúde, no dia-a-dia de seu trabalho,

mantêm contato direto com a população, vêem de perto a

realidade social, econômica e cultural das comunidades

inseridas no PSF. Portanto, a metodologia a ser usada para

ajudar na compreensão desses problemas deve ter como

princípio essa experiência, estimulando a reflexão de meios

para a construção das práticas profissionais, buscando

novas soluções para as dificuldades encontradas.

Cursos com momentos de concentração e dispersão

são sugeridos às equipes de Atenção Básica, uma vez que

propiciam momentos de reflexões com foco na realidade

vivida pelos profissionais. Recomenda-se que a educação

permanente envolva todos os componentes das Equipes da

Saúde da Família, o que ajuda a fortalecer o trabalho em

equipe e as relações entre as pessoas (veja na página 82

informações mais detalhadas sobre educação permanente).

Os conteúdos específicos de cada categoria profissional

devem ser abordados em separado. O conteúdo

poderá ser orientado por módulos, segundo as recomendações

do Caderno de Atenção Básica Nº 3 –

Educação Permanente.

Para cada módulo e objetivo, sugerimos a utilização

de técnicas complementares de ensino que poderão ser

utilizadas pelo instrutor (facilitador), tais como: exposição

oral, dramatização, estudo de caso, trabalho em grupo,

colagens, discussões coletivas, atividades práticas, exibição

e discussão de vídeos.

Espera-se que o instrutor tenha:

– conhecimento sobre a evolução das políticas públicas

de saúde e a estratégia da Saúde da Família como eixo

de reorientação da Atenção Básica;

– experiência em articulação e negociação de interesses

e conflitos;

– algum domínio de metodologias pedagógicas problematizadoras

(em que se dá forma aos diferentes problemas);

– conhecimento da estrutura e funcionamento do sistema

de saúde local.

ATENÇÃO! Caso necessário, os instrutores deverão receber

uma capacitação técnico-pedagógica, podendo

contar com os Pólos de Capacitação e Educação Permanente

para Saúde da Família, existentes em todas as

Unidades da Federação.

Como realizar a Educação

Permanente?

Após o treinamento introdutório, as equipes são

inseridas em um processo de educação permanente,

para possibilitar o desenvolvimento constante de suas

competências como equipe generalista.

As Equipes de Saúde da Família devem estar preparadas

para:

– atuar nas áreas já definidas como estratégicas: controle

da tuberculose, da hipertensão e da diabete mellitus, eliminação

da hanseníase, ações de saúde da criança, saúde

da mulher e saúde bucal;

Guia Prático do PSF 85

– prestar atenção integral e contínua a todos os membros

das famílias da população adstrita à USF, em cada uma

das fases de seu ciclo de vida;

– ter consciência do compromisso de dar atenção integral

também aos indivíduos saudáveis da comunidade;

– participar do processo de planejamento das ações de

saúde em sua área de abrangência, tendo por base o

conhecimento da realidade social, econômica, cultural,

e o perfil epidemiológico da população, com enfoque

estratégico;

– ter capacidade de agir em sintonia com os demais

integrantes da equipe, individualmente e em grupo,

Vigilância nutricional, vacinação, assistência às

doenças prevalentes na infância

Ações de promoção de saúde do adolescente

Pré-natal, prevenção de câncer de colo do útero e

planejamento familiar

Ações para controle de diabetes Melittus, hipertensão,

ações para promoção da saúde do trabalhador

Ações de promoção da qualidade de vida e saúde

do idoso

Busca ativa de casos, diagnóstico clínico, tratamento

supervisionado dos casos BK+, tratamento e acompanhamento

dos casos BK-, e outras ações para

prevenção e controle da tuberculose

Busca ativa de casos, diagnóstico clínico, cadastramento

dos portadores, tratamento supervisionado

dos casos, controle das incapacidades físicas e

outras medidas preventivas

Atenção clínica, promoção à saúde e ações de

controle e estabilização das patologias bucais com

vistas ao auto-cuidado

Módulo Saúde da Criança

Módulo Saúde do Adolescente

Módulo Saúde da Mulher

Módulo Saúde do Adulto

Módulo Saúde do Idoso

Controle da Tuberculose

Eliminação da Hanseníase

Módulo Saúde Bucal

compreendendo o significado do trabalho em equipe, o

seu papel e o sentido da complementaridade das ações

no trabalho em saúde.

ATENÇÃO! Entre as prioridades das ESF está o desenvolvimento

de ações programáticas, de acordo com a fase

do ciclo de vida das pessoas, sem perder de vista o seu

contexto familiar e social, e garantindo uma abordagem

integral da assistência à saúde.

Para a elaboração do projeto de educação permanente

na estratégia Saúde da Família, propomos, como conteúdos

programáticos, a abordagem de aspectos clínicos, epidemiológicos,

sociais, políticos e as fases do ciclo de vida, capacitando

as equipes para as ações da Atenção Básica:

86 Guia Prático do PSF

Algumas prioridades da Educação Permanente

Considerando a dinâmica e complexidade do cotidiano de cada município, os

programas de educação permanente devem priorizar o controle das endemias —

em especial na Região Amazônica —, conforme a situação epidemiológica.

Nos grandes centros urbanos, devem dar atenção especial a conteúdos que

façam parte da realidade local. Por exemplo:

2 Violência

2 Drogas

2 Prostituição

2 Crianças em situação de risco

2 Saúde mental

2 Saúde bucal

2 Saúde do trabalhador

2 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS

2 Exclusão social: desemprego, miséria, discriminação

2 Cidadania, direitos humanos, movimentos sociais e

urbanos

2 Equipamentos sociais coletivos

Guia Prático do PSF 87

Oprimeiro passo para a implantação da estratégia de

Saúde da Família é, como já foi dito, a vontade

política do prefeito. O prefeito e o secretário municipal

de Saúde devem estar firmemente decididos a implantar

o PSF. Mais que isso, precisam estar convencidos de que o

PSF pode, de fato, contribuir para reorganizar a Atenção

Básica com a melhora efetiva do sistema de saúde do

município e da qualidade de vida das pessoas.

Ainda como parte do passo inicial desse processo de

implantação, é fundamental que gestores, profissionais de

saúde, políticos e a população em geral compreendam que

o PSF é uma estratégia de organização da Atenção Básica e,

conseqüentemente, de todo o SUS. É indispensável a participação

de todos os atores envolvidos com o sistema, para

se efetivar esse processo de mudança. É uma mudança em

profundidade, que exige a participação de todos.

O passo seguinte, para ser bem sucedido, depende

do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Além de aprovar

formalmente a proposta de implantação do Programa

Saúde da Família, o Conselho deve, no exercício da

função de controle social, acompanhar o processo de

implantação e a operação do Programa. A participação

ativa dos Conselhos Municipais, Locais ou Distritais

pode contribuir muito para a garantia do cumprimento

das diretrizes essenciais que caracterizam o PSF. Nos

momentos de transição das administrações municipais,

o Conselho Municipal de Saúde deve estar atento, para

evitar descontinuidade do programa.

É nessa perspectiva de mudança radical que o PSF deve

ser debatido, com a participação de todo o sistema de saúde,

a começar pelas unidades básicas ou de pronto atendimento

(especialmente aquelas que passarão a ser USF), hospitais,

unidades de referência e instituições formadoras de recursos

humanos que atuam no município ou na região.

Esses momentos podem ser oportunos para a divulgação

de experiências bem sucedidas do PSF em outros

municípios, que ajudem a dar credibilidade e a mostrar

como a Saúde da Família funciona na prática.

Como elaborar a proposta

de implantação?

A proposta de implantação do PSF deve prever:

– a adequação física;

– os recursos humanos;

– os equipamentos necessários para garantir que a USF

possa responder aos problemas de saúde das famílias na

área sob sua responsabilidade.

A proposta de implantação do PSF deve apontar:

– referência e contra-referência dos usuários;

– apoio ao diagnóstico laboratorial e de imagem (RX e

ultra-som);

– assistência farmacêutica;

– proposta de gerenciamento do trabalho.

Elaborar a proposta de implantação é tarefa do Município

que, para isso, deve contar com o apoio da Secretaria

Estadual de Saúde. O processo possui várias etapas, sendo

que algumas podem ser simultâneas:

Tomada a decisão política de implantar o PSF no município, é preciso debater

amplamente com a população para que todos de fato entendam e participem

A implantação do

PSF, passo a passo

88 Guia Prático do PSF

entre 2.400 e 4.500 pessoas. Cada ACS (recomenda-se de 4

a 6, por equipe) é responsável pelo acompanhamento de

uma microárea, onde residem de 400 a 750 pessoas. O ACS,

como já foi ressaltado, reside na microárea onde atua.

A definição do número de ESF e de ACS depende do

número de famílias ou pessoas que cada um irá acompanhar.

Essa definição depende das características do território:

a distância das casas, as barreiras de acesso (rios, montanhas,

inexistência de transporte adequado), a natureza e a

dimensão dos problemas (área de risco social ou ambiental).

Assim, para se calcular o número de ESF e de ACS em

uma área, divide-se a população da área ou município pelo

número de pessoas que cada ESF ou ACS irá assistir.

ATENÇÃO! O número máximo de Equipes de Saúde da

Família financiadas pelo Ministério, nas normas vigentes

até novembro de 2001, é calculado dividindo-se o total

de habitantes do município por 3.450.

Para a implantação das Equipes de Saúde Bucal

(ESB), a população a ser coberta por cada equipe

deverá ser de até 6.900 pessoas, na proporção de

uma ESB para cada duas ESF implantadas. Aos municípios

com população inferior a 6.900, a relação

que se estabelece é de uma ESB para uma ESF. Para

que as ESB passem a atuar no município, nos moldes

propostos pelo PSF, todas as ações de saúde bucal

devem estar sendo debatidas, também, em todos os

fóruns propostos.

ATENÇÃO! Receberão o incentivo saúde bucal, que

compõe a fração do PAB variável,os municípios que

implantarem as ESB na estatégia de Saúde da Família.

Mapear as áreas e microáreas

Definido o número de ESF, ESB e de ACS, é hora de

mapear as áreas e microáreas de atuação, tendo por base

uma planta atualizada do município. Definem-se ali as

áreas consideradas prioritárias para implantação do Programa

Saúde da Família.

O próximo passo é dividir as áreas de atuação de cada

equipe. Essas áreas, por sua vez, são divididas em microáreas,

nas quais os ACS deverão atuar.

Identificar as áreas prioritárias

O primeiro passo na elaboração da proposta de implantação

é a definição das áreas prioritárias a serem

cobertas pelo PSF. A prioridade nº 1 é que todos tenham

acesso aos serviços de saúde, para garantir o

princípio da igualdade dos cidadãos. Daí a necessidade,

em alguns municípios, de expandir a rede básica, para

assistir periferias urbanas e zonas rurais que estavam

desprovidas de oferta de serviços de saúde.

