Gestão em saúde pública

Gestão em saúde pública

(Parte 1 de 6)

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Avaliação Normativa do

Programa Saúde da

Família no Brasil Monitoramento da Implantação e

Funcionamento das Equipes de Saúde da Família - 2001/2002

Série C. Projetos, Programas e Relatórios

2004. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série C. Projetos, Programas e Relatórios Tiragem: 10.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.º andar, sala 635 CEP: 70058-900 – Brasília, DF Tels.: (61) 315 2185 / 315 3434 Fax: (61) 226 4340 E-mail: investiga.dab@saude.gov.br

Elaboração: Eronildo Felisberto – Coordenação-Geral Rosana Aquino – Coordenação Técnica

Equipe técnica MS/SAS/DAB:

Consultores:

Técnicos de informática: Flávia Davide Sávio Chaves Tupinambá dos Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001-2002 / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

140 p.: il. color. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios) ISBN 85-334-0770-X

1. Saúde da família. 2. Avaliação de resultados (cuidados de saúde) 3. Serviços de saúde comunitária. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. I. Título. II. Série.

Catalogação na fonte – Editora MS EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:

Revisão: Eliane Borges dos Santos

Normalização: Leninha Silvério Capa e projeto gráfico: Marcus Monici

Auristela LinsCelina Kawano

Cinthia Alves Edneusa Nascimento

Gabriela Murakam Maria Arindelita Neves

Marina Mendes Milena Bastos

Maria Guadalupe Medina Rosana Aquino Paulo Frias

Lista de tabelas? 1
Resumo executivo? 15
Apresentação? 27
Objetivos? 29
Metodologia? 31
1. População e área31
2. Procedimentos de coleta de dados3
3. Istrumento de investigação34
4. Definição de variáveis35
Resultados e discussão39
1 Características da implantação do Programa Saúde da Família39
1.1 Tempo de implantação das equipes de saúde39
1.2 Adscrição populacional41
1.3 Área de atuação das equipes de saúde4
2 Meios de produção e gestão do trabalho no Programa Saúde da Família46
2.1 Estrutura física das unidades de saúde46
2.2 Disponibilidade de equipamentos, insumos e medicamentos49
2.3 Gestão do trabalho dos profissionais das equipes de saúde60
2.3.1 Número de profissionais por equipe60
2.3.2 Tempo de permanência dos profissionais de saúde nas equipes67
2.3.3 Carga horária dos profissionais de saúde72

Lista de gráficos e quadros ........................................................................................................................ 5 Sumário

2.3.5 Faixa salarial dos profissionais de saúde85
3 Processo de trabalho das equipes do Programa Saúde da Família89
3.1 O conhecimento da população em seu território89
3.2 Planejamento, programação e avaliação de ações93
3.2.1 Reuniões da equipe e com a comunidade93
3.2.2 Utilização de instrumentos de acompanhamento e avaliação96
3.2.3 Participação e controle social97

2.3.4 Modalidade de vínculo contratual dos profissionais de saúde .......................................... 76

integralidade da atenção à saúde98
3.3.1 Atendimento nas quatro clínicas básicas e visita domiciliar98
3.3.2 Ações em saúde da criança104
3.3.3 Ações em saúde da mulher109
3.3.4 Ações em saúde do adulto1
3.3.5 Ações em saúde bucal116
3.3.6 Ações em vigilância epidemiológica118
3.3.7 Ações educativas119’
4 Capacitação das equipes do Programa Saúde da Família121
4.1 Treinamento introdutório e do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB121
4.2 Capacitação em saúde da criança123
4.3 Capacitação em saúde da mulher125
4.4 Capacitação em saúde do adulto126
5 Apoio diagnóstico e referência para atenção especializada no Programa Saúde da Família131

3.3 O cuidado da saúde das famílias: ações desenvolvidas na perspectiva da Considerações finais .? 137 Equipe técnica .........? 140

médico, Brasil, 2001-200247

Gráfico 1 – Proporção de equipes de saúde da família que possuem pelo menos um consultório

enfermagem, Brasil, 2001-200247

Gráfico 2 – Proporção de equipes de saúde da família que possuem pelo menos um consultório de

unidade de saúde da família, Brasil, 2001-200248

Gráfico 3 – Proporção de equipes de saúde bucal com equipamento odontológico localizado na

dentro da área de abrangência, Brasil, 2001-200248

Gráfico 4 – Proporção de equipes de saúde da família que dispõem do equipamento odontológico

unidade de saúde da família, Brasil, 2001-200291

Gráfico 5 – Proporção de equipes de saúde da família que possuem mapa da área de abrangência na

unidade de saúde da família, Brasil, 2001-200291

Gráfico 6 – Proporção de equipes de saúde bucal que possuem mapa da área de abrangência na

