Chapada das Mulatas: postagens de um blogueiro, Manuais, Projetos, Pesquisas de Sociologia

Baixe Chapada das Mulatas: postagens de um blogueiro e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Sociologia, somente na Docsity! CHAPADA DAS MULATAS Postagens de um blogueiro Jeferson Selbach Chapadinha/MA Autor-Editor 2007 Edição eletrônica [54]; Barraca na praça [56]; Vale tudo pra recuperar o porco [57]; Chapadinha colonial [58]; Repercussão [60]; Ex-prefeito, futuro candidato? [61]; Bolsa-família: programa é do Governo Federal, não dos prefeitos [63]; E eles voltaram... [63]; CEMAR: lucro extraordinário, serviços péssimos [64]; Chuveiro frio, nunca mais [66]; Cofre-forte e dinheiro vivo, combinação perigosa [66]; A quem interessa contar essa história? [68]; Importa saber a quem interessa manter esse discurso? [69]; Filho de todas mães pobres [70]; Sinfonia matutina [71]; Transporte coletivo: sai ou não sai? [73]; Operação Navalha: um dia a casa cai [75]; Dando a cara pra bater [76]; Patrocínio: Jeferson Selbach [77]; Na eleição a reitor e vice da UFMA, meu voto vai para Natalino e Kardec [79]; Tirando proveito das idéias alheias [79]; O futuro da UFMA em Chapadinha: a falta de preparo dos alunos [81]; O futuro da UFMA em Chapadinha [83]; Dia Mundial do Meio Ambiente [84]; UFMA: voto paritário ou proporcional? [86]; Pré-candidatado a prefeito pelo PSB: empresário e religioso? [87]; Desenvolvimento sustentável [89]; Internet: qual nosso futuro? [90]; O futuro da UFMA em Chapadinha: cursinho pré-vestibular [92]; Comércio local: é preciso profissionalizar! [93]; Menores pedintes e a paternidade responsável [95]; Prefeita (?) Danúbia distribui secadores de cabelo [98]; Bolha imobiliária atinge Chapadinha? [99]; Dekasseguis chapadinhenses [101]; Velório [103]; Feriado [105]; O futuro da UFMA em Chapadinha: hospedagens [106]; Falta educação é para os educadores [107]; Pipas: perigo para a rede elétrica [107]; Plano Diretor pra inglês ver [109]; Baratas pra que te quero [110]; Farol da Educação que não ilumina [112]; Palavras são mentiras pra nós dois... [113]; Guarda Municipal a míngua [115]; Eleições municipais: quem namora quem? [116]; Pan afeta Chapadinha? [118]; Dando nome aos bois [119]; A medicalização da dor: porque Chapadinha tem tantas farmácias [120]; Farmácias ou drogarias? [123]; Pra que calçadas? [125]; Mais um elefante branco? [126]; Ciclovias e calçadas [127]; Prefeitura esbanja verbas? [129]; Reestruturação e expansão das Universidades Federais [130]; Ampliação do acesso à internet gratuita dá asas [132]; Banco do Brasil pretende melhorar atendimento [133]; O suicídio como fator social [134]; Manifesto pelo desarmamento da população [136]; O que valorizamos? [137]; Os Departamentos Acadêmicos do CCAA [139]; Exercício ilegal da Medicina nos PSF’s? [141]; Mudanças na eleição do CCAA: Gilvanda diz que não concorre [143]; Falta espaço físico para o Campus da UFMA [144]; Regimento do CCAA-UFMA [146]; Recursos humanos do CCAA-UFMA: os docentes [150]; Recursos humanos do CCAA-UFMA: os técnico- administrativos [151]; Acabou a verba? [152]; A falta de alunos no CCAA [152]; Mentes tacanhas [154]; Rei morto, rei posto [156]; Cadeiras nas calçadas, propício a mexericos? [159]; Eleições UFMA: conjecturas [162]; Os docentes do CCAA e o Regime de Dedicação Exclusiva [163]; Blog do Ivandro Coêlho [165]; Endurecer, pero sin perder la ternura jamás [168]; Textos do blog vão virar livro [170]. Ilustrações Restaurante popular nota 1000 [26]; Carnaval em Chapadinha [28]; Alto-falantes da Igreja Matriz [32]; Presidente do Chapadinha Futebol Clube, prefeito Magno Bacelar [35]; Pastrocínio no Abadá [36]; Mapa Leste Maranhense [40]; Juiz, Médico, Político e Doutor [42]; Helicóptero da Polícia [45]; Magno distribui peixes [46]; Danúbia Carneiro [55]; Charge Zé Mané, barraca na praça [56]; Charge Zé Mané, porcos [57]; Charge Zé Mané, anúncio de candidatura [62]; Charge Zé Mané, sem luz [65]; Charge Zé Mané, bancos e cofres [67]; Charge Zé Mané, dia das mães [70]; Charge Zé Mané, sítio [72]; Charge Zé Mané, preso [76]; Charge Zé Mané, homem sanduiche [78]; Blog Kgueta [80]; Charge Zé Mané, sojicultores [85]; Charge Zé Mané, internet [91]; Charge Zé Mané, menores pedintes [96]; Charge Zé Mané, secadores [98]; Charge Zé Mané, especulação imobiliária [100]; Charge Zé Mané, Feriado [105]; Charge Zé Mané, pipas [108]; Charge Zé Mané, baratas [111]; Farol da Educação [112]; Charge Zé Mané, discurso vazio [114]; Prefeito Magno Bacelar [120]; Charge Zé Mané, farmácias [122]; Farmácias [124]; Calçadas [125]; Delegacia [126]; Calçadas [128]; Charge Zé Mané, esbanjando verbas [129]; Charge Zé Mané, o que valorizamos [137]; Charge Zé Mané, PSF [142]; Charge Zé Mané, cadeiras nas calçadas [161]; Do blog ao livro Este livro é fruto do blog que mantive no ar por quase dez meses, que também chamava-se Chapada das Mulatas, em homenagem à história de Chapadinha/MA, objeto das minhas análises. A idéia de começar a postar num blog surgiu da necessidade e predisposição pessoal em expressar minhas idéias acerca dos lugares onde moro. Assim foi em Novo Hamburgo, onde comecei a escrever crônicas na extinta Folha. Depois em Cachoeira do Sul, no jornal O Correio. Quando cheguei em Chapadinha, deparei-me com a inexistência de jornais impressos. Dai a idéia de abrir um blog e começar a analisar o cotidiano da cidade, em seus mais variados aspectos: cultura, política, infra-estrutura urbana, etc. Diferente de crônicas escritas semanalmente, postar textos num blog exige um esforço homérico, pois quem lê quer sempre algo novo, diariamente. E ter o que escrever todo dia é complicado, ainda mais numa cidade do porte de Chapadinha. A necessidade de escrever diariamente pode comprometer a análise, levada a ser superficial ou mesmo equivocada. Outra questão importante é a diferença que sempre vi como necessária, aliás, fundamental para quem escreve: a de não ferir a dignidade da pessoa ou entidades objetos da análise. Isso sempre foi muito claro para mim. Direcionar a crítica para fatos, com base em sólidos argumentos, não em palavras vazias de conteúdos, superficiais. A situação é semelhante na questão do esgoto sanitário. A fossa rudimentar predomina em metade dos domicílios urbanos; outro um quarto tem fossa séptica. A percentagem de domicílios sem banheiro ultrapassa a terça parte, 34,79% no total e 38,74% no município. Tais números distanciam-se dos encontrados na média nacional, que tem 56% dos domicílios urbanos ligados a rede geral de esgoto ou pluvial e menos de 7,74% sem banheiro. Na destinação do lixo, o quadro é ainda mais grave. Enquanto o Brasil coleta 92% do lixo doméstico, aqui são coletados menos de 24%. A maior parte do lixo doméstico local é queimado (51,9%) e jogado em terrenos baldios ou logradouros públicos (27%). O despejo de resíduos em terrenos baldios e a irregularidade na coleta – algo que faz com que o lixo posto em frente às residências seja esparramado por animais errantes – aumentam o número de urubus e porcos nas ruas da cidade. A queima dos resíduos agrava o complicado quadro em termos do convívio comunitário. Ruralização: perpetuando hábitos do campo na cidade Basicamente, existem três mecanismos legais para inibir o que chamo de “ruralização”, a perpetuação de hábitos rurais no ambiente urbano. Entretanto, essa legislação é exógena, nasceu fora da comunidade, mais por pressões sociais das zonas metropolitanas do país inteiro do que a chapadinhense. Um desses mecanismos é o Código de Posturas Municipais, instituído pela Lei n.471, em de 30 de junho de 1978. Seus 193 artigos traçavam normas pontuais para o dia-a-dia do município, como higiene pública ou higiene das habitações, da alimentação e dos estabelecimentos comerciais, da moralidade e do sossego públicos, dos divertimentos, dos cultos, do trânsito e obstrução das vias públicas, das medidas referentes aos animais, aos inflamáveis e explosivos, das queimadas de pastagens e cortes de árvores, da exploração de pedreiras e depósitos de areia, dos muros e cercas, dos anúncios e cartazes, do funcionamento do comércio e da aferição de pesos e medidas. Como essas medidas não nasceram na CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 10 comunidade local, seu efeito foi mínimo. Outro mecanismo jurídico é a Lei Orgânica do Município de Chapadinha, publicada em 29 de março de 1990, que regionalizou muitos dos anseios nacionais dados pela Constituição Federal de 1988. De maneira geral, pouco contribuiu no sentido de coibir ações rurais no espaço urbano, pelo fato de suas normatizações não serem específicas. A promulgação da Lei não foi suficiente para desencadear seu enfrentamento sistemático e contínuo. O terceiro mecanismo, mais recente e ainda não promulgado, é o Plano Diretor Participativo do Município de Chapadinha. Também foi conseqüência de lei externa, nesse caso uma exigência do Estatuto da Cidade (Lei n.10.257 em 10 de julho de 2001). Ao que parece, sua elaboração foi feito mais no intuito de aprová-lo para o gestor não incorrer em improbidade administrativa do que efetivamente ser cumprido à risca. Tratando igualmente as questões relativas ao enfrentamento da ruralização de forma generalizada, leva a crer que se constituirá, de igual forma, em letra morta. Prevê, entre outras coisas, da elaboração da Lei de Zoenamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Plano de Gestão de Saneamento Ambiental Integrado, do Código Municipal do Meio Ambiente. Toda essa normatização não implica em efetivo cumprimento. Quando a sociedade não quer, não sente necessidade de mudanças, inexiste pressão sobre as autoridades que, por sua vez, acabam não criando e mesmo relevado o cumprimento da legislação em vigor, as mais das vezes impostas de cima para baixo, prevalência do nacional sobre o local. A ruralização, que desencadeia conseqüências funestas para toda comunidade, torna-se, nesta perspectiva, algo natural, tanto para a própria comunidade quanto para as autoridades. Em vista disso, se o controle social feito pela família, comunidade e autoridades parece não surtir efeito, outro pólo pode tencionar para reverter a lógica da ruralização. O papel de agente transformador das condutas sociais pode estar nas instituições educacionais, a quem Jeferson Selbach 11 cabe fomentar a discussão de tais questões. A Universidade, neste contexto, pode fazer diferença... Trabalho escravo das domésticas É incrível como ainda persiste o regime de escravidão em arraiais desse Brasil. Eu e minha esposa precisávamos de alguém para auxiliar nas tarefas domésticas. Em poucos contatos, nos assustamos quando ouvíamos o valor que muitas empregadas domésticas recebem aqui na Chapada das Mulatas, entre R$ 80 a 100 mensais, para trabalhar mais do que 44 h por semana! Acabamos contratando a Socorro, que ficou toda feliz porque agora tem salário mínimo e carteira assinada. Até passou a contribuir para o INSS! Transporte público: questão de cidadania A transferência do Campus do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Federal do Maranhão – CCAA/UFMA, para o bairro Boa Vista, está prevista para breve. Em vista disso, começou-se a discutir a necessidade de implementação do transporte coletivo regular que atendesse não só alunos mas toda comunidade. Foi formado um grupo de professores para contatar a Prefeitura Municipal, levar a reivindicação e se colocar à disposição para colaborar no estudo e implementação do transporte coletivo em Chapadinha. Na próxima semana deve ocorrer a formalização dessa parceria, com a presença do prefeito municipal, Magno Augusto Bacelar Nunes, da diretora do CCAA, Gilvanda Silva Nunes e dos professores que farão parte desse grupo junto com os técnicos da indicados pela prefeitura. A implementação do transporte coletivo está regulamentada na Constituição Federal de 1988, artigo 30, inciso VIII, e na Lei Orgânica do município, artigo 7, inciso VI. É da competência do município organizar, através da prestação direta ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de transporte coletivo urbano e intermunicipal que tem caráter essencial. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 12 Geograficamente, o caminho natural da expansão agrícola seguiu o oeste catarinense e paranaense até onde hoje é o centro-oeste brasileiro, nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás. Por óbvio, paulistas, mineiros e outros engrossaram a ocupação dessas zonas agrícolas. Hoje essa expansão chega ao Nordeste brasileiro, pois a tecnologia permite que se plante a soja aqui. Durante todo processo de expansão da fronteira agrícola, surgiram conflitos entre os que chegavam e os que estavam. Não seria diferente agora. O que ocorre é que hoje esses conflitos são mais visíveis pois as notícias voam. Além disso, o embate atualmente assumiu feições ideológicas muito claras, levando aos extremos: os “gaúchos” vão trazer progresso, dizem uns; os “gaúchos” vieram pra tomar nossas terras e nos levar à pobreza, dizem outros. Nem ao céu nem a terra. Entre o Deus do progressismo a qualquer custo e o Leviatã do conservar as coisas como estão, existem sendas a explorar. A exaltação dos ânimos não leva a nada. Ah, eu sou gaúcho! Distorção na arrecadação das verbas No ano passado, o Maranhão recebeu recursos do Governo Federal na ordem de R$ 6.068.976.392,46, dos quais R$ 2.511.924.519,36 (41%) foram para o Governo do Estado e R$ 3.557.051.873,10 (59%) para os municípios. Para Chapadinha foram destinados R$ 36.757.020,41 (2,9% do total aos municípios maranhenses), dos quais R$ 27.922.980,11 foram diretamente para os cofres da Prefeitura Municipal. Destacam-se: Fundo de Participação dos Municípios R$ 9.979.744,14, Bolsa Família R$ 8.684.946,50, FUNDEF R$ 6.311.562,27, Atenção à Saúde da População R$ 6.292.547,80, Saúde da Família R$ 1.498.290,00, Atendimento Assistencial Básico R$ 963.798,14, Apoio à merenda na Educação Básica R$ 686.756,80, Epidemiologia e controle de doenças R$ 262.929,85, Ensino Fundamental R$ 216.473,40. Jeferson Selbach 15 Para elaboração do Plano Diretor foram destinados R$ 33.442,50. Já a transferência do Imposto Territorial Rural – ITR não ultrapassou R$ 13.527,51. Fica a pergunta: dentre o orçamento anual do município de Chapadinha, qual o peso dos repasses do Governo federal? Maior do que se arrecada internamente, através de repasses de ICMS pelo Estado e recolhimento de taxas, ISQN e IPTU pela Prefeitura? Não haverá aí uma distorção? Paguei, quero nota! É da natureza humana não pagar impostos ou tentar sonegar ao máximo. Todavia, a instituição dos impostos marca uma etapa importante para qualquer comunidade. É questão de civilidade. É a vitória do bem coletivo contra o individualismo egoísta. Surgiu como contribuição de todos ao bem comum. Se atingiu sua finalidade é outra história. Certo é que toda sociedade que se quer desenvolvida tem um sistema de arrecadação forte. Basta ver os países europeus, o Japão e mesmo os EUA. Para os norte-americanos, pagar impostos é tão presente em suas vidas a ponto de surgirem piadas como o do astronauta da nave Apollo 13, presa no espaço. Vendo a situação difícil, o presidente perguntou o que a tripulação desejava para trazer a nave de volta e teve de ouvir: “isenção de pagamento dos impostos para o resto da vida”. Para não perder a piada, o presidente pediu que o astronauta pedisse outra coisa, pois aquilo nem ele, presidente, poderia conseguir. Lá, se o vizinho começa a aparecer com carro novo, lancha e outros bens de consumo, provavelmente será denunciado. No Brasil, aquilo que os sonegadores chamam de “fúria fiscal” nada mais é do que o governo equipar-se para conseguir arrecadar melhor. Hoje quem melhor personifica essa competência para arrecadar é o Governo Federal, através de investimentos pesados na Secretaria da Receita. A Super Receita resulta disso. Já questionei aqui a possível distorção na arrecadação municipal: CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 16 dentre o orçamento anual de Chapadinha, qual o peso dos repasses do Governo Federal, que somaram quase R$ 28 milhões em 2006? Maior do que se arrecada internamente, através de repasses de ICMS pelo Estado e recolhimento de taxas, ISQN e IPTU pela Prefeitura? Para sair dessa possível dependência externa, o município terá de repensar seu sistema de arrecadação. O Plano Diretor prevê a Lei de Zoneamento e Uso do Solo. A partir dela se poderá estabelecer valores dos imóveis para emissão de carnês do IPTU, hoje em dia um dos principais tributos das prefeituras em todo país. Outra questão que Chapadinha deverá enfrentar em breve será a da regularização dos estabelecimentos comerciais. Parece praxe não emitir nota fiscal. Não cabe ao consumidor solicitá-la, mas ao comerciante fornece-la em qualquer transação. Partindo do princípio que quanto mais se arrecadar maiores serão os investimentos no próprio município, é importante que o consumidor exija nota fiscal toda vez que adquirir uma mercadoria. Pagar impostos também é questão de cidadania e inclusão social. Conexão mulatas-gueixas Pesquisando na internet, descobri que Chapadinha teria uma Câmara de Comércio Brasil-China desde 2004. Segundo a notícia de O Estado de São Paulo (Câmara de comércio, com jeitinho brasileiro, Patrícia Campos Mello, 7/11/2004), arquivada no site do Ministério das Relações Exteriores, essas Câmaras estaria proliferando como verdadeiro negócio da China porque serviriam para “vender” cartas- convite. Diz a reportagem: Para um empresário viajar para a China a negócios, precisa de carta-convite de uma associação ou empresa chinesa. Muitas dessas câmaras cobram de US$ 150 a US$ 200 pela carta. Até Chapadinha, cidade do Maranhão com 60 mil habitantes, tem sua Câmara de Comércio Chapadinha-China. Foi por iniciativa do prefeito, Magno Bacelar, mais conhecido como Nota 10. “Queremos que indústrias chinesas venham para Chapadinha e queremos Jeferson Selbach 17 século XIX, à luz do lampião. Metade do consumo é das residências, seguida do comércio, com 14%. A indústria consome menos de 2%. A prevalência das residências e o consumo pífio das indústrias revelam o perfil chapadinhense: a população habita e praticamente nada produz. A inexistência de políticas municipais de desenvolvimento industrial incorrerão, a longo prazo, em conseqüências funestas. A arrecadação municipal atual é baseada somente no comércio, que nem ao menos consegue reter os investimentos federais pela sua baixa qualidade e falta de regularização, algo exigido nas concorrências públicas. Assim, dos milhões atualmente investidos em Chapadinha, pouco ficará aqui no município. A maior parte das compras públicas continuará sendo efetuada fora daqui. Os gestores públicos esquecem que repasses federais ou os programas de transferência de renda, como o bolsa-família que no ano passado distribuiu recursos na ordem de R$ 8 milhões somente em Chapadinha, são pensados como algo finito, necessariamente acabarão mais adiante, num prazo mais ou menos longo. Reduzir as atividades econômicas de Chapadinha às verbas que vêm de fora, além de perigoso, pois podem ser diminuídas ou mesmo cortadas a qualquer momento, é algo injusto com os demais municípios do país, que produzem mas são obrigados a repassar parte do lucro a outros, como Chapadinha, através dos impostos. Deverá chegar o tempo em que a Chapada das Mulatas também contribua para o progresso brasileiro, através de uma produção maior. Caso contrário, ficará difícil romper a barreira da miserabilidade atual. E isso se faz com políticas públicas cujos responsáveis são os gestores municipais. PS: fomentar o carnaval é importante na medida em que atraia foliões dispostos em deixar aqui algum dinheiro. Contudo, são poucos dias no ano que isso ocorre. Há de se pensar em outras alternativas. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 20 Dados educacionais de Chapadinha O I Fórum de Educação do ISCDE enseja pensar sobre a qualidade educacional que se oferece em Chapadinha, principalmente nas escolas municipais. Dados estatísticos revelam porque o município tem e terá dificuldades para enfrentar a miserabilidade em que se encontra atualmente, algo visto, por exemplo, nos índices de desocupação e sub-ocupação. No ensino pré-escolar (3-6 anos), existem 2.769 crianças matriculadas, muito aquém das 4.472 existentes nesta idade, segundo dados do Censo de 2000. Soma-se as 6.273 crianças até os 3 anos e o número ultrapassa os 10 mil. No ensino fundamental, são 18.227 alunos. Dos 734 professores, 81,4% tem ensino médio e somente 1,2% tem ensino superior. Isso explica, em parte, a taxa de repetência que ultrapassa 22%. Dito de outra forma, de cada 10 alunos, 2 repetem a série em que estão, índice que faz com que 30% se encontrem fora de sua faixa etária escolar correta. Claro que o fato dos professores não terem formação não o único motivo para a repetência. Todavia, é lógico pensar que professores que não tiveram formação específica para dar aula encontrarão, necessariamente, maiores dificuldade para ensinar. No ensino médio, o índice de professores com formação superior aumenta significativamente, para quase 30%. Em contrapartida, a taxa de repetência diminui para 7,6%. Mesmo assim, de cada 10 professores que ministram aulas no ensino médio, 7 terminaram apenas o próprio ensino médio. Grande parte desses professores deve estar cursando a faculdade, mas a pesquisa do IBGE não revela esse dado. A conseqüência desse descaso histórico com a educação pode ser vista na instrução dos eleitores extremamente baixa: 25% analfabetos, 29% lêem e escrevem, 29% tem apenas o ensino fundamental incompleto. Jeferson Selbach 21 Isso ainda que são dados quantitativos. A realização de pesquisas qualitativas –adequação das instalações, material didático, acesso a computadores e a internet, etc. – poderão revelar outros agravantes. Emergência vs. PSF O atendimento de emergência em saúde é precário em todo país. Contudo, agrava-se aqui em Chapadinha por razões que a própria razão desconhece. Minha esposa teve uma alergia de pele. Fomos no hospital estadual, dobrando ali na praça da Bandeira. Na primeira vez, o médico receitou uma pomada e disse que dali a 1 dia estaria melhor. No dia seguinte, agravou o problema. Voltamos ao hospital e outro médico atendeu, receitou injeção e outra pomada. No terceiro dia sem resolução, resolvemos procurar outro médico. Indicaram a Andréia Sanches, que nos atendeu no Posto de Saúde do bairro da Cruz, através do Programa de Saúde da Família (PSF). A diferença foi visível, por um simples motivo. Enquanto na emergência, o médico muda diariamente, no PSF será sempre o mesmo ou pelo menos se sabe quando o que atendeu pela primeira vez estará lá de novo. Pode parecer bobagem, mas essa é a uma das razões do sucesso do PSF em todo país. Como o próprio médico sabe que estará lá nas semanas seguintes e em horários pré-agendados, não “despacha” pacientes, como na emergência. Ao contrário, empenha-se em dar o melhor tratamento para que o paciente se cure e não precise voltar ali ou procurar outros médicos. Além disso, faz um trabalho preventivo e não posterga a cura da doença. Por isso cada vez mais se investe em novos PSF ao invés de mais emergências. É a medicina preventiva que ganha o terreno da medicina curativa. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 22 Para deputado estadual a situação foi inversa. Os candidatos da coligação somaram 1.853 votos, 18% da majoritária e 13% dada aos federais. O candidato Jackson Lago teve 9.902 votos. Os candidatos a deputado federal que concorreram em sua coligação (PDT-PPS-PAN) somaram apenas 887 votos, 9% dos dados na majoritária. Neste caso, Jackson Lago mal conseguiu com que 1 em cada 10 eleitores votassem nele e nos candidatos da sua coligação. Já para deputado estadual, os candidatos da coligação somaram 6.046 votos, 61% dos dados para governador, número bem maior mas mesmo assim abaixo da majoritária. Outro exemplo é o de Edson Vidigal, que obteve 7.644 votos, enquanto os candidatos da sua coligação (PRB-PT-PMN-PSB-PC do B) somaram menos da metade, 3.153 votos ou 41%. O disparate é visível no cômputo de votos para deputado estadual, que totalizaram 10.212, 33% a mais que na majoritária e 323% a mais que os votos dados a deputado federal. Dos que concorreram sem coligação, o PSDB teve o maior desequilíbrio. Anderson Lago fez 909 votos, enquanto os candidatos a deputado federal de seu partido obtiveram 7.231 votos. De cada 10 votos dados ao PSDB, somente 1 foi dado a Anderson Lago. No caso da disputa para deputado estadual, os candidatos somaram 3.681 votos. Restaurante Nota 1000 ou Nota 10? A inauguração do espaço para abrigar as mulheres que serviam comida na rua foi uma iniciativa louvável. Todavia, é questionável a denominação dada ao espaço: Restaurante Popular Nota 1000. Não teria problema algum se o prefeito municipal não fosse conhecido (e mesmo se auto-denominasse) por Nota 10. A conexão entre os nomes é clara, o que resulta na personificação de uma obra pública. Algo que ajuda a confundir a pessoa com o cargo político que ocupa. Jeferson Selbach 25 Talvez fosse melhor manter a antiga denominação: Beco do rasga- calcinha. Ao menos estaria se preservando a história local. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 26 Água de beber, água de tomar, água vai faltar... O Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu recentemente que nas próximas duas décadas mais da metade da população mundial enfrentará de escassez de água. Aqui em Chapadinha, o consumo de água beira a precariedade. De cada 10 domicílios, somente 6 têm água encanada. No Sul e Sudeste, é 9/10 e mesmo no Nordeste é 8/10. Em outras palavras, muitas pessoas são obrigadas a acordar de madrugada para buscar água de balde. Quando é em bicas públicas, gera-se dependência, uma vez que muitos políticos posam de responsáveis por fornecer o benefício que é algo de direito do cidadão. Quando é em poços particulares, gera-se dependência econômica. Não há como atrasar a contribuição mensal; no mesmo instante o fornecimento é cortado. Quando é em córregos, proliferam as doenças que vão resultar em custos excessivamente maiores a longo prazo, através das internações hospitalares e mortalidades precoces. Para mudar esse quadro, o Governo Federal vem investindo pesado nos municípios, embora, na maioria das vezes, prefeitos e vereadores coloquem-se como aqueles que beneficiaram tais obras. Isso quando não desviam as verbas. No dia 22 de março, o Dia Mundial da Água terá o tema “Como evitar a falta de água”. A data pretende ressaltar a necessidade de maior cooperação internacional para evitar o desperdício dos recursos. E não basta falar em conscientização da população. É imprescindível que a Companhia de Água e Esgotos do Maranhão – CAEMA, instale hidrômetros em toda cidade. Não há como pedir que o consumidor seja racional cobrando somente a taxa mínima. A justiça social passa pela justiça tributária: quem mais usa, mais paga. A longo prazo será preciso rever nosso padrão de consumo. Gastar 15 mil litros de água para poder comer 1 quilo de carne de boi é insanidade. Há de se ter alternativas Isso é carnaval? Confesso que fiquei meio frustrado com o carnaval de Chapadinha. Cansei de ouvir que aqui seria o melhor carnaval do Maranhão, algo para se orgulhar. Pensei que a cidade dobraria de tamanho, tal a ocorrência dos foliões de fora. Frustração porque aquela idéia de mega-evento não se concretizou. Certamente eu imaginei algo muito extraordinário, sei lá, com quilômetros de avenidas lotadas de pessoas, tal como se vê em outros centros. Afinal, se era pra ser o melhor carnaval do Estado, ao menos tinha que ter vindo mais gente. A impressão que tive foi de uma festa mediana. Algumas centenas de pessoas ali na praça do coreto, dançando ao som de músicas que Jeferson Selbach 27 Em outras palavras, toda propaganda oficial, paga com verbas públicas, não pode explicitar o nome do gestor, seja ele prefeito municipal, governador de Estado ou presidente da República. Fica aqui o alerta: toda propaganda que denotar mais a figura pessoal do chefe, em detrimento ao fato em si, está colidindo com a Lei, portanto deve ser, no mínimo, repudiada. E isso vale para as propagandas travestidas em forma de reportagem na chamada imprensa “chapa branca”. Concurso público ou CC’s? Aqueles que desconhecem suas próprias leis são facilmente manipuláveis. Em visto disso, segue aqui algumas questões importantes da Constituição Federal de 1988, lei que vale, para quem não sabe ou se faz de insosso, para todo país, acima das demais legislações, seja federal, estadual ou mesmo municipal. O artigo 37 trata da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Seu caput traz que devem ser obedecidos os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O inciso II estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, com exceção das nomeações para cargos em comissão (CC’s) que têm livre nomeação e exoneração. O inciso V limita esses cargos às funções de direção, chefia e assessoramento, somente a esses e nada mais. Mas uma brecha na Lei permite o pandemônio na administração pública: o ato é anulado e a autoridade punida (cf. § 2º do inciso XXII) somente se não cumprir o inciso II (exigência do concurso) e não o inciso V, que limita aos cargos de direção, chefia e assessoramento. Em tese, cargos de motorista, agentes de trânsito e servente, pra citar os mais básicos, não poderiam ser ocupados por CC’s e sim por concurso público. Por não estar explicitado o inciso V, a maioria dos gestores deixa de realizar concurso sob alegação de inchar a CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 30 máquina, mas contratam funcionários aos milhares, colocando-os como CC’s ou contratos emergenciais (no caso de professoras). Procedendo dessa forma, perpetuam antigas práticas eleitoreiras, como o apadrinhamento político. Por isso que a cada troca de governo, existe a briga pelos cargos, que acabam ocupados por aqueles que apoiaram o candidato vencedor. Prática que colidem frontalmente com os princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência. Por quem os sinos dobram? O sino é um instrumento, em geral de bronze, obcônico, que tem uma sonoridade mais ou menos aguda, de acordo com o tamanho e a espessura, e pode ser percutido na superfície interna por um badalo, ou na externa por um martelo. Desde épocas remotas, os sinos são instalados em torres e campanários. Naquele tempo, ele era o meio mais eficiente de comunicação: incêndios, hora do dia e falecimentos; a comunidade tomava conhecimento instantaneamente dos acontecimentos. Como poucos possuíam relógios e todos conheciam seus doentes, quando os sinos de uma igreja badalavam fúnebremente, sabia-se quem tinha falecido. Hoje, os sinos podem gemer funériamente e não se fica sabendo quem morreu. Ouve-se o “dong-dong” e não se têm a mínima idéia de quem foi o vivente, ou melhor dito, o morrente. Além do mais, com estações de rádio para notificar o infausto, não há necessidade do badalar lúgubre, irritante e assustador, repicando nos ouvidos como uma tortura mental. Com o advento do relógio de pulso, o repicar dos sinos acabou ficando só como auxílio para a poluição sonora urbana, algo irritante. Se antes a comunidade se dividia basicamente em duas grandes religiões, e o sino servia de maneira espetacular para chamar os fiéis para a missa domingueira, hoje ele está na categoria das “coisas que incomodam os ouvidos”, junto com os carros de mensagem ao Jeferson Selbach 31 vivo e os automóveis com complexo de caminhão trio-elétrico, aqueles que entopem os porta-malas com potentes alto-falantes. Toda religião deve ser respeitada na sua fé, crença, costumes e tudo o mais. Em contrapartida, todas religiões devem ter um mínimo de urbanidade. Não adianta pregar contra o som em frente a igreja se no templo religioso se promove gritaria que assusta deuses, demônios, vizinhos e infiéis, não necessariamente nesta ordem, ou ainda se deixa tocar durante horas a fio uma música incômoda do lado de fora da igreja, pensando em trazer harmonia ao ambiente. Em todos os caos, o direito de produzir o som deve levar em conta o direito daqueles que não querem ouvi-lo. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 32 envolvimento de políticos no espetáculo. Mas será que a cidade não tem mais nada a mostrar? Jeferson Selbach 35 Direito de opinar Assisti somente parte do debate na emissora local da Band, com o prefeito Magno Bacelar, onde entrou a discussão sobre o carnaval e, nesse contexto, foi criticada a opinião que expressei aqui (Isso é carnaval?), sobre o carnaval de Chapadinha. Reafirmo o que escrevi: fiquei frustrado com o carnaval local, para mim uma festa mediana; questiono os benefícios que os foliões de fora trouxeram; acredito na necessidade de maior profissionalização por parte do Poder Público e dos empresários; vejo como complicado vincular entre os patrocinadores “Dr. Magno Bacelar” ao invés de “Prefeitura Municipal de Chapadinha”, ainda mais se o dinheiro for dos cofres públicos (de fato desconheço a procedência, embora isso seja detalhe); entre outras coisas. Agora, vejo com bons olhos o fato de existir essa discussão com a presença do prefeito, ainda mais numa televisão aberta. Inclusive, aceito toda e qualquer crítica feita sobre a minha opinião, pois isso é liberdade de opinião. Aliás, para quem não sabe, o artigo 5º da Constituição Federal, em vigor para todo Brasil, inciso IV, garante a livre manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato (por isso a minha foto no blog). Aos poucos Chapadinha começa a se acostumar com essa diversidade de opiniões. Falem bem ou falem mal, o que importa é que todos tenham direito de opinar. Patrocínio no abadá A minha afirmação que mais gerou polêmica foi de que o Carnaval em Chapadinha era usado com fins de promoção política. A imagem acima dá uma idéia disso. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 36 Pergunto aos meus botões: será que não fere o princípio da publicidade pública que fala o artigo 37 da Constituição Federal? O inciso XXII § 1º reprova a promoção pessoal de autoridades. Será que é correto um prefeito e um deputado patrocinarem algo e colocarem seus nomes nas camisetas e comerciais de TV? Desrespeito no trânsito Exemplar a iniciativa da Promotora Pública, Doracy Moreira Reis, no episódio do trânsito. O motoqueiro, menor de idade segundo a reportagem da Mirante, além de desrespeitar a sinalização, teria desdenhado o chamado do agente municipal. Como estava próximo do local e assistia a tudo, a Promotora orientou que fosse apreendido o veículo e o condutor e proprietário levados para a delegacia. Isso é básico em qualquer sociedade. As leis serão cumpridas no momento em que começarem a punir os transgressores. A orientação no trânsito vai dar lugar às multas e apreensões. Mas aos poucos as regras serão respeitadas. Crimes que fazem pensar sobre a menoridade penal A TV Mirante noticiou o caso do comerciante assassinado por causa meros R$ 5,50, crime ocorrido na localidade de Muquém, a 12 km de Chapadinha, zona rural de Mata Roma. De acordo com a polícia, quatro pessoas estariam envolvidas, entre elas dois menores que confessaram o crime. O pai de um deles, suspeito de ter participado, desapareceu depois do ocorrido. Segundo a reportagem da TV Mirante, o que teria motivado o bárbaro crime foi a desavença entre o comerciante e um dos menores. Em depoimento, o menor afirmou que o comerciante ficava cobrando em público a pequena soma: “Ele vivia dizendo pra todo mundo que eu devia ele. Eu fui lá e disse pra ele que ia pagar e não precisava mais ele ficar dizendo pra ninguém que eu tava devendo. Ele perguntou se eu queria era brigar e me deu um murro. Eu corri em casa, peguei uma faca e meti nele”. Na delegacia, negou que o pai dele, visto com facão na mão na hora da confusão, teria entrado na confusão e ajudado a matar o comerciante. Decerto falou isso já pensando em livrar o pai da culpa e fazer recair sobre ele, por saber que recebe tratamento diferenciado pela legislação. O crime reacende localmente a questão da legislação sobre Jeferson Selbach 37 buracos a cada 10 ou 20 metros. Ou então arrancar o asfalto e deixar novamente chão batido. Aliás, por conta do abandono desse trecho, praticamente inexiste ligação completa de asfalto entre o Piauí e Chapadinha, a não ser que o turista pretenda ir até Teresina e de lá direto a São Luis, passando por Caxias, Peritoró, São Mateus do Maranhão, Miranda do Norte e ao largo de Itapecurú. Em outras palavras, não existe estradas decentes asfaltadas que liguem todo Leste Maranhense, que inclui o Baixo Parnaíba e Chapadinha, ao Estado vizinho do Piauí. Assim sendo, falar de turismo nessa região é usar da retórica, discurso empolado ou pomposo, feito de forma primorosa, porém vazio de conteúdo, algo que os políticos sabem muito bem... CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 40 Pela imagem do mapa é possível perceber a inexistência de ligações diretas entre o Piauí e o Maranhão, a não ser a de Teresina e de Parnaíba, mas como o trecho Parnaíba-São Bernardo está intransitável, resta somente o de Teresina como opção viável. As linhas vermelhas seriam as estradas asfaltadas; as verdes estradas de terra; as pontilhadas projetadas. Os três círculos marcam os acessos entre os dois Estados. No maior deles, a estrada instransponível. Mais um doutô no mundo!? Nada melhor do que uma viagem mais longa para limpar a agenda, cumprir todos compromissos assumidos e não marcar mais nada antes da volta. Estou indo para o Rio Grande do Sul, defender minha tese de doutorado em História. Finalmente, se Deus quiser e a banca assim entender, me tornarei “doutô”. Aliás, a utilização da expressão “doutor” antes dos nomes tem lá suas controvérsias. Os bacharéis em Direito insistem em se auto- denominarem de doutores, isso já nos primeiros semestres da graduação. Alegam que Dom Pedro I instituiu a obrigatoriedade por força de Lei. Engraçado que, de lá pra cá, a Constituição mudou inúmeras vezes e nunca consagrou nos novos textos esse equívoco. Em Direito, doutores de verdade são pouquíssimos no país. O texto da comunidade do orkut “Advogado não é doutor!”, esclarece o assunto: Um Decreto Imperial (DIM), de 01/08/1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro I, deu origem a Lei do Império de 11/08/1827. A Lei do Império criou o curso de Direito e afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros (como o Estatuto da OAB). Porém, o atual Estatuto da Advocacia não diz nada a respeito! Muita gente (advogados, claro) dizem que tal legislação não estaria revogada. Mas se esquecem que existe uma espécie de revogação, chamada de revogação TACITA. Isso porque, toda e qualquer legislação extravagante sobre a profissão do advogado (seja do Império, seja da Republica), foi tacitamente revogada pelo Estatuto da Advocacia, que tratou a matéria de forma ampla e completa. Alem disso, a concessão de títulos de doutor ou mestre é tratada pela a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/ 96). Jeferson Selbach 41 Outros que se auto-denominam doutores são os da área da saúde, principalmente médicos e dentistas. Alegam que o amansa-burro consagra essa prática. O prefeito, por exemplo, não abandonou o diminutivo “dr.”, mesmo não estando mais clinicando. Isso é até natural, visto que o camarada que mete-se na política pega o costume de chamar todos de doutor ou “nobre”. Eu pessoalmente não tenho nada contra usar essas denominações. Se tem pais que dão nomes estranhíssimos para os filhos – Orozimbo, Ebenézer e Pericleves – se auto-intitular doutor é o de menos. Digo mais, acredito que quem chega a defender um doutorado, não precisa incorporar a seu nome o título, pois o que mais lhe importa é a especialização adquirida e não o diploma. Especialização essa que falta aos falsos “doutores”... CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 42 Quem desses você chamaria de doutor? Nem o primeiro, nem o segundo, nem o terceiro. Doutor mesmo é o professor André, da Botânica da UFMA, 100% legítimo... Tô chegando... Depois de quase 15 dias fora de Chapadinha, estou chegando de volta. Por conta dessa ausência, pude incluir muito pouca coisa aqui no blog. Que me perdoem todos por isso. O que importa é que greve de controladores, atrasos e cancelamentos de vôos, nada vai me impedir de voltar são e salvo, ainda mais que agora sou doutô... Vou me embora prenda minha, tenho muito que fazer, vou me embora pra Chapadinha, terra do meu bem querer!! Em meio aos urubus, helicóptero... É um pássaro, um avião, o super-homem? Não, é o helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, sobrevoando Chapadinha. Dizem que foi por suspeita de assalto a banco. Já serviu pra agitar os céus, lutando por espaço, em meio aos urubus... Jeferson Selbach 45 Bolo ao invés de ovos de chocolate Desconheço a razão, mas existe uma tradição muito interessante aqui em Chapadinha. Ao invés de comprar ovos de chocolate e procurar o coelhinho no domingo pela manhã, os amigos trocam bolos entre si. Interessante porque os ovos de chocolate representam muito mais o evento comercial que se tornou a Páscoa do que uma renovação. Já trocar bolos, como é feito em Chapadinha, reafirma o espírito de confraternização. Enquanto ovos de chocolate são simplesmente comprados nos mercados – quem recebe é medido muito mais pelo preço do presente – os bolos são fruto pessoal de quem dá, afinal, parte-se do princípio que quem oferece fez. Assim, oferta algo de si próprio, como reza a tradição cristã. Dando o peixe, não ensinando a pescar... Parece que a máxima “não dê o peixe, ensine a pescar” não vale para Chapadinha. O prefeito Nota 10, junto com a secretária de Ação Social, Danúbia Carneiro, posaram de messias e distribuíram pessoalmente peixe na semana santa. E o pescado nem era do litoral maranhense ou mesmo dos açudes e rios da região. A carreta- frigorífico veio de Santa Catarina com 30 toneladas da espécie Palombeta. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 46 Renúncia fiscal beneficia poucos, prejudica muitos... Gostaria de explorar o comentário que fiz sobre estudo da Fundação Getúlio Vargas, que relacionou a eficiência de arrecadação dos municípios com os índices da economia informal. A pesquisa sugere que municípios que recebem grandes transferências vindas do governo federal, não têm incentivos para melhorar sua arrecadação. Assim, os repasses perdem sua finalidade de reduzir a desigualdade social. Entre os fatores que influenciam na ineficiência da arrecadação estaria o constrangimento político de tributar os cidadãos devido ao tamanho do município, porque a proximidade entre agente tributário e contribuinte dificultaria a cobrança de impostos. Em cidades como Chapadinha, a proximidade que o prefeito mantém com a população dá margem para que não se pague impostos. Por mais que se acredite ser benéfica a dita proximidade – através de patrocínio a eventos populares como carnaval e futebol – ela só traz prejuízos aos cofres municipais e a comunidade chapadinhense como um todo. No Brasil é comum essa cultura de que quem paga imposto é “trouxa”. Os “espertos” sonegam tudo que podem. E aí não se incluem os miseráveis que encontram-se abaixo da linha da pobreza, normalmente aqueles que recebem benefícios diretos do Governo Federal como o bolsa-família. Os que deixam de pagar imposto são justamente os que deveriam contribuir. É a classe média – comerciantes, profissionais liberais, pequenos e médios empreendedores – além da elite propriamente dita. Sonegar imposto, por mais que a razão diga contra, é a pior das atitudes comunitárias, porque amplia a concentração de renda, tira da maioria os recursos e deixa nas mãos de poucos a escolha de onde investir. Esses poucos brasileiros que concentram a maior parte da renda preferem guardar o dinheiro em aplicações financeiras, ao invés de investir em produção e gerar emprego e renda para todos. Já com a distribuição de renda, aumenta o consumo, empregos, investimentos, etc., num efeito cascata positivo. É o que o Lula está fazendo de melhor, por isso sua popularidade. E como se sonega impostos aqui em Chapadinha? Não fornecer nota fiscal toda vez que se vende algo é uma das formas mais comuns. Mercados, farmácias, lojas de roupas e autopeças, praticamente nenhum desses estabelecimentos fornece nota fiscal, Jeferson Selbach 47 É proibido cobrar aluguel por salário-mínimo É muito comum aqui em Chapadinha oferecer casa para alugar com cotação em salário-mínimo (SM). Uma casa ou apartamento medianos, tipo 2 quartos com qualidade e acabamento aceitáveis, custa em média 1 SM. Já algo melhor passa para 1 ½ SM, ou R$ 525,00 (pela cotação de março). Isso é legal? De certa forma sim. É o mesmo que eu ir num posto de gasolina e pedir para pôr 20 “pilas”, como costumamos chamar no sul o Real. Agora, daí para querer reajustar o aluguel pelo valor do salário-mínimo é uma completa ilegalidade. Desde 1990, a Medida Provisória nº 267 estabelece que é livre a convenção do reajuste do aluguel entre as partes, mediante a aplicação de índice livremente pactuado pelas partes, dentre os editados pela FGV, FIPE ou por órgão oficial, exceto os de variação da taxa cambial e do salário-mínimo. Em 1995, a Lei n.9.069, reforçou esse impeditivo, proibindo, assim, terminantemente, contratar aluguel com reajuste por dólar, por exemplo, ou salário- mínimo. Outra coisa é o tipo de contrato que se assina. Os comprados em livrarias servem como modelo, mas sua validade jurídica é questionável. Por exemplo, traz itens como fiador, sendo que isso nem se exige em Chapadinha. Outra, fala em pagamento até no 5º dia útil após o vencimento, sendo que aqui se cobra aluguel adiantado. Ideal é as partes acertarem as cláusulas como melhor lhes prouver, evitando dores de cabeça futuras, se bem que a possibilidade de uma contenda assim chegar à Justiça é quase nula. Mesmo assim, melhor prevenir... Depois da tempestade... Pois ontem choveu tudo que tinha pra chover. A pancada foi tão forte e intensa que minha rua virou verdadeiro rio com uns 30 cm de fundura. Isso é reflexo de anos e anos de políticas públicas equivocadas com relação a infra-estrutura urbana. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 50 Em Chapadinha não existem bocas-de-lobo ou canalização enterrada para dar conta da chuva. Resultado: toda vez que chove, a água corre pela própria rua, quando não invade as casas construídas a pouca altura do nível do leito da rua. Formam-se piscinas em alguns pontos, que muitas crianças usam para se divertir. Depois morrem por doenças básicas, transmitidas por esses meios. Enterrar canos, por menos que renda votos pois a obra não aparece e não dá pra ser inaugurada, é questão primordial. Portanto, deve ser levado mais a sério. Não dá pra deixar de fazer. Caso contrário, continuaremos gastando toda verba da saúde em medicina curativa – consultas, exames, remédios, internações. Um médico “dr.”, no posto máximo municipal, já deveria saber disso. O fim do jornalismo impresso Interessante o artigo de Rafael Alcadipani, “O declínio dos Jornais”, publicado na Caros Amigos, em 26 de janeiro, que trata justamente da decadência acentuada dos jornais tradicionais, impressos. Segundo ele, apesar de todos benefícios e economia gerados pelas novas tecnologias, as empresas de jornal enfrentam hoje a maior crise de sua história. Ele acredita que os jornais estejam perdendo leitores para outras mídias que trazem informação instantânea e gratuita, como é o caso do google.com.br, que tem um sistema de busca somente das notícias divulgadas na internet. Digita-se uma palavra, como “Chapadinha” ou “Maranhão”, e tem-se em poucos segundos todas notícias que foram publicadas pelos jornais do país inteiro, logicamente somente dentre os que disponibilizam matérias on- line. No Brasil, Alcadipani informa que menos de 40% dos adultos lêem jornais. A maioria destes é feita para pessoas de classe social alta, bem instruídas e relativamente politizadas. Nesse sentido, tanto os jornais já em circulação tendem a desaparecer quanto os que pretendem circular terão vida efêmera, ao menos os Jeferson Selbach 51 que tenha por receita recursos de publicidade. No caso dos jornais políticos, ladeados por grupos partidários cuja única finalidade é vincular conteúdo estritamente ideológico (por óbvio, os jornais comerciais também se prestam a isso, vendendo determinada informação ao leitor), a circulação acabará sendo pontual, meses antes de uma eleição, por exemplo. Isso porque nesse período pré-eleitoral, os candidatos injetam recursos que permitem o jornal circular. Em contra-partida, os editores publicam matérias favoráveis. Pessoalmente, acredito que as pessoas que buscam informações, tem acesso à internet e podem obter de forma gratuita e, o melhor, de várias fontes. Logo, não se justifica um jornal impresso. Quando muito pode frutificar iniciativas como os blogs, que reúnem matérias de vários meios junto com opiniões pessoais, como é o caso do Chapada das mulatas. Inclusive já pensei em fazer uma versão impressa, esporádica, muito mais para divulgar o meio eletrônico do que substituí-lo. Nomes de “vivos” em prédios públicos O portal imirante.com noticiou que o desembargador Milson Coutinho pediu a retirada de seu nome do Arquivo Judiciário e dos fóruns de Coelho Neto e Igarapé Grande. O ex-presidente do tribunal estaria antecipando-se à decisão do Conselho Nacional de Justiça que proibiu o nome de pessoas vivas em prédios públicos do Poder Judiciário. Em tom de bom humor, o desembargador afirmou que teria duas alternativas: deixar o nome nesses prédios ou suicidar-se. Pessoalmente não entendo essa promiscuidade de pôr nome de pessoas “vivas” em prédios públicos. Para o turista que chega em São Luis, andar na avenida José Sarney ou passar pela ponte José Sarney pode parecer chacota num primeiro momento, mas não repercute bem posteriormente. Está na hora de mudar isso. Aqui em Chapadinha poderia começar pelo “Restaurante Popular Nota 1000”. A menos que o “Nota 10” tome outra atitude... CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 52 do ideal, com participação democrática nas decisões comunitárias e profissionalismo do quadro funcional, entre outros aspectos, as primeiras-damas tem papel secundário, muito mais em festas e inaugurações. A assistência social fica a cargo dos profissionais, a quem cabem as funções de decidir quem de fato necessita das benesses do governo. Sem esses profissionais, pratica-se, pura e simplesmente o assistencialismo típico de início do século XX. Chapadinha está nesse processo, como local onde perduram as práticas assistencialistas com ausência da profissionalização. E quem assume o papel de primeira-dama, senão na alcova mas em termos de função, é a secretária do assistencialismo social, Danúbia Carneiro. Assistencialismo porque tal é a prática que se tem no município. Basta ver o que é feito na área. Jeferson Selbach 55 A diferença entre Assistência Social (ou Ação Social) e assistencialismo é a profissionalização que permite implementar políticas públicas de longo prazo que não gerem dependência nos beneficiados. Além de decidir quem merece ou não o amparo do Poder Público, a assistência social deve ter políticas circunstanciais, finitas, com prazo estabelecido. O contrário é distribuir migalhas aos pobres. Um exemplo simples: ao invés de levar água encanada para comunidades carentes, perpetua-se a prática dos caminhões-pipas, para que quem recebe veja quem está “dando”. Enfim, esse encontro de São Luis deveria direcionar os trabalhos no sentido de fazer as primeiras-damas porem-se em seu lugar, cortando fitas nas inaugurações de obras, deixando às Assistentes Sociais o papel de desenvolver as políticas públicas da área. E isso cabe tanto às primeiras-damas oficiais, quanto às que se colocam no lugar delas, oficialmente ou não... Barraca na praça Dizem que certo comerciante de CD queria instalar sua barraca na praça central mas não foi autorizado pela Secretaria de Obras. Procurou o Nota 10 que lhe aconselhou insistir novamente na Secretaria. Como não conseguiu nada, procurou outro secretário, que não tinha nada a ver com o assunto, mas era seu conhecido. Pois não é que o dito secretário autorizou a instalação e o comerciante arrancou algumas grades dos canteiros e pôs sua barraca bem defronte a rua principal? Para quem não acredita, é só conferir. Imagina se todo mundo fizer o mesmo? CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 56 Vale tudo pra recuperar o porco Essa história só rindo pra não chorar. A Secretaria de Agricultura anunciou, tempos atrás, que ira recolher os animas que fossem encontrados vagando livremente pelas ruas da cidade. Parece que desistiu de cumprir a legislação depois que o dono de um porco resolveu recuperar o seu animal sem pagar a taxa, simplesmente quebrando o muro de tijolo e puxando o bicho pra fora. Depois dessa, só largando pras cobras mesmo... Jeferson Selbach 57 A política em vigor em Chapadinha é a de buscar recursos do Governo Federal. Essa dependência pode parecer interessante a curto prazo, até onde o prefeito enxerga. A médio e longo prazo é suicida. Diz o ditado Chinês: “caminhar com as próprias pernas”. Política hoje não pode mais ser como no período colonial, onde os compadres governavam para o bem comum, deles próprios, por óbvio.. Repercussão O artigo que escrevi sobre o papel de primeira-dama, que estaria sendo cumprido pela secretária de Ação Social, Danúbia Carneiro, repercutiu na comunidade. A própria secretária me procurou para esclarecer algumas questões. Disse que reproduziram várias cópias do texto e distribuíram na cidade, com o intuito de denegrir sua imagem. Para ela, a comunidade menos instruída seria levada a concluir sobre a existência duma relação mais que profissional entre ela e o prefeito. Enfim, como se ela fosse, de fato, a primeira-dama. Esclareço que essa é uma interpretação equivocada. Basta ler o texto para ver que nunca afirmei isso. Aliás, a vida particular, tanto da secretária quanto do prefeito, só interessa a eles e a mais ninguém. Quem tende para esse lado não passa de mexeriqueiro. Pessoalmente entendo assim. Daí para a crítica propriamente dita, de que a Secretaria de Ação Social pratica o velho assistencialismo político, nada tenho a corrigir. Afirmei e reafirmo o modo equivocado como as coisas são feitas em termos de políticas públicas aqui em Chapadinha. Existem dezenas de exemplos: IPTU, agricultura, saúde, transporte coletivo, camelôs, distribuir peixes, só pra ficar em alguns. Que fique bem claro que nunca tive, não tenho e não pretendo ter ligações partidárias com nenhuma agremiação política. Prefiro a posição de analista autônomo e independente. Aliás, esse é o papel que se espera de um professor universitário, fomentar o debate sobre questões comunitárias, mas em termos de concepções gerais do que no dia-a-dia administrativo. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 60 A própria secretária disse que esperava de mim contribuições práticas e não só críticas. Ora, para contribuir é necessário, primeiro, que o Poder Público queira e não faça descaso como tem feito até agora; segundo, que todas idéias e sugestões passem pelo crivo do estudo sério, para que resulte em projetos adequados e não fogo de palha eleitoreiro. E isso requer investimento. Sugeri para a Danúbia Carneiro que escreva uma resposta e me envie para publicar no blog. A isso se dá o nome de democracia, onde todos podem expressar suas opiniões livremente, algo imprescindível em qualquer comunidade. Estamos no aguardo... Ex-prefeito, futuro candidato? Ao que parece, um ex-prefeito apareceu na televisão durante dois programas consecutivos para anunciar o que pretende fazer quando for eleito prefeito, uma forma enrustida de anunciar que irá disputar as próximas eleições, como se candidato já fosse. Se assim fez, cometeu crime eleitoral. O artigo 36 da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, permite a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação sujeita o responsável pela divulgação da propaganda, no caso a televisão, e o beneficiário, à multa no valor de vinte mil a cinqüenta mil UFIR ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (§ 3º). A única propaganda permitida é a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (§ 1º). Para quem não sabe ou não se lembra, o tal ex-prefeito é o mesmo que doou o terreno no para famílias que viram suas casas desabar por causa das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, tal o alagadiço do loteamento. Jeferson Selbach 61 Ironia do destino, pode que, por este ato, o ex-prefeito e futuro candidato veja naufragar sua candidatura, assim como as casas no terreno que doou. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 62 24 h sem luz porque o serviço era muito. Já ouvi que mandam para o Maranhão, principalmente cidades como Chapadinha, o equipamento refutado em outras localidades, sob argumento de que aqui o pessoal não reclama se queima algum eletrodoméstico por causa da queda de luz ou instabilidade do sistema. Que a CEMAR não está acostumada a reclamação isto é fato. E mais, um colega chegou a medir a estabilidade da corrente elétrica oferecida no horário de pico. Descobriu que dos 220 w que deveria chegar, só chega muitas menos, 160 w às vezes. É por essa razão que muitos comércios que dependem de refrigeradores não conseguem manter seus produtos gelados. A força não é suficiente. É por isso que queimam aparelhos. Como poucos sabem que a CEMAR tem obrigação de pagar, fica por isso mesmo. Jeferson Selbach 65 Bom, investimentos são necessários, não resta a menor dúvida. Mas numa empresa privatizada, sem controle rígido dos órgãos públicos ou conselhos setoriais, só pode privilegiar o lucro em detrimento ao mal atendimento, sem falar na terceirização do emprego. Trocam funcionários estáveis por serviços de terceiros. Claro que isso só vale na cabeça deles, pois na Justiça do Trabalho acabam fazendo acordos para não arcar com enormes custos de indenização. Por isso que o sujeito respondeu que tinha muito serviço pela frente. Por isso que a atendente que registrou a queixa estava na Bahia, não no Maranhão, muito menos em Chapadinha. O Maranhão não tem como dar um salto qualitativa em termos de desenvolvimento humano e econômico se continuar com serviços essenciais, como o da CEMAR, ainda na idade do fogo... Chuveiro frio, nunca mais Período das chuvas. O bom neste clima é o banho. Frio, diga-se de passagem. É comum aqui no Maranhão as casas não terem instalação para chuveiro elétrico. Só o cano da água e aquele chuveirinho de plástico para distribuir a vazão. No período da seca tudo bem, quando faz tanto calor que esquenta a água como se a casa tivesse aquecimento próprio. Mas nesses dias em que o clima está mais ameno, a água fica com baixa temperatura e a frieza não desperta vontade para o banho. Cada entrada debaixo do chuveiro é motivo para maldizer a mãe do outro, soltar o reverbério. Sem agüentar mais essa situação incômoda, fiz, às expensas do senhorio que me aluga a casa, a instalação completa do chuveiro. Agora, quando estou no banho, cantarolo o antigo jingle: “Apanhe o sabonete, duchas Corona, um banho de alegria, num mundo de água quente... tchuáááá” Cofre-forte e dinheiro vivo, combinação perigosa Alguns dias atrás, estacionaram um caminhão perto da praça da Bíblia e começaram a vender cofres na carroceria. Nada de novo vender produtos de cidade em cidade na traseira dos caminhões. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 66 Embora a prefeitura tivesse obrigação de inibir tal prática, porque não recolhem impostos e fazem concorrência desleal com os demais comerciantes que, mesmo soneguando impostos, ao menos pagam aluguel, geram empregos, etc. Agora engraçado do fato é vender cofres, um objeto que caiu em desuso por conta das transações eletrônicas que o mundo moderno está adotando em toda parte. Aqui em Chapadinha, existe uma resistência entre os comerciantes em oferecer venda através de cartão. Nos poucos locais que oferecem, muitas vezes as máquinas não conectam, ficando impossível de registrar a operação, o que obriga o comprador a pagar em dinheiro. Jeferson Selbach 67 Reflexo dessa prevalência do dinheiro vivo sobre outras modalidades de pagamento são as filas em banco. É possível ver diariamente vários clientes sacando e depositando maços de dinheiro, o que obriga os caixas a contar e recontar essa dinheirama. No Banco do Brasil, cheguei a enviar e- mail para a ouvidoria no sentido de oferecer mais caixas para diminuir as filas. Como eles usam padrões nacionais, Filho de todas mães pobres Nunca imaginei que pudesse ver um Dia das Mães como esse, onde o nota 10, além de querer ser pai dos pobres, posa de mãe dos pobres ao ir pra praça pública distribuir presentes, como se um município que tem 1 em cada 6 habitantes beneficiário de bolsa- família (sem falar dos pensionistas do INSS) pudesse se dar ao luxo de beneficências como essa. Apesar da propaganda nos meios de comunicação ainda personalizar a figura do prefeito – ferindo o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece que a administração pública obedecerá o princípio CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 70 impessoalidade - , começou a trazer junto no texto quem de fato entra com o dinheiro nessa história, que é a própria comunidade através dos recursos concentrados na Prefeitura. Mas já é um começo. Nenhuma mudança substancial ocorre da noite para o dia, é necessário tempo para abandonar velhos hábitos esdrúxulos. Aliás, a forma como os prêmios serão distribuídos tem uma razão político-eleitoreira. Os bilhetes numerados foram dados de porta em porta, em lugares estrategicamente escolhidos pela secretária de assistencialismo social, que almeja candidatar-se nas próximas eleições. É uma maneira simples de, gota-a-gota, mostra-se ao eleitorado. Se já estivéssemos em ano eleitoral, a atitude poderia ser considerada ilegal. A Lei 11.300, de 10 de maio de 2006 (conhecida como minirreforma eleitoral), acrescenta o §10 ao artigo 73, vetando a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. Proibiu-se, assim, distribuir cestas básicas e brindes como camisetas, bonés e canetas, além de vetar a realização de “showmícios”, aí entra a montagem de todo aparato para distribuir os presentes e o nota 10 posar de benfeitor, ou filho de todas mães pobres... Sinfonia matutina Para quem acorda no crepúsculo matutino, consegue acompanhar a sinfonia dos galos que povoam a Chapada das Mulatas. Centenas, quem sabe milhares de cacarejos ecoam num ritmo alucinado, onde cada qual quer superar o outro em termos de volume de som. A quantidade de galináceos vivendo no espaço urbano pode ser medida pelo cantar, assim como a de lixo pode ser medida pelo número de urubus sobrevoando o espaço aéreo chapadinhense. Um ou outro têm reflexos na qualidade de vida. Embora o canto do galo possa remeter muitos ao tempo em que viviam no meio do mato e o sobrevôo dos urubus possa ser confundido com o dos passarinhos, ambos acarretam complicações em termos de Jeferson Selbach 71 urbanidade, entendido como aquele conjunto de normas básicas, observadas pelos cidadãos em sinal de respeito mútuo à invasão dos limites do espaço do outro. Em termos epidemiológicos – estudo das relações dos diversos fatores que determinam a freqüência e distribuição de um processo ou doença infecciosa numa comunidade – a presença tanto de galos quanto de urubus em meio a milhares de pessoas é sinônimo de insalubridade, portanto de espaço propenso ao desenvolvimento de doenças. Criar galinhas, porcos, vacas no quintal, jogar o lixo doméstico nos terrenos baldios, a falta de recolhimento do lixo, tudo propicia a reprodução de insetos e o aparecimento de pequenos animais como ratos, ambos CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 72 poderão ser feitos estudos superficiais. Como dizia um amigo meu: o poder público não é dado a amadorismo... Operação Navalha: um dia a casa cai A operação da Polícia Federal, de codinome Navalha, que prendeu envolvidos em fraudes de licitações do governo federal, entre eles o ex-governador José Reinaldo Tavares e dois parentes do atual governador Jackson Lago, também ele quase preso, vêm reforçar a idéia que a corrupção dá sim cadeia e que corrompidos e corruptores não se apropriam do bem público impunemente, mesmo nas regiões acostumadas a décadas com a política do meter a mão quando se governa. Tem mais ainda. O fato de muitos municípios nordestinos basearem sua arrecadação em verbas repassadas pelo Governo Federal, como é o caso de Chapadinha que recebeu R$ 38.146.612,16 em 2006 e R$ 8.744.586,70 até agora esse ano, os põem na mira direta da Polícia Federal. O assassinato do prefeito de Presidente Vargas, por exemplo, trouxe a tona suspeitas de uso das finanças municipais como mecanismo de enriquecimento ilícito, pela usurpação de verbas públicas