Outro critério fundamental na escolha da área prioritária

são os fatores de risco social, como concentração

de probreza e exclusão social. Em locais com essas

características, é maior a probabilidade de as pessoas

adoecerem e morrerem.

NÃO ESQUEÇA! A implantação de equipes isoladas, que

não cobrem 100% das áreas consideradas prioritárias,

tende a ter pouca eficácia e baixo impacto.

IMPORTANTE! As áreas de atuação das ESF e ESB devem

ser comuns, possibilitando o desenvolvimento de ações

conjuntas.

Levantar o número de habitantes

Esse levantamento deve ser feito buscando-se as fontes

de dados disponíveis. Às vezes, as áreas escolhidas

não correspondem aos setores dos censos do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do IBGE, outras instituições costumam ter informações

sobre o número de habitantes do município. Por exemplo:

a Secretaria de Planejamento da Prefeitura, a Secretaria

de Ação Social, as associações comunitárias, a Fundação

Nacional de Saúde (FUNASA), a EMATER, entre outros.

Atenção especial deve ser dedicada a esse item nos

municípios que trabalham com referenciamento geográfico

de informações, para haver compatibilidade com as

bases territoriais dos bancos de dados do PSF.

Calcular o número de ACS, ESF e ESB

Cada Equipe de Saúde da Família deve acompanhar de

600 a 1.000 famílias, o que corresponde a uma população

Guia Prático do PSF 89

As Equipes de Saúde da Família (ESF) devem realizar

o cadastramento de todas as famílias, por

meio de visitas aos domicílios. Destaca-se, nesse trabalho,

a participação do Agente Comunitário de saúde

(ACS).

É durante as visitas que são observadas as atividades

diárias da família, sua alimentação, seus hábitos de higiene,

as condições de moradia, saneamento, do meio ambiente,

e os possíveis fatores de risco à saúde presentes

no local.

O diagnóstico adequado depende também de informações

sobre detalhes dos aspectos familiares, como a

quantidade de membros da família, escolaridade, situação

conjugal, a ocupação de cada um, além de informações

sobre os riscos presentes ou riscos potenciais para os integrantes

da família.

Essa etapa é o primeiro passo para se criar o

vínculo dos membros da USF com a família. É aí que

começa a ser desenvolvida uma relação, que será

melhor quanto mais aberta e amável possível.

Como fazer a coleta

de dados?

O cadastro das famílias era anteriormente registrado

nos formulários do Sistema de Informações da

Atenção Básica (SIAB) e hoje deve ser registrado nos

formulários do Cadastro Nacional de Usuários do Cartão

Nacional de Saúde, regulamentado pela Portaria

MS/GM 017/2001.

O cadastro Nacional de Usuários é o primeiro passo

para a implantação do Cartão Nacional de Saúde em todo

o território brasileiro. O cartão é uma importante ferramenta

para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),

facilitando a gestão do sistema e contribuindo para o aumento

da eficiência no atendimento direto ao usuário.

A realização do cadastramento domiciliar de base nacional,

aliado à possibilidade de manutenção dessa base

cadastral atualizada, pode permitir aos gestores do SUS a

construção de políticas sociais integradas e intersetoriais

(educação, trabalho, assistência social, tributos etc.) nos

diversos níveis de governo.

Nos campos de atendimento aos usuários do SUS e de

organização do sistema de saúde, o cadastramento é condição

para a implantação do Cartão Nacional de Saúde. O

cartão contribui para o desenvolvimento de ações programáticas

estratégicas, ações de vigilância epidemiológica,

assistência ambulatorial e hospitalar, fortalecimento dos

sistemas de referência e contra-referência, controle e avaliação,

entre outras.

O cadastramento tem outras vantagens. Representa

um esforço de integração entre as informações

para a organização da atenção básica e aquelas a ser

utilizadas para a emissão de números de identificação

necessários na implantação do Cartão Nacional

de Saúde.

Para a atenção básica, esse formato de cadastramento

tem, como vantagens:

• Fortalecimento do vínculo entre indivíduos e unidade

básica de saúde, por meio da oferta organizada de servi-

Como iniciar o diagnóstico

Para se fazer o diagnóstico adequado da comunidade, é necessário que os dados

coletados sejam abrangentes, com informações referentes aos aspectos demográficos,

sociais, econômicos, culturais e ambientais, em especial o saneamento básico.

90 Guia Prático do PSF

ços e do acompanhamento, pelos profissionais da rede

básica, da trajetória dos indivíduos na rede de serviços.

• Possibilidade de trabalhar com enfoque na vigilância à

saúde, por meio do diagnóstico das condições de saúde e

do perfil epidemiológico da população adscrita da unidade

básica, favorecendo a intervenção sobre os fatores determinantes

de saúde e possibilitando o acompanhamento

dos grupos de risco.

• Melhoria da qualidade do atendimento, pelo acesso a

informações dos usuários.

• Potencialização das atividades de vigilância epidemiológica

e sanitária, por meio da localização espacial de casos

e contatos domiciliares, dos faltosos aos programas, facilitando

a realização de ações de busca ativa, vacinação de

bloqueio, acompanhamento domiciliar, tratamento supervisionado,

entre outras, de modo ágil e oportuno.

• Melhoria da qualidade dos sistemas de informação cujos

dados são gerados nas unidades básicas, pela individualização

dos registros e delimitação da população. Possibilita,

portanto, a produção de indicadores mais precisos, potencializando

a capacidade de avaliação dos resultados da

atenção básica.

Estratégias de cadastramento

O cadastramento dos usuários deve ser realizado pelos

agentes comunitários, no próprio domicílio, por meio de

entrevista durante a visita à família. É fundamental que os

dados provenientes do cadastramento tenham a melhor

qualidade possível.

Recomenda-se o cadastro a partir das visitas domiciliares,

já que essa metodologia permite:

• diminuir a ocorrência de erros e inconsistências

• conseguir a identificação correta do endereçamento, facilitando

a distribuição dos cartões, quando de sua emissão

• definir as áreas de abrangência e a adscrição de clientela

no mapeamento e territorialização do município, induzindo

à organização das ações desenvolvidas pelas unidades

de saúde

• vincular o indivíduo ao domicílio, favorecendo a realização

de atividades de âmbito coletivo, como busca ativa de

comunicantes de doença infecciosas, bloqueio vacinal etc.

• favorecer o diagnóstico das condições de vida da população

residente, permitindo estabelecer correlações entre

estas e os determinantes dos problemas de saúde identificados

na população.

Mais informações sobre o Cartão Nacional de Saúde

podem ser obtidas no endereço eletrônico (e-mail)

www.saude.gov.br/cartao

Os dados do cadastro nacional de usuários e domicílios

serão utilizados pelo SIAB, sendo uma das fontes para

o diagnóstico da situação de vida da comunidade.

É imporante elaborar um roteiro para as entrevistas

com as famílias e a coleta dos dados, o que torna mais

preciso o diagnóstico a ser feito. As equipes de saúde certamente

farão anotações importantes, a partir da observação

direta da realidade da família. Esses dados poderão

ajudar no diagnóstico, mas as informações indispensáveis

são as as que compõem o formulário do cadastro. São as

seguintes:

a. Dados demográficos:

• Endereço

• Idade (de cada membro da família)

• Sexo (de cada membro da família)

• Origem dos membros da família (onde nasceu cada um,

por que cidades e endereços passou até chegar ao atual)

b. Dados sócioeconômicos:

• Condições de trabalho, de ocupação, de estudo de cada

integrante da família (cuidado para não confundir desempregado

com desocupado. Por exemplo: um adolescente

que não estuda nem trabalha não deve ser considerado

como desempregado, mas, sim, como desocupado, já que

se trata de uma condição diferente de um adulto na mesma

situação)

Guia Prático do PSF 91

• Condições de moradia (tipo da habitação, número de

cômodos ou peças, energia elétrica e saneamento básico,

abastecimento, tratamento e armazenamento da água,

destino dos dejetos e do lixo)

• Escolaridade (de cada membro da família)

c. Dados socioculturais:

• Estrutura familiar (composição, situação conjugal,

papéis, hierarquia etc. É importante ter cuidado ao formular

tais questões. Em muitos momentos, é preferível

observar a maioria desses aspectos durante a entrevista,

evitando fazer perguntas embaraçosas que servirão muito

mais para afastar o entrevistado).

Que dados completam o

cadastramento das famílias?

As informações que compõem o cadastramento das famílias,

devidamente consolidadas e organizadas, são indispensáveis

para o trabalho de Saúde da Família. Para melhor

identificação da área trabalhada, as equipes de saúde devem

utilizar outras fontes de informação, a começar pelos dados

oficiais do IBGE, de cartórios e secretarias de Saúde.

Devem também ser valorizadas fontes qualificadas da

própria comunidade, como instituições locais e grupos sociais

organizados. Essas informações também auxiliam a

ESF a elaborar um planejamento factível e adequado às

reais necessidades da população local. Atenção aos fatores

identificados como prováveis causadores de doenças

nos indivíduos, dentro do contexto familiar ou ambiental,

e como esses indivíduos reagem a esses fatores.

É muito importante identificar as microáreas de risco.

São as áreas que possuem fatores de riscos e/ou barreiras

geográficas ou culturais (tudo aquilo que dificulta ou impede

a chegada das equipes e o contato da comunidade

com o serviço de saúde), ou ainda áreas com indicadores

de saúde muito ruins.

A identificação dessas áreas, pessoas ou famílias que

precisam de atenção especial é fundamental para que

sejam programadas ações específicas e atividades de

acompanhamento permanente àquela comunidade. A

necessidade de atenção especial pode ser causada por

uma situação de desequilíbrio já existente na área, ou

porque tal comunidade está sujeita a situações de maior

risco de adoecer ou morrer.

ATENÇÃO! Fator de Risco à saúde é algo que favorece

o surgimento ou o agravamento de uma doença, qualquer

que seja ela: física, mental ou social. O grupo populacional

que concentra mais risco à saúde é chamado

• as condições de moradia, inclusive os aspectos ligados

ao saneamento básico

• o grau de escolaridade e o tipo de ocupação dos membros

da área

• a identificação das lideranças locais, dos grupos religiosos

e das formas de organização social da localidade

Uma vez consolidados os dados sobre as famílias e

suas áreas, as informações devem ser apresentadas para

os gestores municipais e a população. As Equipes de Saúde

da Família poderão, junto com a comunidade de sua

área de abrangência, realizar o planejamento de trabalho

de cada equipe, dando maior ênfase às áreas de risco e

aos aspectos do ciclo de vida.

Cabe ainda à ESF organizar atividades permanentes

de promoção da saúde, tanto nos espaços da USF quanto

no domicílio e nas demais áreas potenciais disponíveis.

A atenção à saúde das famílias, nas áreas adscritas,

deve ser desenvolvida de forma integral, racional e tecnicamente

apropriada, estimulando seus membros, sempre

que possível, à prática de autocuidados.

de Grupo de Risco e, portanto, merece atenção especial

da equipe de saúde.

