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Graduado em Engenharia Mecânica – UFCE Especialista em Gestão e Tecnologias Ambientais na Indústria – UFBA.

Graduado em História – UCSAL Especialista em Gestão e Tecnologias Ambientais na Indústria – UFBA.

PhD em Administração – UFBA

Pesquisador Associado ao TECLIM – Rede de Tecnologias Limpas e Professor do Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais na Indústria -UFBA.

PhD em Engenharia Química – UMIST, UK

Coordenador do TECLIM e do Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais na Indústria; Chefe do Departamento de Hidráulica e Saneamento da EPUFBA.

Este trabalho propõe uma metodologia para introduzir práticas de produção mais limpa em Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs). Um estudo de caso foi desenvolvido aplicando-se esta metodologia em uma refinaria de petróleo no Brasil, recém certificada pela norma ISO-14001. Foi selecionado um conjunto de 30 procedimentos para representar o universo de todos os procedimentos definidos no processo de implementação da ISO- 14001. Comparando a amostra escolhida dos procedimentos operacionais da refinaria com a escala de produção mais limpa, foi obtido um valor médio de 4,3. Isto indica que, em média, os procedimentos da refinaria, do ponto de vista ambiental, estão situados entre os enfoques de fim de tubo e reciclagem e que o processo de certificação pela ISO pode não ter contribuído para melhorar o desempenho ambiental da planta.

PALAVRAS-CHAVE: Procedimentos operacionais, produção limpa, certificação ambiental.

This paper proposes a methodology to introduce cleaner production practices in Environmental Management Systems (EMS). A case study of an oil refinery, recently ISO 14.001 certified, where this methodology was applied is described. A set of 30 procedures where selected to represent the universe of all procedures defined in the ISO 14.001 implementation process and the cleaner production scale was applied to these procedures. By comparing the selected sample of oil refinery operational procedures, with the cleaner production scale, an average value of 4.3 was obtained. This indicates that the average environmental procedure in the refinery is situated between end of pipe and recycling approaches and that ISO certification process may have not contributed to the improvement of the environmental quality in the refinery.

KEYWORDS: Cleaner procedures, cleaner production, Environmental Management Systems.

A certificação por uma norma de gestão (ISO-9002, ISO-14001) não implica necessariamente em bom desempenho. O significado da certificação é atestar que o sistema de gestão é potencialmente capaz de produzir resultados sem no entanto especificar a velocidade com que estes resultados vão aparecer. O desconhecimento dos limites e objetivos de um processo de certificação por uma nor- ma de gestão pode levar uma empresa a incorrer em diversos riscos decorrentes da visão distorcida de que basta um bom processo normalizado para a obtenção de resultados.

Um destes riscos, por mais contraditório que possa parecer, está associado ao requisito da padronização de procedimentos, um dos pilares mais robustos das normas de gestão. Não se questiona aqui, evidentemente, a importância da padronização de procedimentos mas sim pro- cura-se deixar bem claro que é necessário questionar de forma sistemática a qualidade dos procedimentos que estão sendo padronizados. Devido a cronologia segundo a qual foram surgindo as normas de gestão (primeiro a série voltada para a qualidade e depois a série de meio ambiente) é muito usual que empresas já certificadas nas normas ISO-9000 busquem posteriormente a certificação nas normas ISO-14000. Nesta situação evidentemente, o risco da suficiência da padroni-

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Figura 1: Evoluçªo das tecnologias e procedimentos de proteçªo ambiental

Fonte: Adaptado de LA GREGA et al. (1994) zação assume características ainda mais preocupantes pois o grande volume de padrões desenvolvidos na primeira fase, a da certificação em qualidade, é quase que totalmente aproveitado para a certificação ambiental, quando, na época de elaboração dos procedimentos, esta última questão não era adequadamente considerada.

Este trabalho tem, portanto, por objetivo propor uma metodologia para introduzir práticas de produção limpa em Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs). Para alcançar este objetivo, foi adotado o método do estudo de caso através da análise, do ponto de vista ambiental, dos procedimentos operacionais de uma refinaria de petróleo certificada nas normas ISO-9002 e ISO-14001. Para coletar as informações foram utilizados os seguintes instrumentos: análise documental, reunião-consulta e observação participante.

Os trabalhos de planejamento e preparativos com vistas a certificação nas normas ISO demandam prazos de seis meses a um ano. Uma das características marcantes destas normas é a exigência de padronização de procedimentos. Dentro do pouco tempo em que ocorrem as certificações a estratégia geralmente adotada para a padronização de procedimentos operacionais é adotar, preliminarmente, a forma como as atividades já são executadas , sem maiores questionamentos (estabilização da rotina) e introduzir melhoramentos ao longo do tempo (melhoria contínua). Esta estratégia induz a um grande risco na medida em que práticas consagradas ao longo do tempo, sem maiores preocupações ambientais, são elevadas à condição de padrão e portanto se tornam a “forma correta” de executar as atividades.

Essa distorção será tanto mais grave na medida em que a intenção de corrigir as práticas antigas dentro do requisito da melhoria contínua não ocorrer ou se for implementada em velocidade muito lenta. Esta possibilidade sempre existe porque os sistemas de gestão em conformidade com a ISO-14001 privilegiam processos e controles associados aos enfoques de fim de tubo e o atendimento da legislação (FURTADO, 2000). Já a melhoria do desempenho ambiental é colocada na norma, de forma genérica, como um compromisso a ser explicitado na política da empresa sem maiores referências quanto ao rumo desta melhoria nem do objetivo a ser atingido. Ou seja, a implementação de sistemas de gestão ambiental baseados nas normas ISO é avaliada, principalmente, por indicadores administrativos ao invés de índices de desempenho ambiental.