por profissionais da corrupção, que instalam-se na administração e desviam tudo que podem dos cofres, através de obras fantasmas, licitações sobrevalorizadas ou mesmo transferências diretas. O problema reside justamente no fato das verbas não serem dos próprios municípios, mas provenientes do Governo Federal, através de convênios de natureza diversa. E se muitos prefeitos acham, ingenuamente, que o Governo Federal vai seguir liberando grandes somas sem fiscalizar, estão extremamente equivocados. A lógica de entrar na política para enriquecer está sendo modificada. Aos poucos, fecha-se o cerco através do cruzamento de dados de diversas fontes, como Receita Federal e INSS, algo que só o mundo da informática permite. Portanto, mais dia menos dia a casa vai cair, os que desviam verbas Jeferson Selbach 75 públicas vão acabar atrás das grades, seus bens serão bloqueados, suas vidas devassadas, suas famílias desestruturadas, tudo isso para que se indaguem se o crime vale mesmo a pena. Quem viver, verá... CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 76 Dando a cara pra bater No Brasil, a prática da leitura é mais que deficitária, é tão insuficiente a ponto de termos milhões de analfabeto funcionais, que sabem ler mas não entendem o que está escrito. Dê para alguém ler um texto de fácil acesso e depois pergunte o que entendeu. É tipo brincadeira do telefone sem fio, onde fala-se uma frase no ouvido do outro até se transformar em algo totalmente diferente. A deficiência na interpretação é resultado da própria falta de leitura. Compra-se poucos livros, jornais ou revistas. Na internet, muita da linguagem utilizada enterra de vez a Língua Portuguesa, perpetuando e fazendo surgir erros crassos. Claro que tem quem escreve mas não consegue fazer entender. Falta mesmo é mais leitura. Na Universidade, a maior deficiência encontrada é a compreensão e interpretação textual. O passo seguinte é tentar pensar e produzir um texto próprio, não copiado, algo ainda mais complexo. Semana passada fiz uma atividade que os alunos não estavam acostumados, por isso levaram quase que um choque. Baseio minha fala em aula sempre em algum texto. Peço que leiam antecipadamente, de modo a ter diversidade de interpretação. Peço também que façam sempre resumo para auxiliar na redação do novo texto que vão escrever com suas próprias palavras e idéias. O diferente foi ter trocado o que escreveram entre os colegas e ter solicitado correção parcial, com pequena crítica apontando deficiências e sugestões. Após, um a um falou do texto do colega e de sua própria análise. O choque foi por sentirem na pele como é quando outros lêem e comentam o que escreveram. Manter um blog aqui é um pouco disso. Expor idéias não é fácil. Preferível é ficar quieto, calado num canto pois quando falamos o que pensamos, suscitamos questionamentos nos outros, geramos debates de idéias. Expor-se não é escrever tipo coluna social, onde só entra elogios. Expor-se é fazer marcação cerrada com aquilo que não concorda. Em outras palavras, dar a cara pra bater... Patrocínio: Jeferson Selbach Fico intrigado nas muitas vezes que vejo cidadãos públicos patrocinando pessoalmente eventos. Já falei aqui inúmeras vezes da confusão que se cria na mente do telespectador ou do ouvinte de rádio quando presencia um comercial cujos dizeres trazem “patrocínio fulano de tal”. O prefeito é campeão de fazer isso em tudo que a prefeitura põe dinheiro. Seu nome foi estampado na camiseta do bloco BCC, aparece Jeferson Selbach 77 eleições municipais se aproximam. Pois nessa edição de relançamento, esse sujeito simplesmente pegou um texto meu e pôs no seu jornal como se eu fosse colaborador, sem pedir autorização nenhuma. Ao mesmo tempo, ele vinha colocando em seu blog textos meus, sem pedido formal nenhum. Entrei em contato com ele para que isso não mais se repetisse. Com relação ao blog, disse que poderia fazer um pequeno texto seu, com referência ao meu texto, inclusive remetendo ao original com citação da fonte, não mais publicar na íntegra. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 80 Apesar do solicitado, ele voltou a copiar e colar textos meus em seu blog. E o engraçado é que, na maioria dos casos, são aqueles textos que criticam a administração do prefeito Magno Bacelar ou da sua possível candidata, a Secretária Danúbia Carneiro. Pelo que dizem, Sousa Neto mantêm fortes relações com o ex-prefeito Izaias Fortes, o mesmo que apareceu num canal de televisão esses dias, durante dois programas consecutivos, para anunciar o que pretende fazer quando for eleito, como se as eleições já tivesse em curso, algo totalmente ilegal e imoral. Quando Sousa Neto relançou o jornal, afirmou textualmente que pretendia “levar a boa informação, imparcial e com responsabilidade” mas também “servir de elo entre a comunidade e nossos representantes na política local”. Em outras palavras, um veículo de partido. Para se ter idéia, quando xerocaram centenas de cópias do texto que escrevi sobre o papel da primeira-dama, com referências a Danubia Carneiro, retiraram do blog do Sousa Neto e não do meu blog, algo que se deduz vendo a formatação e a troca da própria foto da Secretária. Peculiaridades como essa levam a crer que quem mandou xerocar e espalhou pela cidade tinha relações com esse grupo político. Quero fugir justamente da partidarização das idéias. Não me ligar a essa ou aquela facção ideológica me permite analisar conjunturalmente a situação, como se espera de um professor de Universidade Federal. Apontar as questões sem olhar a quem. Torno público isso para que fique claro quais são os meus propósito e quais são os propósito de alguns que se utilizam daquilo que escrevo. Espero que fique claro e, obviamente, que não mais se repita. PS: No mesmo dia Sousa Neto retirou os textos do seu blog. Agradeço... O futuro da UFMA em Chapadinha: a falta de preparo dos alunos A falta de preparo dos alunos de Ensino Médio, algo que poderá determinar a sobrevivência dos cursos de graduação aqui em Chapadinha, resulta de dois fatores. Primeiro, antes da vinda da UFMA para Chapadinha, os alunos que terminavam o Ensino Médio iam embora para capitais como São Luis e Teresina, para tentar entrar nas federais e mesmo nas particulares, ou faziam os cursos oferecidos pelo ISCDE aqui mesmo, opção disponível a pouco mais de 3 anos. No primeiro caso, inevitavelmente tinham de passar por cursos preparatórios antes de Jeferson Selbach 81 conseguir aprovação. Uma vez graduados, não voltavam mais para as cidades de origem, provocando verdadeira sangria de capital humano nessas comunidades, impossibilitando-as de superar seu atraso. O segundo fator diz respeito a própria deficiência das escolas em preparar para o vestibular. Não sou partidário da tese que essa seja a finalidade última das escolas, mas também acredito que não se pode deixar de fazer. Enquanto no sul-sudeste os alunos aprendem a ler já na primeira série, aqui no Nordeste, em muitas escolas municipais, isso vai ser dar lá na terceira ou quarta série. Em termos de estrutura mental, da capacidade de desenvolver conhecimento, isso afeta os alunos futuramente. Além disso, a histórica falta de opções em seguir estudando não motiva alunos a se preparar para concursos. Cursar o Ensino Médio acaba sendo o fim do caminho para a maioria. A graduação da UFMA em Chapadinha começa a reverter esse quadro, mas lentamente. Com apenas três cursos ofertados, aqueles que têm condições financeiras continuam sustentando os filhos nas capitais. Retém-se aqui somente os que optam de fato por Agronomia, Biologia ou Zootecnia. Por outro lado, as poucas escolas do Ensino Médio ainda vão levar bom tempo para responder em termos de preparação para o vestibular. Os alunos levarão mais tempo ainda para acostumarem-se com a idéia de que podem e devem seguir estudando, graduando-se aqui mesmo em Chapadinha. Acrescenta-se a isso a necessidade de instalação de cursos pré- vestibular para atender essa demanda onde os candidatos não concorrem uns com os outros, mas consigo mesmos. Por fim, tem-se a questão do nível de exigência da prova da UFMA, que corta quase três quartos dos candidatos já na primeira etapa. O fato da UFMA vir a oferecer uma prova especial nesse momento, para preencher as vagas existentes, não quer dizer que assim será no futuro. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 82 energia, etc. Agora mais do que nós, as comunidades centrais que citei consomem muito mas muito mais. Para se ter idéia, dizem que o cachorro doméstico de porte médio dos EUA consome sete vezes mais do que o indiano adulto. Enquanto andamos com carros populares de baixa cilindrada, os irmãos yankees só deslocam-se com potentes carrões, tocados a motores literalmente beberrões. Enganam-se aqueles que imaginam que essa conta vai ser paga nas gerações futuras. Já estamos entrando no clima... Jeferson Selbach 85 UFMA: voto paritário ou proporcional? De maneira geral, as eleições para reitor e vice-reitor da UFMA transcorreram normalmente. Aqui em Chapadinha foram de harmonia ímpar, característica de processos eleitorais civilizados. Mas em São Luis, um protesto estudantil chamou a atenção e quase motivou tumulto maior. A reportagem da Mirante informa que militantes do Diretório Central do Estudantes (DCE) e da Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (Conlute) fizeram manifestação a favor do boicote à consulta prévia e utilizaram-se de carro de som. O membro da comissão eleitoral, José Rinaldo Maya, ao ser convocado pelos membros das comissões de campanha por causa do barulho, chamou a Polícia Federal para intervir na manifestação. Os coordenadores das campanhas entraram em acordo e dispensaram a presença da Polícia Federal, por considerarem legítima a manifestação dos militantes. O motivo do boicote era porque os militantes não concordam com a porcentagem dos votos (70% professores, 15 % técnicos administrativos, 15 estudantes) e com a lista tríplice. Não há dúvida sobre a legitimidade do pleito, ainda mais vindo de segmento que representa somente 15% do peso dos votos, portanto que se acha desprestigiado. O voto partiário – mesmo peso, indistintamente se de professor, aluno ou técnico – foi inclusive proposto pelos três candidatos a reitor. Embora o candidato Francisco Gonçalves tenha ganho entre os estudantes, 2.073 votos contra 1.439 de Natalino, no cômputo geral, caso fossem somados todos votos, independentes de peso, Natalino Salgado ainda seria o eleito, pois somou 2.772 votos no total, contra 2.705 de Gonçalves. Mas a questão da desproporcionalidade dos votos enseja pensar a própria Universidade e o porquê disso. Todos sabem que as Universidades baseiam-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Por isso mesmo, atingem públicos diversos: alunos no ensino, CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 