Como se faz a análise

de dados?

Após a coleta dos dados e preenchimento do cadastro,

é fundamental que a ESF os consolide e converta em

informações a ser analisadas na elaboração do diagnóstico

da área, orientando sua programação e o processo

permanente de avaliação da realidade local. Recomendase

que, após a consolidação dos dados, as Equipes de

Saúde da Família, juntamente com a Secretaria Municipal

de Saúde, promovam um seminário para apresentar às demais

secretarias as informações colhidas e a realidade encontrada

em cada área do município.

Ao final do processo de coleta e consolidação de dados,

devem estar disponíveis ao município e ao sistema

de saúde:

• a distribuição da população por faixa etária e por sexo,

e sua distribuição geográfica

Guia Prático do PSF 93

Todo projeto, programa ou atividade deve ser devidamente

acompanhado, para se verificar se está

andando como planejado. Deve também ser avaliado,

para se observar se as ações estão realmente melhorando

as condições de vida e os indicadores de saúde

da população coberta.

Com o Saúde da Família não pode ser diferente.

Apesar dos conhecidos resultados positivos obtidos com

a implantação dessa estratégia pelo país afora, é importante

que os gestores, gerentes e equipes acompanhem

as atividades realizadas pelas ESF e ESB, verifiquem se

estão sendo executadas em quantidade e qualidade desejadas,

e se estão levando à melhoria na situação de

saúde da população coberta.

O SIAB e o Cartão Nacional

de Saúde

Vimos anteriormente que, no início das atividades da

equipe, é necessária a realização do cadastro dos usuários

e famílias da área. A informações desse cadastro, juntamente

com outras fontes de informação, levam ao conhecimento

da realidade daquela população, seus principais

problemas de saúde e seu modo de vida.

Essas informações servirão para que o gestor e a equipe,

juntamente com a população, possam planejar as atividades

a serem desenvolvidas, para que cumpram seu

objetivo de melhorar as condições encontradas. O cadastro

destas famílias era anteriormente registrado no SIAB

(Sistema de Informações da Atenção Básica) e hoje deve

ser registrado no Cadastro Nacional de Usuários do Cartão

Nacional de Saúde. Os dados do Cartão Nacional de

Saúde serão aproveitados pelo SIAB.

O SIAB é um método, desenvolvido pelo Ministério da

Saúde, que permite o registro de diversas informações de

interesse das equipes e do gestor local, relativas à saúde

da população coberta e ao andamento das atividades

das equipes. Permite ainda que sejam feitas avaliações

do trabalho realizado e de seu impacto na organização

do sistema e na saúde da população.

O SIAB é, portanto, um sistema de informação. Sistematiza

os dados coletados, possibilita a sua informatização

(uso de computador) e gera relatórios de acompanhamento

e avaliação.

A partir da leitura do banco de dados do cadastro dos

usuários, é possível obter relatórios que vão mostrar como

está a situação de vida e saúde dessa população.

Após o planejamento e o início das atividades das

equipes, é possível monitorar o trabalho realizado e saber

se estão cumprindo as atividades previstas. Para isto, foram

desenvolvidos no SIAB dois módulos: 1) o de registro

de atividades, procedimentos e notificações; 2) o de

acompanhamento de grupos de risco.

O Módulo de Registro de Atividades, Procedimentos e

Notificações deve ser preenchido por todos os profissionais

da equipe, todos os dias. Cada profissional tem uma ficha

e, nela, os médicos, enfermeiros, auxiliares e ACS vão registrar

todas as atividades e procedimentos que realizaram.

Nela deve ser feito também o registro dos “marcadores”.

Esses são algumas doenças ou situações indesejáveis

Acompanhamento e avaliação

das atividades

Como saber se os projetos evoluem como planejado e se as ações estão de fato

melhorando as condições de vida e os indicadores de saúde

94 Guia Prático do PSF

que, se detectados nos atendimentos e visitas, devem ser

registrados. Esses marcadores, pré-determinados pelo SIAB,

vão indicar para a equipe se a prevenção e promoção de

saúde estão tendo bons resultados. São doenças ou situações,

como por exemplo óbitos infantis, hospitalizações,

etc., que, se, encontrados em um grande número podem

indicar que a equipe precisa reorganizar sua forma de trabalho,

garantindo maior acesso da população ao serviço

de saúde, e também intensificar as ações preventivas.

No final do mês, essas fichas são consolidadas pela

equipe e enviadas para a digitação (quando esta não é feita

na própria unidade de saúde). Então é possível obter relatórios

que vão mostrar tudo o que a equipe realizou no

último mês. Essas informações devem ser analisadas pela

equipe, pelo gestor municipal e por todos os interessados.

É importante lembrar que o acompanhamento das atividades

deve ser rotineiro, seja pela própria equipe que as

executa, seja pelo gerente de unidade ou gestor municipal.

Só assim é possível detectar distorções e realizar a

correção de rumos.

Para exemplificar: é de pouca utilidade a verificação

de que se elevou o número de diarréias em crianças, que

existem crianças sem estarem vacinadas, ou que aumentou

a taxa de abandono dos tratamentos de tuberculose,

um ano depois de o problema ter acontecido.

A informação deve estar disponível em tempo oportuno,

permitindo a tomada de decisões para o enfrentamento

imediato dos problemas identificados. A correção

de trajetória deve se dar o mais breve possível, para a

obtenção de resultados positivos com a estratégia.

Outro módulo de monitoramento é o de Acompanhamento

de Grupos de Risco. Por meio dele, os Agentes Comunitários

de Saúde realizam o cadastro e acompanhamento

de usuários de risco. Hoje o sistema possui fichas e prevê

o acompanhamento de diabéticos, hipertensos, portadores

Guia Prático do PSF 95

de hanseníase e tuberculose, gestantes e o acompanhamento

do crescimento e desenvolvimento de crianças.

No diagnóstico da comunidade pode ter surgido outra

situação, caracterizada como de importante risco para o

adoecimento e morte na população. É claro que, em casos

assim, o município poderá desenvolver um método de

registro específico e realizar o monitoramento.

Também as fichas de Acompanhamento de Grupos de

Risco são consolidadas ao final do mês, sempre com a supervisão

do enfermeiro instrutor/supervisor, e algumas informações

são digitadas no SIAB. A partir daí, é possível

monitorar, também, como anda o acompanhamento dos

grupos de risco pelas equipes de saúde da família. A consolidação

desses dados permite ainda o cálculo de indicadores

de saúde e seu acompanhamento ao longo do tempo.

ATENÇÃO! Como pode ser observado, o SIAB é uma

ferramenta de planejamento e acompanhamento, principalmente

no âmbito local.

CUIDADO! Ao iniciar as atividades de uma equipe, a Secretaria

Municipal de Saúde deve cadastrar todos os profissionais

no SIAB e atualizar os dados sempre que houver

troca desses profissionais. É a partir dessa informação que

o Ministério da Saúde faz o pagamento, aos municípios,

dos incentivos do PACS e PSF.

Os municípios devem preencher o sistema com o código,

nome completo, endereço completo, registro profissional

e CPF do médico, enfermeiro, cirurgião-dentista,

atendente de consultório dentário e técnico de higiene

dental (estes dois últimos se houver ESB na USF).

No caso dos auxiliares de enfermagem e atendentes de

consultório dentário, devem ser registrados o código, nome

completo, endereço completo e CPF desses profissionais.

No cadastro dos Agentes Comunitários de Saúde, devem

ser registrados o código, nome completo, endereço

completo, identidade, idade, sexo e grau de escolaridade.

Todo mês o município deve enviar, para o Regional

de Saúde ou Secretaria Estadual, os dados registrados no

SIAB – no caso de estados que não têm regionais. Os estados

enviam os dados para o DATASUS e, após um primeiro

processamento, as bases de dados são enviadas para o

Ministério da Saúde.

IMPORTANTE! Se o município deixa de informar o SIAB

durante dois meses seguidos ou três alternados, o pagamento

dos incentivos é automaticamente bloqueado.

ATENÇÃO! Muitos municípios acham que o SIAB não

tem nenhuma utilidade. Só digitam os dados dos relatórios

para que sejam enviados para a secretaria estadual

e o ministério para gerar pagamento de incentivos. Por

todo o exposto acima, podemos ver que o SIAB é sim

uma ferramenta para as gestões estaduais e federal, mas

sua maior importância e potencial de utilização estão no

âmbito da gestão municipal e local.

Pacto dos Indicadores da

Atenção Básica

O Ministério da Saúde, após discussão com os representantes

das secretarias estaduais e municipais de saúde

(CONASS e CONASEMS), vem utilizando, desde 1999, uma

outra forma de analisar o desempenho dos municípios na

execução das ações básicas de saúde. Essa nova forma de

avaliação é o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica.

ATENÇÃO! Indicador é um número que utiliza dados de

saúde e populacionais para o seu cálculo. Permite medir a

mudança na situação de saúde de uma população, para

melhor ou para pior.

Os três níveis de gestão selecionaram, para o ano de

2001, 17 indicadores para os municípios e 19 para os estados.

Nesse processo de avaliação, todos os municípios devem

se comprometer e firmar um PACTO com os estados, dizendo

o quanto irão modificar os indicadores de saúde naquele

ano. Os estados, por sua vez, devem firmar um PACTO com

o Ministério da Saúde, dizendo também o quanto deverá haver

de melhoria nas condições de vida e saúde da população.

Tudo isto traduzido e quantificado pelos indicadores.

Recomenda-se que as metas do município sejam debatidas

e pactuadas com os profissionais de saúde e comunidade.

Cada ESF deve combinar as suas metas, de forma

que o conjunto de suas ações se reflita nos indicadores de

saúde do município.

Os indicadores selecionados para 2001 trazem grande

influência da Agenda Nacional de Saúde, estabelecida

pelo Ministério da Saúde, e abordam as áreas estratégicas

da Atenção Básica.

lho das equipes, como os diversos profissionais se articulam

e quais atividades a equipe realiza. O objetivo é verificar

se a equipe vem prestando assistência integral à população

sob a sua responsabilidade. A equipe deve informar,

ainda, se a população vem tendo acesso a serviços de

maior complexidade, como internações e exames especializados,

quando os mesmos são necessários.

O monitoramento também quer verificar a composição

das equipes, qual a jornada de trabalho, o vínculo

dos profissionais com o empregador e as capacitações

já realizadas.

Com esta metodologia de verificação do estágio de

implantação e funcionamento das equipes, os níveis federal

e estadual passam a contar com informações importantes

e necessárias para realizar o acompanhamento

da implantação da estratégia Saúde da Família nos municípios,

o que permite em tempo oportuno corrigir

distorções que podem interferir na qualidade da ações de

saúde e dos resultados esperados.