A avaliação dos procedimentos operacionais do ponto de vista ambiental é, portanto, de grande valia para retratar o estágio de uma organização com relação a esta questão pois o esforço no sentido da minimização de resíduos está intimamente ligado a duas grandes condicionantes: a tecnologia do processo e a forma como as operações são executadas. Dentro de uma mesma tecnologia existe sempre um espaço para minimização de resíduos através da otimização dos procedimentos operacionais.

As condicionantes “Tecnologia” e

“Procedimentos” devem evoluir no sentido de composição de cenários progressivamente mais adequados ambientalmente ( tecnologias limpas) . Esta evolução está representada na Figura-1, a seguir, na qual evidencia-se que o sentido desejável desta evolução, desde as tecnologias de fim de tubo até as solu- ções e práticas de eliminação na fonte, deve ocorrer da direita para a esquerda e de baixo para cima (LA GREGA et al., 1994).

A evolução das tecnologias e procedimentos conforme ilustrado na Figura-1 reflete as mudanças de estratégias adotadas pelas organizações na medida em que se desenvolve o processo de internalização da dimensão ambiental. Este processo evolutivo começa com a estratégia reativa, passa depois por um estágio intermediário que é a estratégia ofensiva e termina com a estratégia inovativa (ANDRADE, 1997).

Na estratégia reativa as empresas se limitam a um atendimento mínimo e relutante da legislação ambiental. A maior preocupação está voltada portanto para a incorporação de equipamentos de controle da poluição na saída dos efluentes para o meio ambiente (tecnologia de fim de tubo). A dimensão ambiental é percebida como um custo a mais e desta forma representa uma ameaça à competitividade empresarial.

Na estratégia ofensiva os princípios orientadores passam a ser a prevenção da poluição, a redução do consumo de recursos naturais e o cumprimento além das exigências da legislação. Neste sentido são implementadas mudanças incrementais nos processos, produtos ou serviços, de modo a vender uma boa imagem para o

Substituição do produto Conservação do produto Alteração na composição do produto

Retorno ao processo Uso como matéria prima para outro processo

Recuperação do material Uso como sub produto

Purificação de materiais Substituição de materiais

Mudança no processo Mudança nas instalações Maior automação Mudança nas condições operacionais

Procedimentos apropriados Boas práticas gerenciais

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ÉCNICO ÉCNICOÉCNICO ÉCNICO ÉCNICO Tabela 1 - Características das estratØgias ambientais

Legislaçªo At endiment o mínimo

Superaçªo das exigŒncias Fator de diferenciaçªo e competitividade.

Tecnologia

Controle na saída dos efluentes

Prevençªo da poluiçªo e reduçªo do consumo de recursos naturais atravØs de mudanças incrementais.

Prevençªo da poluiçªo e reduçªo do consumo de recursos naturais atravØs de inovaçıes tecnológicas.

Estrutura de produçªo

Produtos e processos sem alteraçıes

Processos e produtos convencionais mas ambientalmente corretos e visando menor custo de produçªo.

Novos p rocessos/pr odutos com alta performance ambiental e gerenciamento do ciclo de vida dos mesmos.

Objetivo SobrevivŒncia Aumento da competitividade Assimetria competitiva

Posiçªo organizacional da variÆvel ambiental Operacional Negócio Corporativa

Percepçªo da variÆvel ambientalAmeaçaOportunidade Alta ameaça e alta oportunidade

Fonte : Construçªo própria a partir de ANDRADE (1997) consumidor conscientizado para a questão ambiental bem como para reduzir custos. A dimensão ambiental, muito embora seja gerenciada pela área de produção, já é encarada como uma oportunidade de redução de custos de produção.

Na estratégia inovativa o princípio básico adotado é a integração entre as estratégias ambientais e de negócios de tal forma que elas passam a ser quase indiferenciáveis. A excelência ambiental passa a ser condição necessária para o sucesso da empresa, mas não é suficiente. Torna-se necessária a integração da excelência ambiental com a comercial através do desenvolvimento, produção e comercialização de produtos com mudanças substanciais de performance ambiental e o gerenciamento dos ciclos de vida dos mesmos. A dimensão ambiental passa a ser uma função de toda a administração e é percebida simultaneamente como uma alta ameaça e uma alta oportunidade. A Tabela 1, a seguir, resume as principais características das três estratégias ambientais.

A evolução progressiva de uma organização através das três estratégias ambientais apresentadas exige, a nível operacional, que as mesmas sejam traduzidas em procedimentos padronizados compatíveis com os princípios bá- sicos de cada estratégia.

No entanto, como todo tipo de padronização, os procedimentos devem ser sistematicamente questionados quanto a sua atualidade ou coerência com relação a um princípio hierarquicamente mais elevado ou abrangente. Do contrário estará sempre presente o risco da obsolescência pois a realidade, ao contrário do padrão, é sempre mutável. Qualquer sistema de padronização só é completo se definir o seu próprio mecanismo de revisão em relação ao potencial de sua eficácia. Esta característica, presente na norma ISO 14001 nos capítulos referentes a controles operacionais, auditorias e análise crítica, precisa ser tratado com muita atenção com relação aos procedimentos operacionais para não correr-se o risco de padronizar o erro (ABNT, 1996).

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