Gestão em saúde pública

Gestão em saúde pública

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GRÁFICO 2

Proporção de equipes de saúde da família que possuem pelo menos um consultório de enfermagem, Brasil, 2001-2002

RO AC AM R PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Brasil

Investigou-se a existência de consultório odontológico na unidade de saúde de referência de pelo menos uma das equipes de saúde da família vinculada à equipe de saúde bucal ou, em outra unidade ou serviço, dentro da área de abrangência da equipe de saúde bucal.

Do total de equipes de saúde bucal pesquisadas, cerca de 80% referiram que os consultórios odontológicos estavam situados na unidade de saúde de referência e apenas 7% dos consultórios encontravam-se fora da área de abrangência da equipe de saúde bucal (Gráficos 3 e 4).

As unidades federadas da Região Centro-Oeste e os Estados de Piauí (63,6%), Roraima (65,2%), Amapá (6,7%), Minas Gerais (71,3%) e Espírito Santo (72,6%) apresentaram percentuais de equipes de saúde bucal com consultório em unidades de saúde da família inferiores à média nacional (Gráfico 3).

Quando considerada a localização do consultório odontológico dentro da área de abragência, em todas as unidades federadas, os percentuais de equipes de saúde bucal que referiram esta condição foram elevados, sendo inferiores a 90% apenas para o Piauí (72,7%), Distrito Federal (82,4%), Minas Gerais (87,3%), Acre (8,2%) e Espírito Santo (8,8%) (Gráfico 4).

Sintetizando, em relação à infra-estrutura das unidades de saúde, não foram evidenciados problemas quanto à existência de consultórios médicos nem odontológicos, quando considerada a área de abrangência das equipes de saúde bucal. Quanto aos consultórios de enfermagem, a situação foi diferente, com a média Brasil mais baixa, sendo o desempenho mais desfavorável nas Regiões Sul e Sudeste.

GRÁFICO 3

Proporção de equipes de saúde bucal com equipamento odontológico localizado na unidade de saúde da família, Brasil, 2001-2002

RO AC AM PA TO PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Brasil

GRÁFICO 4

Proporção de equipes de saúde da família que dispõem do equipamento odontológico dentro da área de abrangência, Brasil, 2001-2002

RO AC AM PA TO PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Brasil

2.2 Disponibilidade de equipamentos, insumos e medicamentos

Em relação à disponibilidade de meios diagnósticos para realização de exame físico e complementar, observou-se que, do total das equipes de saúde da família entrevistadas, 81,4% dispunham de equipamentos básicos (tensiômetro, estetoscópio, termômetro, balança infantil e balança de adulto); 1,9%, de oftalmoscópio, 6,6%, de otoscópio e 59,2%, de glicosímetro (Tabela 10).

Entre os estados e regiões, a disponibilidade de equipamentos básicos para as equipes variou consideravelmente. No Norte, os percentuais oscilaram entre 42,6% (Roraima) e 84,3% (Tocantins); no Nordeste, entre 52,0% (Maranhão) e 89,1% (Pernambuco); no Centro-Oeste, entre 59,3% (Distrito Federal) e 89,4% (Mato Grosso); no Sudeste, entre 75,6% (Espírito Santo) e 87,1% (Rio de janeiro) e na Região Sul, entre 89,9% (Paraná) e 95,5% (Rio Grande do Sul) (Tabela 10).

Apenas 12%, aproximadamente, das equipes dispunham de oftalmoscópio. Entretanto, a desagregação por unidade da federação revelou que mesmo este patamar não foi alcançado por 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, Roraima e Amapá, onde este equipamento não estava disponível para nenhuma das equipes (Tabela 10).

Quanto à disponibilidade de otoscópio, enquanto que nas Regiões Nordeste e Norte, respectivamente, apenas dois estados (Ceará e Pernambuco) e três estados (Rondônia, Acre e Tocantins) se aproximavam da média nacional (60% das equipes), nos Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, apenas o Rio de Janeiro (54,8%) não alcançou este percentual, sendo que, para os demais, a variação da disponibilidade deste equipamento foi de 65,9% (Goiás) a 92,8% (Rio Grande do Sul) (Tabela 10).

Nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, apenas São Paulo e o Distrito Federal apresentaram percentuais de equipes com disponibilidade de glicosímetro inferiores a 50%. Na Região Norte, em quatro estados, mais de 50% das equipes referiram que dispunham de glicosímetro (Amazonas, Roraima, Amapá e Tocantins), cinco estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe) e no Sul, apenas o Rio Grande do Sul (Tabela 10).

Quanto aos instrumentos para realização de consulta ginecológica e obstétrica, 61,7% do total das equipes contavam com equipamento gineco-obstétrico básico (mesa, espéculo, foco, estetoscópio de Pinard) e 61,5% dispunham de sonar (Tabela 10).

O equipamento gineco-obstétrico estava disponível para mais de 60% das equipes das unidades da federação das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, exceto para Goiás (52,2%). No Norte, patamares iguais ou superiores à média nacional foram observados em quatro estados (Rondônia, Acre, Roraima e Tocantins) e no Nordeste, em três estados (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) (Tabela 10).

Semelhante ao equipamento gineco-obstétrico, a disponibilidade de sonar, para mais de 60% das equipes, revelou um padrão esperado. Na Região Norte, foi observada nos estados de Rondônia (65,1%) e Tocantins (62,1%); no Nordeste, no Ceará (84,2%), Paraíba (63,9%) e Pernambuco (78,4%); no Sudeste, em Minas Gerais (61,8%), Espírito Santo (6,2%) e São Paulo (76,7%), no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul (80,0%) e Mato Grosso (75,5%) e em todos os estados da Região Sul (variando de 7,6% a 92,3%) (Tabela 10).

