Manual Tuberculose

Manual Tuberculose

(Parte 1 de 9)

Ministério da Saúde

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

CADERNOS de ATENÇÃO BÁSICA MANUAL TÉCNICO PARA O CONTROLE DA TUBERCULOSE

- Versão Preliminar -

Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 148

Brasília – DF 2002

2002. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 148 6.ª edição, revista e atualizada Tiragem: 300 exemplares (versão preliminar)

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, bloco G, 7º andar CEP: 7058-0, Brasília – DF Tel.: (61) 315 2598 / 315 2606 Fax: (61) 226 4340 E-mail: tuberculose@saude.gov.br

Elaboração e revisão final: Ademir de Albuquerque Gomes, Antônio Roberto Leite Campelo, Graciene Silveira, Ivanize de Holanda Cunha, Josué Laguardia, Maria de Fátima Militão de Albuquerque, Neilton Araújo de Oliveira, Rosália Maia, Wayner Vieira de Souza

Colaboradores: Afrânio Lineu Kritski (UFRJ), Alberto Enildo de Oliveira Melo (SMS/Recife), Ana Maria Miranda Pinto, Antônio Carlos Toledo Júnior (SES/MG), Antonio Rulfino Netto (DAB/MS), Berenice da Silva Santos, Carmen Lúcia Muricy, Celso Ferreira Ramos Filho (UFRJ), Clemax Couto Sant’Anna, Elaine Black Ceccon (SMS/Porto Alegre), Elisa Cazue Sudo, Fernando Augusto fiúza de Melo (Inst. Clemente Ferreira), Germano Gerhardt Filho (Inst. Ataulfo de Paiva), Gilmário M. Teixeira (Centro de Ref. Hélio Fraga), Hisbello da Silva Campos (Centro de Ref. Hélio Fraga), Hugo Pedroso (SMS/Curitiba), Jerson Soares Antunes Júnior, Jorge Barros Afiune (Inst. Ataulfo de Paiva), José Rosemberg (PUC/Sorocaba), Laede Rodrigues dos Santos (SES/SP), Leda Fátima Jarnal (Inst. Adolfo Luiz), Marco Antônio de Ávila Vitória, Margaret Dalcolmo (Centro de Ref. Hélio Fraga), Margarida Maria de Mattos Britto de Almeida (FSP/USP), Maria José Procópio R. de Oliveira, Miguel ajub Hijjar (Centro de Ref. Hélio Fraga), Mônica Maria Rocha Clemente Machado, Pedro Chequer, Rosana Del Bianco (DST/AIDS), Ruth Glatt (Centro de Ref. Hélio Fraga), Solange Cavalcante (SMS/RJ), Valdiléa Gonçalves Veloso, Walry Bittencourt Ferreira (SES/PA), Werner Paul Ott (SES/RS)

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte – Editora MS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção básica / Ministério da Saúde,

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica. – 6. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

70 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 148) ISBN 85-334-0491-3

1. Tuberculose – Brasil. 2. Planos e Programas de Saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. I. Título. IV. Série.

NLM WF 220 DB8

APRESENTAÇÃO4
1. O CONTROLE DA TUBERCULOSE – PRIORIDADE NACIONAL5
DA TUBERCULOSE6
2. ETIOLOGIA, TRANSMISSÃO E PATOGÊNESE8
2.1. A PROCURA DE CASOS DE TUBERCULOSE12
2.2. ELEMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE PULMONAR13

SUMÁRIO 1.1. ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O CONTROLE

A história clínica13
2.2.2. Exame bacteriológico14
2.2.3. Exame Radiológico18
2.2.4. A Prova Tuberculínica19
3. A NOTIFICAÇÃO DO CASO DE TUBERCULOSE21
4. O TRATAMENTO DO PACIENTE COM TUBERCULOSE21
4.1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO TRATAMENTO2

2.2.1.

:O PAPEL DA ESTRATÉGIA DOTS/TDS2
4.3. ESQUEMAS DE TRATAMENTO SEGUNDO A SITUAÇÃO DO CASO23
DE SAÚDE25
4.5. A CRIANÇA COM SUSPEITA DE TUBERCULOSE27
4.6. ESQUEMAS DE TRATAMENTO E POSOLOGIA29
5. O ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO3
6. REAÇÕES ADVERSAS AO USO DE DROGAS ANTI-TUBERCULOSE34
UNIDADES DE SAÚDE41
8. PREVENÇÃO42
8.1. A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS42
8.2. A VACINAÇÃO BCG4
8.3. QUIMIOPROFILAXIA DA TUBERCULOSE4
9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO48
9.1. Entrada de dados no SINAN (versão para Windows)49
9.2. Acompanhamento do caso de tuberculose: atualização das informações50
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA57
DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE61

4.2. A ADESÃO AO TRATAMENTO 4.4. OS CASOS QUE DEVEM SER TRATADOS NA UNIDADE BÁSICA 7. CRITÉRIOS PARA ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO NAS 10. ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NA REDE BASICA E NO 1. AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE 12. ANEXOS...............................................................................................................................64

O presente Manual para o Controle da Tuberculose está voltado para os profissionais de saúde que atuam na atenção básica. Trata-se de um dos instrumentos destinados à capacitação de recursos humanos, como parte da mobilização nacional empreendida pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, visando a intensificar as ações de controle da tuberculose e de eliminação da hanseníase.