Monitoramento da

implantação das equipes

Preocupados com a qualidade da implantação das

equipes de Saúde da Família nos inúmeros municípios e

estados que fizeram a opção por esta estratégia, o Ministério

da Saúde vem adotando, juntamente com as secretarias

estaduais, uma sistemática de visita e entrevista

às equipes.

São verificados diversos aspectos relacionados à implantação

do programa e à adequação aos princípios propostos,

como o de territorialização e adscrição de clientela.

Outro ponto importante é a situação de infra-estrutura

das unidades de saúde onde as equipes realizam seu trabalho.

É imprescindível que as equipes tenham insumos e

equipamentos suficientes para que possam realizar uma

assistência à saúde resolutiva.

São verificados pontos relativos ao processo de traba-

Guia Prático do PSF 97

Compete ao Ministério

da Saúde

– Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à

saúde por meio do estímulo à adoção da estratégia de

Saúde da Família como estruturante para a organização

dos sistemas municipais de saúde.

– Definir e rever normas e diretrizes para implantação do

PSF, na medida em que forem se acumulando experiências

que apontem essa necessidade.

– Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento

do programa.

– Definir mecanismos e prioridades de alocação de recursos

federais para implantação e manutenção do programa,

de acordo com os princípios de SUS.

– Regulamentar os mecanismos de cadastramento, inclusão

e exclusão das equipes e profissionais para fins de pagamento

de incentivos federais.

– Pactuar, na Comissão Intergestores Tripartite, os requisitos

específicos para implantação/ampliação do programa,

bem como os fluxos para qualificação das equipes e dos

agentes comunitários de saúde.

– Prestar assessoria técnica aos Estados e Municípios no

processo de implantação e expansão do programa.

– Disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que

facilitem o processo de capacitação e educação permanente

dos profissionais das equipes.

– Disponibilizar e assessorar Estados e Municípios na

implantação do Sistema de Informação da Atenção Básica

(SIAB).

– Consolidar e analisar dados de interesse nacional gerados

pelo sistema de informações, divulgando os resultados

obtidos.

– Articular e promover o intercâmbio de experiências,

buscando o aperfeiçoamento e a disseminação de

tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção

Básica.

– Identificar e viabilizar parcerias com organismos internacionais,

com organizações governamentais, não governamentais

e do setor privado, para fortalecimento

da estratégia de Saúde da Família no país.

Compete às Secretarias

Estaduais de Saúde

– Definir, dentro de sua estrutura administrativa, o setor

que responderá pelo processo de coordenação dos programas

e que exercerá o papel de interlocutor com o nível

de gerenciamento nacional.

– Contribuir para a reorientação do modelo de atenção

à saúde, por meio do estímulo à adoção da estratégia

do Programa Saúde da Família pelos serviços municipais

de saúde.

– Estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento

nacional do programa, as normas e as diretrizes

complementares do programa.

– Definir estratégias de implantação e/ou implementação

do programa.

Responsabilidades de cada nível de

governo no Programa Saúde da Família

Para que o PSF possa ser implantado e funcione adequadamente, é preciso que todos

participem: Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

98 Guia Prático do PSF

– Definir fontes de recursos estaduais para compor o financiamento

tripartite do programa.

– Pactuar, com a Comissão Intergestores Bipartite, os requisitos

específicos para implantação/ampliação do programa,

bem como os fluxos para qualificação do PSF no Estado.

– Prestar assessoria técnica aos Municípios em todo o processo

de implantação/ampliação, monitoramento e gerenciamento

do programa.

– Disponibilizar aos Municípios instrumentos técnicos e

pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação

permanente dos ACS.

– Capacitar e garantir processo de educação permanente

aos profissionais de saúde membros das ESF, por

meio dos Pólos de Capacitação em Saúde da Família,

articulando demandas e participando da coordenação

de propostas.

– Assessorar os Municípios para implantação do Sistema

de Informação da Atenção Básica (SIAB), como instrumento

para monitorar as ações desenvolvidas pelo PSF.

Tipos de Incentivos ao PSF promovidos pelos Estados

Muitos estados já definiram, em seus orçamentos, incentivos para apoiar a implantação

do Programa Saúde da Família. Exemplos de linhas de incentivos criadas:

2 Incentivo financeiro mensal para manutenção de equipes de saúde da família e

de saúde bucal

2 Bônus financeiro para implantação de equipes de

saúde bucal

2 Cessão de profissionais para atuar nas equipes

2 Doação de equipamentos para as Unidade de Saúde

da Família

2 Doação de meios de transporte e meios de

comunicação

2 Apoio à construção e reforma de Unidades de

Saúde da Família

2 Apoio financeiro à capacitação dos profissionais em

atuação nas equipes

Guia Prático do PSF 99

– Consolidar e analisar os dados de interesse estadual,

gerados pelo sistema de informação, e divulgar os resultados

obtidos.

– Controlar o cumprimento, pelos Municípios, da alimentação

do banco de dados do sistema de informação, retornando

as informações para os mesmos.

– Acompanhar todas as etapas da implantação e desenvolvimento

do PSF nos Municípios, por meio de indicadores de

estrutura, processo e resultados previamente pactuados.

– Oferecer supervisão técnica e metodológica de forma

oportuna.

– Identificar recursos técnicos e científicos para o processo

de controle e avaliação dos resultados das ações do PSF

no âmbito do Estado.

– Promover o intercâmbio de experiência entre os diversos

Municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos

voltados à melhoria dos serviços da Atenção

Básica.

– Identificar e viabilizar parcerias com organismos internacionais,

com organizações governamentais, não governamentais

e do setor privado, para fortalecimento do programa

no âmbito do Estado.

Compete às Secretarias

Municipais de Saúde

– Executar e gerenciar o PSF visando à organização da

Atenção Básica em saúde.

– Inserir a estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços,

visando à organização sistêmica da atenção à saúde.

– Organizar fluxo de usuários, garantindo as referências de

primeiro nível definidas na Norma Operacionail de Assistência

à Saúde (NOAS/2001).

– Garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento das

Unidades de Saúde da Família, dotando-as de recursos materiais

e equipamentos suficientes para o conjunto de

ações propostas.

– Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que

compõem as equipes multiprofissionais.

– Assegurar o cumprimento de horário integral das equipes

atuantes nas Unidades de Saúde da Família.

– Alimentar os bancos de dados nacionais com os dados

produzidos pelo sistema municipal de saúde.

– Consolidar e analisar os dados de interesse do Município

gerados pelo sistema de informação e divulgar os resultados

obtidos.

– Acompanhar e avaliar o trabalho das ESF, divulgando as

informações e os indicadores alcançados pela programa.

– Estimular e viabilizar a capacitação dos profissionais das

equipes.

– Identificar e viabilizar parcerias com organismos internacionais,

com organizações governamentais, não governamentais

e do setor privado, para fortalecimento

do programa no âmbito do Município.

Guia Prático do PSF 101

Ofinanciamento ao Programa Saúde da Família é de

responsabilidade das três esferas de governo: federal,

estadual e municipal.

Da parte do governo federal, esse financiamento é feito

pelo Ministério da Saúde, que criou em 1998 o Piso de

Atenção Básica (PAB). Esse piso marca uma profunda

transformação no modelo de financiamento da Atenção

Básica. É uma das principais medidas tomadas pelo Ministério

da Saúde para viabilizar a organização das ações de

saúde nos municípios brasileiros.

O PAB se constitui num montante de recursos financeiros

destinado exclusivamente para ações básicas de saúde,

independentemente de sua natureza – de prevenção, promoção

ou recuperação. Esses recursos podem ser utilizados

tanto para o custeio de despesas correntes, como para

aquisição de materiais permanentes ou para a realização

de obras de construção ou reforma de unidades de saúde.

Os recursos do PAB se dividem em duas partes:

fixa

corresponde a um valor per capita (R$ 10,00 por habitante)

variável

formada de incentivos financeiros para ações consideradas

estratégicas para a organização da Atenção Básica.

Quais são essas ações estratégicas? São as seguintes:

– Vigilância Sanitária

– Assistência Farmacêutica Básica

– Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

– Combate a Carências Nutricionais

– Programa Saúde da Família e Programa Agentes Comunitários

de Saúde

Existe ainda um incentivo direcionado à implantação

de equipes de saúde capacitadas para atuar junto aos

povos indígenas.

Todos esses recursos são transferidos para os Fundos

Municipais de Saúde, mensalmente, pelo Fundo Nacional

de Saúde.

Financiamento e Qualificação

Veja aqui como o seu município se qualifica para receber os financiamentos que o

Ministério da Saúde oferece para implantar o PSF e as ESB

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

Valor em R$ 1.571.519.318 2.145.675.362 2.468.839.654 2.769.840.370 3.069.081.658

1997 1998 1999 2000 2001*

Fonte: SE/MS *2001 dados sujeitos a revião

Evolução dos recursos orçamentários

da Atenção Básica à Saúde

Brasil 1997 - 2001, em R$ milhões

20

15

10

5

0

Brasil 9,84 13,26 15,06 16,67 18,10

1997 1998 1999 2000 2001*

Fonte: SE/MS *2001 dados sujeitos a revisão

Evolução dos valores per capita da

Atenção Básica à Saúde

Brasil 1997 - 2001, em R$

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sul

7,41

10,24

9,59

10,09

9,70

13,50

15,66

13,02

11,89

12,61

18,59

20,88

16,95

13,75

16,01

21,03

23,04

20,29

14,65

16,14

102 Guia Prático do PSF

A implantação do PAB teve um caráter redistributivo

dos recursos para a saúde. Antes da sua implantação,

1.943 municípios faturavam até R$ 5,00 por habitante/

ano, com média de R$ 3,33; enquanto que 269 municípios

faturavam uma média de R$ 22,00 por habitante/

ano. Em 10 estados brasileiros, mais da metade de seus

municípios faturava menos de R$ 5,00 per capita – 5 da

região Norte e outros 5 da região Nordeste.

A partir da implantação dessa nova sistemática de dis-

80.000.000

70.000.000

60.000.000

50.000.000

40.000.000

30.000.000

20.000.000

10.000.000

0

Meta

Realizado

1.131.600

1.131.600

2.497.800

2.497.800

2.922.150

2.922.150

5.599.350

5.599.350

10.857.150

10.636.350

17.060.250

14.676.300

37.950.000

29.683.800

51.750.000

42.165.900

69.000.000

Meta Realizado

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001* 2002

Fontes: até julho/01 - CAPSI - Sistema de Captação de Dados para Pagamento; a partir de agosto/01 - SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Evolução da população coberta por equipes de

Saúde da Família implantadas

Brasil 1994 - 2001

1.100

1.000

900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

Orçamento 201.000.000 378.999.286 680.000.000 970.000.000 1.100.000.000

1998 1999 2000 2001* 2002

Fonte: SE/MS

Evolução do orçamento do incentivo federal

do PACS/PSF

Brasil 1998 - 2002, em R$ milhões

tribuição de recursos, a relação entre o maior e o menor

valor per capita caiu de 133% para 25%. Atualmente,

nenhum município recebe menos de R$ 10,00/ano, por

habitante, para prestar ações de serviços básicos de saúde.