86 comunidade científica na pesquisa e comunidade em geral na extensão. Assim, é errôneo achar que os alunos são os únicos com que a Universidade tem de se preocupar. Eles são parte do público que a Universidade atinge, não os exclusivos. Além disso, pesa sobre os discentes o fato de serem transitórios na Universidade: entram no vestibular e em quatro anos em média saem formados. Os professores são os que respondem pela tríplice atividade universitária. Ensinam, fazem pesquisa e projetos de extensão. Baseado nisso é que se outorgou a eles a maior proporcionalidade em termos de escolha, algo que está legitimado não só na eleição de reitor, vice-reitor e diretores de centro, mas também em todas decisões que se toma dentro da Universidade, onde a representação dos técnicos é de 1 para cada 10 professores e entre a dos alunos é de 1 para cada 20. Volto a dizer que acho legítima a reivindicação dos que se sentem desprestigiados em termos de voto. Todavia, se essa desproporcionalidade reflete a complexidade da questão, acabar com ela poderá criar diversas anomalias em termos de representação. Se os alunos querem ter mais votos, a comunidade científica atingida pela pesquisa e a comunidade em geral atingida pelos projetos de extensão têm o mesmo direito de ter voz e voto dentro das escolhas que se faz na Universidade. Defendo a manutenção dessa desproporcionalidade, tanto no voto direto quanto nas micro-decisões. O que poderia mudar, ao meu ver, seriam os percentuais: 30% para os discentes e 70% para docentes e técnico-administrativos, muito mais próximo do peso de cada uma das partes envolvidas. Pré-candidatado a prefeito pelo PSB: empresário e religioso? Com a desistência do deputado Paulo Neto na disputa a prefeito de Chapadinha, por conta do envolvimento de seu nome no caso Bertin Jeferson Selbach 87 motor, regular bem o veículo; 5. Consumir menos carne bovina, que exige grandes extensões de terra para sua criação e produzem metano no processo digestivo (flatulência do boi). Claro que fica difícil mudar hábitos brasileiros quando, volto a dizer, norte-americanos, europeus e asiáticos consomem cada vez mais produtos descartáveis, num ritmo tão avassalador que impede, aí sim, do planeta regenerar-se. Para quem não sabe, os ditos países desenvolvidos consomem mais de 75% do que é produzido no planeta, para uma população de menos de 25%. Aí está a grande questão... Internet: qual nosso futuro? Pesquisa conduzida em sete países ditos desenvolvidos - EUA, Inglaterra, França, Itália, Espanha, Alemanha e Austrália – mostra como a internet está galgando paulatinamente o posto de principal fonte de informação para os usuários, devendo ultrapassar futuramente a televisão. O estudo também revela a tendência ao desaparecimento do jornal impresso por conta dos custos e da facilidade e instantaniedade de leitura pela internet. Aqui no Brasil, essa tendência vai demorar mais a pegar, embora chegará o tempo em que cada vez mais pessoas gastarão seu tempo na internet do que vendo televisão ou escutando rádio. Mais tempo ainda levará para que a internet avance sobre outras mídias em regiões brasileiras periféricas, como Chapadinha. A precariedade dos serviços de conexão banda larga aqui na região é tamanha que ou se avança de vez ou se retroage à idade das pedras da informática. O único provedor na cidade, a Chapanet, tem dificuldades em oferecer serviços de qualidade. A conexão é lenta e frequentemente ocorrem quedas. Novos assinantes tem de entrar em fila de espera. O valor da mensalidade, em torno de R$ 80, é alto, tanto aqui onde a renda é baixa quanto se fosse em áreas metropolitanas, onde já é CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 90 possível ter o dobro de velocidade pela metade do preço. Agora, a grande responsável por isto não é a própria empresa chapadinhense, mas a Embratel que fornece o link. Como é uma empresa privada, pouco investe nas áreas que não trazem lucros enormes, como nas regiões metropolitanas. Jeferson Selbach 91 A Amazônia Celular também oferece conexão, mas além de ser mais caro é mais lento. A única vantagem é para quem tem laptop, pois consegue acessar onde tiver sinal. Como a maioria usa computador de mesa, não é alternativa viável. Enquanto isso, Barreirinhas começa a ter as experiências de conexão via rede elétrica e outros municípios no Brasil já falam em disponibilizar gratuitamente redes de wireless, que usa ondas eletromagnéticas para estabelecer a comunicação. Ao invés do Prefeito distribuir peixes, deveria pensar nessa possibilidade. O investimento seria enorme, mas possibilitaria a muitos caminhar com as próprias pernas futuramente, consubstanciando a famosa frase: Não dê o peixe, ensine a pescar. Mas não! Ao invés disso, o uso do computador nas escolas públicas é precário. Uma colega contou-me que certa escola conseguiu verbas para montar seu laboratório de informática, mas não disponibiliza aos alunos porque simplesmente as professoras não sabem lidar com o computador, portanto não querem passar vergonha. Tal atitude perpetua o analfabetismo digital e pode determinar grandes atrasos às gerações futuras daqui. Está mais do que na hora de Chapadinha pensar o que quer em termos de futuro. Incluir na pauta do dia o uso da internet. A menos que queira manter na ignorância as milhares de pessoas que aqui residem e só tem acesso a rádios e televisões, muitas das quais ladeadas por grupos políticos. Talvez a razão da falta de investimentos resida justamente nisso... O futuro da UFMA em Chapadinha: cursinho pré-vestibular Na consolidação do Campus da UFMA em Chapadinha, um dos pontos mais importante é o da preparação dos alunos. Exemplo foi o último vestibular, com poucos inscritos e menos ainda aprovados. Concluiu-se que a falta de preparo dos alunos de Ensino Médio estaria inibindo a inscrição. Ponto positivo é que existe vontade de estudar. Basta ver os mais de 700 inscritos para o cursinho pré-vestibular gratuito, ministrado pelos próprios professores do CCAA. Pela falta de infra-estrutura para acomodar tanta gente, foram selecionados somente 150. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 92 Menores pedintes e a paternidade responsável Domingo a noite. Praça lotada. As famílias levam a criançada para brincar, correr de um lado ao outro. Em meio à multidão, menores vão de mesa em mesa para pedir trocados, dizem que é pra comprar um lanche. Não dá pra entender a iniciativa, afinal, o grupo não é maltrapilho, pelo contrário, vestem-se dentro de certa normalidade. Parto do princípio que quem dá esmola, distribui miséria, alimenta o ciclo vicioso da pobreza. Primeiro porque produz uma acomodação no sujeito que recebe, tira dele o incentivo de batalhar para conquistar as coisas. Segundo porque, se necessita de fato, deve ser atendido pelo Poder Público. A Secretaria de Assistência Social do município só tratará da questão se for pressionada para isso. E se ninguém aparecer, porque recebe esmola, é como se o problema não existisse. Vejo com muito bons olhos a instalação do Conselho Tutelar em Chapadinha. Não sei se é recente o atendimento, só nunca tinha visto antes. Um de seus papéis é justamente tratar das questões da mendicância infantil. Mas sua responsabilidade é maior ainda, promover o debate em torno das causas dessa mendicância. E uma dessas causas é o planejamento familiar, tema complexo, difícil de enfrentar porque envolve valores tradicionais, mexe com as crenças e valores da pessoa. Dou minha singela contribuição. Penso ser impossível falar em planejamento familiar partindo duma visão elitista, excludente e simplista. A complexidade da questão exige uma abordagem à altura, algo não alcançado quando se limita o tipo de profissional envolvido. É necessária uma equipe multidisciplinar, com envolvimento de padres, pastores, presidentes de associações de bairro, agentes de saúde, etc., pessoas que estão na linha de frente e vivenciam todo dia problemas e aflições decorrentes da falta de planejamento familiar. Seminários se limitam a concluir que planejamento familiar é exclusivamente para limitar o número de filhos que pessoas de baixa renda possam e devam ter, como se, com isso, acabassem os Jeferson Selbach 95 problemas urbanos, tais como violência, miséria e mendicância infantil. Não se fala em planejamento familiar para pessoas abastadas, até porque quem tem recursos faz por conta própria, na maioria das vezes utilizando a repugnante prática do aborto. Adolescentes de nível sócio-econômico médio para cima, usam medicamentos para interromper a indesejada gravidez, sem ninguém ficar sabendo. CHAPADA DAS MULATAS - Postagens de um blogueiro 96 Então a questão é: como fazer com que uma jovem pobre não tenha vários filhos? Afinal, essas crianças provavelmente vão ter um futuro incerto e duvidoso, acabando por engrossar as fileiras da criminalidade, aumentando ainda mais os índices de violência urbana. Na visão simplista da elite, a solução é cortar o mal pela raiz, limitando o número que uma mulher pobre possa ter, distribuindo contraceptivos. Ainda pior é querer maior “conscientização” por parte da população que se encontra abaixo da linha da pobreza. Vivemos num mundo onde nunca se teve tanta informação (internet, jornais, rádios, televisão), mas onde falta a mais e mais pessoas o senso crítico. É uma multidão de pessoas informadas e ao mesmo tempo alienadas, pois não sabem o que fazer com toda essa informação. A pergunta maior - essa sim deve ser objeto de debate – é o que representam os filhos? Para os pais afortunados, o filho é alegria mas também alguém que necessita investimentos a longo prazo e a fundo perdido, leia-se despesas como vestuário, saúde, educação, etc. Diferente são os filhos de pessoas pobres, que representam novas perspectivas para a família, através de auxílios sociais, como o bolsa-família, rendimentos auferidos pela mendicância infantil ou o emprego desses menores em tarefas desenvolvidas junto com os pais. Mas então o que fazer para limitar o número de filhos de pessoas pobres? Aborto gratuito, como fazem as adolescentes com melhores condições? Jamais, porque aborto é homicídio agravado por se tratar de ser indefeso. Acabar com programas sociais destinados às crianças? Pelo contrário, os filhos não podem sofrer as conseqüências dos erros paternos. Deve-se, inclusive, melhorar a qualidade de vida infantil com mais auxílio governamental. No meu entender, há de se ter paternidade responsável, algo que não se conquista com eventos que mais acendem as luzes da ribalta do que apontam soluções plausíveis, mas que inicia quando os filhos deixarem de ser uma fonte de renda para os pais. Foi essa a causa do decréscimo do número de filhos por família, nos países desenvolvidos e agora no Brasil. Tirar menores das ruas, acabar com o trabalho infantil, punir pais Jeferson Selbach 97