Sumarizando, em quase 20% das equipes, os equipamentos mais básicos (tensiômetro, estetoscópio, termômetro, balança infantil e balança de adulto) para o seu trabalho não estavam disponíveis, problema que foi mais evidenciado em alguns estados das Regiões Norte e Nordeste. Os demais equipamentos (oftalmoscópio, otoscópio, lanterna e equipamentos gineco-obstétricos) e glicosímetro, indispensáveis para a realização de um adequado exame físico, tinham sua disponibilidade muito aquém da desejada, face às expectativas de resolubilidade das equipes de saúde da família.

Constatou-se que 73,2% do total das equipes dispunham de geladeira exclusiva para vacina, 82,7%, de nebulizador, 82,8%, de material para retirada de pontos, 42,5%, de material para pequena cirurgia, 76,7%, de materiais descartáveis (algodão, gaze, esparadrapo, agulha, seringa, luva) e 48,1%, de fio de sutura. Ressalta-se que estes são equipamentos e insumos que possibilitam o desenvolvimento de ações básicas, incluindo pequenas urgências (Tabela 1).

Grandes variações regionais foram observadas na disponibilidade de geladeira exclusiva para vacina, chamando atenção os baixíssimos percentuais do Amazonas (32,2%) e do Distrito Federal (16,7%). Na Região Norte, os percentuais variaram de 32,2% a 8,4%; no Nordeste, de 5,3% a 90,1%; no Sudeste, de 57,9% a 71,2%; no Sul, de 75,8% a 8,3% e no Centro-Oeste, de 16,7% a 8,5% (Tabela 1).

Quanto ao material para retirada de pontos, apenas os Estados de Roraima (5,7%), Tocantins (6,2%),

Rio de Janeiro (68,4%) e Goiás (67,0%) apresentaram percentuais inferiores a 70% de equipes com disponibilidade destes materiais (Tabela 1).

O contrário foi observado para disponibilidade de material para pequena cirurgia. Apenas nove estados referiram que 50% ou mais das equipes dispunham deste material: quatro na Região Norte (Rondônia, Acre, Pará e Amapá); um no Nordeste (Ceará), um no Sudeste (São Paulo), dois no Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e um no Centro-Oeste (Mato Grosso) (Tabela 1).

Os materiais descartáveis estavam disponíveis para 70% ou mais das equipes de todos os estados das Regiões Sudeste e Sul e na maioria dos estados do Nordeste (exceto Alagoas e Sergipe). No Norte, apenas Rondônia alcançou este patamar e no Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Tabela 1).

Em síntese, quase 30% das equipes não dispunham de geladeira exclusiva para vacina e, em relação à disponibilidade de equipamentos e insumos para desenvolvimento de outras ações básicas, destacou-se a precariedade dos que são necessários para realização de pequenas cirurgias, presentes em menos da metade das equipes no país, com situações muito problemáticas em alguns estados.

A disponibilidade destes equipamentos confere suporte ao atendimento, possibilitando assegurar desde a realização de ações de saúde coletiva tradicionais, como imunização, até ações de urgência e emergência, como nebulização e pequenas cirurgias, que qualificam o atendimento da atenção básica e têm enorme impacto sobre o sistema local de saúde.

Do total de equipes de saúde bucal, 73,7% dispunham de equipamento odontológico completo (equipo, cadeira, refletor, mocho, unidade auxiliar, estufa ou autoclave), 63,1%, de aparelho fotopolimerizador e 93,8%, de compressor (Tabela 12).

Percentuais inferiores à média nacional de disponibilidade de equipamento odontológico completo foram observados especialmente no Nordeste, onde quatro estados não alcançaram este patamar: Ceará (5,6%), Rio Grande do Norte (4,2%), Alagoas (6,7%) e Sergipe (58,2%). No Norte e no Centro-Oeste, apenas uma das unidades da federação, em cada região, não se aproximou do percentual nacional e todos os estados do Sul e Sudeste exibiram percentuais de equipes superiores a 7% (Tabela 12).

A distribuição regional do percentual de equipes com disponibilidade de aparelho fotopolimerizador foi semelhante àquela apresentada quanto ao equipamento odontológico completo. O quadro mais desfavorável foi observado no Nordeste, onde apenas os Estados do Ceará (62,1%) e Bahia (68,9%) se aproximaram da média nacional. Para as demais unidades da federação, apenas o Rio de Janeiro (42,9%) e o Distrito Federal (20,6%) exibiram percentuais inferiores ao nacional (Tabela 12).

Quanto ao instrumental odontológico, 78,6% das equipes de saúde bucal dispunham de instrumental para exame clínico, 78,9% para dentística, 6,1% para procedimentos periodontais básicos e 79,7% para urgências (Tabela 13).

A maioria das unidades da federação não apresentou percentuais de equipes com disponibilidade destes instrumentais muito inferiores às médias nacionais, se considerarmos uma diferença de menos de 10% em cada um dos indicadores.

Destacaram-se, por apresentarem menores percentuais, as seguintes unidades da federação: Sergipe e Paraíba (percentuais inferiores para todos os cinco tipos de instrumentais); Piauí (instrumental de exame clínico, dentística, cirúrgico básico e para urgências); Goiás (instrumental de exame clínico, procedimentos periodontais

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