Quanto ao Programa Saúde da Família, o incentivo financeiro

possui dois componentes, ambos calculados em

função do número de equipes de saúde da família implantadas

e cadastradas no Sistema de Informação de

Atenção Básica – SIAB.

Guia Prático do PSF 103

Primeiro,

o incentivo adicional para implantação, cujo valor é de R$

10.000,00, repassados em duas parcelas de R$ 5.000,00,

sempre que uma nova equipe é implantada. Destina-se ao

financiamento da adequação da unidade de saúde onde

estará atuando essa nova equipe. Se a equipe for desativada

num período de 12 meses após sua implantação, o

Ministério da Saúde estornará o valor creditado.

Segundo,

destina-se à manutenção das equipes de saúde da família

e seu valor varia de acordo com a cobertura do PSF no

município, conforme quadro abaixo:

100.000.000

90.000.000

80.000.000

70.000.000

60.000.000

50.000.000

40.000.000

30.000.000

20.000.000

10.000.000

0

Meta

Realizado

16.003.900

16.003.900

19.000.300

19.000.300

24.492.260

24.492.260

30.213.700

30.213.700

48.928.550

45.814.275

64.203.925

60.637.200

67.562.500

77.766.450

74.550.000

85.228.800

86.250.000

Meta Realizado

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001* 2002

Fontes: até julho/01 - CAPSI - Sistema de Captação de Dados para Pagamento; a partir de agosto/01 - SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Evolução da população coberta por Agentes Comunitários

de Saúde implantados

Brasil 1994 - 2001

A esses incentivos é agregado, ainda, o valor de

R$ 2.200,00 / ano por agente comunitário de saúde em

atuação no município e cadastrado no SIAB.

Vinculado ao PSF, foi instituído pelo Ministério da

Saúde, em 2000, o incentivo às Ações de Saúde Bucal.

De acordo com a Portaria 1.444, de 28 de dezembro de

2000, também esse incentivo possui dois componentes:

Um

para implantação, no valor de R$ 5.000,00, transferido

em uma parcela, sempre que uma equipe nova começar

atuar.

Outro

destinado ao custeio mensal da equipe. Este componente

tem seu valor diferenciado por duas modalidades de composição

da Equipe de Saúde Bucal, da seguinte forma:

Modalidade I – R$ 13.000,00 ano para equipe composta

por odontólogo e auxiliar de consultório dental (ACD).

Modalidade II – R$ 16.000,00 ano para equipe composta

por odontólogo, técnico em higiene dental (THD)

e auxiliar de consultório dental (ACD).

1 0 a 4,9 28.008

2 5 a 9,9 30.684

3 10 a 19,9 33.360

4 20 a 29,9 38.520

5 30 a 39,9 41.220

6 40 a 49,9 44.100

7 50 a 59,9 47.160

8 60 a 69,9 50.472

9 70 e mais 54.000

Classificação das

faixas de cobertura

populacional em %

Faixas de cobertura

populacional em %

VALOR do incentivo

equip/ano (R$ 1,00)

104 Guia Prático do PSF

A importância dada pelo governo

federal ao Programa de Saúde da

Família se materializa na alocação de

recursos financeiros e na inclusão do

programa nas prioridades do plano

plurianual / Avança, Brasil.

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0

Meta

Realizado

29.098

29.098

34.546

34.546

44.532

44.532

54.934

54.934

88.961

79.677

107.250

105.456

117.500

135.246

130.000

148.224

150.000

Meta Realizado

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001* 2002

Fontes: até julho/01 - CAPSI - Sistema de Captação de Dados para Pagamento; a partir de agosto/01 - SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Evolução do número de Agentes Comunitários

de Saúde implantados

Brasil 1994 - 2001

Os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde representam

entre 40% e 60 % dos gastos com implantação

e manutenção do PSF no município, dependendo da

organização da gestão municipal do SUS.

Distribuição Estimada do Percentual dos Gastos

com o PSF no Município

Componentes do Custo Participação %

da ESF Estimada

Salários e encargos 50%

Despesas administrativas e gerais 15%

Despesas com medicamentos 12%

Despesas com transporte 10%

Despesas com material de enfermagem 3%

Outras despesas 10%

Guia Prático do PSF 105

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

Meta

Realizado

328

328

724

724

847

847

1.623

1.623

4.000

3.083

5.000

7.254

10.500

8.604

17.000

12.222

20.000

Meta Realizado

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001* 2002

Fontes: até julho/01 - CAPSI - Sistema de Captação de Dados para Pagamento; a partir de agosto/01 - SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Evolução do número de equipes de Saúde da Família implantadas

Brasil 1994 - 2001

Municípios com Equipes de Saúde da Família

e Agentes Comunitários de Saúde

Implantação - outubro de 2001

Números do Brasil

12.222 equipes em

4.534 municípios

148.224 agentes em

4.623 municípios

862 equipes de saúde bucal

em

473 municípios

Fonte: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica - DAB/SPS/MS

PACS/PSF

PACS

Saúde Bucal/PSF

Sem ESF, ACS ou

Saúde Bucal

106 Guia Prático do PSF

Os municípios que vão

iniciar a implantação do PSF,

ou vão ampliar o número

de equipes devem percorrer

os seguintes passos:

Incentivo

Financeiro

ao PSF

Veja como receber,

passo a passo

Guia Prático do PSF 107

A PROPOSTA DEVE EXPLICITAR, NO MÍNIMO, AS

SEGUINTES INFORMAÇÕES:

– área geográfica a ser coberta, com estimativa

da população residente e definição

do número de Equipes de Saúde da

Família que deverão atuar;

– descrição da estrutura mínima (área física,

equipamentos e materiais) das unidades

de saúde onde atuarão as ESF, estabelecendo

a vinculação entre o número

de unidades e o número de equipes;

– definição das ações mínimas a serem

desenvolvidas pelas ESF, no âmbito das

áreas estratégicas da Atenção Básica

dispostas na NOAS/2001;

– proposta de fluxo dos usuários para garantia

da referência aos serviços assistencais

do primeiro nível de complexidade

ambulatorial, definidos na NOAS/2001;

– descrição da forma de recrutamento,

seleção e contratação dos profissionais

das Equipes de Saúde da Família;

– descrição do processo de implantação

do Sistema de Informação de Atenção

Básica (SIAB) e dos recursos humanos e

materiais para operá-lo;

– definição do processo de avaliação do

trabalho das equipes e da forma de

acompanhamento do Pacto da Atenção

Básica e utilização dos dados dos sistemas

nacionais de informação.

OBS: AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE

ESTÃO PREPARADAS PARA ASSESSORAR OS MUNICÍ-

PIOS NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS.

108 Guia Prático do PSF

I. O MUNICÍPIO ELABORA A

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO

OU EXPANSÃO DO PSF

III. A SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE ENVIA A PROPOSTA

(de implantação ou de expansão)

PARA ANÁLISE DA SECRETARIA

ESTADUAL DE SAÚDE

II. O MUNICÍPIO SUBMETE A PROPOSTA

(de implantação) PARA APROVAÇÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

IV. A SECRETARIA ESTADUAL,

APÓS ANÁLISE E APROVAÇÃO

TÉCNICA DA PROPOSTA, SUBMETE-O

À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO

INTERGESTORES BIPARTITE-CIB

PRIMEIRA ETAPA

Para qualificar as equipes e

agentes comunitários:

Toda secretaria estadual tem uma área

técnica (departamento de atenção básica;

coordenação de atenção básica ou

coordenação do PACS/PSF) responsável

pela assessoria aos municípios na

implantação ou expansão do PSF.

Normalmente é essa área que recebe

os projetos dos municípios.

– A CIB delibera a pactuação do número

de equipes de saúde da família e de

agentes comunitários de saúde que

deverão atuar no município.

- Essa pactuação é registrada no formulário

“Declaração de Incentivo”,

assinado pelo gestor municipal e pelo

Coordenador da CIB.

3

3

2

Guia Prático do PSF 109

V. A CIB ENVIA A DECLARAÇÃO

DE INCENTIVO PARA O

MINISTÉRIO DA SAÚDE

VI. O MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEGUNDA ETAPA

Depois de publicada a

qualificação do município no

Diário Oficial, o município

estará apto a receber recursos

de incentivo federal.

Para receber os incentivos,

o município deve: – A declaração de incentivo é enviada

por meio magnético ao Departamento

de Atenção Básica da Secretaria de

Políticas do Ministério da Saúde.

– A publicação no DOU explicita o

número de equipes do PSF e número de

agentes comunitários pactuados para

cada município.

3

2

II. ALIMENTAR MENSALMENTE OS

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EVITAR

O BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA DOS

RECURSOS QUE COMPÕEM O PAB –

PARTE FIXA E INCENTIVOS

I. CADASTRAR AS EQUIPES EM

ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO NO

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE

ATENÇÃO BÁSICA – SIAB

– Os municípios que deixarem de alimentar

o banco de dados dos sistemas de

informação (SAI/SUS, SINAM, SINASC,

SIAB) por um período de dois meses

seguidos, ou três meses alternados,

durante o ano, terão seus incentivos

e o recurso do PAB bloqueados.

– O cadastro dos profissionais no SIAB

é a fonte de dados utilizada para o

crédito dos incentivos. Portanto, o município

não receberá seus incentivos se

não mantiver a informação do cadastro

dos profissionais.

– O município deverá manter atualizado

o cadastro dos estabelecimentos de

saúde, seguindo as orientações da portaria

nº 511/00-MS

3

110 Guia Prático do PSF

Os municípios que vão

iniciar a implantação ou

ampliação das ações de

saúde bucal vinculadas ao

PSF devem percorrer os

seguintes passos:

Incentivo

Financeiro

às ações da

Veja como receber,

passo a passo

Saúde Bucal

vinculadas ao PSF

112 Guia Prático do PSF

IV. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ENVIA SUAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE

DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

III. O MUNICÍPIO SUBMETE A

IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DAS AÇÕES

DE SAÚDE BUCAL VINCULADAS AO

PSF PARA APROVAÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE

I. O MUNICÍPIO DEVE TER EQUIPES DE

SAÚDE DA FAMÍLIA

PRIMEIRA ETAPA

Para qualificação das equipes de Saúde Bucal:

Toda secretaria estadual tem uma área

técnica (departamento de atenção básica;

coordenação de atenção básica ou

coordenação do PACS/PSF) responsável

pela assessoria aos municípios na

implantação ou expansão das ações

de saúde bucal vinculadas ao PSF.

Normalmente é essa área que recebe

as informações dos municípios.