Brasil, 2001-200293

Gráfico 7 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos participaram de reunião da equipe,

equipe, Brasil, 2001-200294

Gráfico 8 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros participaram de reunião da

Brasil, 2001-200294

Gráfico 9 – Proporção de equipes de saúde bucal que participaram de reuniões de planejamento/ avaliação junto com os demais membros da equipe de saúde da família,

de reunião da equipe, Brasil, 2001-200295

Gráfico 10 – Proporção de equipes de saúde da família cujos auxiliares de enfermagem participaram

participaram de reunião da equipe, Brasil, 2001-200295

Gráfico 1 – Proporção de equipes de saúde da família cujos agentes comunitários de saúde

comunidade, Brasil, 2001-200296

Gráfico 12 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram reunião com a

comunidade, Brasil, 2001-200296

Gráfico 13 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram reunião com a

Gráfico 14 – Proporção de equipes de saúde da família que utilizam as informações contidas no Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB para programar as suas ações, Brasil, 2001 - 2002. 97

Lista de gráficos e quadros

das reuniões do Conselho Municipal/Comissão Local de Saúde Brasil, 2001-200297

Gráfico 15 – Proporção de equipes de saúde da família em que algum membro participa regularmente

clínicas básicas (clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia), Brasil, 2001 - 200298

Gráfico 16 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizam atendimento nas quatro

clínicas básicas (clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia), Brasil, 2001 - 20029

Gráfico 17 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizam atendimento nas quatro

em clínica médica, Brasil, 20029

Gráfico 18 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram atendimento clínico

clínico em clínica médica, Brasil, 2002100

Gráfico 19 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram atendimento

em pediatria, Brasil, 2002100

Gráfico 20 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram atendimento clínico

clínico em pediatria, Brasil, 2002101

Gráfico 21 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram atendimento

em obstetrícia, Brasil, 2002101

Gráfico 2 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram atendimento clínico

clínico em obstetrícia, Brasil, 2002102

Gráfico 23 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram atendimento

em ginecologia, Brasil, 2002102

Gráfico 24 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram atendimento clínico

clínico em ginecologia, Brasil, 2002103

Gráfico 25 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram atendimento

de consultas, Brasil, 2001-2002103

Gráfico 26 – Proporção de equipes de saúde da família que utilizam prontuário com registro seqüencial

Brasil, 2001-2002104

Gráfico 27 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram visita domiciliar,

Brasil, 2001-2002104

Gráfico 28 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram visita domiciliar,

Brasil, 2001-2002105

Gráfico 29 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam consulta médica de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento em menores de 2 anos,

Brasil, 2001-2002105

Gráfico 30 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam consulta de enfermagem acompanhamento do crescimento e desenvolvimento em menores de 2 anos

Programa Nacional de Imunização – PNI, Brasil, 2001-2002106

Gráfico 31 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam rotineiramente todas as vacinas do

prevalentes na infância, Brasil, 2001 - 2002106

Gráfico 32 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram consultas médicas para doenças

Gráfico 3 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam consulta de enfermagem para doenças prevalentes na infância, Brasil, 2001 - 2002.. ....................................................... 107

desnutrição – PCCN, Brasil, 2001 - 2002107

Gráfico 34 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram identificação de casos de

desnutridos – PCCN, Brasil, 2001 - 2002108

Gráfico 35 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram consulta médica para

alimentar – PCCN, Brasil, 2001 - 2002108

Gráfico 36 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram suplementação

oral – TRO na unidade de saúde da família, Brasil, 2001 - 2002109

Gráfico 37 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram terapia de reidratação

Brasil, 2001 - 2002109

Gráfico 38 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam consulta médica de pré-natal,

pré-natal, Brasil, 2001 - 2002110

Gráfico 39 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam consulta de enfermagem de

prevenção do câncer de colo de útero, Brasil, 2001 - 2002110

Gráfico 40 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam coleta de material para

familiar, Brasil, 2001 - 20021

Gráfico 41 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam ação educativa para planejamento

Brasil, 2001 - 20021

Gráfico 42 – Proporção de equipes de saúde da família que distribuem métodos contraceptivos,