A capacitação dos profissionais de saúde é a questão crucial para que esses objetivos sejam alcançados, visto que as demais condições necessárias já estão criadas, destacando-se a atualização do conhecimento técnico; a disponibilidade de recursos financeiros; o alto grau de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde; e a extraordinária expansão dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, estratégias prioritárias na reorganização da atenção básica no País, mediante as quais é perfeitamente possível eliminar a hanseníase e controlar a tuberculose.

Essas doenças, apesar dos importantes resultados obtidos nos últimos anos, ainda configuram problemas de saúde pública no Brasil. Em relação à tuberculose, particularmente, estima-se que 50 milhões de brasileiros estejam infectados pelo bacilo, portanto com possibilidade de desenvolver a doença sob várias formas. Em função da transmissão pela tosse, a forma clínica pulmonar é a mais importante do ponto de vista epidemiológico.

Atualmente, o percentual de cura da tuberculose não ultrapassa 75% dos casos tratados, embora o Brasil tenha sido o primeiro País a implantar o tratamento de curta duração – seis meses – em 1980, obtendo relativo sucesso inicial. O percentual insatisfatório de cura decorre, sobretudo, do abandono do tratamento que, logo no início, confere ao paciente uma melhora notável.

Devido em parte à associação da tuberculose com a aids, tem-se observado uma expansão recente da doença no País. Além disso, é importante considerar que o número de casos notificados não representa toda a realidade, dada a falta de diagnóstico ou a ausência de registro de casos.

A reversão desse quadro depende, principalmente, dos profissionais de saúde, sobretudo daqueles que integram as equipes das unidades básicas. Essas equipes precisam estar atentas e devidamente capacitadas para informar a população acerca da doença e dos meios de preveni-la, bem como para realizar o pronto diagnóstico dos casos suspeitos, iniciar rapidamente o tratamento e acompanhar os pacientes, de modo a garantir-lhes a cura plena.

A expectativa do Ministério da Saúde é que este Manual seja um instrumento efetivo para a atuação dessas equipes, auxiliando-as tanto na abordagem clínica do paciente, quanto nas questões operacionais das ações de controle da tuberculose em nosso País.

José Serra

1 O CONTROLE DA TUBERCULOSE – PRIORIDADE NACIONAL

A tuberculose é um problema de saúde prioritário no Brasil, que juntamente com outros 21 países em desenvolvimento, albergam 80% dos casos mundiais da doença. No Brasil, estima-se que ocorram 129.0 casos por ano, dos quais são notificados cerca de 90.0. Em 1998, o coeficiente de mortalidade foi de 3,5 por 100.0 habitantes. Esses números, entretanto, não representam a realidade do País, pois parte dos doentes não são diagnosticados nem registrados oficialmente.

O Ministério da Saúde (1999), define a tuberculose como prioridade entre as políticas governamentais de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para o alcance de seus objetivos.

As ações para o controle da tuberculose no Brasil têm como meta diagnosticar pelo menos 90% dos casos esperados e curar pelo menos 85% dos casos diagnosticados. A expansão das ações de controle para 100% dos municípios complementa o conjunto de metas a serem alcançadas.

Essa expansão se dará no âmbito da atenção básica, na qual os gestores municipais, juntamente com o gestor estadual deverão agir de forma planejada e articulada para garantir a implantação das ações de controle da tuberculose:

•estruturação da rede de serviços de saúde para identificação de sintomáticos respiratórios;

•organização da rede laboratorial para diagnóstico e controle dos casos;

•garantia de acesso ao tratamento supervisionado e/ou auto- administrado dos casos; •proteção dos sadios;

•alimentação e análise das bases de dados para tomada de decisão.

Dentre as várias estratégias para estender o Plano Nacional de Controle da Tuberculose a todos os municípios brasileiros, estão a expansão e a consolidação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família do MS, em parceria com as prefeituras municipais.

Este manual busca disponibilizar para todos os profissionais de saúde que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Programa Saúde da Família (PSF) as normas que orientam as ações de controle da tuberculose, objetivando-se com isto que os doentes sejam diagnosticados e tratados com sucesso em todos os serviços de saúde.

1.1 ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O CONTROLE DA TUBERCULOSE

As UBS do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os municípios do País devem realizar as ações para:

•identificar entre as pessoas maiores de 15 anos que procuram o serviço, sintomáticos respiratórios (pessoas com tosse e expectoração por três semanas ou mais), fazer o diagnóstico de tuberculose, iniciar o tratamento, acompanhar os casos em tratamento, dar alta aos pacientes;

•identificar entre as crianças que procuram o serviço de saúde, aquelas portadoras de pneumopatias e outras manifestações clínicas sugestivas de tuberculose, descritas mais adiante, e encaminhá-las a uma Uidade de referência para investigação e confirmação do diagnóstico;

•acompanhar e tratar os casos confirmados nas UBS;

•aplicar a vacina BCG;

•coletar material para a pesquisa direta de bacilos álcool ácido resistentes (BAAR) no escarro.

Caso a unidade básica de saúde não possua laboratório, identificar um laboratório de referência e estabelecer um fluxo de envio do material;

•realizar a prova tuberculínica quando necessário;

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