3

3

2

- área geográfica a ser coberta, com

estimativa da população residente e

vinculação de cada equipe de saúde

bucal a cada duas Equipes de Saúde

da Família em atuação;

- descrição da estrutura mínima (área

física, equipamentos e materiais) com

que contarão as unidades de saúde onde

atuarão as equipes de saúde bucal;

- definição das ações mínimas a

serem desenvolvidas pelas equipes

de saúde bucal;

- proposta de fluxo dos usuários para

garantia da referência aos serviços

odontológicos de maior complexidade;

- descrição da forma de recrutamento,

seleção e contratação dos profissionais

das equipes de saúde bucal;

- definição do processo de avaliação do

trabalho das equipes e da forma de

acompanhamento do Pacto da Atenção

Básica e utilização dos dados dos sistemas

nacionais de informação.

OBS: AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE

ESTÃO PREPARADAS PARA ASSESSORAR OS

MUNICÍPIOS NESSA FASE.

II. O MUNICÍPIO PRESTA AS SEGUINTES

INFORMAÇÕES SOBRE A

IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE

EQUIPES DE SAÚDE BUCAL

Guia Prático do PSF 113

V. A SECRETARIA ESTADUAL,

APÓS ANÁLISE E APROVAÇÃO

TÉCNICA DAS INFORMAÇÕES,

SUBMETE O PLEITO DO MUNICÍPIO

À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO

INTERGESTORES BIPARTITE-CIB

VII. O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA

A QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO EM

DIÁRIO OFICIAL

VI. A CIB ENVIA A PLANILHA PARA

O MINISTÉRIO DA SAÚDE

SEGUNDA ETAPA

Depois de publicada a

qualificação do município no

Diário Oficial, o município

estará apto a receber recursos

de incentivo federal.

Para receber os incentivos,

o município deve:

- A CIB delibera a pactuação do número

de equipes de saúde bucal que deverão

atuar no município.

- Essa pactuação é registrada numa

planilha, assinada pelo Coordenador

da CIB.

A publicação no DOU explicita o número

de equipes de saúde bucal vinculas ao

PSF pactuado para cada município.

Essa planilha é enviada ao Departamento

de Atenção Básica da Secretaria de

Políticas do Ministério da Saúde.

3

3

2

II. ALIMENTAR MENSALMENTE OS

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EVITAR

O BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA DOS

RECURSOS QUE COMPÕEM O PAB –

PARTE FIXA E INCENTIVOS

I . CADASTRAR AS EQUIPES EM

ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO NO

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE

ATENÇÃO BÁSICA – SIAB

– Os municípios que deixarem de

alimentar o banco de dados dos

sistemas de informação (SAI/SUS,

SINAM, SINASC, SIAB) por um período

de dois meses seguidos ou três meses

alternados, durante o ano, terão seus

incentivos e o recurso do PAB bloqueados.

– O cadastro dos profissionais no SIAB

é a fonte de dados utilizada para o crédito

dos incentivos. Portanto, o município não

receberá seus incentivos se não mantiver a

informação do cadastro dos profissionais.

– o município deverá manter atualizado o

cadastro dos estabelecimentos de saúde

seguindo as orientaçøes da portaria nº

511/00-MS

3

114 Guia Prático do PSF

ELEMENTO E EQUIPAMENTOS

RECEPÇÃO

1 mesa tipo escritório

4 arquivos de aço p/ pasta suspensa

4 cadeiras

2 bancos 0,40x2m

1 quadro p/ murais

1 bebedouro c/ filtro

SALA DE CUIDADOS BÁSICOS

1 mesa p/ exame/ tratamento (maca)

1 escada de dois degraus

1 suporte para soro

1 braçadeira

1 armário vitrine

4 cadeiras

2 baldes cilíndricos porta-detrito c/ pedal

1 carrinho de curativo

1 esfignomanômetro c/ estetoscópio adulto

1 balança antropométrica adulto

1 balança antropométrica infantil

1 central de nebulização c/ 5 saídas

1 foco c/ haste flexível

1 Glicosímetro

CONSULTÓRIO c/ sanitário anexo

1 mesa tipo escritório

2 cadeiras

1 mesa ginecológica

1 escada c/ dois degraus

1 biombo duplo

1 banqueta giratória cromada

1 balde c/ pedal

1 foco c/ haste flexível

1 armário vitrine

1 esfignomanômetro adulto

1 esfignomanômetro infantil

1 estetoscópio

1 estetoscópio de pinar

1 buzina de Kobo

1 detector ultrassônico (fetal)

1 lanterna clínica para exame

1 negatoscópio

1 oftalmoscópio c/ otoscópio

SALA DE VACINAÇÃO

1 refrigerador 260 litros

4 cadeiras

1 mesa tipo escritório com gavetas

ÁREA E DESTINAÇÃO

30m2

Ambiente destinado a recepção,

serviço de Arquivos e reuniões

educativas

16m2

Ambiente destinado à ações

básicas de enfermagem

(injeções, curativos, retirada

de pontos etc.),

atendimento de pequenas

emergências, infusões venosase

manutenção de usuário em período

de observações.

9m2

Ambiente destinado à consultas

médica ou de enfermagem.

6m2

Ambiente destinado ao serviço

de imunizações (esquema básico e

vacinas especiais coma anti-rábica

e outras)

INSTRUMENTAIS:

1 tesoura SIMS reta

1 tesoura MAYO reta 14cm

2 portas agulha HEGAR

6 pinças de dissecção (anatômica)15cm

6 pinças de dissecção dente de rato 14cm

8 pinças BACKHAUS 10CM

8 pinças BACKHAUS 13CM

6 pinças HALSTEAD (mosquito)

6 pinças KELLY reta

6 pinças pean

6 pinças KOCHER reta

6 pinças KOCHER curva

6 pinças FOERSCHE ( coração)

6 cubas rim

6 cubas redondas

6 cubas retangulares

2 tambores médios

INSTRUMENTAIS:

10 Espéculos Collin pequeno

15 Especulos Collin médio

5 Especulos Collin grande

6 Pinças de dissecção 15cm

6 Pinças de dissecção c/ dente 15 cm

20 Pinças cheron, 25cm

10 Pinças de Pozzi ou Museaux 25cm

1 Fita métrica flexível inelástica

1 Cuba retangular c/ tampa

Sugestão para estrutura física e equipamentos

das Unidades de Saúde da Família

Guia Prático do PSF 115

CLÍNICA ODONTOLÓGICA

Amalgamador

Aparelho Fotopolimerizador

Cadeira odontológica

Compressor

Equipo odontológico com

pontas

Estufa ou autoclave

Mocho

Refletor

Unidade auxiliar

GUARDA DE MATERIAL E

INSUMOS

12 prateleiras (tipo pranchas)

SALA DE MULTI-USO com local

para escovação

1 mesa para exame clínico

4 bancos 0,40x2m

6 cadeiras

1 quadro p/ mural 1x2m

1 armário tipo guarda roupa

1 biombo

1 espelho de parede

SALA PARA PREPARO DE

MATERIAL E UTILIDADES

1 Auto - clave vertical cap. 12 l.

1 Mesa ou bancada para preparo de

material

1 Armário tipo guarda roupa

2 cadeiras

COPA

1 mesa de copa c/ 4 cadeiras

1 refrigerador cap. 260 litros

1 fogão

1 armário tipo guarda roupa

SALA PARA MATERIAL DE

LIMPEZA

1 armário

1 hamper ( suporte )

SANITÁRIOS c/ chuveiros

(observar adequação a necessidades

dos portadores de deficiência física)

INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS:

Alveolótomo

Alavanca inox adulto

Alavanca inox infantil

Alavanca Seldim adulto

Aplicador para cimento (duplo)

Aplicador para hidróxido de cálcio

Bandeja de aço

Brunidor

Cabo para bisturi

Cabo para espelho

Caixa inoxidável com tampa

Condensador Hollemback 01 e 02

Condensador Eames

Condensador Clev-dent

Corrente para prender guardanapo

Cureta alveolar

Cureta de periodontia Gracey (vários nºs)

Escavador de dentina nº 05 e nº 11,5

Escavador para pulpotomia

Esculpidor Hollemback 3s

Espátula de cera nº 7

Espátula de cimento nº 24

Espelho bucal

Espelho de mão e de parede

Extrator de tártaro 1/10

Fórceps infantis e adultos (vários nºs)

Frasco de Dappen

Gengivótomo de Kirkland

Gengivótomo de Orban

Lamparina

Limpador de brocas

Maco escova

Macro modelo

Estojos de inox (tipo marmita)

Óculos de proteção

Lima óssea

Pinça Clínica

Pinça Halstead (mosquito) curva e reta

Pinça para algodão

Placa de vidro

Porta agulha

Porta amálgama

Porta matriz

Removedor de brocas

Seringa Carpule

Sindesmótomo

Sonda exploradora

Sonda periodontal milimetrada

Tesoura cirúrgica reta e curva

Tesoura íris

Tesoura standart

16m2

Ambiente destinado ao serviço de

odontologia

1m2

Ambiente destinado a guarda dos

insumos (medicamentos, gazes,

seringas de uso diário da equipe).

25m2

Ambiente destinado a várias atividades,

como consultas individuais e

de grupo e ações educativas.

8m2

Ambiente destinado a preparo,

esterilização e guarda de material.

6m2

Ambiente destinado à preparação

de soro reidratante,

chás e outros alimentos para a

equipe e ou usuário do serviço.

5m2

Ambiente com tanque de expurgo e

outro destinado a limpeza e guarda de

instrumentos (pinças, tesoura e etc.).

10m2

Dois sanitários (M e F) para uso da

equipe e dos usuários.

ELEMENTO E EQUIPAMENTOS ÁREA E DESTINAÇÃO

116 Guia Prático do PSF

Farmácia Popular

É um programa do Ministério da Saúde, para distribuição

de medicamentos à população de todos os

municípios que tenham equipes do Programa Saúde da

Família implantadas e em funcionamento. Cada equipe

do Programa Saúde da Família recebe de três em três

meses, do Ministério, um conjunto com 31 medicamentos,

que compreendem:

• sais para reidratação oral

• antibióticos

• antiinflamatórios

• diuréticos

• antitérmicos

• analgésicos

• antibacterianos

• medicamentos de combate a asma, diabetes, hipertensão,

dermatoses, úlcera gástrica e anemia.

Este programa existe graças à luta do Ministério da

Saúde para reduzir os preços dos medicamentos que

adquire. A redução dos preços permitiu a compra e a

distribuição trimestral de mais medicamentos, que estão

garantindo qualidade de vida e saúde a milhões de brasileiros,

nas localidades mais carentes do País.

Para mais informações, entre em contato com:

Farmácia Popular - Ministério da Saúde

Esplanada dos Ministérios, Bloco G/sala 352

CEP 70.058.900 – Brasilia – DF

Telefones: (61) 315.2649 e 315.2047

Fax: (61) 226.9737

E-mail: assfarm@saude.gov.br

Uniformes para todas as ESF,

ESB e Agentes Comunitários

da Saúde

A distribuição de uniformes completos é mais um importante

incentivo do Ministério da Saúde à implantação,

manutenção e expansão do Programa Saúde da Família.