Brasil, 2001 - 2002112

Gráfico 43 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam diagnóstico de diabetes,

Brasil, 2001 - 2002112

Gráfico 4 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam tratamento de diabetes,

Brasil, 2001 - 2002113

Gráfico 45 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam diagnóstico de hipertensão,

Brasil, 2001 - 2002113

Gráfico 46 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam tratamento de hipertensão,

Brasil, 2001 - 2002114

Gráfico 47 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam diagnóstico de hanseníase,

Brasil, 2001 - 2002114

Gráfico 48 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam tratamento de hanseníase,

Brasil, 2001 - 2002115

Gráfico 49 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam diagnóstico de tuberculose,

Brasil, 2001 - 2002115

Gráfico 50 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam tratamento de tuberculose,

tuberculose, Brasil, 2001 - 2002116

Gráfico 51 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam tratamento supervisionado de

mental, Brasil, 2001 - 2002116

Gráfico 52 – Proporção de equipes de saúde da família que realizaram acompanhamento em saúde

Gráfico 53 – Proporção de equipes de saúde bucal que utilizam o atendimento de urgência como forma de acesso da população ao atendimento odontológico, Brasil, 2001 - 2002. ............ 117

odontológico a grupos prioritários, Brasil, 2001-2002117

Gráfico 54 – Proporção de equipes de saúde bucal com oferta programada para atendimento

odontológico para instituições, Brasil, 2001-2002118

Gráfico 5 – Proporção de equipes de saúde bucal com oferta programada para atendimento

Brasil, 2001-2002118

Gráfico 56 – Proporção de equipes de saúde bucal que atendem exclusivamente escolares,

compulsória, Brasil, 2001-2002119

Gráfico 57 – Proporção de equipes de saúde da família que notificam as doenças de notificação

Brasil, 2001-2002119

Gráfico 58 – Proporção de equipes de saúde da família que realizam investigação de óbitos,

em grupo, Brasil, 2001-2002120

Gráfico 59 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram atividades educativas

educativas em grupo, Brasil, 2001-2002120

Gráfico 60 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram atividades

Brasil, 2001-2002121

Gráfico 61 – Proporção de equipes de saúde bucal com material suficiente para realizações educativas,

introdutório, Brasil, 2001-2002122

Gráfico 62 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram treinamento

introdutório, Brasil, 2001-2002122

Gráfico 63 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram treinamento

preenchimento do SIAB, Brasil, 2001-2002123

Gráfico 64 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos realizaram treinamento para o

preenchimento do SIAB, Brasil, 2001-2002123

Gráfico 65 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros realizaram treinamento para o

Brasil, 2001-2002124

Gráfico 6 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em imunização,

imunização, Brasil, 2001-2002124

Gráfico 67 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em

Brasil, 2001-2002125

Gráfico 68 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em AIDPI,

AIDPI, Brasil, 2001-2002125

Gráfico 69 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em

mulher, Brasil, 2001-2002126

Gráfico 70 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em saúde da

em saúde da mulher, Brasil, 2001-2002126

Gráfico 71 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados

Brasil, 2001-2002127

Gráfico 72 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em hipertensão,

Gráfico 73 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em hipertensão, Brasil, 2001-2002. ........................................................................................ 128

Brasil, 2001-2002128

Gráfico 74 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em diabetes,

Brasil, 2001-2002129

Gráfico 75 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em diabetes,

Brasil, 2001-2002129

Gráfico 76 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em hanseníase,

hanseníase, Brasil, 2001-2002130

Gráfico 7 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em

Brasil, 2001-2002130

Gráfico 78 – Proporção de equipes de saúde da família cujos médicos foram capacitados em tuberculose,

tuberculose, Brasil, 2001-2002131

Gráfico 79 – Proporção de equipes de saúde da família cujos enfermeiros foram capacitados em

da Família, Brasil, 2001-200216

Quadro 1 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre características da implantação do Programa Saúde

Família, Brasil, 2001-200217

Quadro 2 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre os meios de produção no Programa Saúde da

Programa Saúde da Família, Brasil, 2001-200218

Quadro 3 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre a gestão do trabalho dos profissionais de saúde no

Saúde da Família, Brasil, 2001-200221

Quadro 4 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre o processo de trabalho das equipes no Programa

Família, Brasil, 2001-200223

Quadro 5 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre a capacitação das equipes no Programa Saúde da

especializada do Programa Saúde da Família, Brasil, 2001-200224

Quadro 6 – Síntese dos resultados da pesquisa sobre o apoio diagnóstico e referência para atenção

Figura 1 – Desenvolvimento de ações estratégicas pelas equipes de saúde da família, Brasil, 2001-2002. ............................................................................................................ 2

federação, Brasil, 2001-200232

Tabela 1 – Número de equipes de saúde da família e de equipes de saúde bucal implantadas no mês da coleta de dados e número e percentual de equipes entrevistadas por unidade da

federação, Brasil, 2001-20023

Tabela 2 – Número total de equipes de saúde da família e de equipes de saúde bucal implantadas em agosto de 2002, mês da coleta de dados, e percentual de equipes implantadas no mês anterior à coleta do total das equipes implantadas em agosto de 2002, por unidade da

funcionamento da equipe por unidade da federação, Brasil, 2001-200240

Tabela 3 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo tempo de

da equipe por unidade da federação, Brasil, 2001-200241

Tabela 4 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tempo de funcionamento

equipe por unidade da federação, Brasil, 2001-200242

Tabela 5 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo população adscrita à

saúde da família a que estão vinculadas por unidade da federação, Brasil, 2001-200243

Tabela 6 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo o número de equipes de

por unidade da federação, Brasil, 2001-20024

Tabela 7 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo população adscrita à equipe

equipe por unidade da federação, Brasil, 2001-200245

Tabela 8 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo área de atuação da

por unidade da federação, Brasil, 2001-200246

Tabela 9 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo área de atuação da equipe

disponível na unidade de saúde por unidade da federação, Brasil, 2001-200252

Tabela 10 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo meio diagnóstico

unidade da federação, Brasil, 2001-200253

Tabela 1 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo tipo de equipamento e insumos para desenvolvimento de ações básicas disponíveis na unidade de saúde por

Tabela 12 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tipo de equipamento odontológico disponível na unidade de saúde por unidade da federação, Brasil, 2001-2002. 54

na unidade de saúde por unidade da federação, Brasil, 2001-20025

Tabela 13 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tipo de instrumental disponível Lista de tabelas

disponível na unidade de saúde por unidade da federação, Brasil, 2001-200256

Tabela 14 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo tipo de impresso

medicamentos selecionados, por estado, Brasil 2001-200257

Tabela 15 – Número de equipes de saúde da família, total e percentual, segundo disponibilidade de

por unidade da federação, Brasil, 2001-200261

Tabela 16 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo número de médicos,

por unidade da federação, Brasil, 2001-200262

Tabela 17 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo número de enfermeiros,

enfermagem, por unidade da federação, Brasil, 2001-200263

Tabela 18 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo número de auxiliares de

comunitários de saúde, por unidade da federação, Brasil, 2001-200264

Tabela 19 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo número de agentes

dentistas, por unidade da federação, Brasil, 2001-200265

Tabela 20 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo número de cirurgiões-

higiene dental, por unidade da federação, Brasil, 2001-20026

Tabela 21 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo número de técnicos de

consultório dentário, por unidade da federação, Brasil, 2001-200267

Tabela 2 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo número de auxiliares de

do médico na equipe, por unidade da federação, Brasil, 2001-200268

Tabela 23 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo tempo de permanência

do enfermeiro na equipe, por unidade da federação, Brasil, 2001-200269

Tabela 24 – Número total de equipes de saúde da família e percentual, segundo tempo de permanência

do auxiliar de enfermagem, por unidade da federação, Brasil, 2001-200270

Tabela 25 – Número total de equipes de saúde da família e percentual, segundo tempo de permanência

cirurgião-dentista, por estado, Brasil, 2001-200271

Tabela 26 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tempo de permanência de

técnico de higiene dental, por unidade da federação, Brasil, 2001-200271

Tabela 27 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tempo de permanência do

auxiliar de consultório dentário, por estado, Brasil, 2001-200272

Tabela 28 – Número total de equipes de saúde bucal e percentual segundo tempo de permanência do

horária de 40 horas semanais, por unidade da federação, Brasil 2001-200274

Tabela 29 – Número e percentual de equipes de saúde segundo profissional contratado com carga

de 40 horas semanais, por unidade da federação, Brasil 2001-200275

Tabela 30 – Número e percentual de equipes de saúde segundo profissional que cumprem carga horária

contratual dos médicos, por unidade da federação, Brasil 2001-200278

Tabela 31 – Número total de equipes de saúde da família e percentual segundo tipo de vínculo

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