São uniformes para todas as Equipes de Saúde da Família,

Equipes de Saúde Bucal e para os Agentes Comunitários

de Saúde. Em 2001, o Ministério da Saúde distribuiu:

• 320 mil camisetas (duas para cada ACS)

• 160 mil conjuntos de coletes, mochilas e bonés (um

conjunto para cada ACS)

• 30 mil conjuntos de casacos e jaquetas (um para cada

ACS das regiões Sul e estado de São Paulo)

• 176 mil jaquetas (duas para cada médico, enfermeiro,

auxiliar de enfermagem e profissionais de saúde bucal).

Mais apoio à Atenção Básica,

ao PSF e aos Municípios

O Ministério da Saúde conta com vários programas e ações que apóiam a Atenção Básica,

potencializam os resultados do PSF, elevam o repasse de incentivos financeiros federais

para os Municípios interessados em melhorar qualidade de vida de seus habitantes.

Procure saber mais sobre os seguintes:

Todos os municípios com equipes implantadas até junho

de 2001, receberam este kit. A entrega foi feita diretamente

nos municípios.

Mais informações podem ser obtidas na Central de

Atendimentos:

Telefones: (61) 315 2542 ou 315 2562

Fax: (61) 325 20 94

E-mail: psf@saude.gov.br

Bolsa-Alimentação

O Programa Bolsa-Alimentação, criado pelo Governo

Federal em agosto de 2001, destina-se às famílias

de baixa renda, em risco nutricional, para que suas

crianças possam se alimentar. A adesão ao programa

é uma decisão do gestor municipal que é agente central

desta ação. Para aderir os municípios deverão

comprometer-se a prover os serviços e ações básicas

de saúde que fazem parte da agenda de compromissos

das mães.

O programa prevê apoio financeiro mensal de R$ 15,00

a R$ 45,00, de acordo com o tamanho da família, além

de muita informação sobre saúde e alimentação. Esse

dinheiro vai diretamente para a mãe. Ela (ou outra pessoa

responsável) recebe um cartão magnético para retirar

o dinheiro todo mês, em agência ou posto autorizado da

Caixa Econômica Federal.

Para receber o benefício, as mães têm que:

• fazer as consultas do pré-natal, se for gestante

• participar das reuniões e atividades educativas realizadas

pela unidade de saúde onde é atendida

Especificamente para a mãe com crianças de zero a 6

anos, o programa exige que:

• apresente registro de nascimento do filho ou filha

• garanta a amamentação da criança, pesando-a periodicamente

• mantenha a vacinação da criança em dia

Especificamente para os Municípios, existe também

o Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN),

que garante recursos para as Prefeituras distribuírem leite

e óleo de soja para crianças desnutridas de 6 meses a 2

anos de idade.

Os municípios que recebem esses recursos podem

optar, se quiserem, pelo Programa Bolsa-Alimentação.

Garantem, assim, atendimento às crianças até os 6 anos,

além de gestantes e mães que estejam amamentando.

Para que as famílias carentes de uma cidade recebam

o dinheiro do Bolsa-Alimentação, o prefeito precisa tomar

as seguintes providências:

• solicitar à Secretaria Estadual de Saúde os formulários

e outras informações para adesão ao Programa Bolsa-

Alimentação e dar início ao cadastramento das famílias.

• assinar carta de adesão ao Programa Bolsa-Alimentação.

• fazer relatório de avaliação dos resultados do Incentivo

ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN), se já participa

deste programa.

• aprovar, no Conselho Municipal de Saúde, a adesão ao

Programa Bolsa-Alimentação.

• enviar, à Secretaria Estadual da Saúde, a carta de adesão

aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde e o relatório

de avaliação dos resultados do ICCN.

• aprovar, na Comissão Intergestores Bipartite, a adesão

ao Programa Bolsa-Alimentação.

• aguardar a qualificação do município pelo Ministério da

Saúde, em portaria publicada no Diário Oficial.

• cadastrar corretamente as famílias e acompanhá-las no

cumprimento da agenda de compromissos com a sua saúde.

É muito importante, neste programa, a participação

da Equipes de Saúde da Família (ESF) e dos Agentes

Comunitários de Saúde (ACS), porque conhecem as

famílias e mantêm sempre atualizado o cadastro de

cada pessoa da comunidade. Assim, as ESF e os ACS

podem identificar rapidamente as crianças e mulheres

que deverão ser beneficiadas pelo Bolsa-Alimentação.

A participação dos agentes e equipes é fundamental,

também, na orientação alimentar das criança e mulheres

beneficiadas. O Ministério da Saúde está preparando

uma série de materiais instrutivos para instrumentalizar

os agentes e equipes neste trabalho.

A incorporação de renda na família, por meio da

Bolsa-Alimentação, vai possibilitar a melhoria da qualida-

Guia Prático do PSF 119

de da alimentação. Essa medida potencializa, portanto,

todo o trabalho das Equipes de Saúde e dos Agentes

Comunitários, que lutam o tempo todo para o acesso das

pessoas às condições necessárias para terem mais saúde.

Para mais informações, procure a Secretaria de Saúde

de seu Estado ou entre em contato com o Programa Bolsa-

Alimentação, em Brasília, no Ministério da Saúde.

Telefones: (61) 448-8237 e 448-8238

Fax: (61) 448-8228 e 448-8239

Endereço: SEPN 511 – Bloco C – Edifício Biltar IV, 4º andar

CEP 70750-543 – Brasília-DF

Quem tem internet pode usar o endereço eletrônico

(e-mail): bolsaalimentacao@saude.gov.br

Saúde da Mulher –

Humanização do Pré-Natal

e Nascimento

O objetivo Nº 1 do Programa Saúde da Mulher —

Humanização do Pré-Natal e Nascimento é reduzir o

número de mortes de mulheres por causa da gravidez.

É garantir que a gestante seja bem assistida, que o parto

ocorra em condições normais, seguras. É proteger a

saúde das mulheres e das crianças que vão nascer.

As equipes de Saúde da Família representam uma contribuição

importante para garantir essas ações, pois faz parte

de suas atribuições o atendimento à saúde da mulher,

com ênfase para a garantia de um pré-natal de qualidade.

Os Agentes Comunitários de Saúde, em sua rotina

de visitas domiciliares, devem identificar precocemente

as gestantes e encaminhá-las às Unidades de Saúde da

Família, para que imediatamente iniciem seu acompanhamento

pré-natal. A Equipe de Saúde da Família precisa

ter a garantia de referência ao parto seguro e humanizado

das mulheres que estão sob sua responsabilidade.

Este programa do Ministério da Saúde tem recursos

para o município cadastrar as gestantes, garantir os exames

do pré-natal completo e dar assistência médica no parto.

O município precisa aderir ao Programa Saúde da

Mulher — Humanização do Pré-Natal e Nascimento. A

adesão é feita em parceria com a Secretaria Estadual de

Saúde. Prefeituras que desejarem aderir devem procurar

as secretarias de Saúde de seus Estados.

120 Guia Prático do PSF

Podem também telefonar diretamente para o

Ministério da Saúde. Os números são:

(61) 315 3092 ou 0800.61.1997.

Fax: (61) 315 3091.

O endereço é: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios,

Bloco G, Sala 648, CEP 70058-900, Brasília-DF.

Para quem tiver internet, o endereço eletrônico (email)

é: prenatal@saude.gov.br

Para mais informações, existe na internet a página do

Ministério da Saúde: www.saude.gov.br

Programas e Projetos – Saúde da Mulher

Saúde da Criança

São várias as ações do Ministério da Saúde voltadas

para a saúde das crianças. Algumas delas:

Aleitamento materno

Por iniciativa do Ministério da Saúde, são credenciados

Hospitais Amigos da Criança, os que cumprem os 10 passos

para promoção do Aleitamento Materno, tornando-se

referência na atenção humanizada ao recém-nascido.

Carteiro amigo

Em parceria com os Correios e Telégrafos, secretarias

estaduais e municipais de Saúde, o Ministério da Saúde

distribui, por intermédio dos carteiros, informações e material

educativo sobre aleitamento materno. A distribuição

desse material é feita para todo o território nacional e

destina-se a gestantes e crianças de até um ano de idade.

Atenção às doenças mais comuns na infância

A Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância

(AIDPI) é uma ação que visa melhorar a qualidade da

assistência prestada pelos municípios à saúde das crianças.

Garante recursos para combater doenças como a diarréia,

a pneumonia, a desnutrição e outras, que afetam as

crianças — principalmente nas regiões Norte e Nordeste,

por meio das Equipes de Saúde da Família. Esses recursos

também ajudam na promoção da amamentação, no crescimento

e desenvolvimento das crianças.

O Ministério da Saúde está preparando material instrutivo

para que todos os Agentes Comunitários de Saúde

sejam capacitados também na estratégia da AIDPI.

Para mais informações sobre estes e outros programas

e ações destinadas às crianças, entre em contato com:

Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento

Materno – Ministério da Saúde

Esplanada dos Ministérios, Bloco G/636

Telefones: (61) 315.2866, 315.2407, 224.4561

Fax: (61) 315.2038

E-mail: comin@saude.gov.br

Projeto Alvorada

O Projeto Alvorada, criado pelo presidente Fernando

Henrique Cardoso com base em alguns programas novos

e em outros que já existiam, dispõe de recursos para

municípios com problemas sociais a resolver. O objetivo

do Projeto Alvorada é diminuir, no Brasil, a desigualdade

social, que se caracteriza pela existência de cidades muito

ricas e cidades muito pobres, Estados muito ricos e

Estados muito pobres.

Para diminuir a desigualdade, para melhorar a condição

de vida dos brasileiros mais necessitados, o Projeto Alvorada

reserva recursos para as regiões mais necessitadas dentro

dos Estados mais necessitados.

Entre os Estados, foram selecionados 2.313 municípios

com baixo índice de desenvolvimento humano, que

é a medida da pobreza, da miséria, da necessidade. O

Projeto Alvorada tem verbas e programas para elevar esse

índice, nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, com

ações de saúde, educação, assistência social, justiça,

trabalho, agricultura.

Os recursos do Projeto Alvorada existem. Mas muitas

vezes não basta dinheiro, na área da saúde, se não

houver o engajamento dos profissionais da saúde e dos

parceiros nos estados e nos municípios. É essencial que

os governos estaduais participem e façam a sua parte.

É essencial que os prefeitos se empenhem.

Um exemplo: as centenas de cidades brasileiras que

precisam implantar sistema de esgoto e água tratada.

Muitas delas já fizeram seu projeto e assinaram convênio

Projeto Alvorada Saúde: (61) 315 3373.

Para mais informações, procure a:

Coordenação Nacional do Projeto Alvorada

Secretaria de Assistência Social.

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 1º andar

CEP 70054-900 – Brasília-DF

Telefones: (61) 315-1739 / 315-1392 / 315-1545

Fax: (61) 225-2496

E-mail: www.presidencia.gov.br/projetoalvorada

para receber verba do Ministério da Saúde-Projeto Alvorada.

Mas é muito grande, ainda, o número dos municípios

cujos prefeitos não se habilitaram. Qual o resultado disso?

As Prefeituras que assinaram convênio estão tendo condições

para resolver os seus problemas de saneamento básico.

Quem ainda não fez o levantamento de suas necessidades

e não elaborou seu projeto, não está pronto para

assinar o convênio e assim vai continuar marcando passo,

sem as melhorias a que tem direito.

Para informações sobre verbas do Projeto Alvorada

na área da saúde, ligue para:

122 Guia Prático do PSF

Publicações

do Ministério da Saúde

relacionadas com o Programa Saúde

da Família e o Programa de Agentes

Comunitários de Saúde

Informe da Atenção Básica

São treze folhetos, até agora, divulgando

informações de interesse para a Atenção

Básica, utilizando como fonte o SIAB e outros

sistemas de informação. Lançados periodicamente,

têm o objetivo de contribuir para o uso da

informação como ferramenta do planejamento e

gestão das ações e serviços de saúde.

Estas publicações podem ser encontradas no

endereço :

http://www.saude.gov.br/psf/index.htm(publicações)

As publicações apresentadas poderão ser solicitadas

para a Central de Atendimento do Departamento de

Atenção Básica (DAB) MS.

Telefones: (61) 315 2542 ou 315 2562

Fax: (61) 325 20 94

E-mail: psf@saude.gov.br

Guia Prático do PSF 123

Cadernos de Atenção Básica

Esta série complementa o trabalho dos Pólos

de Capacitação, intensificando o processo de

qualificação em serviço dos profissionais que

compõem as Equipes de Saúde da Família. Cada

caderno reúne conteúdos e informações técnicas

pertinentes aos protocolos e rotinas de trabalho das ESF,

sob os enfoques operacionais, gerenciais e conceituais.

Títulos disponíveis:

• caderno 1 – Implantação do PSF

• caderno 2 – Treinamento Introdutório

• caderno 3 – Educação Permanente

• caderno 4 – Atenção à Saúde do Idoso (Instabilidade Postural e Queda)

• caderno 7 – Hipertensão / Diabetes

Os outros números estão em fase de edição.

Informe Agentes em Ação

Sempre com o título iniciado pela frase Em tempos

de, são boletins dirigidos aos Agentes Comunitários

de Saúde, sobre temas de relevância no aspecto da

prevenção de doenças e da promoção da saúde. Fazem

parte de uma série de publicações especiais, produzidas

e distribuídas de acordo com necessidades específicas.

Títulos disponíveis:

• Em tempos de seca

• Em tempos de prevenção de câncer de colo de útero

• Em tempos de prevenção de anemia ferropriva

• Saúde do Idoso

• A Saúde contra a seca

• Em tempos de prevenção das DST/AIDS

124 Guia Prático do PSF

O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde

Manual dirigido aos ACS, teve sua última edição

publicada em 2000. Elaborado como instrumento para

capacitação introdutória, das ações a ser desenvolvidas no

primeiro nível de atenção à saúde, de acordo com o grau

de responsabilidade da função exercida pelo agente.

Prevenção e Controle das DST/AIDS na Comunidade – Manual do Agente

Comunitário de Saúde

Tem por finalidade contribuir para instrução, consulta e apoio permanente ao trabalho

do ACS. (última edição em 2001)

Aprendendo sobre AIDS e doenças sexualmente transmissíveis – Livro da Família

Material educativo elaborado a partir das principais dúvidas da comunidade sobre as DST,

servindo de apoio ao trabalho já desenvolvido pelo ACS (Publicado em 1999)

A Saúde Contra a Seca

Cartilha produzida especificamente para ressaltar a importância do

trabalho dos ACS nas regiões atingida pela seca. Conscientiza os

agentes sobre o perigo que a falta d'água representa para a saúde

das comunidades onde eles vivem e ajudam a dar assistência à saúde.

Direitos Humanos e Violência Intrafamiliar – Informações para ACS

Publicação resultante do Protocolo de Cooperação firmado ente

os Ministérios da Saúde e da Justiça. Trata-se de uma cartilha que

busca responder à necessidade de abordar esse tema tão conflitante

e rotineiramente verificado pelos ACS, em suas visitas domiciliares.

SIAB — Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica

Este manual teve sua primeira edição em 1998, foi reeditado em 2000 e no momento

está em fase de revisão, para nova reedição. Foi desenvolvido para orientar o

processo de alimentação do Siab, cujos relatórios permitem conhecimento mais

profundo da realidade sócio-sanitária da população acompanhada, constituindo-se

em importante instrumento de apoio para as ações do Programa Saúde da Família.

Revista Brasileira de Saúde da Família

Já foram editados três números. O quarto está em fase final de elaboração.

Voltada para os gestores, o meio acadêmico, o pessoal de serviço e a

comunidade envolvida na estratégia Saúde da Família, a revista tem o propósito

de estabelecer pontes entre as experiências em curso em todo Brasil, ampliando

conhecimentos e conceitos no campo da saúde pública.

Guia Prático do PSF 125

Manual de Condutas para ACS (AIDPI)

Contém informações sobre a estratégia de Atenção Integrada às Doenças

Prevalentes na Infância (AIDPI). Dirige-se aos ACS, com o objetivo de capacitá-

los a identificar sinais, fatores e situações de risco, que necessitam de

cuidados específicos e ações de promoção, prevenção e acompanhamento.

Esta publicação estará disponível a partir de janeiro de 2002.

A Saúde de Adolescentes e Jovens

Metodologia de auto-aprendizagem para equipes de atenção básica de saúde

(Mólulos Básico e Avançado). Destina-se aos médicos e enfermeiros do PSF,

com estudo de casos que auxiliem nas ações de educação em saúde, prevenção

de doenças e agravos que mais afligem adolescentes e jovens brasileiros, como

gravidez não desejada, uso de drogas, DST/AIDS, acidentes e violência.

Parto, Aborto e Puerpério - Assistência à Humanização da Mulher

Série de três publicações tendo como objetivo principal capacitar os profissionais

de saúde em conhecimentos, práticas e atitudes que visem à promoção do

parto e do nascimento saudáveis e à prevenção da morbi-mortalidade materna

e perinatal, visando a uma assistência mais humanizada à mulher.

Controle de Infecções e a Prática Odontológica em Tempo de AIDS

Esta publicação foi distribuída a todos os odontólogos registrados do

Conselho Federal de Odontologia. Para as escolas, foi produzido o cartaz

“Boca e Sorriso saudáveis são para sempre”, material educativo produzido

em parceria com a Coordenação de Promoção de Saúde e Editora Abril.

Tuberculose: informações para Agentes Comunitários de Saúde

Contém orientações sobre medidas de identificação, encaminhamento

e acompanhamento, para o controle da tuberculose (última edição

publicada em 2001).

Preenchendo esta carta-resposta, você estará contribuindo para que o Programa

Saúde da Família fique cada vez melhor. O envio de sugestões e relatos de

experiências poderá servir para elaboração de artigos, para as próximas edições.

GUIA PRÁTICO DO PSF

1- O que achou deste guia?

( ) Bom ( ) Regular ( ) Insatisfatório

2- Este Guia?

Recebeu no próprio serviço ( )

Recebeu em eventos ( )

Recebeu direto do MS ( )

Outros

3- Qual sua área de atuação?

Profissional do PSF: médico ( ) enfermeiro(a) ( ) ACS ( ) ACD ( )

auxiliar de enfermagem ( ) Odontólogo ( ) THD ( ) Professor universitário ( )

Secretário da saúde ( ) Prefeito ( ) Outros

4- O que você achou do conteúdo deste guia?

Bom ( ) Regular ( ) Insatisfatório ( )

5- O conteúdo deste guia satisfez as suas necessidades de conhecimento

acerca do PSF?

Sim ( ) Não ( ) Parcial ( )

Por quê?

6- Que outros assuntos poderiam ser contemplados em próximas publicações?

Espaço

do leitor

Remetente: ______________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________________

_________________________________________________________________________

CARTÃO RESPOSTA

NÃO É NECESSÁRIO SELAR

O selo será pago por

Ministério da Saúde

Dobre aqui

Dobre aqui

70.730-980 Brasília - DF

PRT 108/98

UPACDF - Rádio Center

DR/Bsb

Disque Saúde

O Ministério da Saúde mantém, à disposição dos

usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o serviço

Disque Saúde. O telefone é o seguinte:

0800 - 61 19 97

A página do Ministério da Saúde na internet

(www.saude.gov.br) contém uma entrada para informações

relacionadas ao Programa Saúde da Família.

Central de Atendimentos do

Programa Saúde da Família

Outro ponto de contato do Ministério da Saúde

com a população, com gestores, com instituições de

ensino e outros interessados, é a Central de

Atendimentos. Mantida pelo Departamento de

Atenção Básica, da Secretaria de Políticas de Saúde,

tem como objetivo principal fornecer informações e

orientações na área da Atenção Básica / Programa

Saúde da família. Os telefones são os seguintes:

(61) 315 2542 ou 315 2562

Fax: (61) 325 20 94

E-mail: psf@saude.gov.br

A Central de Atendimentos é também um espaço

para sugestões, denúncias, reclamações.

Banco de Trabalho do

Programa Saúde da Família

Este sistema foi criado para promover o encontro

entre Municípios e profissionais, tendo como foco o

Programa Saúde da Família.

Seu município procura médicos, enfermeiros,

dentistas para formar Equipes de Saúde da Família?

Médicos, enfermeiros, dentistas procuram

Município onde trabalhar numa Equipe de Saúde

da Família?

Um caminho seguro, em ambos os casos, é o Banco

de Trabalho do Programa Saúde da Família.

É para esse sistema que profissionais e municípios

devem encaminhar seus nomes e endereços. Será nesse

sistema, em conseqüência, que municípios e profissionais

vão encontrar os endereços que procuram.

Só têm acesso ao banco de dados os municípios,

com suas devidas senhas (enviadas pela Secretaria de

Políticas de Saúde), e os profissionais interessados que

se cadastrarem.

O sistema informa quais candidatos preenchem os

requisitos exigidos para cada vaga e vice-versa, ou seja,

que vagas atendem ao que o candidato procura.

O acesso é feito pela internet, no seguinte endereço

eletrônico (e-mail) do Ministério da Saúde:

www.saude.gov.br

Aberta a página, no computador, é só clicar em:

Banco de Trabalho – Programa Saúde da Família.

Informações úteis

OPINIÕES E CRÍTICAS A RESPEITO DESTE

GUIA PRÁTICO DO PSF PODERÃO SER

ENCAMINHADAS POR MEIO DO

CARTÃO RESPOSTA ANEXO.

A PRÓXIMA EDIÇÃO PODERÁ SER

MELHOR, COM A SUA CONTRIBUIÇÃO!

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

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